domingo, 29 de novembro de 2009

OS PAGADORES DE IMPOSTOS

Na internet se comenta muito sobre os Estados do Nordeste ter uma arrecadação pequena dos impostos em relação aos Estados da Região Sul e Sudeste do país. Entrando nesse assunto procurei saber por que ocorre tanto essa diferença (mesmo proporcional ao número de habitantes) que os “sulistas” se cansam de acusar os nordestinos de sonegadores. Só que analisando atentamente, quem paga e não paga impostos no Nordeste, se descobre, sobre essa arrecadação desproporcional, duas coisas interessantes: uma é que as empresas “sulistas” quando se instalam no Nordeste não pagam impostos e a outra é sobre quem fica com o pagamento de impostos dos produtos comprados pela internet.

No primeiro caso, as empresas do sul do país que vêm para o Nordeste, são isentas por algum período dos impostos (geralmente por dois anos) e quando termina tal período ameaçam se transferir para outra cidade ou outro Estado se a renovação de isenção não for renovada. O caso mais típico é da Fábrica de Calçados Azaléia. Embora os nordestinos sejam acusados de não pagarem impostos, na realidade as empresas quem vêem do sul do país é quem menos pagam impostos no nordeste.

No segundo caso, o problema é ainda maior. Imaginem se as pessoas começarem a comprar em massa produtos pela internet e essas empresas que vendem os produtos pela internet estiverem em um único Estado (no Brasil elas se concentram em São Paulo). Toda a arrecadação com imposto irá para um único Estado, já que a NF (Nota Fiscal) é emitida no Estado de Origem da compra (embora a compra seja realizada em qualquer lugar do território do Brasil). Isso irá provocar uma concentração na arrecadação de ICMS (já está ocorrendo) fortalecendo a Administração Estadual de São Paulo em detrimento dos restantes. Os paulistanos vangloriam de serem os maiores pagadores de impostos do país e reparando bem, neste caso, quem paga os impostos são os consumidores de todo e qualquer parte do Brasil que compra pela internet.

Por enquanto os governadores estão comentando este fato de maneira ainda tímida. Mas, é bom começarem a pensar numa legislação mais apropriada para as novas tecnologias e repararem essa distorção na má distribuição de renda entre os Estados.