Bolsonaro para os pobres, Paulo Freire para os ricos

 Acervo Online | Brasil

por José Ruy Lozano

7 de dezembro de 2017

A elite brasileira, que adora odiar Freire, compra a peso de ouro para seus filhos o ingresso em colégios influenciados por ele. Aos filhos dos pobres, resta a disciplina escolar do século XIX

Pipas de várias cores enfeitam o céu. Alunos observam algumas subirem e outras caírem, enquanto tentam compreender como a direção do vento influencia o movimento, além de verificarem na prática conceitos científicos como aerodinâmica, resistência do ar e força da gravidade. Tudo na base da experiência concreta, envolvendo tentativas e erros.

Voltando à sala de aula, professor e alunos discutem, organizados em círculo, o que se aprendeu com aquela vivência. A diferença hierárquica entre mestre e estudantes se dilui, e o professor mostra-se mais como um mediador ou um facilitador do processo de aprendizagem.

Pano rápido. Vamos nos deslocar para outra realidade.

As virgens Marias

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Toda pessoa que tenha formação cristã conhece a História da Virgem Maria que deu luz a uma criança, uma criança que era filha de Deus que se fez homem na Terra. Essa história é difundida pelos cristão como um milagre que trouxe o filho de Deus para Terra. Toda criança, mesmo não sendo religiosa, mas que foi educada por cristãos, sabe dessa história.

Os cristão difundem suas crenças como se essa história fosse única e exclusiva da religião cristã, mas fazendo uma pesquisa em outras religiões mais antigas e de culturas diferentes, se descobre que essa história não é exclusiva do cristianismo. Entre as culturas que encontramos a história de uma virgem que deu luz ao filho de Deus temos: os egípcios (Horos filho Isis), os gregos (Attis filho da virgem Nana), os Persas (Mithra nasceu da virgem Aúra-Masda), etc.

Horos (Egito)	Mithra (Pérsia)	Attis (Grécia)

Os taxistas, os professores e os privilégios

Quando observamos os taxistas, em nossas viagens diárias, percebemos que os mesmos deleitam críticas a tudo que governo, são extremamente conservadores, atacam os que consideram opositores dizendo que são comunistas e observando os discursos moralistas dos mesmos se tem a ideia que são as pessoas que mais trabalham no mundo, ganhando menos, pagam muitos impostos e é a categoria que nunca explora os clientes.

Da última vez que questionei esses serviços a um taxistas ele rebateu tentando desqualificar a minha profissão de professor. Alegou que bom são os professores que têm muitos privilégios, que vão trabalhar quando quer, que têm mais de um mês de férias, que ganham muito dinheiro, etc, etc, etc. Como já vinha perdendo a paciência com essas pessoas, passei a responder listando o que realmente são privilégios:

Carta aberta a um amigo odiador de Cuba sobre os médicos cubanos por Lucia Helena I

O que aconteceu com você e com tantos amigos médicos? Por que tanto ódio aos médicos que salvaram milhares de vidas no Brasil, sobretudo de nossos irmãos mais pobres?

Por

 Jornal GGN

 -

03/08/2019

À esquerda, Lucia Helena Issa. À direita, médico cubano no Brasil em foto de Araquém Alcântara

Carta aberta a um amigo odiador de Cuba sobre os médicos cubanos
por Lucia Helena Issa

Querido amigo,

Tantos anos se passaram desde a nossa infância, desde as nossas férias de verão, quando brincávamos juntos no mar ainda verde esmeralda de Ubatuba, onde nossos pais tinham a casa de praia e onde vivemos grande parte da magia daqueles anos..

Você sempre sonhou em ser médico. Desde aquela tarde de janeiro em que levei 6 pontos na mão, depois de um tombo de bicicleta, quando você me socorreu e, antes de chamar minha mãe, amarrou sua camiseta no ferimento para parar o sangue que escorria pelas areias da rua que dava acesso ao mar de Ubatuba.

INFLUÊNCIA DOS POVOS NA CULTURA BRASILEIRA

Por: Antônio Carlos Vieira

Falta de conhecimento ou discriminação!

Nos livros didáticos consta que a formação do povo brasileiro se deu por influência do negro (nativo africano) do índio (nativo americano) e dos portugueses. Posteriormente vieram se somar a nossa populção: alemães, espanhóis, holandeses, poloneses, italianos, japoneses, coreanos, etc.

A impressão que fica é que a influência dos nativos americanos (índios) e nativos africanos (negros) foi menor por se tratar de apenas dois povos!. 

Esta impressão é reforçada pelos grandes meios de comunicação que mostram nossos nativos e os africanos de forma homogênea. Os índios são mostrados como fossem iguais em todo o território nacional e os negros como se tivessem vindo de um único país com uma única cultura.

É A VELHA LUTA DE CLASSES, SENHORES.É O BRASIL SENDO O BRASIL DA SENZALA E DA CASA GRANDE.

(JB) - O Datafolha acaba de divulgar análise estatística multivariada sobre a base de dados da última pesquisa nacional de intenção de voto, com o objetivo de identificar nichos da população brasileira em que são observadas altas concentrações de eleitores dos dois principais candidatos à Presidência da República até o momento. 

Nenhuma grande surpresa.

Entre garotos brancos escolarizados de até 24 anos – com uma compreensível ignorância que advêm também da idade e uma enorme penetração nas redes sociais - Bolsonaro é majoritário.

Acesso desigual à internet aprofunda injustiça social

É o que diz recente relatório da Unicef, apontando para a universalização do acesso e a necessidade de proteger as crianças de abusos online.

Apesar da enorme presença on-line das crianças – 1 em cada 3 usuários de internet em todo o mundo é uma criança – muito pouco é feito para protegê-las dos perigos do mundo digital e para aumentar seu acesso a conteúdos virtuais seguros, afirma a UNICEF em seu Relatório Anual de Alerta.

O Estudo The State of the World’s Children 2017: Children in a digital world apresenta o primeiro olhar abrangente da UNICEF sobre as diferentes maneiras pelas quais a tecnologia digital está afetando a vida das crianças e as chances de vida, identificando perigos e oportunidades. O relatório argumenta que os governos e o setor privado não acompanharam o ritmo da mudança, expondo as crianças a novos riscos, prejudicando e deixando para trás milhões de crianças.

O 1% mais rico do Brasil fica com 27% da renda nacional. Os 10% mais ricos, com 55%

Nova pesquisa liderada pelo francês Thomas Piketty mostra níveis alarmantes de desigualdade no País

Homem dorme na favela Nova Holanda, no complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em 13 de dezembro. Desigualdade e pobreza marcam a imagem do Brasil

Um estudo coordenado pelos franceses Thomas Piketty, autor do best-seller O Capital no século XXI, e Lucas Chancel, da Paris School of Economics, mostrou que a desigualdade de renda no Brasil, a depender do critério utilizado, é a maior do mundo ou tem padrões equivalentes aos verificados em regiões como o Oriente Médio e a África Subsaariana. 

Como crises humanitárias aumentam a vulnerabilidade de pessoas com deficiência

Violações de direitos humanos, riscos de vida e exclusão da ajuda humanitária estão entre os principais desafios enfrentados por pessoas com deficiência e outros grupos vulneráveis

Por Vivian Alt

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 15% da população mundial, ou aproximadamente mais de 1 bilhão de pessoas no mundo, possua algum tipo de deficiência. Esse número tende a ser ainda mais elevado quando há ocorrência de desastres naturais ou conflitos armados, onde há maior probabilidade de acidentes e/ou violênica. Apesar do amplo conhecimento de que pessoas com deficiência estão mais expostas a riscos em crises humanitárias, na prática sua vulnerabilidade acaba sendo exacerbada. Entre as causas deste problema, estão a falta de mecanismos para identificar pessoas com deficiência, ausência de especialistas no tema atuando em organizações humanitárias e o não envolvimento de grupos ou indivíduos com deficiência no planejamento, implementação e monitoramento de intervenções humanitárias.

Homicídios no Brasil são pouco elucidados, diz pesquisa

Apenas seis estados do Brasil disponibilizam dados sobre investigações de homicídios, mas nenhum os sistematizam

Policiais Civis durante curso de capacitação no  Pará, em
fevereiro. Impunidade é reflexo de falta de investimentos
  em investigações.

Em 2017, o Brasil registrou o maior registro histórico de homicídios, foram mais de 61 mil óbitos por motivos violentos. O salto corresponde a 40% em apenas dez anos.

Apesar disso, 80% dos crimes de homicídio nos estados não são solucionados pelo poder público. Segundo levantamento Onde Mora a Impunidade?, publicado pelo Instituto Sou da Paz na última terça-feira 28, apenas seis estados foram capazes de fornecer dados à pesquisa sobre a taxa de crimes de homicídio solucionados. É o caso do Pará (4%), Espírito Santo (20%), Rondônia (24%), São Paulo (38%), Rio (12%) e Mato Grosso do Sul (55,2%).

Nos demais casos, os governos estaduais não souberam informar quantos casos foram investigados ou solucionados. 

ONU revela IDH dos negros para os brancos em uma década de diferença

A Organização das Nações Unidas (ONU) efetuou um estudo em conjunto com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro, que revela a diferença do IDH entre brancos e negros no Brasil em mais de uma década.

Estudos mostram o abismo racial no Brasil

Do site Vermelho:

A população negra é a mais afetada pela desigualdade e pela violência no Brasil. É o que alerta a Organização das Nações Unidas (ONU). No mercado de trabalho, pretos e pardos enfrentam mais dificuldades na progressão da carreira, na igualdade salarial e são mais vulneráveis ao assédio moral, afirma o Ministério Público do Trabalho.

De acordo com o Atlas da Violência 2017, a população negra também corresponde a maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios.

Ao ser confrontado com as estatísticas, o racismo brasileiro, sustentado em três séculos de escravidão e muitas vezes minimizados pela branquitude nativa, revela-se sem meias palavras.

"Esse é um país que convive com uma desigualdade estrutural, especialmente em relação à questão racial", afirma Kátia Maia, diretora executiva da Oxfam, em entrevista à CartaCapital. 

Escola, religião e Estado laico

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

A decisão do Supremo Tribunal Federal em rejeitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, proposta pela Procuradoria Geral da República, traz questões importantes para a sociedade brasileira. A votação apertada, 6 votos a 5, que exigiu “voto de Minerva” da presidente do STF, Cármen Lúcia, é uma prova da divisão sobre o tema: o ensino religioso confessional nas escolas públicas. Confirmando as leis vigentes, os professores poderão dar aulas de religião no ensino fundamental, de acordo com suas crenças.

Os Estados Unidos sangram com o conservadorismo

A homofobia nos EUA não é exclusividade do fundamentalismo islâmico: O fundamentalismo cristão LGBTfóbico tem se expressado na criação de diversas leis.

Isabela Palhares

Na última madrugada de sábado para domingo, um atirador matou 50 pessoas e feriu outras 53 em na boate gay Pulse em Orlando na Flórida. O criminoso, que foi morto pela polícia, era Omar Mateen, 29 anos, cidadão norte-americano, nascido em Nova Iorque, morador de Treasure Coast na Flórida, muçulmano e de origem Afegã.

Um dia após o ocorrido, todo o mundo já tem mostrado solidariedade para com as famílias e amigos das vítimas e os presentes na madrugada fatídica. Em Londres e São Paulo ativistas da causa LGBT realizaram atos e vigílias e as redes sociais estão mobilizadas em memória das vítimas como mostram as páginas no Facebook “Vítimas da Pulse Orlando” e “Caminhada em vigília pelo ataque na Pulse Orlando”.

Enquanto ativistas e civis se mobilizam pela causa mostrando indignação e repulsa, questões acerca dos direitos LGBT, do controle de armas e sobre o “islamismo radical” e imigração no país estão sendo levantadas.

Gays não podem doar sangue

A grande seca do Nordeste

Foto de uma das vítimas da Grande Seca, Ceará, 1878. Foto de Joaquim Antônio Correia, “Vítimas da Grande Seca”, Albúmen, Carte de Visite, 9 X 5,6 cm, Ceará, CA. 1878. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Das grandes secas que assolaram o Brasil, uma das mais graves e lembradas foi aquela que compreendeu os anos de 1877 à 1879, ficando conhecida como a grande seca do Nordeste. Foram quase três anos seguidos sem chuvas, com perda de plantações, mortes de rebanhos e miséria extrema. A situação foi tão desesperadora, que famílias inteiras se viram obrigadas a migrar para outros estados, promovendo uma onda de imigrações.

Quem paga o pato são os trabalhadores, não os empresários

Com sua campanha, a FIESP apenas tenta manter os privilégios obtidos junto a esse mesmo Estado que ela tanto diz combater. A hipocrisia parece não ter fim.

Paulo Kliass*

O discurso do liberalismo radical exorciza toda e qualquer menção à presença do Estado na economia, nas relações sociais e mesmo no entorno da individualidade. Ao promover a confusão deliberada entre as liberdades do indivíduo e a liberdade de atuação para as forças de oferta e demanda no mercado, tudo fica turvo e abrem-se espaço para as raivas se manifestarem de maneira descontrolada.

A narrativa liberal parte do princípio de que a maior parte das pessoas não acha mesmo muito interessante a idéia de pagar impostos. Assim, deitar falação contra o dito “intervencionismo” fica muito fácil. Afinal, por que pagar a mais por uma mercadoria ou por um serviço que tem seu preço majorado em razão de uma alíquota que vai ser direcionada aos cofres da União, do Estado ou do município? Ou então qual a razão para ter a minha renda ou meu salário reduzido pela incidência de algum tributo que também vai parar nos cofres públicos?

Não quero! Lógico que não! Fora esse Estado, que só vem aqui me tungar e não oferece nada de qualidade em termos de serviços públicos, em troca desse recurso que é meu de direito. Filas imensas na rede pública de saúde? Educação de baixa qualidade nas escolas estaduais ou municipais? Dificuldades de atendimento nas agências da Previdência Social? Denúncias de corrupção nas empresas estatais? Chega! Fora com o Estado! E viva a iniciativa privada!

Liberalismo às avessas.

Esse é o caldo de cultura para santificar a lorota a respeito da eficiência intrínseca à atividade empresarial privada, bem como para condenar a incompetência e a roubalheira que os meios de comunicação transformam sempre em característica típica da intervenção estatal na economia. Assim, a derivação lógica é de que o Estado deva ser mínimo, para que o ambiente geral possibilite o florescimento do empreendedorismo mirabolante do capital privado. Maravilha!

No entanto, sabemos que a vida real é muito mais complexa do que esse mundo idealizado, típico de um sonho numa noite de verão. E o nosso capitalismo tupiniquim sempre foi, e continua muito dependente da presença desse Leviatã - demonizado a não poder mais - na economia. Na verdade, esse ente tão detestado na teoria pelos ideólogos do nosso liberalismo mal formado, sempre foi muito solicitado a prestar, de forma generosa, serviços essenciais ao capital.

É o caso típico da oferta de serviços públicos gratuitos e universais, como mecanismo de barateamento do custo de produção e reprodução da força de trabalho. Em bom português: forma de assegurar baixos salários. Basta que lembremos de educação, saúde, habitação, previdência, saneamento e outros bens públicos oferecidos pelo Estado. Ou então de toda a rede de infraestrutura montada pelo poder público ao longo das décadas, concretizada em energia elétrica, rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos, aeroportos e outros. História de oferecer estruturas de custos de produção reduzidos para o capital, com a consequente elevação suas margens de lucro.

Impostômetro e sonegômetro.

As crises do capitalismo a partir da década de 1980 e o advento do neoliberalismo mudam essa paisagem. O Estado passa ser enxergado como adversário e a reação vem sob a forma da denúncia da suposta “elevada carga tributária”. Os grandes meios de comunicação oferecem todo o espaço necessário à estratégia de parte da liderança empresarial. Privatização, desregulamentação, liberalização transformam-se em panaceia e surge o medidor do “impostômetro”. Em 2005, o então presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, lança esse factóide com o intuito de sensibilizar a população em sua cruzada anti Estado. Quis a ironia da História que esse político de origem malufista viesse a fazer parte da base aliada dos governos Lula e Dilma, ocupando o cargo de Ministro da Micro e Pequena Empresa até poucas semanas atrás.

Ora, quem reclama contra os atuais 34% de participação de tributos no nosso PIB só pode estar agindo de má fé ou por ignorância. Essa porcentagem está na média dos demais países da OCDE e não representa nenhuma extravagância em termos de comparação internacional. O ponto central de debate refere-se a que tipo de sociedade desejamos construir. Um país solidário, contando com uma rede de serviços públicos de acesso universal, tal como previsto em nossa Constituição, pressupõe a necessidade de recursos orçamentários para que o Estado possa dar conta de tais tarefas.

O caminho oposto implica a privatização completa das atividades desenvolvidas ainda no âmbito da administração estatal e a transformação dos serviços públicos em simples mercadorias. Sob esse novo modelo, para a maioria da população tudo passaria a ter seus preços, seus contratos e suas condições de acesso. Quem não possuir saldo no cartão de crédito não se matricula na escola, não entra no hospital e não se aposenta pelo INSS. Simples assim.

Mas a hipocrisia desses chupadores de recursos públicos, travestidos de arautos do liberalismo, parece não ter fim. Afinal, é de amplo conhecimento a natureza extremamente regressiva de nossa estrutura tributária. Isso significa dizer que as camadas sociais da base da pirâmide são as que mais recolhem impostos em relação ao seu nível de renda e de patrimônio. Já as grandes corporações do capital e os setores concentrados no topo da escala social são os que menos contribuem sob a forma de obrigações tributárias. Pagam pouco, reclamam muito e sonegam a pleno vapor.

Foi por isso que se criou o movimento de denúncia: o “sonegômetro”. A idéia era fazer o necessário contraponto aos que reclamam sem razão, sempre sob o manto acolhedor das entidades representativas do empresariado. E ali se percebe que o volume total de impostos sonegados, desde o início do ano até o momento em que escrevo esse artigo, é de R$ 506 bilhões. Um volume absurdo, típico de quem se esconde atrás de nossa conhecida impunidade, com a colaboração tão bem remunerada de especialistas em planejamento tributário e com a segurança de que haverá sempre, no futuro, algum novo REFIS. Ou seja, um plano do governo para perdoar esse crime de sonegação e parcelar o valor devido em suaves 180 prestações mensais sem juros.

Quem paga o pato é o povo.

Por outro lado, a própria Receita Federal divulgou uma lista com o histórico dos maiores sonegadores do País, que não estão contabilizados nos bilhões acima mencionados. No caso, são dívidas reconhecidas pela União e que se encontram em diversos estágios de cobrança. Os 500 maiores devedores acumulam um valor não pago de R$ 400 bilhões junto ao governo federal. A Vale deve R$ 41 bi, o grupo Parmalat deve R$ 25 bi, a Petrobrás deve R$ 16 bi e por aí vai.

E agora ainda vem o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, com essa estória do seu patinho amarelinho, muito bonitinho, todo charmosinho. Mas ele sabe muito bem a verdade a respeito de sua fábula mentirosa: quem paga realmente o pato da nossa desigualdade e quem arca com os custos do ajuste conservador são os trabalhadores e a maioria da população excluída de nossa terra. As elites, em nosso País, pagam muito pouco imposto e são responsáveis pela enormidade escandalosa da sonegação.

A direção da entidade, cuja sede ocupa um belo edifício na emblemática Avenida Paulista, apenas tenta jogar uma cortina de fumaça em sua estratégia de manter os privilégios obtidos junto a esse mesmo Estado, que tanto diz combater. Os dirigentes da entidade e os representantes do empresariado não medem esforços para manter seus ganhos e seus privilégios, atuando por meio de poderoso “lobby” junto aos corredores do poder.

O pato da FIESP pressiona contra a extinção do amplo leque de desonerações tributárias a favor do capital. O pato da FIESP atua pela ampliação da generosa política de crédito subsidiado, por meio da carteira do BNDES a juros reduzidos para as grandes empresas. O pato da FIESP coordena as ações para obtenção de benefícios públicos de toda a ordem, inclusive rompendo os limites da ética e da legalidade, como foi amplamente denunciado pelas diversas ações da Polícia Federal e do Ministério Público.

A FIESP berra, chia e bate o bumbo. Mas quem paga o verdadeiro pato é o povo, como sempre.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Texto original: CARTA MAIOR

A política sórdida e o sofrimento dos brasileiros

Não há dúvidas: a causa da maior tragédia do país foi a redução de custos dos extratores, para entregar dividendos aos acionistas.
Najar Tubino

Sórdida é a política que defende seus interesses acima da realidade dos brasileiros, que continuam sendo mortos no campo – 46 assassinatos, o maior número desde 2004-, da maior tragédia ambiental do país, com a destruição de comunidades, do sustento da agricultura familiar que povoava a região da bacia do rio Doce, dos ecossistemas que foram soterrados pela lama tóxica e o PMDB elege o deputado federal Leonardo Quintão, de Minas Gerais, que é o garoto propaganda das mineradoras, como líder na Câmara dos Deputados. O relator do novo Código da Mineração é amigo do advogado Carlos Vilhena, que no início de dezembro apareceu no noticiário nacional, por ser responsável por acrescentar trechos do novo código. O advogado diz que sua participação foi voluntária, que é militante do setor mineral, além de integrante do escritório Pinheiro Neto, especialista em direito ambiental, que defende a Vale e a BHP.

A tragédia provocada pela mineradora Samarco, empresa que em 2022 pretendia dobrar de valor no mercado – e teve lucro de R$2,8 bi em 2014- faz parte da crônica da morte anunciada, assim como tantos outros eventos ocorridos no Brasil. No ano passado a mineradora inaugurou sua quarta usina de pelotização em Ponta de Ubu, no município de Anchieta (ES). O minério segue por 400 km no mineroduto – a empresa têm três minerodutos. A produção aumentou 37% com a nova usina, para 30,5 milhões de toneladas de pelotas. Desde 2013, a mineradora Samarco acompanha a tramitação de uma licença ambiental para o “Alteamento da Unificação das Barragens Germano e Fundão”, na Secretaria do Meio Ambiente Sustentável, de MG.

A Samarco trabalhava na unificação das barragens

O fato foi noticiado na segunda semana de dezembro como se fosse uma novidade. A última vistoria sobre o processo foi realizada em 11 de junho de 2014. A área atingida seria de 831,29ha, parte de mata nativa que seria detonada. O empreendimento, como diz o documento da Secretaria mineira está localizado a 2,7km do Parque do Gandarela, a única região ainda livre das mineradoras. Então, os especialistas perguntam: qual será a causa da tragédia? A barragem de Germano estava esgotada desde 2009, com 200 milhões de m3 de rejeitos. Precisavam alargar essa área, subir a barreira de 920 para 940m, e continuar jogando rejeito. A Vale tinha uma tubulação que distribuía o rejeito do Complexo da Alegria direto na Barragem do Fundão. O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que fiscaliza o setor mineral, não sabia disso.

Mais: o DNPM logo depois da tragédia disse que a Vale em 2014 jogou 28% do rejeito acumulado no Fundão. A Vale tinha licença para despejar 5%. E logo depois do anúncio do DNPM pediu uma revisão dos números do órgão estatal. Essa é uma tática dos extratores, que assim como as petrolíferas, cooptam os setores fiscalizadores do Estado, entregam doações – caminhões, ambulâncias, equipamentos hospitalares – para demonstrar sua responsabilidade corporativa, suas metas do milênio da ONU. Depois vão colocar sua rede complexa de advogados especialistas para pagar o menor volume possível de indenizações.

A British Petroleum, responsável pela tragédia do Golfo do México em 2010 assinou em outubro de 2015 um acordo comm a Procuradoria Geral dos Estados para pagar 20 bilhões de dólares de indenizações pelos prejuízos. Pagou US$1,8 bi para os pescadores estadunidenses, mas deixou 25 mil mexicanos de fora – porque o governo de Felipe Calderon não processou a petrolífera. Os moradores ainda sofrem de depressão e ansiedade no Golfo do México – 20% da população segundo estudo da Universidade da Flórida, juntamente com três outras universidades. Entretanto, a petrolífera já têm prontos estudos que comprovam que não há dano permanente na região. Quarenta e oito mil pessoas foram afetadas por trabalharem na limpeza da lama oleosa e fétida, com produtos químicos contaminantes.

Laudo Técnico Preliminar do IBAMA

A batalha será longa no Brasil. Li o Laudo Técnico Preliminar da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, que chegou à região do rio Doce dia 17 de dezembro para avaliar os impactos do soterramento. A lama tóxica carregada de metais pesados – cádmio, chumbo, cobalto, níquel, entre outro, além de arsênio matou os moradores, peixes e aves por asfixia. O ecossistema da Bacia do rio Doce, já detonado por constantes agressões ambientais – em Governador Valadares a vazão estava em 60m3 por segundo ao invés de 170 como seria o normal- e pela seca, mesmo assim mantinha uma quantidade enorme de espécies de peixes, aves e mamíferos.

O grupo de analistas recolheu 7.410 peixes moribundos, de 21 espécies – no rio Doce são 80 espécies, 11 consideradas em risco de extinção e 12 endêmicas. Muito pior: em 1º de novembro começa o período de piracema na região, que se estende até 28 de fevereiro. Os peixes sobem o rio para desovar. Os técnicos do IBAMA encontraram curimbatás com 800 gramas de ovas, 640 mil ovócitos, e alguns peixes pesando mais de 25 quilos, que ninguém imaginava que ainda existisse no rio Doce. A coleta foi realizada apenas em 150 km – a lama percorreu 663,2 km- do Baixo Gundu até Linhares, na foz. A maioria dos peixes da região é de pequeno porte, e muitos se deterioram rapidamente ou sequer vieram à tona. Daí saía o sustento de 1.249 pescadores profissionais de 41 municípios. Sem contar os outros moradores que tinham a possibilidade de pescar para consumo próprio.

Mercúrio utilizado no garimpo durante décadas em Mariana

Além da destruição total das comunidades, dos contaminantes que a lama fétida disseminou na região, os técnicos do IBAMA ainda comentaram outra variante da tragédia. A região de Mariana é um garimpo de ouro histórico, ainda hoje existe garimpagem no rio do Carmo. Significa que o mercúrio usado na separação do ouro do dolo e de outros materiais durante décadas – ele permanece no ambiente mais de 100 anos – que estava no leito do rio e de outros córregos, ou nas bordas em plantas, foi novamente colocado em suspensão.

“- Mesmo que os estudos e laudos indiquem que a presença de metais não esteja vinculada diretamente à lama de rejeitos da barragem do Fundão há de se considerar que a força do volume do rejeito lançado quando do rompimento da barragem provavelmente revolveu e colocou em suspensão os sedimentos de fundo dos cursos d’águas afetados, que pelo histórico de uso e relatos na literatura já continham metais pesados”, diz o Laudo Técnico Preliminar do IBAMA.

Para complementar: “o revolvimento possivelmente tornou tais substâncias biodisponíveis na coluna d’água ou na lama ao longo do trajeto alcançado, sendo a empresa Samarco responsável pelo ocorrido e pela consequente recuperação da área”.

A CPI do Pó Preto

E aqui temos outra questão: os rejeitos tóxicos terão que ser retirados do local, pois os próprios técnicos constaram até um metro de lama em algumas áreas. Para onde levarão os rejeito? A própria construção da barragem de rejeitos, com os próprios contaminantes já é uma estratégia barata das empresas, para não resolver a questão do que sobra do processo, que é um volume absurdo, perto do que é aproveitado.

Menos de um mês antes do soterramento nos afluentes Gualaxo do norte e do Carmo e depois em quase todo o rio Doce, em Vitória e na região metropolitana, a população participava da CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa, que entregou o relatório final no dia 7 de outubro. Trata-se do impacto na ponta final do processo de extração – a transformação do minério em pelotas, ou a fundição para produzir o aço. Em Vitória e Anchieta, a Vale têm oito usinas de pelotização, mais as quatro da Samarco e duas siderúrgicas da Arcelor Mittal. A Vale tem o maior terminal portuário de ferro e pelotas do mundo em Tubarão, na parte continental de Vitória.

O pó preto segue matando no Espírito Santo

O pó preto é liberado na atmosfera, carregado de ferro, manganês, enxofre, são partículas finas, algumas menores do que 2,5 micrometros, que entram nos alvéolos pulmonares e provocam infecções de todo tipo. Mais do que isso, também aumentam a incidência de doenças cardiovasculares, como infarto e AVC. Uma pesquisa da Secretaria Municipal de Vitória entre 2005 e 2009: o pó preto era responsável por 26% das internações por doenças respiratórias em menores de cinco anos; 25% das internações por doenças respiratórias em maiores de 60 anos e 22% das internações por doenças cardiovasculares em maiores de 45 anos.

A organização Mundial de Saúde já constatou que a poluição por material particulado de pequena dimensão tem impacto sobre a saúde mesmo em concentrações muito baixas. As empresas se baseiam em uma resolução do CONAMA de 1990 para liberar o pó preto. Em 2013, o governo estadual baixou um decreto para definir os limites. Os índices são o dobro do permitido pela OMS. Os representantes da Vale na CPI do Pó Preto declararam que a empresa é responsável por 15,8% da poluição e a Arcelor Mittal por 5%.

As recomendações da CPI incluem construção de hospitais, inclusive com UTI infantil, e o enquadramento dos rejeitos atmosféricos nos padrões da OMS. As empresas querem até 15 anos para se adaptarem. No dia 1º de dezembro no Vale Day, em Nova York o presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira disse que a empresa se isenta de responsabilidade legal pelo desastre. Já o diretor executivo de finanças, Luciano Pires disse que a empresa tinha duas conquistas em 2015: a entrega de projetos e a expressiva redução de custos. Ele lamentou o soterramento em Mariana, mas diz que a Vale tem o compromisso de tornar o rio Doce melhor. 

A causa da maior tragédia do país foi a redução de custos dos extratores, para entregar dividendos aos acionistas. Sobre o resto, contarão com seus aliados políticos, que eles pagam e com a complacência da justiça, que é muito eficiente, quando tem a oligarquia da mídia do seu lado. E retrógrada e tardia, quando se trata de corporações bilionárias.

Texto original: CARTA MAIOR

Os justiceiros do Brasil pariram uma versão da Ku Klux Klan

Para combater os arrastões, alguns cariocas resolveram arregaçar as mangas e fazer o que Sheherazade chamou de 'compreensível': estão caçando 'marginais'.

Kiko Nogueira - Diário do Centro do Mundo

Marginais é uma forma carinhosa de definir todo os que vêm dos ônibus do subúrbio em direção a Copacabana, Ipanema, Leme ou Leblon. No domingo, 20, um coletivo foi parado por um grupo de jovens que tentou partir para o linchamento. “Meliantes” fugiram pela janela.

Tudo foi combinado numa comunidade do Facebook, “Copacabana Alerta”. Após a pancadaria, os elogios pipocavam: “Só assim temos alguma chance de mudar a situação”, dizia um sujeito.

Não é algo isolado. Um pessoal no WhatsApp promete o seguinte: “Próximo fim de semana, já sabem. Porrada vai comer e a chinela vai cantar. Esses pivetes vão ver que aqui se faz, aqui se paga”.

Um policial civil sugeriu algumas medidas: “Em caso de violência contra esses marginais, se alguém atirar e matar um merda desses, não forneçam imagens à polícia! Apaguem imediatamente! Digam que o sistema está com defeito!”

O sistema que está com defeito é outro. Num país em que um ministro do STF se sente absolutamente à vontade para criminalizar quem quiser, atirando gasolina na fogueira das instituições, por que o cidadão comum deveria ser mais civilizado?

O surgimento de gangues em redes sociais é absurdo. Na Alemanha, o discurso do ódio contra refugiados chegou ao limite. Na semana passada, o Facebook anunciou que vai trabalhar em conjunto com as autoridades para coibir manifestações de racismo e xenofobia.

O ministro da Justiça Heiko Maas acusou a rede de agir com rapidez apenas para remover posts com seios nus. Foi montada uma força tarefa. A argumentação é cristalina: segundo a lei alemã, comentários públicos incitando a violência baseados em preconceito religioso e étnico dão até três anos de cadeia. O Facebook não pode ficar acima da lei.

Por aqui, a página Morte ao Lula, por exemplo, criada por um advogado, segue firme e forte. Você conhece milhares de outros casos. Se alguém achava que chegamos ao fundo do poço, sempre é possível dar uma cavada. Um bando resolveu fazer uma versão brasileira da Ku Klux Klan.

Em Niteroi, uma praça amanheceu com cartazes de um tal “Imperial Klans of America Brasil” nos postes.

“Comunista, gay, judeu, muçulmano, negro, antifa, traficante, pedófilo, anarquista. Estamos de olho em você”, lê-se num deles. “Antifa”, caso você esteja curioso, é uma abreviação de antifascista.

Tias andam com cartazes perguntando “por que não mataram todos em 1964?” e os passantes oferecem um copo d’água. Tá tudo liberado.

Mais uma vez, ouça o bom conselho da jornalista alemã Anja Reschke, que denunciou a resposta tímida da sociedade diante dessa loucura crescente: “Você deve se fazer ouvir, se opor, tomar uma atitude, abrir a boca”.

Deve. Ainda que não dê em nada.

Texto replicado : CARTA MAIOR

O GARROTE VIL DA CHANTAGEM E DOS JUROS

(Jornal do Brasil) - Pressionada, ainda antes de sua vitória nas urnas, pela oposição, o discurso neoliberal de enxugamento do Estado, e pelos erros - em princípio bem intencionados - cometidos nas desonerações, durante seu primeiro mandato, a Presidente Dilma Roussef fez mal em trocar a equipe econômica, e, de olho nas agências internacionais de "qualificação", ter cedido à chantagem do "mercado", colocando banqueiros para cuidar da economia brasileira, seguindo a receita ortodoxa de mais juros e mais arrocho, sob o mal disfarçado rótulo de "ajuste".

O campo neoliberal, dogmático e entreguista, e o sistema financeiro internacional, decidido e determinado a fazer com que o Brasil se submeta novamente, de corpo inteiro, a seus ditames, hipócritas e autoritários, agem como o lobo no cerco ao pobre cordeiro da fábula de La Fontaine. 

De nada adiantou o Brasil ter abaixado a cabeça e tentado fazer o "dever de casa", comprometendo-se a promover o "ajuste" e aumentando os juros. O rebaixamento - sórdido e imbecil aplicado por uma empresa multada em mais de um bilhão de dólares por ter enganado investidores, profissional e moralmente descreditada no exterior, entre outras personalidades, pelo Prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman, que já chamou de palhaços seus analistas - veio do mesmo jeito, no bojo da estratégia geral de paulatino, lento "sangramento" do atual governo, por meio da Standard & Poors.

Agora, segue o baile, com o país paralisado, por causa da previsão de um ridículo déficit de 30 bilhões de reais no orçamento, que poderia ser de 60 ou 90 bilhões, que ainda assim não chegaria sequer a 10% de nossas reservas internacionais e o governo continua deixando que a imprensa e a oposição, dentro e fora do Congresso, ditem a pauta nacional, apedrejando o "aumento" dos impostos sobre o "povo", de um lado, com a CPMF, ao mesmo tempo em que impedem, com a outra mão, o aumento da taxação sobre os bancos, que estão - vide seus lucros - deitando e rolando com o constante aumento dos juros, principalmente, os da taxa SELIC.

Ora, o que o governo tinha que fazer é dizer que vai tirar 10 ou 20 bilhões de dólares das reservas internacionais, de 370 bilhões de dólares, acumuladas nos últimos anos, para cobrir esse suposto "buraco", cuja importância a imprensa conservadora tem multiplicado, já que significa uma quantia simbólica perto do PIB de mais de 2 trilhões de dólares (no ano passado alcançou 2.345 trilhões de dólares).

Ele poderia também suspender a proposta de imposto sobre a CPMF - que a população acha, erroneamente, que vai sangrá-la, quando ele é quase simbólico e facilitaria o combate à sonegação e à lavagem de dinheiro - taxando imediatamente os bancos, para aumentar a arrecadação, sem mexer no bolso do contribuinte, usando o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para evitar a explosão das tarifas.

E colocar os empresários da área produtiva, a FIERJ e a FIESP, para conversar com o Banco Central (leia-se COPOM) para baixar, paulatinamente, os juros, aliviando a situação fiscal do governo e revertendo psicologicamente a percepção exagerada de crise e de recessão promovida pela mídia conservadora, já que a queda recente da inflação, principalmente de alimentos, permite isso.

Isso, sem mexer no câmbio, cuja trajetória vem valorizando as reservas internacionais com relação ao real, diminuindo a dívida líquida pública, e reativando setores industriais de uso intensivo de mão de obra, que estão voltando a exportar. 

Se o Brasil estivesse quebrado e sem saída, tudo bem. 

Mas temos mais de um trilhão de reais em dólares, as sextas maiores reservas do mundo, e somos, depois da China e do Japão, o terceiro maior credor individual externo dos Estados Unidos, números que - devido à proverbial incompetência do governo na área de comunicação, além da blindagem dos grandes meios de comunicação - continuam fora do alcance da percepção e do conhecimento da imensa maioria do povo brasileiro. 

Em uma situação de cruenta guerra política, e, principalmente, ideológica, como é o momento, com o avanço do fascismo nas ruas e na internet, não há, para qualquer governo, pior tática do que abandonar seus princípios para ceder paulatinamente à pressão do adversário, na esperança de que essa pressão se alivie. 

Até porque ela só tende a piorar cada vez mais, sadicamente - como o aperto implacável e constante, ininterrupto, do Garrote Vil, volta a volta do torniquete, no pescoço dos prisioneiros, pelas mãos dos carrascos na Espanha, nos tempos da ditadura de Franco. 

Texto original: MAURO SANTAYANA

6 ideias para que os super-ricos paguem a conta

Prestem atenção em 100 mil contribuintes. Se conseguir que eles percam as isenções escandalosas que têm, teríamos mais dinheiro do que com os ajustes.

Por Reginaldo Moraes, no site Brasil Debate

Faz alguns anos, a Receita Federal divulga os grandes números das declarações de renda. Neste ano, divulgou dados que nunca divulgara. E com isso ficamos sabendo, número por número, coisas estarrecedoras que só podíamos deduzir, observando o comportamento de nossos ricaços. Veja alguns destaques:

Quantas pessoas físicas fazem declaração?

Quase 27 milhões.

Qual é o “andar de baixo”?

Os 13,5 milhões que ganham até 5 salários mínimos. Se deixassem de pagar IR, a perda seria de mais ou menos 1% do total arrecadado pela receita. Só. E gastariam esse dinheiro, provavelmente, em alimento, roupa, escola, algum “luxo popular”.

Quais são os andares de cima?

São três andares:

1. Os que ganham entre 20 e 40 salários mínimos. Correspondem a mais ou menos 1% da população economicamente ativa. Podem ter algum luxo, pelos padrões brasileiros. Mas pagam bastante imposto.

2. Tem um andar mais alto. Os que ganham entre 40 e 160 SM representam mais ou menos 0,5% da população ativa. Já sobra algum para comprar deputados (ou juízes).

3. E tem um andar “de cobertura”, o andar da diretoria, da chefia. A nata. A faixa dos que estão acima dos 160 SM por mês. São 71.440 pessoas, que absorveram R$ 298 bilhões em 2013, o que correspondia a 14% da renda total das declarações. A renda anual média individual desse grupo foi de mais de R$ 4 milhões. Eles representam apenas 0,05% da população economicamente ativa e 0,3% dos declarantes do imposto de renda. Esse estrato possui um patrimônio de R$ 1,2 trilhão, 22,7% de toda a riqueza declarada por todos os contribuintes em bens e ativos financeiros. Pode estar certo de que são estes que decidem quem deve ter campanha financiada. Podem comprar candidatos e, também, claro, sentenças de juízes.

Quem sustenta o circo? Quem mais paga IR?

A faixa que mais paga é a do declarante com renda entre 20 e 40 salários mínimos, que se pode chamar de classe média ou classe média alta.

Quem escapa do leão?

O topo da pirâmide, o grupo que tem renda mensal superior a 160 salários mínimos (R$ 126 mil). As classes média e média alta pagam mais IR do que os verdadeiramente ricos.

Em 2013, desses 72 mil super-ricos brasileiros, 52 mil receberam lucros e dividendos – rendimentos isentos. Dois terços do que eles ganham sequer é taxado. São vacinados contra imposto. Tudo na lei, acredite. A maior parte do rendimento desses ricos é classificada como não tributado ou com tributação exclusiva, isto é tributado apenas com o percentual da fonte, como os rendimentos de aplicações financeiras.

Em 2013, do total de rendimentos desses ricaços, apenas 35% foram tributados pelo Imposto de renda pessoa física. Na faixa dos que recebem de 3 a 5 salários, por exemplo, mais de 90% da renda foi alvo de pagamento de imposto. Em resumo: a lei decidiu que salário do trabalhador paga imposto, lucro do bilionário não paga.

O que isso exige da ação política?

Quando a classe trabalhadora e suas organizações se enfraquecem, burocratizam ou recuam, deixam a ideologia e os sentimentos da classe média sob o comando da classe capitalista. Mais ainda, da sua ala mais reacionária. Pior ainda: a direita conquista até mesmo o coração dos trabalhadores que são tentados a se imaginar como “classe média”.

Na história do século 20, o resultado disso foi a experiência do fascismo, em suas múltiplas formas e aparições.

Nos últimos anos, os bilionários brasileiros e seus cães de guarda na mídia perceberam que podiam conquistar o ressentimento da classe média para jogá-la contra os pobres, os nordestinos, os negros, tudo, enfim, que se aproximasse dos grupos sociais que fossem alvo de políticas compensatórias, de redistribuição. E contra governos e partidos que tomassem essa causa.

E a esquerda, de certo modo, assistiu a essa conquista ideológica sem ter resposta. Uma resposta política: a criação de movimentos reformadores que fizessem o movimento inverso, isto é, colocassem essa classe média contra os altos andares da riqueza. Nós não soubemos fazer isso. Talvez pior: acho que nem tentamos fazer isso.

Aparece agora essa urgente necessidade e a providência divina, travestida de Receita Federal, nos traz uma nova chance.

Já sabíamos que os brasileiros mais pobres pagam mais impostos, diretos e indiretos, do que os brasileiros mais ricos. Sabemos que todos pagamos imposto sobre propriedade territorial urbana – o famoso IPTU. E conhecemos o estardalhaço que surge quando se fala em taxar mais os imóveis em bairros mais ricos.

Mas sabemos coisa pior: grandes proprietários de imóveis rurais não pagam quase nada. Sobre isso não tem estardalhaço. É assim: se você, membro da “classe média empreendedora” passeante da Avenida Paulista, tem uma loja, oficina ou restaurante de self service, paga um belo IPTU. Se você fosse um grande proprietário rural (como os bancos e as empresas de comunicação), seu mar de terras com uma dúzia de vacas não pagaria ITR. Ah, sim, teria crédito barato.

Tudo isso já é mais ou menos sabido e merece reforma. Mas ainda mais chocante é o que se chama de “imposto progressivo sobre a renda”, que agora sabemos que é ainda menos progressivo do que imaginávamos.

Faz algum tempo escrevi um artigo dizendo que a Receita Federal deveria concentrar sua fiscalização na última faixa dos declarantes pessoa física, responsável por 90% do IR. Se o resto simplesmente deixar de pagar não vai fazer tanta diferença. Além disso, a faixa mais alta é aquela que menos recolhe na fonte e a que mais tem “rendimentos não tributáveis” e de “tributação exclusiva”, isto é, rendimentos derivados de investimentos, não de pagamento do trabalho.

Fui injusto ou impreciso, moderado demais. A Receita e os legisladores podem economizar mais tempo do que eu supunha. Basta que prestem atenção em 100 mil contribuintes, do total de 26 milhões. Essa é a mina. Se conseguir que eles paguem o que devem e se conseguir que eles percam as isenções escandalosas que têm, posso apostar que teremos mais dinheiro do que os ajustes desastrados e recessivos do senhor ministro da Fazenda.

O que isso significa para o que chamamos de esquerda – partidos, sindicatos, movimentos sociais? Sugiro pensar em um movimento unificado com uma bandeira simples: que esses 100 mil ricaços paguem mais impostos e que deem sua “contribuição solidária” para reduzir a carga fiscal de quem trabalha. É preciso traduzir essa ideia numa palavra de ordem clara, curta e precisa, mobilizadora. E traduzi-la numa proposta simples e clara de reforma, cobrada do governo e do Congresso. A ideia é simples: isenção para os pobres, redução para a classe média, mais impostos para os ricaços.

Talvez essa seja uma boa ideia para fazer com que a “classe média” que atira nos pobres passe a pensar melhor em quem deve ser o alvo da ira santa. Afinal, milhares e milhares de pagadores de impostos foram para as ruas, raivosos, em agosto, enquanto os nababos que de fato os comandam ficavam em seus retiros bebendo champanhe subsidiada.

Os passeadores da Avenida Paulista são figurantes da peça, eles não sabem das coisas – os roteiristas e produtores nem deram as caras.

Em que rumo os partidos e movimentos populares devem exigir mudanças?

1. É justo e perfeitamente possível isentar todo aquele que ganha até 10 salários mínimos. Não abala a arrecadação se cobrar um pouco mais dos de cima.

2. É necessário e legítimo criar faixas mais pesadas para os andares mais altos. Mas não é suficiente.

3. É preciso mudar as regras que permitem isenção e desconto para lucros e dividendos.

4. É preciso e é legítimo mudar as regras para os pagamentos disfarçados, não tributáveis, em “benefícios indiretos”. A regra tem sido um meio de burlar a taxação.

5. É preciso e é legítimo mudar as regras de imposto sobre a propriedade territorial. A classe média estrila com o IPTU. Mas deveria é exigir cobrança do ITR.

6. É preciso ter um imposto sobre heranças. Com isenção para pequenos valores e tabela progressiva.

Texto original : CARTA MAIOR