sábado, 31 de março de 2012

A cumplicidade entre o "Homem da Lei" e a mídia corrupta


O alerta do juiz Marcelo Semer é mais que oportuno. O caso Demóstenes Torres mostra que a conivência de setores importantes da grande imprensa com a corrupção e o crime organizado não pode ser minimizada ou desconsiderada. 

A mesmíssima mídia que no ano passado "deitou e rolou", brincando de tiro ao alvo nos ministros da Dilma, faz vistas grossas e até se acumplicia com o crime organizado que compromete políticos da oposição. 

O envolvimento da VEJA e eventualmente de outros veículos precisa ser apurado. No caso Demóstenes e em outros tantos.


Silêncios denunciam imprensa no caso Demóstenes

Por coincidência, são os mesmos que se acostumaram a dar notícias bombásticas sobre irregularidades no governo ou em partidos da base

Marcelo Semer

Demóstenes Torres é promotor de justiça. Foi Procurador Geral da Justiça em Goiás e secretário de segurança do mesmo Estado. No Senado, é reputado como um homem da lei, que a conhece como poucos. Além de um impiedoso líder da oposição, é vanguarda da moralidade e está constantemente no ataque às corrupções alheias. A mídia sempre lhe deu muito destaque por causa disso.

De repente, o encanto se desfez.

O senador da lei e da ordem foi flagrado em escuta telefônica, com mais de trezentas ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, de quem teria recebido uma cozinha importada de presente.

A Polícia Federal ainda apura a participação do senador em negócios com o homem dos caça-níqueis e aponta que Cachoeira teria habilitado vários celulares Nextel fora do país para fugir dos grampos. Um deles parou nas mãos de Demóstenes.

Há quase um mês, essas revelações têm vindo à tona, sendo a última notícia um pedido do senador para que o empresário pagasse seu táxi-aéreo.

Mesmo assim, com o potencial de escândalo que a ligação podia ensejar, vários órgãos de imprensa evitaram por semanas o assunto, abrandando o tom, sempre que podiam.

Por coincidência, são os mesmos que se acostumaram a dar notícias bombásticas sobre irregularidades no governo ou em partidos da base, como se uma corrupção pudesse ser mais relevante do que outra.

Encontrar o nome de Demóstenes Torres em certos jornais ou revistas foi tarefa árdua até para um experiente praticante de caça-palavras, mesmo quando o assunto já era faz tempo dominante nas redes sociais. Manchetes, nem pensar.

Avançar o sinal e condenar quando ainda existem apenas indícios é o cúmulo da imprudência. Provocar o vazamento parcial de conversas telefônicas submetidas a sigilo beira a ilicitude. Caça às bruxas por relações pessoais pode provocar profundas injustiças.

Tudo isso se explica, mas não justifica o porquê a mesma cautela e igual procedimento não são tomados com a maioria dos "investigados" - para muitos veículos da grande mídia, a regra tem sido atirar primeiro, perguntar depois.

Pior do que o sensacionalismo, no entanto, é o sensacionalismo seletivo, que explora apenas os vícios de quem lhe incomoda. Ele é tão corrupto quanto os corruptos que por meio dele se denunciam.

Todos nós assistimos a corrida da grande imprensa para derrubar ministros no primeiro ano do governo Dilma, manchete após manchete. Alguns com ótimas razões, outros com acusações mais pífias do que as produzidas contra o senador.

Não parece razoável que um órgão de imprensa possa escolher, por questões ideológicas, empresariais ou mesmo partidárias, que escândalo exibir ou qual ocultar em suas páginas. Isso seria apenas publicidade, jamais jornalismo. 


Durante muito tempo, os jornais vêm se utilizando da excludente do "interesse público" para avançar sinais na invasão da privacidade ou no ataque a reputações alheias.

A jurisprudência dos tribunais, em regra, tem lhes dado razão: para o jogo democrático, a verdade descortinada ao eleitor é mais importante do que a suscetibilidade de quem se mete na política.

Mas onde fica o "interesse público", quando um órgão de imprensa mascara ou deliberadamente esconde de seus leitores uma denúncia de que tem conhecimento?

O direito do leitor, aquele mesmo que fundamenta as imunidades tributárias, o sigilo da fonte e até certos excessos de linguagem, estaria aí violentamente amputado.

Porque, no fundo, se trata mais de censura do que de liberdade de expressão.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Marcelo Semer é responsável pelo Blog Sem Juízo.

Blog do Gilson Sampaio

TEXTO REPLICADO DESTE ENDEREÇO:
http://abraabocacidadao.blogspot.com.br/2012/03/cumplicidade-entre-o-homem-da-lei-e.html

quinta-feira, 29 de março de 2012

A centralidade da Água.



A centralidade da água na disputa global por recursos estratégicos

As grandes reservas hídricas como a bacia do Congo, Amazonas, o aquífero Guarani ou os grandes lagos de África central coincidem com a existência de grandes populações em expansão e fortes conflitos étnicos e religiosos. Além disso, grande parte dos países desta região se encontram fortemente pressionados pelo sistema financeiro internacional que tenta implantar uma gestão neoliberal dos recursos hídricos. O artigo é de Monica Bruckman.


Mônica Bruckman

ALAI AMLATINA - Duas visões contrapostas estão em choque na disputa global pela água. A primeira, baseada na lógica da mercantilização deste recurso, que pretende convertê-lo em uma commodity, sujeita a uma política de preços cada vez mais dominada pelo processo de financeirização e o chamado “mercado de futuro”. Esta visão encontra no Conselho Mundial da Água, composto por representantes das principais empresas privadas de água que dominam 75% do mercado mundial, seu espaço de articulação mais dinâmico. 

O Segundo Fórum Mundial da Água, realizado em 2000 declarou, no documento final da reunião, que a água não é mais um “direito inalienável”, mas uma “necessidade humana”. Esta declaração pretende justificar, do ponto de vista ético, o processo em curso de desregulamentação e privatização deste recurso natural. A última reunião realizada com o nome de IV Fórum Mundial da Água, em março de 2009, em Istambul, ratifica esta caracterização da água. Um aliado importante do Conselho Mundial da Água foi o Banco Mundial, principal impulsor das empresas mistas, público-privadas, para a gestão local da água.

A outra visão se reafirma na consideração da água como direito humano inalienável. Esta perspectiva é defendida por um amplo conjunto de movimentos sociais, ativistas e intelectuais articulados em um movimento global pela defesa da água, que propõe a criação de espaços democráticos e transparentes para a discussão desta problemática a nível planetário. Este movimento, que não reconhece a legitimidade do Fórum Mundial da Água, elaborou uma declaração alternativa à reunião de Istambul, reivindicando a criação de um espaço de debate global da água nos marcos da ONU, reafirmando a necessidade da gestão pública deste recurso e sua condição de direito humano inalienável [1].

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou, em julho de 2010, a proposta apresentada pela Bolívia, e apoiada por outros 33 Estados, de declarar o acesso à água potável como um direito humano. Como previsto, os governos dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e o Reino Unido se opuseram a esta resolução, fazendo que perdesse peso político e viabilidade prática, na opinião de Maude Barlow, ex-assessora sobre água do presidente da Assembleia Geral da ONU [2]. Estes quatro países, e suas forças políticas mais conservadoras, aparecem como o grande obstáculo. O perigo para os operadores da água é grande, certamente, um reconhecimento da água e do saneamento como direito humano limitaria os direitos das grandes corporações sobre os recursos hídricos, direitos consagrados pelos acordos multilaterais de comércio e investimento.

Os governos da América Latina estão avançando no reconhecimento da água como direito inalienável e na afirmação da soberania e gestão pública destes recursos. A Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia reconhece, em seu artigo 371, que o “a água constitui um direito fundamentalíssimo para a vida, no marco da soberania do povo”, estabelece também que “o Estado promoverá o uso e aceso à água sobre a base de princípios de solidariedade, complementaridade, reciprocidade, equidade, diversidade e sustentabilidade”.

Certamente, a disputa pela apropriação e o controle da água no planeta adquire dimensões que extrapolam unicamente os interesses mercantilistas das empresas transnacionais, colocando-se como um elemento fundamental na geopolítica mundial. Está claro que o planeta necessita urgentemente de uma política global para reverter a tendência do complexo processo de desordem ecológico que, ao mesmo tempo em que acelera a dinâmica de desertificação em algumas regiões, incrementa os fenômenos de inundação produto de chuvas torrenciais em outras. As consequências devastadoras que a degradação do meio ambiente está provocando e a gravidade da situação global que tende a se aprofundar colocam em discussão a própria noção de desenvolvimento e de civilização.

Os aquíferos e a preservação de ecossistemas 

Há muito tempo as investigações hidrológicas dos ciclos globais da água vem demonstrando que 99% da água doce acessível do planeta se encontram nos aquíferos de água doce, visíveis nos rios, lagos e capas congeladas de gelo. Estas águas constituem sistemas hídricos dinâmicos e desenvolvem seus próprios mecanismos de reposição que dependem, fundamentalmente, das chuvas. Parte deste caudal se infiltra nas rochas subjacentes e se deposita debaixo da superfície, no que se conhece como aquíferos. Os aquíferos recebem reposição das chuvas, portanto são, em sua maioria, renováveis.

Dependendo do tamanho e as condições climáticas da localização dos aquíferos, o período de renovação oscila entre dias e semanas (nas rochas cársticas), ou entre anos e milhares de anos tratando-se de grandes bacias sedimentares. Em regiões onde a reposição é muito limitada (como nas regiões áridas e hiperáridas) o recurso da água subterrânea pode ser considerado como "não renovável" [3].

Os aquíferos e as águas subterrâneas que os conformam, fazem parte de um ciclo hidrológico cujo funcionamento determina uma complexa inter-relação com o meio ambiente. As águas subterrâneas são um elemento chave para muitos processos geológicos e hidroquímicos, e tem também uma função relevante na reserva ecológica, já que mantém o caudal dos rios e são a base dos lagos e dos pântanos, impactando definitivamente nos habitat aquáticos que se encontram neles. Portanto, os sistemas aquíferos além de serem reservas importantes de água doce, são fundamentais para a preservação dos ecossistemas.

A identificação dos sistemas aquíferos é um requisito básico para qualquer política de sustentabilidade e gestão de recursos hídricos que permitam que o sistema continue funcionando e, do ponto de vista de nossas investigações, é imprescindível para uma análise geopolítica que procure pôr em evidência elementos estratégicos na disputa pelo controle e apropriação da água.

As grandes reservas hídricas como a bacia do Congo, Amazonas, o aquífero Guarani ou os grandes lagos de África central coincidem com a existência de grandes populações em expansão e fortes conflitos étnicos e religiosos. Além disso, grande parte dos países desta região se encontram fortemente pressionados pelo sistema financeiro internacional que tenta implantar uma gestão neoliberal dos recursos hídricos através de seu pessoal técnico para os quais as estações de tratamento de água, reciclagem e construção de mecanismos que evitem a contaminação dos aquíferos são gastos supérfluos [4].

Trata-se de um processo violento de expropriação e privatização do recurso natural mais importante para a vida. Apesar da centralidade da água potável para consumo humano, é necessário assinalar também a importância vital deste recurso para a agricultura, que afeta diretamente a soberania alimentar e para o processo industrial em seu conjunto.

Os maiores aquíferos da Europa se encontram na região euro-asiática, destacando-se, por sua dimensão, a bacia Russa, mais próxima à região polar. A Europa ocidental se vê reduzida a um único aquífero de médio porte, na bacia de Paris. Em quase todos os casos, as reservas de água da Europa padecem de problemas que afetam sua qualidade, o que ampliou drasticamente o consumo de água engarrafada, que se converteu em um item obrigatório na cesta de consumo familiar [5]. A Europa registra, proporcionalmente, a maior taxa mundial de extração de água para consumo humano: do total de água que se extrai, mais de 50% é utilizada pelos municípios, aproximadamente 40% se destina à agricultura e o resto é consumido pelo setor industrial.

A Ásia depende dos grandes aquíferos do norte de China e a Sibéria, mais próxima da região polar. Um dos casos mais graves é o da Índia, que junto com os Estados Unidos, tem uma das taxas mais altas de extração de água subterrânea do mundo.

A América do Sul possui três grandes aquíferos: a Bacia do Amazonas, a Bacia do Maranhão e o sistema aquífero Guarani, que mais parece um “mar subterrâneo” de água doce que se estende por quatro países do cone sul: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai. Pelo volume das reservas destes aquíferos e pela capacidade de reposição de água destes sistemas, a América do Sul representa a principal reserva de água doce do planeta.

As regiões mais críticas, por ter uma reposição limitada de água (menos de 5 milímetros de chuva por ano), são: o norte de África, na região desértica do Saara; a Índia; a Ásia central; grande parte da Austrália; a estreita faixa desértica que vai da costa peruana até o deserto de Atacama no Chile e a região norte do México e grande parte da região centro-oeste dos Estados Unidos. Nestas regiões, pode-se considerar a água como recurso não renovável. A África sub-saariana, o sudeste asiático, a Europa, os Bálcãs, a região norte da Ásia e a região nor-ocidental da América do Norte registram níveis moderados de reposição de água, entre 50 e 100 mm por ano.

A região de maior reposição de água do mundo é a América do Sul onde, em quase todo o território subcontinental, registram-se níveis de reposição de água maiores de 500 mm/ano, o que constitui o principal fator de abastecimento dos sistemas aquíferos da região. Esta altíssima capacidade de reposição de águas superficiais e subterrâneas é fundamental, não só para o abastecimento de água doce, mas também para a manutenção e reprodução dos sistemas ecológicos e da biodiversidade na região.


Notas

1) Ver: Mabel Faria de Melo. “Água não é mercadoria”. Em: ALAI, 3 de abril de 2009.
2) Ver: Roberto Bissio. El derecho humano al agua. Disponível em http://alainet.org/active/39769
3) Atlas of Transboundary Aquifers. Global maps, regional cooperation and local inventories. Paris: UNESCO, p. 16.
4) TEIXEIRA, Francisco Carlos. Por uma geopolítica da água. 23 de janeiro de 2011. Disponível em http://www.tempopresente.org/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=77 ,
5) Ibid.

(*) Ver texto completo em: http://alainet.org/publica/473.phtml da revista “América Latina en Movimiento”, No 473, correspondente a março de 2012 e que tem como tema "Extractivismo: contradicciones y conflictividad”.

(**) Monica Bruckmann é socióloga, doutora em ciência política, professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) e investigadora da Cátedra e Rede UNESCO/Universidade das Nações Unidas sobre Economia Global e Desenvolvimento Sustentável - REGGEN.
Matéria copilada do site: http://www.cartamaior.com.br

Texto replicado deste endereço: http://alexprado33.blogspot.com.br/2012/03/centralidade-da-agua.html

Denúncia grave: “Demóstenes e Cachoeira armaram o mensalão por vingança”


Quem diz é o ex-prefeito de Anápolis (GO) Ernani de Paula, que conviveu com ambos. Ele foi amigo do bicheiro e sua mulher Sandra elegeu-se suplente do Senador do DEM em 2002; “Cachoeira Filmou, Policarpo publicou e Demóstenes repercutiu”

Cachoeira e Demóstenes teriam fabricado por vingança a primeira denúncia que culminou no mensalão, afirma ex-prefeito

Cachoeira e Demóstenes teriam
fabricado por vingança a primeira
 denúncia que culminou no
mensalão, afirma ex-prefeito
Marco Damiani

O Mensalão, escândalo político que pode ser julgado ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal, acaba de receber novas luzes. Elas partem do empresário Ernani de Paula, ex-prefeito de Anápolis, cidade natal do contraventor Carlinhos Cachoeira e base eleitoral do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

“Estou convicto que Cachoeira e Demóstenes fabricaram a primeira denúncia do mensalão”, disse o ex-prefeito. Para quem não se lembra, trata-se da fita em que um funcionário dos Correios, Maurício Marinho, aparece recebendo uma propina de R$ 5 mil dentro da estatal. A fita foi gravada pelo araponga Jairo Martins e divulgada numa reportagem assinada pelo jornalista Policarpo Júnior. Hoje, sabe-se que Jairo, além de fonte habitual da revista Veja, era remunerado por Cachoeira – ambos estão presos pela Operação Monte Carlo. “O Policarpo vivia lá na Vitapan”, disse Ernani de Paula.

O ingrediente novo na história é a trama que unia três personagens: Cachoeira, Demóstenes e o próprio Ernani. No início do governo Lula, em 2003, o senador Demóstenes era cotado para se tornar Secretário Nacional de Segurança Pública. Teria apenas que mudar de partido, ingressando no PMDB. “Eu era o maior interessado, porque minha ex-mulher se tornaria senadora da República”, diz Ernani de Paula. Cachoeira também era um entusiasta da ideia, porque pretendia nacionalizar o jogo no País – atividade que já explorava livremente em Goiás.

Segundo o ex-prefeito, houve um veto à indicação de Demóstenes. “Acho que partiu do Zé Dirceu”, diz o ex-prefeito. A partir daí, segundo ele, o senador goiano e seu amigo Carlos Cachoeira começaram a articular o troco.

O primeiro disparo foi a fita que derrubou Waldomiro Diniz, ex-assessor de Dirceu, da Casa Civil. A fita também foi gravada por Cachoeira. O segundo, muito mais forte, foi a fita dos Correios, na reportagem de Policarpo Júnior, que desencadeou todo o enredo do Mensalão, em 2005.

Agora, sete anos depois, na operação Monte Carlo, o jornalista de Veja aparece gravado em 200 conversas com o bicheiro Cachoeira (veja aqui), nas quais, supostamente, anteciparia matérias publicadas na revista de maior circulação do País.

Até o presente momento, Veja não se pronunciou sobre as relações de seu redator-chefe com o bicheiro. E, agora, as informações levantadas pelo ex-prefeito Ernani de Paula contribuem para completar o quadro a respeito da proximidade entre um bicheiro, um senador e a maior revista do País. Demonstram que o pano de fundo para essa relação frequente era o interesse de Cachoeira e Demóstenes em colocar um governo contra a parede. Veja foi usada ou fez parte da trama?

TEXTO ORIGINAL NESTE ENDEREÇO:

terça-feira, 27 de março de 2012

Diminuir a corrupção na política é moleza, mas ninguém quer

Por Eduardo Guimarães

Mais uma vez, o país assiste a um escândalo de corrupção desalentador porque insinua que em toda parte do espectro político há gente com o rabo preso. Políticos adversários se defendem mutuamente de acusações de corrupção. Corporativismo? Pode ser. Mas por que é tão difícil o Congresso aprovar uma CPI da Privataria ou essa, agora, do Senador Cachoeira?

Porque há atores de todos os partidos mais importantes envolvidos, o que não pode ser tomado como culpa das agremiações mas denota um apodrecimento do nosso sistema político. Quando escroques como um Carlinhos Cachoeira ou um Marcos Valério transitam do PSDB ao PT com toda a desenvoltura que se viu da década passada para cá, algo está muito podre.

De onde vem tudo isso? Simples: do financiamento privado de campanhas eleitorais. É aí que interesses privados conseguem se fazer representar. É aí que as grandes corporações conseguem ferrar o consumidor. É aí que uma igreja picareta consegue se transformar em uma das bancadas mais fortes do Congresso.

Por que um banco dá dezenas de milhões de reais a campanhas eleitorais? Patriotismo? Como verdadeiras organizações criminosas conseguem fundar partidos políticos e influírem e negociarem leis ou impedirem investigações incômodas?

Como os políticos precisam de dinheiro para se eleger, de quantidades astronômicas dele, grupos que têm sobrando aquilo de que precisam financiam-nos e, assim, sempre terão, no mínimo, que ser ouvidos, apesar de, frequentemente, só representarem meia dúzia de empresários.

Demóstenes Torres e José Roberto Arruda, por exemplo – e não me venham falar de políticos que não têm contra si uma fração daquilo que há contra esses dois. Como chegariam aonde chegaram sem que escroques os financiassem?

É óbvio que a proibição expressa de dinheiro privado em campanhas eleitorais e o estabelecimento de um teto para financiamento delas – que, sem dúvida, seria respeitado porque candidatos adversários fiscalizariam um ao outro –, seria a solução. Todavia, os detentores de enorme poderio financeiro deixariam de manipular o Estado brasileiro.

É por isso que nenhum grupo de mídia põe discussão como essa em pauta, assim como todos impedem a discussão de uma legislação para a comunicação que existe em todos os países mais desenvolvidos.

Imagine, leitor, se os planos de saúde ou as empresas de telefonia conseguiriam abusar da sociedade como abusam se não colocassem suas bancadas no Legislativo para bloquearem medidas de proteção ao consumidor que não aprovar é um escândalo, mas que não são aprovadas porque esses grupos de interesse têm milícias de parlamentares para defendê-los.

Imagine, leitor, uma campanha em que os candidatos de todos os partidos disputassem em estrito pé de igualdade, sem que os mais ricos atraíssem público com trios elétricos e outras baboseiras financiadas por grupos de interesse que obviamente quererão ressarcimento do eleito.

É por isso que, nos países mais desenvolvidos – quase todos da Europa, mas também da Ásia –, o financiamento é público. Nem misto pode ser. Precisa ser estritamente público.

Todavia, os grupos de interesse, usando a mídia, conseguem fazer valer o mesmo estratagema que os americanos criaram, de tachar o financiamento público como doação do cidadão ao político, a qualquer político, falácia que esconde que quando não é o dinheiro público que financia as campanhas é o grande capital privado que vence a eleição.

Tem muito classe média, por aí, que acha que o seu lado é o lado do grande capital. Esse tonto já deve ter sido estafado pelo seu plano de saúde ou pela sua operadora de telefonia. E muito mais.

Então, meu caro companheiro leitor, o fato é que a corrupção na política poderia ser drasticamente reduzida, do dia para a noite, mas é a minoria da minoria da classe política que aceita sequer discutir o assunto. E, assim mesmo, boa parte desse grupo prega sistema misto (financiamentos público e privado misturados), o que não muda nada.

Enquanto o atual sistema de financiamento da democracia perdurar, estaremos condenados a ficar nos escandalizando o tempo todo com a ousadia que a promiscuidade entre o capital privado e o sistema eleitoral geram. A corrupção política é uma opção que fez esta sociedade.

TEXTO ORIGINAL NESTE ENDEREÇO:
http://www.blogcidadania.com.br/2012/03/diminuir-a-corrupcao-na-politica-e-moleza-mas-ninguem-quer-2/

quinta-feira, 22 de março de 2012

Guerra da Água é silenciosa, mas já está em curso


A guerra da água é silenciosa, mas é uma realidade: conflito em Barcelona causado pelo aumento das tarifas, quase guerra na Patagônia chilena por causa da construção de enormes represas e da privatização de sistemas fluviais inteiros, antagonismos em Barcelona e em muitos países africanos pelas tarifas abusivas aplicadas pelas multinacionais. A pérola fica por conta da Coca Cola e de suas tentativas de garantir o controle em Chiapas, México, das reservas de água mais importantes do país.

Eduardo Febbro - De Paris

terça-feira, 20 de março de 2012

Telefônica recebe R$ 3 bilhões do BNDES e demite 1,5 mil no Brasil

por Mauro Santayana, no seu blog

A desfaçatez das empresas espanholas no Brasil não tem limites. Ajudados por decisões do setor público, no mínimo incompreensíveis, os acionistas controladores da Telefônica auferem, aqui , lucros espantosos. Cem por cento desses lucros sobre o investimento estrangeiro, mais juros sobre esse capital, são repatriados via remessa de lucros . A empresa está, agora, procurando, com esse dinheiro, comprar as poucas ações ainda em mãos de brasileiros (cerca de 20%), para atingir a totalidade do controle acionário.

A Telefônica obteve empréstimo, junto ao BNDES, de 3 bilhões de reais no ano passado, destinado à “expansão de infra-estrutura”. Ora, se ela tem dinheiro para comprar mais ações por que o empréstimo? Por que não usar o lucro a fim de cumprir suas obrigações de expansão da rede? Ou seus controladores, na realidade, vão usar o dinheiro do BNDES para comprar mais ações? Esses investimentos para expandir a infra-estrutura deveriam ter saído dos lucros que envia ao exterior. A empresa nada investe de seus ganhos, que escoam para fora do país, comprometendo nosso balanço de pagamentos.

Em contradição com esse pretenso movimento de “expansão da infra-estrutura”, e apesar desse gigantesco empréstimo público, a Telefônica está demitindo, no Brasil, segundo informa a imprensa, mil e quinhentos empregados.

Sabe-se que, por agora, na área técnica, ela já demitiu setenta dos funcionários mais antigos, mediante Plano de Demissão “voluntária”.

Mas, em seu cabide de empregos, no Conselho de Administração, pendura-se Iñaki Undargarin, genro do Rei da Espanha – que está sendo processado por corrupção naquele país.

A ambição de lucro e de benefícios por parte do setor público, no entanto, não tem limites. Os meios de comunicação informam que a Telefônica do Brasil está pleiteando, agora, junto à ANATEL, a retirada de duas casas e de seu edifício sede – localizados no centro de São Paulo – da “ lista de bens reversíveis “, isto é, que devem, por força do contrato, retornar à posse da União quando acabar a concessão, e que fazem parte do patrimônio de todos os brasileiros.

Essa exclusão possibilitaria a venda dos imóveis, que, embora valendo milhões, são pálida migalha do que foi saqueado e entregue, a preço de banana, na farra do boi das privatizações dos anos noventa – realizada no governo FHC, pelo PSDB de São Paulo.

Maior do que a cara de pau da empresa em pedir a liberação dos imóveis para alienar o patrimônio e levar o dinheiro para a Europa- onde está devendo mais de 50 bilhões de euros (140 bilhões de reais) – será o escândalo que se vai armar se a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, atender a esse pedido.

O Congresso, os cidadãos, o Judiciário, precisam agir e impedir a agência de considerar com leviandade o caso. Pelo que se comenta, o Ministério Público já pensa determinar pesquisa cartorial, em todo o território nacional, que estabeleça a verdade em relação ao rol das propriedades das antigas estatais. Aceitar a possibilidade da exclusão dessas propriedades da Lista de Bens Reversíveis seria escandaloso crime de Lesa Pátria, sobretudo no momento em que a Vivo – cada vez mais “viva” – está demitindo centenas de trabalhadores.

Quando se esquartejou a Telebrás, uma das maiores empresas de telefonia do mundo, que concorria, por meio do CPQD, de forma direta, à época, com os grandes grupos de telecomunicações internacionais no desenvolvimento de tecnologia de ponta, como o cartão indutivo, as Centrais Trópico R, ou o BiNA, alegou-se que a entrega desse patrimônio estratégico nacional às empresas estrangeiras proporcionaria os capitais e a tecnologia necessários à universalização das telecomunicações no Brasil.

Nada disso ocorreu. Não houve praticamente investimentos em telefonia fixa, e o filé da telefonia celular foi entregue de mão beijada aos estrangeiros. Com acesso ao dinheiro do BNDES e aos benefícios concedidos às empresas estrangeiras depois da privatização – entre eles um brutal aumento das tarifas – técnicos e empresas nacionais já teriam alcançado, com folga, esse objetivo.

Os espanhóis não possuem tecnologia na área de telecomunicações e não desenvolvem nova tecnologia. A prova disso é que a maioria dos equipamentos usados aqui pela Telefônica são importados da China.

As empresas estrangeiras que atuam neste momento, no Brasil, na área de telecomunicações, não conseguem competir por seus próprios meios. O BNDES, sob controle do Ministério do Planejamento, e alimentado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e parcela dos impostos de todos os brasileiros, tem que parar de ficar tratando a pão-de-ló as empresas estrangeiras. É urgente investir na recuperação institucional da Telebrás – que precisa voltar a trabalhar no varejo.

A ficar assim, daqui a pouco o Brasil estará trabalhando apenas para conseguir dólares para continuar garantindo – via remessa de lucros – a sobrevivência e o statu-quo, ou seja, a manutenção dessas elites desumanizadas neoliberais que estão submetendo seus povos à miséria – e colocaram seus países em crise, e neles, parte do povo é levada, por elas, a exacerbado ânimo colonialista.

Texto original neste endereço:

terça-feira, 6 de março de 2012

A maior grilagem acabou


Por Lúcio Flávio Pinto | Cartas da Amazônia – sáb, 3 de mar de 2012


Nesta semana a subseção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas de documentos, distribuídos em seis volumes, que provam a forma ilícita adotada por um dos homens mais ricos e poderosos do Brasil contemporâneo para se apossar de uma área de 4,7 milhões de hectares no vale do rio Xingu.

Se a grilagem tivesse dado certo, Cecílio do Rego Almeida se tornaria dono de um território enorme o suficiente para equivaler ao 21º maior Estado do Brasil. Com seus rios, matas, minérios, solos e tudo mais, numa das regiões mais ricas em recursos naturais da Amazônia.

O grileiro morreu em março de 2008, no Paraná, aos 78 anos, mas suas pretensões foram transmitidas aos herdeiros e sucessores. A "Ceciliolândia", se pudesse ser contabilizada legalmente em nome da corporação, centrada na Construtora C. R. Almeida, multiplicaria o valor dos seus ativos, calculados em cinco bilhões de reais.

Com base nas provas juntadas aos autos, em 25 de outubro do ano passado o juiz substituto da 9ª vara da justiça federal em Belém mandou cancelar a matrícula desse verdadeiro país, que constava dos assentamentos do cartório imobiliário de Altamira em nome da Gleba Curuá ou Fazenda Curuá.

O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho reconheceu que os direitos conferidos por aquele registro eram nulos, "em razão de todas as irregularidades que demonstram a existência de fraude no tamanho da sua extensão, bem como a inexistência de título aquisitivo legítimo".

Além de mandar cancelar a matrícula do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que fixou em 10 mil reais.

No dia 9 de dezembro a sentença foi publicada pela versão eletrônica do Diário da Justiça Federal da 1ª Região, com sede em Belém e jurisdição sobre todo o Pará, o segundo maior Estado brasileiro. No último dia 15 de fevereiro os autos do processo foram devolvidos à subseção federal de Altamira, em cumprimento à portaria, baixada em novembro do ano passado.

A portaria determinou "que a competência em matéria ambiental e agrária deve se limitar apenas aos municípios que integram a jurisdição da sede da correspondente Seção Judiciária".

É provável que a única intervenção do juiz de Altamira se restrinja a extinguir a ação e arquivar o processo. Tudo indica que a Incenxil, uma das firmas de que Cecílio Almeida se valia para agir, não recorreu da decisão do juiz Hugo da Gama Filho. Ou por perda do prazo, que já foi vencido, ou porque desistiu de tentar manter em seu poder terras comprovadamente usurpadas do patrimônio público através da fraude conhecida por grilagem.

A sentença confirma o que reiteradas vezes declarei nesta coluna e no meu Jornal Pessoal: Cecílio do Rego Almeida era o maior grileiro do Brasil — e talvez do mundo — até morrer. E até, finalmente, perder a causa espúria. Por ter dito esta verdade, reconhecida pela justiça federal, a justiça do Estado me condenou a indenizar o grileiro.

A condenação original foi dada por um juiz substituto, que fraudou o processo para poder juntar a sua sentença, quando legalmente já não podia fazê-lo. Essa decisão foi mantida nas diversas instâncias do poder judiciário paraense, mesmo quando a definição de mérito sobre a grilagem foi deslocada (e em boa hora) para a competência absoluta da justiça federal.

Se a Incenxil não recorreu, a grilagem que resultou na enorme Fazenda Curuá foi desfeita. Mas essa decisão não se transmitiu para o meu caso, o único dos denunciantes da grilagem (e, provavelmente, o único que mantém viva essa denúncia) a ser condenado.

Em um livro-relâmpago que estou lançando em Belém junto com uma edição especial do Jornal Pessoal, reconstituo a trama urdida para me levar a essa condenação e me tirar do caminho do grileiro e dos seus cúmplices de toga.

Como vítima de uma verdadeira conspiração entre empresários, advogados e membros do poder judiciário, considero a minha condenação um ato político. Seu objetivo era me calar.

Mas calar não só aquele que denuncia a grilagem e a exploração ilícita (ou irracional) dos recursos naturais do Pará (e da Amazônia). É também para punir quem acompanha com muita atenção a atuação da justiça e a crítica abertamente quando ela erra, de caso pensado. E tem errado muito.

As atuais dificuldades enfrentadas pela ministra Eliana Calmon, corregedora do CNJ, têm origem numa barbaridade cometida por uma juíza paraense e confirmada por uma desembargadora. No mês passado a juíza foi promovida a desembargadora, a despeito de estar passível de punição pelo Conselho Nacional de Justiça.

Decidi tirar uma edição exclusivamente dedicada ao meu caso não para me defender, mas para atacar. Não um ataque de retaliação pessoal, mas uma reação da opinião pública contra os "bandidos de toga", que usam o aparato (e a aparência) da justiça para atingir alvos que só a eles interessa.

Também contra os que se disfarçam de julgadores para agir como partes; que recorrem aos seus poderosos instrumentos para afastar todas as formas de controle que a sociedade pode exercer sobre os seus atos.

Por isso decidi não recorrer da condenação que me foi imposta e conclamar o povo a participar de uma campanha pela limpeza do poder judiciário do Pará. Nossa força é moral. E ela deriva do fato de que temos a verdade ao nosso lado.

A verdade é a nossa arma de combate. Com ela iremos ao tribunal, no dia em que ele executar a sentença infame contra mim, para apontar-lhe a responsabilidade que tem. Não satisfeito em defender os interesses do saqueador, do pirata fundiário, ainda nos obriga a ressarci-lo porque a verdade causa dano moral ao grileiro.

Que moral é essa? A dos lobos, que predomina quando é instituída a lei da selva. Sob sua vigência, vence o mais forte. O resultado é essa selvageria, que se manifesta de tantas e tão distintas formas, sem que nos apercebamos da sua origem.

Frequentemente ela está no Poder Judiciário, o menos visível e com menos controle social de todos os três poderes estabelecidos na constituição. Esse poder absoluto precisa acabar. Para que, com ele, acabe um dos seus males maiores: a impunidade. Queremos um Pará melhor do que esta selvageria em que o estão transformando.

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sábado, 3 de março de 2012

Política é guerra

Por Eduardo Guimarães


Acostumamo-nos a pensar na política como uma estrada esburacada e pedregosa por onde transita a democracia, mas, em verdade, ela não passa de um preço que se paga para viver no regime democrático, pois é uma atividade intrinsecamente vil, ainda que imprescindível.

Vemos políticos se portando como lordes ingleses em relação aos adversários e muito mais em relação aos correligionários, ao menos publicamente. Entretanto, isso não impede que mandem a fleuma para o espaço quando lhes convém.

Essa imagem de civilidade e respeito mútuo que os políticos tentam passar à sociedade é um biombo para uma atividade repleta de jogadas baixas, de covardia, de egolatria, de mentiras, de perversidade, de mesquinhez e, acima de tudo, da mais deslavada hipocrisia.

Mas as pessoas se esquecem de que os políticos não vieram de Marte, de Venus ou de outra dimensão. Eles saem do seio do povo e, quer queiramos quer não, são um retrato da sociedade que os elege. Isso quando há democracia – veja você, leitor.

Quando não há um sistema para excluir setores da sociedade da representação política – fenômeno que subverte o conceito de democracia –, os partidos, seus eleitos e as militâncias se constituem em mera amostragem do tecido social. E essa é a verdadeira democracia.

Se prevalecer esta tese – e, na opinião deste que escreve, prevalece –, não será bonito o retrato deste povo. Todavia, podemos nos consolar com o fato de que em praticamente qualquer sociedade a política é a mesma guerra que se vê no Brasil.

Ao contrário do que se pensa, os embates políticos mais duros – e, muitas vezes, os mais sujos – são travados, primeiro, entre os grupos políticos e em privado. Só depois de estabelecidas as estruturas de poder intrapartidárias é que os políticos passam a se engalfinhar publicamente.

Entre os grupos políticos é que começa a luta dissimulada, ou nem tanto, pelo protagonismo. Talvez este seja o estágio mais duro da política, pois aqueles que deveriam ser pares chegam a usar, sem hesitação, golpes que hesitariam em usar contra adversários declarados.

A diferença da política para a guerra é a de que a primeira não virou a segunda, ainda que ambas sejam faces da mesma moeda. No estágio político puro, portanto, os golpes são contra a imagem dos adversários do seu ou de outros grupos. Quando tais ataques “evoluem” para a violência, aí a política também “evolui” e vira guerra declarada.

E o pior é que ninguém foge da política. Pode-se fugir da partidária, mas não se foge da política que fazemos em nosso cotidiano em família, entre amigos ou no trabalho.

Estamos sempre buscando uma condição superior na hierarquia social ou na pública e quem se interpõem em tal busca acaba tendo que ser anulado, e não se anula um adversário usando flores e beijos…

Impressiona que, com tantos avanços tecnológicos que o homem logrou no curso da história, tão pouco tenha avançado em termos de organização social e política. Nesta última, aliás, foi onde logrou menos. Nesse ponto, estamos onde estávamos há pelo menos cem anos.

A conclusão é inescapável: um sinal de que o homem se civilizou um pouco mais só virá no dia em que surgir uma forma nova e menos vil de organização social e política, pois a forma atual nos mantém em um conflito permanente e irracional com os semelhantes.

Texto original no Blog da Cidadania

quinta-feira, 1 de março de 2012

Dossiê mostrará impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas.


Rio+20: Dossiê mostrará impacto dos agrotóxicos na saúde das pessoas e dos ecossistemas


A realização do dossiê tem como objetivo principal sensibilizar autoridades públicas nacionais e internacionais para criar e executar políticas que possam proteger e promover a saúde das pessoas e dos ecossistemas afetados de forma negativa pelos agrotóxicos.

Por Natasha Pitts - Adital

Buscando conhecer o impacto dos agrotóxicos na saúde dos/as brasileiros/as, o Grupo de Trabalho (GT) de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), em parceria com outros GTs, comissões e associados decidiu pesquisar o tema e publicar suas descobertas em um dossiê. O documento será lançado no Congresso Mundial de Nutrição, em abril deste ano, e durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que acontecerá em junho no Rio de Janeiro.
A realização do dossiê tem como objetivo principal sensibilizar autoridades públicas nacionais e internacionais para criar e executar políticas que possam proteger e promover a saúde das pessoas e dos ecossistemas afetados de forma negativa pelos agrotóxicos. De acordo com o professor Fernando Ferreira Carneiro, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UnB, dois aspectos foram levados em consideração quando se pensou em laborar o dossiê.
"O primeiro aspecto diz respeito ao fato de que há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no consumo de agrotóxicos em virtude do modelo de agronegócio e da produção de transgênicos e não está acontecendo uma avaliação dos impactos desses agrotóxicos na saúde da população. O segundo aspecto é que se espera do Estado e da Academia mais atenção para regular o uso. Existe um lobby para se permitir e flexibilizar a utilização de agrotóxicos. Precisamos visibilizar o problema”.
Para compor o dossiê, o GT de Saúde e Ambiente está recebendo a colaboração de pesquisadores de todo o Brasil. Mestres e doutores estão colaborando com o envio de seus trabalhos. O sistema de saúde de algumas cidades também está ajudando e enviando dados. Todo o material recebido será sistematizado por uma comissão. O chefe do Departamento de Saúde Coletiva da UnB defende que a elaboração do dossiê representa uma oportunidade para repensar o modelo de desenvolvimento do Brasil.
"Será que este modelo está gerando bem-estar para a população? Ou está retirando agricultores de suas terras e dando espaço para grandes plantações de transgênicos? A verdade é que outro modelo de desenvolvimeto é possível e necessário. A agroecologia é o caminho do futuro e pode gerar um novo modo de vida. O desafio do Brasil é deixar de ser o maior consumidor de agrotóxicos e se tornar o maior produtor de alimentos saudáveis. Há alternativas para alimentar o mundo sem agrotóxicos”, defende Fernando.

Agrotóxicos em dados

Hoje, o Brasil é o principal consumidor de agrotóxicos do mundo, tendo ultrapassado os Estados Unidos em 2008. Apesar dos avanços tecnológicos alcançados nos últimos dez anos, o país não conseguiu reduzir o uso deste produto em suas lavouras. Pelo contrário, Brasil utiliza a cada dia mais venenos em virtude da crescente produção de alimentos transgênicos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), para cada caso de intoxicação por agrotóxico registrado, 50 outros acontecem, mas não são catalogados. A OMS também revela que cerca de 200 mil pessoas morrem anualmente pela ingestão de agrotóxicos e outras três milhões sofrem intoxicações agudas.Adital/EcoAgência 

Luta - Paz e Pão, Alex Prado.

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