A democracia e os direitos fundamentais sob risco

Enquanto celebramos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a democracia e os direitos fundamentais estão sendo conspurcados no cenário político e social brasileiro. As declarações daquele que foi ungido presidente da República exprimem com uma clareza ímpar a vitória da filosofia da violência brasileira alicerçada nos preconceitos e discriminações sociais, raciais e de gênero oriundos da dinâmica da Casa-Grande e senzala.

Homicídios no Brasil são pouco elucidados, diz pesquisa

Apenas seis estados do Brasil disponibilizam dados sobre investigações de homicídios, mas nenhum os sistematizam

Policiais Civis durante curso de capacitação no  Pará, em
fevereiro. Impunidade é reflexo de falta de investimentos
  em investigações.

Em 2017, o Brasil registrou o maior registro histórico de homicídios, foram mais de 61 mil óbitos por motivos violentos. O salto corresponde a 40% em apenas dez anos.

Apesar disso, 80% dos crimes de homicídio nos estados não são solucionados pelo poder público. Segundo levantamento Onde Mora a Impunidade?, publicado pelo Instituto Sou da Paz na última terça-feira 28, apenas seis estados foram capazes de fornecer dados à pesquisa sobre a taxa de crimes de homicídio solucionados. É o caso do Pará (4%), Espírito Santo (20%), Rondônia (24%), São Paulo (38%), Rio (12%) e Mato Grosso do Sul (55,2%).

Nos demais casos, os governos estaduais não souberam informar quantos casos foram investigados ou solucionados. 

Até quando?

A carta do autor da chacina de Campinas é um apanhado dos lugares comuns do pensamento de extrema-direita que tomou conta do Brasil nos últimos anos.

Manoel Olavo

Como professor de psicopatologia, sei que é questionável fazer afirmações categóricas sem examinar pessoalmente um paciente. Mas, no caso da recente chacina à sangue-frio de 12 pessoas em Campinas, arrisco-me a dizer algumas coisas, pois envolvem reflexões necessárias e urgentes sobre o adoecimento de nossa sociedade.

A Onda (Filme completo)

Este filme mostra como as pessoas são facilmente manipuladas e como sempre existe a possibilidades de surgirem grupos neonazistas até nas sociedades com bons sistemas educativos.

“Fogo amigo”. Polícia infiltrada entre manifestantes

Por: Eliseu 

Corroborando o que este blog vem alertando desde o início dos protestos que pipocaram e ainda continuam Brasil afora sobre a pequena parcela dos manifestantes que sempre provocam violência, classificados pelo PIG como vândalos eram na verdade policiais infiltrados, como na velha e má época do DOPS, agora o próprio PIG se rende e os jornalões O Globo e Folha de São Paulo já admitem a hipótese, como na reportagem de Luciano Martins Costa, do Observatório da Imprensa, intitulada “O fantasma do Riocentro ainda assombra”, reproduzida abaixo.

“Interessante observar como os jornais começam a questionar o papel da polícia, na análise das manifestações que acontecem no Rio de Janeiro, durante a visita do papa Francisco e ainda no rastro dos protestos contra o alto custo dos transportes públicos.

A estrutura verticalizada das redações dificulta o estabelecimento de uma empatia entre a mídia e movimentos que alteram a ordem social, pelo simples fato de que a imprensa parte sempre de um pressuposto de manutenção da ordem estabelecida, até se tornar claro que uma ordem perversa precisa ser alterada. E algo parece ter mudado na percepção dos jornais sobre alguns episódios violentos ocorridos na segunda-feira (22) no Rio de Janeiro.

Não há um mal em si na posição conservadora da mídia tradicional, porque algumas instituições simplesmente não podem deixar de ser conservadoras. Esse talvez seja o principal ponto de convergência entre a imprensa e a igreja católica, e o motivo pelo qual a visita do papa ganha destaque correspondente ao de uma Copa do Mundo.

No caso dos protestos no Rio, a escolha dos jornais tem sido a de repetir o bordão segundo o qual todos têm o direito de protestar, mas não se pode tolerar os atos de vandalismo e a violência. No entanto, eles não vinham demonstrando interesse em avançar na identificação dos autores de ataques e depredações.

Nas edições de quarta-feira (24/7), observa-se pela primeira vez que a imprensa deixa o lugar comum para constatar que a violência pode ter origem e conclusão num lado só do confronto: a própria polícia. O Globo e a Folha de S.Paulo dão crédito às imagens que mostram um dos homens que iniciaram o conflito, atirando um coquetel molotov contra a tropa de choque, correndo depois em direção à própria barreira policial e sendo autorizado a passar. Sob o título “Suspeita de fogo amigo”, o jornal carioca reproduz os passos do homem que lançou o primeiro petardo contra a polícia e depois é identificado como um agente policial infiltrado na manifestação.

As imagens foram postadas na internet por ativistas e membros do grupo chamado de Mídia Ninja, mas a Folha de S.Paulo relata que um de seus repórteres testemunhou o momento em que um dos agentes trocou de lado, sendo identificado como integrante do serviço reservado da Polícia Militar.

Insanidade à solta

Os jornais também dão destaque à anunciada decisão do governador do Rio, Sérgio Cabral, que publicou decreto exigindo que empresas de telefonia e provedores de internet forneçam informações sobre as comunicações pessoais de participantes dos protestos, sem autorização judicial. Especialistas consultados pela imprensa são unânimes em afirmar que a medida é inconstitucional, o que não impediu os conselheiros do governador de recomendá-la.

Trata-se, evidentemente, de uma proposta bizarra, que, se for levada a efeito, pode justificar até mesmo um processo de cassação do governador. No entanto, não parece ter passado pela cabeça dos especialistas reunidos na comissão de notáveis, criada para analisar a onda de protestos, que tal iniciativa corresponde à quebra de um dos princípios básicos da ordem democrática.

Caso viesse a ser cumprido, o decreto autorizaria a polícia a vasculhar até mesmo as comunicações de jornalistas e advogados, uma vez que não se pode diferenciar os interlocutores até que se conheça o teor das conversações.

Agora, pondere o leitor ou a leitora: se os responsáveis pelo gabinete de crise do governo do Rio são capazes de imaginar tal aberração, o que impediria o comando da Polícia Militar de infiltrar provocadores no meio dos manifestantes, com a missão de incitar a violência para depois identificar os ativistas mais agressivos?

Não teria sido a primeira vez que a obsessão pela ordem colocaria em risco a própria ordem. Além disso, nenhum governo merece a confiança cega da sociedade, e muito menos um governo que vive sitiado por manifestações ininterruptas de protesto.

A circunstância em que se encontra o governo do Rio autoriza a imaginar o inimaginável, como um decreto que tenta quebrar o direito à inviolabilidade das comunicações, ou a adoção do “fogo amigo”, segundo observa o Globo, como forma de justificar a violência da polícia.

Ainda que o contexto fosse outro, o dos estertores de uma ditadura, não custa lembrar que na noite de 30 de abril de 1981, agentes das forças de repressão planejaram o atentado durante um show de música popular no Rio, com apoio de altas patentes militares, fato que só não resultou em uma vasta tragédia por uma conjunção quase milagrosa de fatores.

A mentalidade militarista ainda domina a formação das nossas polícias, em plena democracia, e a insanidade anda à solta por aí. O fantasma do Riocentro ainda não foi devidamente exorcizado.”

Curiosamente, e para orgulho desse blogueiro, assim que “O Carcará” começou a publicar sobre o assunto, “coincidentemente” o blog foi “derrubado” em duas ocasiões, ambas com aumento excessivo de acessos simultâneos. Uma delas um dia após a postagem intitulada Velho filme: policiais infiltrados em protestos, no dia 26 de junho passado.

Texto replicado do blog: O CARCARÁ

A VIOLÊNCIA DÁ LUCRO !!!

Os casos de violência direta ou como podemos chamar de “violência visível” eram de pouca ocorrência há pouco tempo atrás. Mas, mesmo nesses tempo atrás a violência já era explorada no nosso chamado Regime Capitalista. Claro, não era uma exploração tão controlada e com operadores profissionais do chamado Mercado Consumidor. A exploração da violência, por parte das empresas, era feita de maneira direta (Exploração Visível)l e com o aumento da violência surgiram empresas explorando a violência de forma indireta (Exploração Invisível).

Exploração Visível da Violência

Alguns anos atrás os índices de segurança eram muitos baixos, se resumia a pequenos furtos e os assaltos não eram muito comum. As pessoas podiam viver da caça, pesca e não era tão difícil se conseguir emprego como na atualidade. Mesmo estando desempregado, as pessoas podiam fazer uma pesca, caçar algum animal e aliviar a fome até se conseguir um emprego ou conseguir colocar atividade para se ganhar a pr´pria sobrevivência.

Neste período, as empresas que exploravam o ramo de segurança, se limitavam a vender cadeados, grades de ferros e as empresas de segurança se limitavam a da segurança aos bancos. Essa atividade das empresas de segurança poderia ser chamada “Exploração Visível da Violência”.

Com o passar do tempo, esta violência visível vem aumentando e a tendência é a mesma aumentar ainda mais. O Estado em vez de se combater os motivos do aumento da violência, está se preocupando em punir e não se preocupa em combater as causas (maiores investimentos em educação e saúde são bons exemplos) que fazem aumentar essas violência.

A preocupação em punir, por parte do Estado, os responsáveis pela violência, não pode deixar de ser feita, mas o Estado tem de criar condições e combater os motivos que estão gerando o aumento da violência. Hoje, um cidadão que perde o emprego, vai para o Seguro Desemprego, terminando o tempo que tem direito de receber o seguro desemprego, o cidadão fica desprotegido na luta pela sobrevivência.

Nos tempos atuais, para sanear a fome, o cidadão não tem mais onde realizar uma pesca ou uma caça temporária para aliviar a fome até que ele consiga um novo emprego ou mesmo criar alguma coisa que possa garantir a sobrevivência. As áreas que existem para pescar ou mesmo caçar, são áreas protegidas, por motivos ecológicos, o que levaria o cidadão a responder por crime ecológico.

Essa falta de perspectiva tem levando ao aumento da criminalidade e observa-se que hoje as industrias que vendem material de segurança se sofisticaram e estão vendendo, além dos produtos de segurança existentes, equipamentos mais sofisticados como: câmeras de segurança, cercas elétricas, detectores de metais e o surgimento em grande escala de empresas que vendem o serviço de vigilância (as chamadas empresas de segurança!).

Exploração Invisível da Violência

O problema se agravou de tal maneira que nossas penitenciárias estão, todas elas lotadas. Alguns governantes estão terceirizando os serviços penitenciários e entregando todo o controle dos presos na mão de empresas particulares. Logicamente, essas empresas tem interesse que a violência aumente, já que elas recebem o pagamento por preso mantido nas celas.

Atualmente,  surgiram as empresas que exploram os presos como mão-de-obra barata (eu chamo de mão-de-obra presidiária) na execução de serviços. Essa nova modalidade de se explorar os resultados da violência está chegando ao Brasil por intermédio do Estado de são Paulo e com apoio da opinião pública,  embalada nos programas televisivos que exploram o tema da violência,  na realidade esses programas são uma modalidade de se explorar comercialmente a ramo da violência.

Concomitantemente, outras empresas que exploram o serviço da carceragem indiretamente, também tem interesse que essa situação não se altere, entre essas empresas podemos citar: empresas fornecedoras de alimentos, empresas fornecedoras dos fardamentos para presos e agentes penitenciários, empresas vendedoras de alarmes, câmeras de segurança e a nova modalidade que é a exploração do presidiário como mão-de-obra.. Todas essas empresas ganham sempre mais quanto mais se aumentar o número de presidiários!!!!

Perigo a vista

O ramo da segurança (violência) se tornou um grande negócio para essas empresas e o mais interessante é que esse negócio é mais lucrativo quanto mais o Estado deixar de combater as causas da violência (falta de investimentos em educação e saúde são bons exemplos) e agir só na hora de punir. Uma associação entre essas empresas, que exploram o ramo de segurança, nos presídios, e os governantes de plantão, garantiriam lucros eternamente a essas empresas. Tem de se observar, que os proprietários dessas empresas, também podem sair candidatos e serem eleitos administradores do Estado sem a necessidade de intermediários.

Consequências

Se a exploração da mão-de-obra presidiária se tornar uma coisa comum e vier a serem utilizadas, cada vez mais, por um grande número de empresas, irá influenciar nas condições de trabalho e salarias da mão-de-obra “livre”. Certamente, as empresas que ficarem fora da exploração desta mão-de-obra irá pedir flexibilização dos direitos trabalhistas e futuramente poderão ocorrer demissões. Esses demitidos, sem opção de terem de como ganhar a vida irão aumentar a violência e poderão serem punidos se tornando mão-de-obra presidiária. Ou seja, se futuramente se tornar comum o uso de mão-de-obra presidiária irá se criar um ciclo de geração de violência que irá criar mais mão-de-obra presidiária.

Antônio Carlos Vieira
Licenciatura Plena Geografia - UFS

Gráfico retirado neste endereço:
http://www.ipclfg.com.br/campanha-sobre-a-violencia-penitenciaria/brasil-pais-que-constroi-mais-presidios-que-escolas-esta-doente/

Texto relacionado : Estamos sob vigilância...

O PIG esconde o PCC para proteger tucano

O PCC está agindo em SP trazendo o terror aos moradores. Eles assaltam pessoas, residências, condomínios, incendeiam os ônibus, matam PMs, explodem caixas eletrônicas, sequestram pessoas, matam.

O PCC é uma facção criminosa que tem agido até em outros estados. Mas o PIG, os jornalões a Globo, não fala que essa violência é praticada pelo PCC, (Primeiro Comando da Capital). Isso para proteger o governador Geraldo Alckmin, que em maio de 2006 era candidato a presidência, largando a bomba na mão do vice Claudio Lembo.

O presidente Lula na época colocou à disposição do governo de SP, todas as forças federais, inclusive as Forças Armadas. Não aceitaram preferiram fazer um acordo com o chefe do PCC.

Em 16 de maio de 2006, o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria afirmando que o governo de São Paulo teria feito um "acordo" com o PCC visando pôr fim ao conflito. A suspeita baseia-se no fato de que a cúpula do governo paulista articulou um encontro entre a advogada e ex-delegada da Polícia Civil, Iracema Vasciaveo, e Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder da organização criminosa.

O governo providenciou um jato da Polícia Militar para transportar Vasciaveo, que foi ao encontro acompanhada pelo comandante da PM da região de Presidente Prudente, Ailton Araújo Brandão, pelo corregedor da Secretaria de Administração Penitenciária, Antônio Ruiz Lopes, e pelo delegado da Polícia Civil, José Luiz Cavalcante. Todas as rebeliões em presídios paulistas encerraram-se na noite seguinte à do encontro.

O governo paulista negou veementemente a existência de um acordo. O comandante da PM, Elizeu Eclair, afirmou tratar-se de uma "mera conversa". Já Wilson Morais, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo, utilizou o termo "trégua".O então secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, negou o acordo em 2006.

Posteriormente, em 2008, afirmou acreditar na existência de um acordo, citando como evidência a "redução radical na ocupação de celas RDD" após a sua gestão. Noticiou-se ainda, conforme artigo publicado pela International Human Rights Clinic da Harvard Law School, que o fim dos ataques da organização criminosa teria sido condicionado à proibição da entrada da Tropa de Choque nos presídios rebelados e à concessão de benefícios aos líderes transferidos, como a ampliação do período de banho de sol, o fim do regime de observação, a autorização de visitas conjugais e a instalação de televisores em celas individuais, e ainda à execução de um desafeto de Marcola.

O mesmo artigo julga como suspeitos os fatos de que, posteriormente, Vasciaveo tenha representado um enteado de Marcola em uma investigação promovida pelo Ministério Público contra o investigador Augusto Peña, e de que o coronel Brandão, integrante da comitiva que se encontrou com Marcola nas vésperas do fim dos ataques, tenha subscrito um ofício ao poder judiciário, em julho de 2007, afirmando a existência de problemas técnicos nos aparelhos de gravação de conversas e de restauração de fitas do Centro de Operações da Polícia Militar, que inviabilizaria o resgate de um áudio sobre ordens operacionais transmitidas à PM na ocasião.

O governador Alckmin chegou a dizer com a maior cara de pau, que o PCC estava liquidado, não existia mais. Por isso o PIG, a Globo não fala que essa violência é praticada pelo PCC que está bem vivo, e bastante ativo espalhando o terror na população.

Jussara Seixas [Editora do Terra Brasilis]

TEXTO REPLICADO DESTE ENDEREÇO:

http://profdiafonso.blogspot.com.br/2012/06/o-pig-esconde-o-pcc-para-proteger.html

Quem vale mais, um trabalhador ou um bêbado?

Não sei se desabafo, análise, revolta ou simplesmente o editorial, mas
 Raquel Sherazade causou polêmica hoje na TV ao falar sobre o carnaval.

A pergunta acima pode parecer ridícula, só que analisando a realidade atual ela é bem ponderada e consistente. Se você fosse hoje a qualquer hospital seria atendido prontamente por médicos? Teria todos os medicamentos necessários e assistência total? Se você sofresse um acidente agora , você teria a sua disposição ambulância, médico e remédio imediatamente?

Uma vez (faz seis anos) fui ao Précaju (Aracaju-SE) e fiquei observando a estrutura para realização deste evento. Tinha policiais dando segurança em todo corredor da folia, ambulâncias, médicos e acredite, estavam distribuindo camisinhas (campanha contra a Aids) e os postos de saúde de emergência tinham remédios.

Durante os festejos, alguns adolescentes resolveram se unir e espancaram um outro adolescente (todos bêbados, agressores e agredido). O agredido foi atendido de imediato e três dos agressores foram pressos (eram quatros).

Agora, imaginem se um pedreiro, que esteja trabalhando, venha a sofrer um acidente e quebre o braço. Será que ele será atendido imediatamente? Será que ele terá direito a todos os remédios necessários?  Foi quando cheguei a conclusão que, na sociedade atual, um bêbado tem mais valor que um cidadão que está trabalhando.

Na sociedade atual, o cidadão é valorizado pela sua capacidade de consumo e pouco importa que ele consuma comida ou bebida, você será respeitado sempre pelo seu poder de consumir. Não é a toa, que a grande maioria das pessoas tiram o carro para ir comprar pão na padaria, que fica a trezentos ou quatrocentos metros da residência, e depois vão para academia para "malhar" (fazer exercícios físicos), simplesmente pelo motivo de terem um vida sedentária!!!! Fazem isso para mostrarem o poder de consumo (mostrarem que tem um carro) e depois mostrar que podem consumir o serviço da academia (isso atualmente da status!!!) e o pior, é que a grande maioria das pessoas fazem isso inconscientemente!!!

Pensei neste assunto depois que assistir o vídeo abaixo:

AJUDEI A DESTRUIR O RIO

Por Sylvio Guedes

Fonte: Jornal de Brasília

Sylvio Guedes, editor-chefe do Jornal de Brasília, critica o "cinismo" dos jornalistas, artistas e intelectuais ao defenderem o fim do poder paralelo dos chefes do tráfico de drogas. Guedes desafia a todos que "tanto se drogaram nas últimas décadas " que venham a público assumir:

EU AJUDEI A DESTRUIR O RIO

É irônico que a classe artística e a categoria dos jornalistas estejam agora na, por assim dizer, vanguarda da atual campanha contra a violência enfrentada pelo Rio de Janeiro. Essa postura é produto do absoluto cinismo de muitas das pessoas e instituições que vemos participando de atos, fazendo declarações e defendendo o fim do poder paralelo dos chefões do tráfico de drogas.

Quando a cocaína começou a se infiltrar de fato no Rio de Janeiro, lá pelo fim da década de 70, entrou pela porta da frente.

Pela classe média, pelas festinhas de embalo da Zona Sul, pelas danceterias, pelos barzinhos de Ipanema e Leblon.

Invadiu e se instalou nas redações de jornais e nas emissoras de TV, sob o silêncio comprometedor de suas
chefias e diretorias.

Quanto mais glamuroso o ambiente, quanto mais supostamente intelectualizado o grupo, mais você podia encontrar gente cheirando carreiras e carreiras do pó branco.

Em uma espúria relação de cumplicidade, imprensa e classe artística (que tanto se orgulham de
serem, ambas, formadoras de opinião) de fato contribuíram enormemente para que o consumo das drogas, em especial da cocaína, se disseminasse no seio da sociedade carioca - e brasileira, por extensão.

Achavam o máximo; era, como se costumava dizer, um barato.

Festa sem cocaína era festa careta.

As pessoas curtiam a comodidade proporcionada pelos fornecedores: entregavam a droga em casa, sem a necessidade de inconvenientes viagens ao decaído mundo dos morros, vizinhos aos edifícios ricos do asfalto.

Nem é preciso detalhar como essa simples relação econômica de mercado terminou. Onde há demanda, deve haver a necessária oferta. E assim, com tanta gente endinheirada disposta a cheirar ou injetar sua dose diária de cocaína, os pés-de-chinelo das favelas viraram barões das drogas.

Há farta literatura mostrando como as conexões dos meliantes rastacuera, que só fumavam um baseado aqui e acolá, se tornaram senhores de um império, tomaram de assalto a mais linda cidade do país e agora cortam
cabeças de quem ousa lhes cruzar o caminho e as exibem em bandejas, certos da impunidade.

Qualquer mentecapto sabe que não pode persistir um sistema jurídico em que é proibida e reprimida a produção e venda da droga, porém seu consumo é, digamos assim, tolerado.

São doentes os que consomem. Não sabem o que fazem. Não têm controle sobre seus atos. Destroem famílias, arrasam lares, destroçam futuros.

Que a mídia, os artistas e os intelectuais que tanto se drogaram nas três últimas décadas venham a público assumir:

"Eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro."
Façam um adesivo e preguem no vidro de seus Audis, BMWs e Mercedes.

RUMO A IDADE MÉDIA

Com o crescimento do comércio, no final da idade Média, os burgueses e comerciantes se viram com um problema que encarecia os produtos então comercializados e portanto dificultava o aumento das vendas, que era os diversos pedágios existentes na época. Toda carga de mercadoria, quando passava de um burgo (Feudo) para outro tinha que pagar os famosos pedágios. Embora os pedágios já fossem uma prática conhecida, na Idate Antiga, foi na Idade Média que ele ganhou mais destaque e se tornaram mais intenso. Os senhores donos do burgos (ou feudos) e comerciantes se unirão para resolver o problema e dar impulso ao comércio. Essa época ficou conhecida como Período do Capitalismo Comercial.