O livre direito à manifestação está em risco

Artistas, professores universitários, ativistas e militantes sociais alertam: 'o livre direito à manifestação está em grande risco hoje no Brasil'.

Tatiana Carlotti

Artistas, professores universitários, ativistas e militantes sociais alertam: “o livre direito à manifestação está em grande risco hoje no Brasil”.

Em repúdio aos sucessivos e truculentos episódios de repressão policial contra manifestantes nas ruas, eles lançam o Mani-f-esta livre!, denunciando ameaças em curso e propondo uma série garantias ao livre exercício da manifestação popular.

“O manifesto pretende expressar a voz da esquerda das ruas”, afirma o sociólogo Jean Tible, um dos signatários do documento. “Partindo da perspectiva de que o cidadão faz política no seu cotidiano, e não apenas no momento das eleições, nós colocamos em debate essa situação absurda, na qual as pessoas que reivindicam determinadas pautas acabam sendo reprimidas de uma forma totalmente violenta e antidemocrática”, explica.

O DIABO E A GARRAFA

(Rede Brasil Atual) - Em pleno processo de impeachment, e de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das ações envolvendo a chapa vitoriosa nas últimas eleições, a situação da República tem sido marcada pela espetacularização de um permanente “pega para capar” jurídico-policial, a ascensão da “antipolítica”, o aprofundamento da radicalização e a fascistização do país.

Políticos e empresários têm sido presos – muitos por ilações frágeis ou exagerado rigor cautelar –, enquanto outros homens públicos e bandidos e delatores premiados apanhados com milhões de dólares na Suíça circulam livremente ou estão em prisão domiciliar.

Milhares de brasileiros acreditam piamente que o Brasil é um país quebrado e destruído, quando temos as sextas maiores reservas internacionais do mundo e somos o terceiro maior credor individual externo dos Estados Unidos.

Que um perigoso “bolivarianismo” pretende implementar uma ditadura de esquerda na América Latina, quando, seguindo os ritos democráticos normais, e sob amplo acompanhamento de observadores internacionais, a oposição liberal acaba de ganhar, pelo voto, as eleições na Venezuela e na Argentina.

Que o Brasil é um país comunista quando pagamos juros altíssimos, e somos, historicamente, dominados, na economia e na política, por um dos mais poderosos sistemas financeiros do mundo, pelo agronegócio e o latifúndio, por bancos e empresas multinacionais.

Discutindo na mesa de pôquer da sala de jogos do Titanic, envolvidos por suas disputas, e por uma rápida sucessão de fatos e acontecimentos, que têm cada vez mais dificuldade em digerir e acompanhar, os homens públicos brasileiros ainda não entenderam que a criminalização da política, criada por eles mesmos, como parte de uma encarniçada e deletéria disputa pelo poder, há muito extrapolou o meio político tradicional, espalhando-se, como o diabo que escapa da garrafa, como uma peste pela sociedade brasileira, na forma de uma profunda ojeriza, preconceito e desqualificação do sistema político, e daqueles que disputam e detêm o voto popular.

Se não se convocar a razão e o bom senso, para reagir ao que está acontecendo, e se estabelecer um patamar mínimo de normalidade político-institucional, tudo o que restará será o confronto, o arbítrio e o caos.

Está muito enganado quem acha que o mero impedimento de Dilma Rousseff resolverá a questão.

No final da década de 20, os judeus conservadores comemoravam, da varanda de suas mansões, na Alemanha, o espancamento, nas ruas, de esquerdistas e socialistas, pelos guardas de grupos paramilitares nazistas como as SS e as SA, e se regozijavam, em seu íntimo, por eles os estarem livrando da ameaça bolchevista.

Depois também viram passivamente – achando que estariam resguardados por suas fortunas – passar sob suas janelas, as filas de operários e pequenos comerciantes judeus a caminho dos campos de concentração – até chegar a sua vez de ocupar, como sardinhas em uma lata, o seu lugar nas câmaras de gás.

Poucas vezes, na história, o efeito bumerangue costuma poupar aqueles que, como aprendizes de feiticeiro, se atrevem a cutucar o que está dentro da caixa de Pandora.

Depois de Dilma e do PT, seria a vez de Temer, e depois de Temer virão os outros – todos os partidos e lideranças que tenham alguma possibilidade de alcançar o poder, por via normal.

Parafraseando Milton Nascimento, na política brasileira “nada será como antes amanhã”.

O Brasil que se seguirá à batalha sem quartel e sem piedade, levada a cabo pela oposição nos últimos anos e meses tendo como fim a destruição e total aniquilamento do PT – cujas principais vítimas não serão esse partido, mas o Estado de Direito, o presidencialismo de coalizão, a governabilidade e a própria Democracia – não terá a cara do Brasil do PSDB de Serra, de Aécio, ou de FHC, mas, sim, a de Moro e a de Bolsonaro.

A do messianismo, da vaidade, da onipotência e do imponderável, e a do oportunismo e do fascismo – e aqui não nos referimos ao velho fascio italiano – em seu estado mais puro, ensandecido e visceral.

Texto original: MAURO SANTAYANA

Ku Klux Klan: a tolerância dos EUA com o terrorismo branco

Extremistas associados a várias ideologias de extrema-direita mataram muito mais pessoas nos EUA do que os extremistas motivados pelo islamismo.

Garikai Chengu

Esta semana marca o 150º aniversário de fundação da organização terrorista mais letal da história dos EUA: a Ku Klux Klan.

Desde 11 de setembro, extremistas associados com várias ideologias de extrema-direita, incluindo a KKK e extremistas judeus, mataram muito mais pessoas nos Estados Unidos do que os extremistas motivados pelo islamismo radical.

Um velho exemplo dos dois pesos e duas medidas do governo dos EUA, quando se trata de terrorismo, é a infame Ku Klux Klan. A Klan aterrorizou e matou muito mais americanos do que os terroristas islâmicos jamais puderam conceber; e apesar de ser a mais antiga organização terrorista dos Estados Unidos, o governo dos EUA não considera oficialmente a KKK enquanto uma organização terrorista, classificando-a como um mero "grupo de ódio".

Ao classificar as ações do KKK como atos de ódio, em vez de terror, o governo dos EUA permite que a Klan, ao contrário do Estado Islâmico, realize livremente comícios na América, levante fundos e até mesmo apareça na TV para promover sua ideologia. Recentemente Franco Ancona, um líder da KKK, apareceu em rede nacional e ameaçou usar "forças letais" contra manifestantes negros.

A KKK foi fundada poucos dias depois de a escravidão ser abolida nos EUA; e, desde então, bombardeios, linchamentos, tortura e outras formas violentas de terrorismo sobre quem desafia a supremacia branca sempre foram a marca registrada da Klan. No seu auge, na década de 1920, a adesão a Klan excedeu o equivalente a 8 milhões de americanos em todo o país.

O simples fato de que, até hoje, o governo dos EUA se recusa a designar a KKK como uma organização terrorista doméstica fala muito sobre o compromisso da nação no combate ao terrorismo e na promoção da igualdade racial.

O mais mortífero ataque terrorista em solo americano, antes de 9/11, foi o atentado de Oklahoma City, que foi idealizado por Timothy McVeigh, um homem que tinha laços profundos com círculos militantes nazistas de extrema-direita. Em 2011, Kevin Harpham, veterano de guerra, colocou uma bomba na rota de um desfile em homenagem ao dia do Martin Luther King Jr.. Em 2012, Wade Michael Page atirou e matou seis inocentes em um um templo Sikh em Wisconsin. Page era membro de uma banda supremacista e era associado aos Hammerskins, um grupo neo-nazista violento. Há alguns meses atrás, um Imperial Grand Wizard [título] da KKK de Kansas, cometeu um atentado gritando "Heil Hitler", em que um menino de quatorze anos foi morto.

Apesar do número crescente de fuzilamentos em massa e de ataques terroristas pela extrema-direita, a mídia escolhe se concentrar quase exclusivamente na ameaça menor do islamismo radical. Especialistas de mídia rotineiramente exigem dos muçulmanos moderados que condenem os atos de violência perpetrados por outros muçulmanos. Quando foi a última vez que você viu padres brancos sendo pressionados a ir à televisão para denunciar a violência dos supremacistas brancos, a fim de mostrar que "nem todos os cristãos" são assim? Por quanto tempo um grupo muçulmano, com um registro de violência igual a da KKK, seria autorizado a operar livremente antes de ser derrubado pela segurança nacional? Claramente o racismo, tanto quanto o petróleo, são combustíveis da Guerra ao Terror.

A ameaça do terrorismo islâmico em solo doméstico tem sido largamente fabricada, de modo a ressaltar a chamada Guerra ao Terror e promover, no exterior, um militarismo rentável e, em casa, uma violação das liberdades civis.

Quatorze anos após o 11 de setembro, a Al Qaeda não realizou com sucesso nenhum outro ataque dentro dos Estados Unidos. De acordo com um relatório recente da Universidade de Harvard, chamado The Exaggerated Threat of Home Grown Terror [A ameaça exagerada do terrorismo doméstico], “(...)desde 2001, apesar das advertências de autoridades públicas e dos analistas de terrorismo, há pouca evidência de que o risco de ataques terroristas nos Estados Unidos por muçulmanos americanos seja especialmente sério ou esteja em crescimento".

Por que então os Estados Unidos gastaram mais de US$6 trilhões de dólares na Guerra ao Terror?

Dados do FBI dentre 1980 a 2005 demostram que terroristas judeus cometeram cerca de 7% dos atos de terrorismo dentro dos Estados Unidos, valor superior aos 6% cometidos por extremistas islâmicos. Esta estatística é ainda mais notável pelo fato de que o FBI subregistrou drasticamente os casos de terrorismo perpetrados por extremistas judeus, devido aos diferentes pesos e medidas raciais institucionalizados. Aparentemente os americanos podem fundar, sem rodeios, a Liga de Defesa Judaica ou a Resistência Armada Judaica, ambos grupos terroristas que cometeram mais atos de terror do que suas contrapartes muçulmanas.

A infame Liga de Defesa Judaica vem operando nos EUA por mais de meio século. Um relatório do Departamento de Energia sobre ameaças terroristas a instalações nucleares observa que "(...)por mais de uma década, a Liga de Defesa Judaica tem sido um dos grupos terroristas mais ativos nos Estados Unidos". Sem o conhecimento de muitos norte-americanos, esses extremistas judeus enviaram cartas-bomba para a polícia, atacaram embaixadores da ONU e bombardearam civis durante uma orquestra sinfônica.

Se o governo dos Estados Unidos fala realmente sério quando promete enfrentar o terrorismo doméstico e os tiroteios em massa, as estatísticas do FBI sugerem que ele deveria ostensivamente vigiar homens brancos. O simples fato de as autoridades americanas não terem se infiltrado para espionar grupos cristãos conservadores ou comunidades judaicas a fim de impedir organizações violentas de extrema-direita apenas confirma aquilo que os muçulmanos nos EUA já sabem: adorar seu Deus pode lhe tornar um suspeito.

Muçulmanos americanos sentem cada vez mais como se vivessem em um estado policial totalitário, com uma crescente ampliação do assédio, do perfilamento e da vigilância por parte do Estado. O pesquisador Arun Kundnani mostrou como o FBI tem 1 espião de contraterrorismo para cada 94 muçulmanos nos EUA, o que apenas nos recorda da média infame da agência de espionagem totalitária da Alemanha Oriental, a Stasi, com 1 um espião para cada 66 cidadãos.

Cristãos brancos e judeus não precisam se preocupar que um agente secreto ou com um informante se infiltrando em suas igrejas, grupos de estudos ou clubes sociais.

Durante séculos, os terroristas brancos dos EUA foram autorizados, com ampla passabilidade, a espalhar a sua ideologia e planejar seus ataques, o que de certa forma explica a maior letalidade relativa dos supremacistas brancos. E também a taxa muito menor de indiciamento dos agressores brancos.

Nos EUA, pessoas pretas ou pardas são reflexivamente consideradas terroristas ou criminosos, merecedores de escárnio da sociedade, ao passo que as pessoas brancas que cometem ataques terroristas são simplesmente solitários "mentalmente perturbados" que precisavam de ajuda.

A decisão social de chamar um ato de violência em particular de "terrorismo" indica que tal ato pertence a um padrão mais generalizado e que necessita de uma atenção especial, para além do combate ao crime normal. Nesse sentido, chamar fuzilamentos em massa cometidos por supremacistas brancos apenas de "ódio" ou assassinato, em vez de terrorismo, minimiza o papel significativo das motivações racistas do agressor e evita perguntas difíceis sobre a prevalência do racismo na sociedade americana.

Recentemente, James Holmes atirou em mais de 80 pessoas dentro de um cinema, Ele foi capturado com vida pelas autoridades e, por incrível que pareça, a mídia se recusou a chamar suas ações de terrorismo, concentrando-se em retratar o Sr. Holmes como um "estranhão solitário". Da mesma forma, o supremacista branco Dylan Roof massacrou nove fiéis negros em Charlestown e não só foi capturado vivo, mas também a polícia o descreveu, no momento de sua detenção, como um sujeito "muito quieto, muito calmo(..) não problemático". A própria polícia foi comprar o almoço do Sr.Roof no Burger King, momentos depois de seu atentado terrorista contra fiéis negros inocentes. Em um contraste evidente com os inúmeros linchamentos policiais modernos de meninos e homens negros inocentes, muitas vezes sem nome, tudo isso explicita que a justiça norte-americana é tão tolerante com o terrorismo branco, quanto institucionalmente racista em seu núcleo.

Claramente, há uma obsessão custosa e pouco saudável por parte da sociedade e da justiça norte-americanas no que se refere à prevenção da violência cometida por muçulmanos. A mesma obsessão que ignora tanto a ameaça real do terrorismo branco, quanto o terrorismo policial em curso sobre cidadãos negros.

Tradução por Allan Brum de Oliveira

Texto replicado: CARTA MAIOR

Antropoceno: a grande obra do capitalismo

Como a população será informada sobre a real situação das mudanças climáticas se os próprios autores dessas informações são dominados pelas corporações?

Najar Tubino

A Comissão Internacional de Estratigrafia vai definir em 2016 se a espécie humana é a maior força natural do planeta, o que precisa de registro nas pedras, tal como já acontece com a radioatividade liberada em mais de dois mil testes nucleares já ocorridos. Argumentos para reforçar a tese de alguns pesquisadores não faltam: metade das florestas foi detonada, mais de 50% das populações de vertebrados, o que envolve pássaros, peixes, anfíbios, mamíferos, foram aniquiladas, o mesmo valendo para populações de espécies de água doce ou marinhas. Anualmente os extratores revolvem as entranhas da terra para buscar dois bilhões de toneladas de ferro, 15 milhões de toneladas de cobre – somente os Estados Unidos extraem três bilhões de toneladas de minérios.

Além de 272 milhões de toneladas de plásticos produzidas em 192 países, sendo que uma parcela entre 4,8 milhões e 12 milhões são jogadas nos oceanos. E as 57 mil represas existentes no mundo que drenaram metade das zonas úmidas e retêm 6.500km3 de água, algo equivalente a 15% do fluxo hidrológico dos rios. Sem contar os 2,3 gigatoneladas de sedimentos retidos nos reservatórios. Não é a toa que nos últimos 10 anos, 85% dos deltas foram inundados pelo mar.

O livro: Capitalismo e colapso ambiental

Podemos acrescentar mais números: 2,2 bilhões toneladas de resíduos sólidos jogados no ambiente, incluindo fezes e urina da população urbana que já domina o planeta – mais de quatro bilhões de pessoas. Ou seis trilhões de cigarros fumados, que depois formam uma montanha de 750 mil toneladas de plástico e resíduos cancerígenos. Ou ainda mais, na direção da era digital: 93,5 milhões de toneladas de lixo eletrônico previstas para este ano, com a grande contribuição de computadores e smartphones, que agora usam 63 elementos na sua composição. É óbvio que os Estados Unidos lideram a excrescência- 29,8 quilos per capita, seguidos pela União Europeia com 19,2, sendo que na Alemanha o consumo per capita é de 23,2kg. Não custa acrescentar mais uma informação – o Centro de Dados do Facebook, na Carolina do Norte, inaugurado em 2012 consumirá na próxima década um milhão de toneladas de carvão. A Agência Internacional de Energia prevê que em 2030 o carvão será a grande fonte de energia elétrica no mundo – entre 34 e 43% da capacidade das usinas.

Os números circulam diariamente pelo globo terrestre e o professor Luiz Marques, da UNICAMP, transformou no livro “Capitalismo e Colapso Ambiental”, com 641 páginas e uma interrogação: será que ainda estamos vivos ou só falta aguardar a hora da catástrofe. Mas tem um fundamento que define melhor a situação no mundo globalizado em 2016. Uma citação do livro “Capitalismo e Colapso Ambiental”:

“- A riqueza da humanidade adulta de 4,7 bilhões de pessoas é de US$240,8 trilhões (2013), 68,7%, mais de dois terços dos indivíduos adultos situados na base da pirâmide de riqueza possuem 3% - US$7,3 trilhões da riqueza global, com ativos de no máximo 10 mil dólares. No topo da pirâmide – 0,7% dos adultos possuem 41% da riqueza mundial ou o equivalente a US$98,7 trilhões de dólares. Somados os estratos superiores da pirâmide – 393 milhões de pessoas, 8,4% da população adulta – detêm 83,3% da riqueza global.”

Para completar: as 500 milhões de pessoas mais ricas no planeta produzem metade das emissões de CO2, enquanto os três bilhões mais pobres emitem 7%.

Quem são os responsáveis?

Por isso, quando a mídia conservadora e idiota disseminada pelo mundo como um gás tóxico alardeia a força da espécie, ou do “homem”, como sempre preferem, como destruidora do meio ambiente é preciso perguntar o seguinte: quem são os representantes da espécie, de que sociedade participam, qual o conluio socioeconômico e político que estão investidos? Enfim, quem são os responsáveis pela sexta onda de extinção de espécies do planeta, pela destruição das florestas, dos mangues, das margens dos rios, do envenenamento dos solos e do ar e que jogam grande parte da humanidade numa corrida insana atrás de acumulação e desperdício?

O professor Luiz Marques tem razão quando diz que a definição do Antropoceno é uma questão filosófica. Não existe mais a visão da divisão entre homem e natureza, agora é natural que a natureza se humanize. Dito isso, após listar todas as consequências da onda capitalista que varre o planeta nos últimos 300 anos.

Entretanto, quem está envolvido com a realidade ambiental, social e econômica do mundo, do país, da sua cidade sabe que a pergunta mais complicada de responder é: por que as pessoas não reagem, não lutam contra a maré acumulativa, contra o apelo consumista, afinal, temos uma catástrofe logo ali na esquina nos esperando. Ou, no mínimo, sabemos que estamos condenando os nossos descendentes a viver no Planeta sobre o administração de HADES, o inferno grego.

Metano da calota polar é um detonador

Deixando de lado o que é óbvio, porque no mundo moderno, onde 28 megacidades têm mais de 10 milhões de habitantes, a corrida pela sobrevivência ou pela manutenção do patrimônio mínimo – casa, carro, bicicleta, skate, que seja – não dá margem para vacilo. Ou a pessoa está dentro do sistema e comunga das regras, ou está à margem e luta unicamente pela sobrevivência física. Teoricamente, as informações sobre a situação do mundo circulam, mas de uma forma exótica, sempre com um caráter longínquo ou até mesmo controverso, ou polêmico, como dizem os agentes da mídia corporativa. Aliás, como as populações serão informadas sobre a real situação das mudanças climáticas, se os próprios autores dessas informações rezam pela cartilha de conservadores e autoritários políticos e as corporações que os dominam, sem o mínimo escrúpulo em discutir o assunto. A maior preocupação dos pesquisadores envolvidos nas questões ambientais e sociais do planeta é com a velocidade do aquecimento da temperatura. Segundo ponto: uma maior aceleração pode incluir a calota polar ártica, a parte da Sibéria onde as temperaturas subiram acima das médias dos últimos anos, e estão abrindo furos no permafrost- que é o solo congelado com vegetais- e uma imensa quantidade de metano – entre 100 bilhões e um trilhão de toneladas permanece estocada.

Isso não é uma dedução ou uma análise filosófica. Pode realmente ser um detonador do aumento da temperatura global em poucos anos, antecipando entre 15 e 35 anos a data em que o aumento da temperatura ultrapassaria os dois graus centígrados. Agora, em 2030, exatamente daqui a 14 anos, quando a população ultrapassar os oito bilhões de pessoas, a quantidade de carros que deverá circular no planeta será de dois bilhões. A pergunta é simples: alguém acredita que a velha Terra com seus 4,6 bilhões de anos aguenta dois bilhões de veículos fumegando de norte a sul?

Texto original: CARTA MAIOR

A grande seca do Nordeste

Foto de uma das vítimas da Grande Seca, Ceará, 1878. Foto de Joaquim Antônio Correia, “Vítimas da Grande Seca”, Albúmen, Carte de Visite, 9 X 5,6 cm, Ceará, CA. 1878. Acervo da Fundação Biblioteca Nacional – Brasil.

Das grandes secas que assolaram o Brasil, uma das mais graves e lembradas foi aquela que compreendeu os anos de 1877 à 1879, ficando conhecida como a grande seca do Nordeste. Foram quase três anos seguidos sem chuvas, com perda de plantações, mortes de rebanhos e miséria extrema. A situação foi tão desesperadora, que famílias inteiras se viram obrigadas a migrar para outros estados, promovendo uma onda de imigrações.

Quem paga o pato são os trabalhadores, não os empresários

Com sua campanha, a FIESP apenas tenta manter os privilégios obtidos junto a esse mesmo Estado que ela tanto diz combater. A hipocrisia parece não ter fim.

Paulo Kliass*

O discurso do liberalismo radical exorciza toda e qualquer menção à presença do Estado na economia, nas relações sociais e mesmo no entorno da individualidade. Ao promover a confusão deliberada entre as liberdades do indivíduo e a liberdade de atuação para as forças de oferta e demanda no mercado, tudo fica turvo e abrem-se espaço para as raivas se manifestarem de maneira descontrolada.

A narrativa liberal parte do princípio de que a maior parte das pessoas não acha mesmo muito interessante a idéia de pagar impostos. Assim, deitar falação contra o dito “intervencionismo” fica muito fácil. Afinal, por que pagar a mais por uma mercadoria ou por um serviço que tem seu preço majorado em razão de uma alíquota que vai ser direcionada aos cofres da União, do Estado ou do município? Ou então qual a razão para ter a minha renda ou meu salário reduzido pela incidência de algum tributo que também vai parar nos cofres públicos?

Não quero! Lógico que não! Fora esse Estado, que só vem aqui me tungar e não oferece nada de qualidade em termos de serviços públicos, em troca desse recurso que é meu de direito. Filas imensas na rede pública de saúde? Educação de baixa qualidade nas escolas estaduais ou municipais? Dificuldades de atendimento nas agências da Previdência Social? Denúncias de corrupção nas empresas estatais? Chega! Fora com o Estado! E viva a iniciativa privada!

Liberalismo às avessas.

Esse é o caldo de cultura para santificar a lorota a respeito da eficiência intrínseca à atividade empresarial privada, bem como para condenar a incompetência e a roubalheira que os meios de comunicação transformam sempre em característica típica da intervenção estatal na economia. Assim, a derivação lógica é de que o Estado deva ser mínimo, para que o ambiente geral possibilite o florescimento do empreendedorismo mirabolante do capital privado. Maravilha!

No entanto, sabemos que a vida real é muito mais complexa do que esse mundo idealizado, típico de um sonho numa noite de verão. E o nosso capitalismo tupiniquim sempre foi, e continua muito dependente da presença desse Leviatã - demonizado a não poder mais - na economia. Na verdade, esse ente tão detestado na teoria pelos ideólogos do nosso liberalismo mal formado, sempre foi muito solicitado a prestar, de forma generosa, serviços essenciais ao capital.

É o caso típico da oferta de serviços públicos gratuitos e universais, como mecanismo de barateamento do custo de produção e reprodução da força de trabalho. Em bom português: forma de assegurar baixos salários. Basta que lembremos de educação, saúde, habitação, previdência, saneamento e outros bens públicos oferecidos pelo Estado. Ou então de toda a rede de infraestrutura montada pelo poder público ao longo das décadas, concretizada em energia elétrica, rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos, aeroportos e outros. História de oferecer estruturas de custos de produção reduzidos para o capital, com a consequente elevação suas margens de lucro.

Impostômetro e sonegômetro.

As crises do capitalismo a partir da década de 1980 e o advento do neoliberalismo mudam essa paisagem. O Estado passa ser enxergado como adversário e a reação vem sob a forma da denúncia da suposta “elevada carga tributária”. Os grandes meios de comunicação oferecem todo o espaço necessário à estratégia de parte da liderança empresarial. Privatização, desregulamentação, liberalização transformam-se em panaceia e surge o medidor do “impostômetro”. Em 2005, o então presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, lança esse factóide com o intuito de sensibilizar a população em sua cruzada anti Estado. Quis a ironia da História que esse político de origem malufista viesse a fazer parte da base aliada dos governos Lula e Dilma, ocupando o cargo de Ministro da Micro e Pequena Empresa até poucas semanas atrás.

Ora, quem reclama contra os atuais 34% de participação de tributos no nosso PIB só pode estar agindo de má fé ou por ignorância. Essa porcentagem está na média dos demais países da OCDE e não representa nenhuma extravagância em termos de comparação internacional. O ponto central de debate refere-se a que tipo de sociedade desejamos construir. Um país solidário, contando com uma rede de serviços públicos de acesso universal, tal como previsto em nossa Constituição, pressupõe a necessidade de recursos orçamentários para que o Estado possa dar conta de tais tarefas.

O caminho oposto implica a privatização completa das atividades desenvolvidas ainda no âmbito da administração estatal e a transformação dos serviços públicos em simples mercadorias. Sob esse novo modelo, para a maioria da população tudo passaria a ter seus preços, seus contratos e suas condições de acesso. Quem não possuir saldo no cartão de crédito não se matricula na escola, não entra no hospital e não se aposenta pelo INSS. Simples assim.

Mas a hipocrisia desses chupadores de recursos públicos, travestidos de arautos do liberalismo, parece não ter fim. Afinal, é de amplo conhecimento a natureza extremamente regressiva de nossa estrutura tributária. Isso significa dizer que as camadas sociais da base da pirâmide são as que mais recolhem impostos em relação ao seu nível de renda e de patrimônio. Já as grandes corporações do capital e os setores concentrados no topo da escala social são os que menos contribuem sob a forma de obrigações tributárias. Pagam pouco, reclamam muito e sonegam a pleno vapor.

Foi por isso que se criou o movimento de denúncia: o “sonegômetro”. A idéia era fazer o necessário contraponto aos que reclamam sem razão, sempre sob o manto acolhedor das entidades representativas do empresariado. E ali se percebe que o volume total de impostos sonegados, desde o início do ano até o momento em que escrevo esse artigo, é de R$ 506 bilhões. Um volume absurdo, típico de quem se esconde atrás de nossa conhecida impunidade, com a colaboração tão bem remunerada de especialistas em planejamento tributário e com a segurança de que haverá sempre, no futuro, algum novo REFIS. Ou seja, um plano do governo para perdoar esse crime de sonegação e parcelar o valor devido em suaves 180 prestações mensais sem juros.

Quem paga o pato é o povo.

Por outro lado, a própria Receita Federal divulgou uma lista com o histórico dos maiores sonegadores do País, que não estão contabilizados nos bilhões acima mencionados. No caso, são dívidas reconhecidas pela União e que se encontram em diversos estágios de cobrança. Os 500 maiores devedores acumulam um valor não pago de R$ 400 bilhões junto ao governo federal. A Vale deve R$ 41 bi, o grupo Parmalat deve R$ 25 bi, a Petrobrás deve R$ 16 bi e por aí vai.

E agora ainda vem o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, com essa estória do seu patinho amarelinho, muito bonitinho, todo charmosinho. Mas ele sabe muito bem a verdade a respeito de sua fábula mentirosa: quem paga realmente o pato da nossa desigualdade e quem arca com os custos do ajuste conservador são os trabalhadores e a maioria da população excluída de nossa terra. As elites, em nosso País, pagam muito pouco imposto e são responsáveis pela enormidade escandalosa da sonegação.

A direção da entidade, cuja sede ocupa um belo edifício na emblemática Avenida Paulista, apenas tenta jogar uma cortina de fumaça em sua estratégia de manter os privilégios obtidos junto a esse mesmo Estado, que tanto diz combater. Os dirigentes da entidade e os representantes do empresariado não medem esforços para manter seus ganhos e seus privilégios, atuando por meio de poderoso “lobby” junto aos corredores do poder.

O pato da FIESP pressiona contra a extinção do amplo leque de desonerações tributárias a favor do capital. O pato da FIESP atua pela ampliação da generosa política de crédito subsidiado, por meio da carteira do BNDES a juros reduzidos para as grandes empresas. O pato da FIESP coordena as ações para obtenção de benefícios públicos de toda a ordem, inclusive rompendo os limites da ética e da legalidade, como foi amplamente denunciado pelas diversas ações da Polícia Federal e do Ministério Público.

A FIESP berra, chia e bate o bumbo. Mas quem paga o verdadeiro pato é o povo, como sempre.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Texto original: CARTA MAIOR

DA IMBECILIDADE DO ANTITERRORISMO

Na abertura de um recente – e bizarro - "Seminário Internacional de Enfrentamento ao Terrorismo no Brasil", o Ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou que "não existem limites para a preocupação com o terrorismo nas Olimpíadas" e defendeu que o país "aceite a cooperação de órgãos de inteligência internacionais" para diminuir o risco nesse sentido.

No momento em que a Câmara recebe, de volta do Senado, uma "lei antiterrorista", cabe discutir com cautela essa questão, sob a ótica da política exterior brasileira e da nossa relação com outras culturas e países no atual contexto geopolítico mundial.

Tem o Brasil, alguma razão para "combater" o terrorismo, para além da condenação moral - não apenas nas ruas de Paris, mas também de Bagdá, Damasco, Trípoli - de ataques contra a vida e da prestação de homenagem e solidariedade às suas vítimas?

A Rússia, nosso sócio no BRICS, foi levada a atacar o Estado Islâmico por questões geopolíticas, e agora transformou-se em vítima, com a explosão, no ar, de um avião carregado de seus cidadãos, no Egito. A Síria é um país onde ela possui portos e bases militares, e notáveis ligações históricas, no qual tenta manter seu aliado, Bashar Al Assad no poder, defendendo-o dos terroristas do Estado Islâmico, que foram armados pelos próprios EUA e o "ocidente" para derrubar o regime sírio, e que, como um Frankenstein louco e sangrento, fugiu ao controle de seus criadores.

Os EUA e a França estão pagando pelo erro de tentar agir como potências coloniais no Oriente Médio e no Norte da África, derrubando governos estáveis, como o de Saddam Hussein e o de Muammar Khadaffi, e de se meter em assuntos alheios.

Tem o Brasil interesses geopolíticos no Oriente Médio, região onde atua no Comando das Forças Navais da ONU no Líbano?

Não, a não ser - assim como faz no Haiti - como cumpridor de um mandato das Nações Unidas.

O Brasil já se meteu, alguma vez, em assuntos alheios, invadindo ou bombardeando países no Oriente Médio ou no Norte da África?

Não, porque, pelo menos até agora, protegidos pela sábia doutrina de não intervenção consubstanciada no texto da Constituição Federal, como macacos velhos que somos - ou éramos, ao que está parecendo - não metemos a mão em cumbuca, a não ser que sejamos atacados primeiro, como o fomos na Segunda Guerra Mundial. 

Quanto à segurança interna, a diferença entre terrorismo, assassinato ou tentativa de homicídio é puramente semântica.

Para quem morre, não tem a menor diferença a motivação de quem o está atingindo.

Já existe legislação penal, no Brasil, de proteção à vida.

O resto é “lero-lero”, para emular potências estrangeiras e se submeter aos gringos.

Um perigosíssimo “lero-lero”, do qual toma parte a realização, em território brasileiro, de "seminários" como esse, que nos obrigam a situarmo-nos de um determinado lado da linha. E, também, naturalmente, a crescente "cooperação" com forças policiais estrangeiras, que pode ser feita, normalmente, para segurança de eventos internacionais desse tipo, sem a conotação política, "antiterrorista", que estão tentando impingir-nos. 

Uma coisa é dizer que vamos reforçar a segurança nas Olimpíadas.

Nada mais natural, considerando-se que teremos multidões reunidas em estádios - coisa que acontece rotineiramente em grandes jogos de futebol, por exemplo - e que estaremos recebendo visitantes estrangeiros.

Outra, muito diferente, é afirmar que estaremos tomando "medidas antiterroristas" e adotar um discurso, e uma atitude, que nunca adotamos antes, nesse contexto.

Mudando uma postura tradicional - compartilhada por governos de diferentes matizes ideológicos - que não nos trouxe - muito pelo contrário - nenhuma conseqüência negativa, até agora.

Quem fala muito acaba dando bom dia a cavalo.

De tanto se referir ao "antiterrorismo", e ficar cutucando com essa bobagem quem está quieto, algum grupo de terroristas, pode, sim - mesmo sem ter visto o Brasil como inimigo até este momento - vir a se sentir tentado a testar a eficácia das medidas de "segurança" às quais estamos nos referindo a todo instante, com relação às Olimpíadas.

E isso, principalmente, se nessas "medidas" dermos muito espaço para equipes de segurança estrangeiras - de países considerados alvos - para agirem em nosso território como se estivessem no deles.

Ou se adotarmos - cão que muito ladra não morde - uma atitude "antiterrorista" que seja arrogante e ostensiva contra cidadãos de alguns países, árabes, por exemplo, na chegada aos nossos aeroportos, ou em nossas ruas, como já o estamos fazendo.

No mundo, há poucos países tão subservientes em sua vontade de copiar os estrangeiros.

No Rio de Janeiro, o site da Sociedade Beneficente Muçulmana tem sido atacado por fascistas - alimentados pelo mesmo discurso "antiterrorista" do governo - que acusam "esquerdopatas" de estarem "trazendo o EI" para o Brasil, ao abrir as portas para os refugiados árabes. 

E, no sul do Brasil, refugiadas sírias declararam ter sido discriminadas e agredidas, após os atentados de Paris - como se a população síria não sofresse todos os dias dezenas de atentados semelhantes por parte de terroristas que, como mostra o caso do Estado Islâmico, foram originalmente armados pelos EUA e por países europeus, para tentar derrubar o governo de Damasco - dando início à guerra civil naquele país, e à onda de refugiados que atingiu a Europa como um tsunami humano.

Guardadas as devidas proporções, o que o Ministro Ricardo Berzoini está cometendo, com as suas declarações, e o próprio governo - ao promover esse tipo de encontro - é um tiro no pé ideológico e um tremendo atentado ao bom-senso.

Se o país está preocupado com o "terrorismo", a melhor medida a tomar é não ficar anunciando isso para todo o mundo e a toda hora, e usar com inteligência estratégica a legislação vigente.

O primeiro passo para se transformar em alvo do "terrorismo" e ser vítima de um ataque terrorista é começar - sem nenhum inimigo aparente - a se declarar contra ele - a adotar uma doutrina "antiterrorista" e leis "antiterroristas", que, no final das contas, como demonstram os casos dos EUA e da França, por exemplo, não servem de absolutamente nada para evitar ataques rápidos, covardes e mortíferos, de uma meia dúzia de suicidas determinados, quando eles decidem fazê-los.

Texto original: MAURO SANTAYANA

A política sórdida e o sofrimento dos brasileiros

Não há dúvidas: a causa da maior tragédia do país foi a redução de custos dos extratores, para entregar dividendos aos acionistas.
Najar Tubino

Sórdida é a política que defende seus interesses acima da realidade dos brasileiros, que continuam sendo mortos no campo – 46 assassinatos, o maior número desde 2004-, da maior tragédia ambiental do país, com a destruição de comunidades, do sustento da agricultura familiar que povoava a região da bacia do rio Doce, dos ecossistemas que foram soterrados pela lama tóxica e o PMDB elege o deputado federal Leonardo Quintão, de Minas Gerais, que é o garoto propaganda das mineradoras, como líder na Câmara dos Deputados. O relator do novo Código da Mineração é amigo do advogado Carlos Vilhena, que no início de dezembro apareceu no noticiário nacional, por ser responsável por acrescentar trechos do novo código. O advogado diz que sua participação foi voluntária, que é militante do setor mineral, além de integrante do escritório Pinheiro Neto, especialista em direito ambiental, que defende a Vale e a BHP.

A tragédia provocada pela mineradora Samarco, empresa que em 2022 pretendia dobrar de valor no mercado – e teve lucro de R$2,8 bi em 2014- faz parte da crônica da morte anunciada, assim como tantos outros eventos ocorridos no Brasil. No ano passado a mineradora inaugurou sua quarta usina de pelotização em Ponta de Ubu, no município de Anchieta (ES). O minério segue por 400 km no mineroduto – a empresa têm três minerodutos. A produção aumentou 37% com a nova usina, para 30,5 milhões de toneladas de pelotas. Desde 2013, a mineradora Samarco acompanha a tramitação de uma licença ambiental para o “Alteamento da Unificação das Barragens Germano e Fundão”, na Secretaria do Meio Ambiente Sustentável, de MG.

A Samarco trabalhava na unificação das barragens

O fato foi noticiado na segunda semana de dezembro como se fosse uma novidade. A última vistoria sobre o processo foi realizada em 11 de junho de 2014. A área atingida seria de 831,29ha, parte de mata nativa que seria detonada. O empreendimento, como diz o documento da Secretaria mineira está localizado a 2,7km do Parque do Gandarela, a única região ainda livre das mineradoras. Então, os especialistas perguntam: qual será a causa da tragédia? A barragem de Germano estava esgotada desde 2009, com 200 milhões de m3 de rejeitos. Precisavam alargar essa área, subir a barreira de 920 para 940m, e continuar jogando rejeito. A Vale tinha uma tubulação que distribuía o rejeito do Complexo da Alegria direto na Barragem do Fundão. O Departamento Nacional de Pesquisa Mineral, que fiscaliza o setor mineral, não sabia disso.

Mais: o DNPM logo depois da tragédia disse que a Vale em 2014 jogou 28% do rejeito acumulado no Fundão. A Vale tinha licença para despejar 5%. E logo depois do anúncio do DNPM pediu uma revisão dos números do órgão estatal. Essa é uma tática dos extratores, que assim como as petrolíferas, cooptam os setores fiscalizadores do Estado, entregam doações – caminhões, ambulâncias, equipamentos hospitalares – para demonstrar sua responsabilidade corporativa, suas metas do milênio da ONU. Depois vão colocar sua rede complexa de advogados especialistas para pagar o menor volume possível de indenizações.

A British Petroleum, responsável pela tragédia do Golfo do México em 2010 assinou em outubro de 2015 um acordo comm a Procuradoria Geral dos Estados para pagar 20 bilhões de dólares de indenizações pelos prejuízos. Pagou US$1,8 bi para os pescadores estadunidenses, mas deixou 25 mil mexicanos de fora – porque o governo de Felipe Calderon não processou a petrolífera. Os moradores ainda sofrem de depressão e ansiedade no Golfo do México – 20% da população segundo estudo da Universidade da Flórida, juntamente com três outras universidades. Entretanto, a petrolífera já têm prontos estudos que comprovam que não há dano permanente na região. Quarenta e oito mil pessoas foram afetadas por trabalharem na limpeza da lama oleosa e fétida, com produtos químicos contaminantes.

Laudo Técnico Preliminar do IBAMA

A batalha será longa no Brasil. Li o Laudo Técnico Preliminar da Coordenação Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, que chegou à região do rio Doce dia 17 de dezembro para avaliar os impactos do soterramento. A lama tóxica carregada de metais pesados – cádmio, chumbo, cobalto, níquel, entre outro, além de arsênio matou os moradores, peixes e aves por asfixia. O ecossistema da Bacia do rio Doce, já detonado por constantes agressões ambientais – em Governador Valadares a vazão estava em 60m3 por segundo ao invés de 170 como seria o normal- e pela seca, mesmo assim mantinha uma quantidade enorme de espécies de peixes, aves e mamíferos.

O grupo de analistas recolheu 7.410 peixes moribundos, de 21 espécies – no rio Doce são 80 espécies, 11 consideradas em risco de extinção e 12 endêmicas. Muito pior: em 1º de novembro começa o período de piracema na região, que se estende até 28 de fevereiro. Os peixes sobem o rio para desovar. Os técnicos do IBAMA encontraram curimbatás com 800 gramas de ovas, 640 mil ovócitos, e alguns peixes pesando mais de 25 quilos, que ninguém imaginava que ainda existisse no rio Doce. A coleta foi realizada apenas em 150 km – a lama percorreu 663,2 km- do Baixo Gundu até Linhares, na foz. A maioria dos peixes da região é de pequeno porte, e muitos se deterioram rapidamente ou sequer vieram à tona. Daí saía o sustento de 1.249 pescadores profissionais de 41 municípios. Sem contar os outros moradores que tinham a possibilidade de pescar para consumo próprio.

Mercúrio utilizado no garimpo durante décadas em Mariana

Além da destruição total das comunidades, dos contaminantes que a lama fétida disseminou na região, os técnicos do IBAMA ainda comentaram outra variante da tragédia. A região de Mariana é um garimpo de ouro histórico, ainda hoje existe garimpagem no rio do Carmo. Significa que o mercúrio usado na separação do ouro do dolo e de outros materiais durante décadas – ele permanece no ambiente mais de 100 anos – que estava no leito do rio e de outros córregos, ou nas bordas em plantas, foi novamente colocado em suspensão.

“- Mesmo que os estudos e laudos indiquem que a presença de metais não esteja vinculada diretamente à lama de rejeitos da barragem do Fundão há de se considerar que a força do volume do rejeito lançado quando do rompimento da barragem provavelmente revolveu e colocou em suspensão os sedimentos de fundo dos cursos d’águas afetados, que pelo histórico de uso e relatos na literatura já continham metais pesados”, diz o Laudo Técnico Preliminar do IBAMA.

Para complementar: “o revolvimento possivelmente tornou tais substâncias biodisponíveis na coluna d’água ou na lama ao longo do trajeto alcançado, sendo a empresa Samarco responsável pelo ocorrido e pela consequente recuperação da área”.

A CPI do Pó Preto

E aqui temos outra questão: os rejeitos tóxicos terão que ser retirados do local, pois os próprios técnicos constaram até um metro de lama em algumas áreas. Para onde levarão os rejeito? A própria construção da barragem de rejeitos, com os próprios contaminantes já é uma estratégia barata das empresas, para não resolver a questão do que sobra do processo, que é um volume absurdo, perto do que é aproveitado.

Menos de um mês antes do soterramento nos afluentes Gualaxo do norte e do Carmo e depois em quase todo o rio Doce, em Vitória e na região metropolitana, a população participava da CPI do Pó Preto na Assembleia Legislativa, que entregou o relatório final no dia 7 de outubro. Trata-se do impacto na ponta final do processo de extração – a transformação do minério em pelotas, ou a fundição para produzir o aço. Em Vitória e Anchieta, a Vale têm oito usinas de pelotização, mais as quatro da Samarco e duas siderúrgicas da Arcelor Mittal. A Vale tem o maior terminal portuário de ferro e pelotas do mundo em Tubarão, na parte continental de Vitória.

O pó preto segue matando no Espírito Santo

O pó preto é liberado na atmosfera, carregado de ferro, manganês, enxofre, são partículas finas, algumas menores do que 2,5 micrometros, que entram nos alvéolos pulmonares e provocam infecções de todo tipo. Mais do que isso, também aumentam a incidência de doenças cardiovasculares, como infarto e AVC. Uma pesquisa da Secretaria Municipal de Vitória entre 2005 e 2009: o pó preto era responsável por 26% das internações por doenças respiratórias em menores de cinco anos; 25% das internações por doenças respiratórias em maiores de 60 anos e 22% das internações por doenças cardiovasculares em maiores de 45 anos.

A organização Mundial de Saúde já constatou que a poluição por material particulado de pequena dimensão tem impacto sobre a saúde mesmo em concentrações muito baixas. As empresas se baseiam em uma resolução do CONAMA de 1990 para liberar o pó preto. Em 2013, o governo estadual baixou um decreto para definir os limites. Os índices são o dobro do permitido pela OMS. Os representantes da Vale na CPI do Pó Preto declararam que a empresa é responsável por 15,8% da poluição e a Arcelor Mittal por 5%.

As recomendações da CPI incluem construção de hospitais, inclusive com UTI infantil, e o enquadramento dos rejeitos atmosféricos nos padrões da OMS. As empresas querem até 15 anos para se adaptarem. No dia 1º de dezembro no Vale Day, em Nova York o presidente da mineradora Vale, Murilo Ferreira disse que a empresa se isenta de responsabilidade legal pelo desastre. Já o diretor executivo de finanças, Luciano Pires disse que a empresa tinha duas conquistas em 2015: a entrega de projetos e a expressiva redução de custos. Ele lamentou o soterramento em Mariana, mas diz que a Vale tem o compromisso de tornar o rio Doce melhor. 

A causa da maior tragédia do país foi a redução de custos dos extratores, para entregar dividendos aos acionistas. Sobre o resto, contarão com seus aliados políticos, que eles pagam e com a complacência da justiça, que é muito eficiente, quando tem a oligarquia da mídia do seu lado. E retrógrada e tardia, quando se trata de corporações bilionárias.

Texto original: CARTA MAIOR