sexta-feira, 14 de agosto de 2015

OS IMPOSTOS E OS EMPRÉSTIMOS

Todo cidadão esclarecido sabe que os impostos são pagos pelas pessoas quando compram algum produto ou consomem algum serviço. É comum vermos pessoas (principalmente empresários do comércio) que pagam mais impostos que vários trabalhadores juntos e por isso acham que merecem serem melhores tratados pelos serviços prestados pelo Estado! Se impostos são pagos quando do consumo de algum produto e serviços, quem paga os impostos pagos pelos empresários são os compradores dos produtos e serviços que eles vendem por intermédio das empresas que possuem.

Para impulsionar o consumo, os Estados e municípios, facilitaram a criação de indústrias e empresas dando incentivos fiscais e muitas vezes subsidiando a produção. Mas nem sempre o dinheiro arrecadado pelos impostos são suficientes para financiar a estrutura das industrias e de serviços e o Estado recorre a bancos privados (geralmente estrangeiros) para obter o dinheiro necessário.

O Estado brasileiro tomou um grande empréstimo, junto aos bancos ingleses, por ocasião da independência e isso sem falar que conseguiu a independência assumindo a Dívida Externa da Coroa Portuguesa (na prática comprou a independência), ou seja, o Estado brasileiro nasceu devendo. Todo empréstimo foi gasto para criação da estrutura do país que surgia e a grande maioria desse empréstimo foram investidos (gastos) na capital Rio de Janeiro.

A outra ocasião em que o Estado brasileiro tomou um grande empréstimo foi quando os empresários paulistas (os Barões do Café) chegaram ao poder central (1889 - Governo Prudente de Morais). Os Barões do Café, para desenvolver suas propriedades e facilitarem sua produção cafeeira, tomaram empréstimos triliardários junto aos Rothschilds , Lloyds e demais banqueiros ingleses a juros absolutamente escorchantes. Todo o dinheiro do empréstimo foi utilizando para construir a infra-estrutura do Estado de São Paulo.

Os empréstimos são utilizados para melhorar a infra-estrutura nos Estados do grupo que detém o poder, mas para o pagamento desta dívida, a cobrança,  vai para toda a população em todas as regiões país!
A foto acima ilustra perfeitamente o ocorreu na Sociedade Brasileira. A favela do lado esquerdo (Paraisópolis - SP) é habitada em sua maioria por imigrantes nordestinos (no nordeste houve muito pouco investimentos dos vultuosos empréstimos tomados pelo governo da união). Do lado direito a grande elite financeira do Estado de São Paulo que foi o Estado que mais se beneficiou com construção de uma infra-estrutura industrial na maioria dos casos bancados por vultuosos empréstimos do Governo da União.
Os impostos são pagos pelo consumo de serviços e produtos pro toda a população e no caso do Brasil são justamente as classes sociais com menor poder financeiro que pagam mais impostos, mas os serviços prestados por esses impostos são feito na grande maioria nas regiões das pessoas que controla o Estado. Basta fazer uma pesquisa e irá notar que na grande maioria das cidades brasileiras é justamente nos bairros das classes mais poderosas financeiramente que os Estado (administrações estaduais e municipais) presta os melhores serviços.

Com a venda dos produtos provenientes da industria paulistas em todo território nacional e a devida cobrança de impostos sobre esses produtos, os consumidores estarão pagando  serviços em um Estado onde não residem. Ficando uma falsa impressão que os Estados consumidores, destes produtos, pagam poucos impostos em comparação ao grande arrecadação do Estado de origem de tais produtos (no caso citado São Paulo).Essa concentração no recebimento dos impostos se agrava mais com as copras efetuadas via internet!

Nos últimos anos, os investimentos na industria e agricultura nas demais regiões do Brasil (principalmente no Nordeste) sofreu uma melhor distribuição e em consequência os impostos, cobrados sobre os produtos, também acompanharam essa distribuição. Mesmo assim é necessário estudar e implantar novo métodos para a cobrança dos impostos, sobre produtos e serviços, para que o cidadão pague impostos pelos serviços que sejam ou serão ofertados no locais onde residem.

2 comentários:

  1. Muito interessante e didático. Ótimo texto.

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  2. Aplicar a racionalidade no uso de tributos aos fins primeiros requer de agentes públicos uma racionalidade (des)interessada.

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