Globo vai perder TV Globo de SP na Justiça. Se houver Justiça

Globo vai perder TV Globo de SP na Justiça. Se houver Justiça

Favorecimento da Justiça brasileira à TV Globo deverá ser denunciado à ONU, OEA e até ao Tribunal Internacional Penal de Haia

Helio Fernandes

Tribuna da Imprensa



Caminha para seus capítulos finais a mais espantosa novela da vida jurídica nacional: o caso da usurpação da antiga TV Paulista por Roberto Marinho, durante a ditadura militar, quando ele se sentia à vontade para fazer o que bem quisesse, acima da lei e da ordem.



Ao que parece, está em boas mãos o recurso especial interposto pelos herdeiros dos antigos acionistas da TV Paulista (hoje TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede) contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que julgou prescrita a ação, favorecendo no caso a família Marinho.



Trata-se de uma Ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico, e o relator do processo é o ministro João Otávio de Noronha, mineiro, nascido em Três Corações e que está no Superior Tribunal de Justiça desde dezembro de 2002. A partir de abril passado, ele preside a Quarta Turma do STJ, encarregada do julgamento.



De acordo com o Anuário da Justiça editado pelo Consultor Jurídico, o ministro João Otávio de Noronha não fez carreira na magistratura e nem no Ministério Público. Foi nomeado ministro do STJ pelo quinto constitucional. Sua atividade profissional desenvolveu-se, em especial, no Banco do Brasil, onde ingressou em 1975. Por 17 anos foi advogado dessa instituição financeira, tendo inclusive exercido o cargo de diretor jurídico de 2001 a 2002, pouco antes de ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça.



Nenhum outro jornal, revista, site ou blog, faz acompanhamento desse importantíssimo julgamento no STJ, que parece correr sob “SEGREDO DE JUSTIÇA”, mas na verdade o que existe é “SEGREDO DE IMPRENSA”. Como se trata de um processo do interesse fundamental da família, no qual o patriarca Roberto Marinho surge praticando falsificação de documentos e uma série de outros crimes, o interesse da máfia da imprensa é soterrar, sepultar e emparedar esse julgamento.



Nos dois primeiros julgamentos, na Justiça do Rio de Janeiro, os resultados foram favoráveis à família Marinho, mediante fraude, leniência e favorecimento, exclusivamente isso. Na forma da lei, com base no que está nos autos, as sentenças teriam sido amplamente desfavoráveis à TV Globo.



Para proteger os interesses do mais poderoso grupo de comunicação do Hemisfério Sul, a “solução jurídica” encontrada por seus defensores, a família ZVEITER, foi julgar o processo como se fosse uma AÇÃO ANULATÓRIA, para então declará-lo “PRESCRITO” por TRANSCURSO DE PRAZO.



Foi um monumental erro jurídico, porque um dos fundamentos mais importantes no processo é justamente a forma da ação. Assim, ação anulatória é uma coisa, ação declaratória de inexistência de ato jurídico é outra completamente diferente, com uma peculiaridade essencial: a primeira prescreve, a segunda, não.



No processo contra a TV Globo, em nenhum momento se fala em AÇÃO ANULATÓRIA. O que existe é, única e exclusivamente, uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO. Assim, como pôde a juíza (não citarei o nome dela por piedade) julgar uma ação declaratória como se fosse ação anulatória. A magistrada (?) agiu como um feirante que confunde abacaxi e abacate, porque ambos são frutas. Ha!Ha!Ha!



O pior é que, no julgamento em segunda instância, os ilustres desembargadores (também por piedade, não citarei os nomes) confirmaram a sentença grotescamente equivocada, erro que nem mesmo o mais iniciante acadêmico de Direito ousaria cometer.



Parodiando Rui Barbosa, até mesmo as paredes do STJ sabem que uma ação declaratória não se confunde com ação anulatória, sendo pacífica a jurisprudência daquela Corte de que a ação declaratória é mesmo imprescritível.



A “Tribuna da Imprensa” é o único jornal brasileiro que desde 2000 vem acompanhando a luta dos herdeiros da família Ortiz Monteiro (os antigos acionistas da TV Paulista) na Justiça, onde buscam declaração sobre a inexistência de venda da TV Paulista por parte de seus parentes para o jornalista Roberto Marinho, entre 1964 e 1975.



No processo, o Espólio de Roberto Marinho e a TV Globo sustentam que, de fato, nada compraram da família Ortiz Monteiro, antiga controladora daquele canal, já que teriam adquirido 52 % do seu capital acionário de Victor Costa Júnior. Mas acontece que , segundo o Ministério das Comunicações, esse cidadão nunca teve ação alguma da TV Paulista e muito menos foi seu acionista controlador.



Parece um caso nada complexo, já que os próprios donos da TV Globo de São Paulo, defendidos pelo escritório dos ZVEITER, admitem que nada compraram de Oswaldo J. Ortiz Monteiro e de outros acionistas, que formavam o grupo majoritário.



Quanto ao restante das ações, 48%, pertencentes a acionistas minoritários, pouco há a fazer, vez que o empresário Roberto Marinho delas se apossou em 1976, alegando que os seus titulares, 625 acionistas, não foram localizados e nem se interessaram em buscar seus direitos. Por conta disso, fez um depósito simbólico de Cr$14.285,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco cruzeiros) no Banco Nacional. Já imaginaram quanto não valeriam hoje esses 48% do antigo capital da Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo?



Estou sabendo que essa atípica e insustentável apropriação será denunciada na ONU, na OEA e, se cabível, até no Tribunal Penal Internacional, já que no Brasil qualquer ato ilícito societário não denunciado em tempo, é considerado prescrito, GERANDO, por decorrência, direito líquido e certo ao autor da ilicitude ou da infração societária.



Como já escrevi, a família Marinho controla a TV Globo de São Paulo, mas administrativa (perante o governo federal) e juridicamente não conseguiu ainda legitimar essa posse, pois, apesar das vicissitudes e das inacreditáveis “aberturas” legais, continua sem justificativa e explicação razoável a anacrônica transferência da concessão e do controle acionário daquele canal para eles, por meio de SIMPLES PORTARIAS, NÃO ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO VÁLIDA E CONVINCENTE.



***

PS – Os responsáveis pela TV Globo alegam que PERDERAM os documentos originais da compra e venda das ações e que, na pior das hipóteses, seriam os donos legais da emissora por conta do tempo transcorrido e do próprio usucapião. USUCAPIÃO EM TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO FEDERAL? Essa é nova.



PS2 – Para alguns procuradores da República, que investigaram essa questão, tudo não passou de uma farsa mal montada, com documentos falsificados e que não geram direito algum, pois o ato nulo não tem validade hoje e nunca.



PS3 – Aliás, na Procuradoria da República já existe um procedimento administrativo sobre esses fatos, e providências legais poderão ser implementadas tão logo o ministro João Otávio de Noronha, presidente da 4ª. Turma do STJ, leve a julgamento o recurso especial interposto contra a família Marinho e a TV Globo, isto, independentemente do que venha a ser decidido.



PS4 – Com justa razão, o jurista Oscar Dias Correia, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Justiça, tinha pavor de advogar no Rio de Janeiro. Dizia ele: “Na Justiça do Rio, tudo é possível”. É justamente o que se comprova no caso desse processo contra a TV Globo.
Texto: / Postado em 22/06/2010 ás 11:03

TEXTO ORIGINAL NO ENDEREÇO:
http://www.patrialatina.com.br/editorias.php?idprog=e68a83370faacfab07ae1f8aaf5352bb&cod=5809

ARGUMENTOS CONTRADITÓRIOS II

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Lendo os blogs, textos em grupos de discussão, as mensagens recebidas em meu endereço eletrônico e até mesmo em alguns jornais sobre a participação nessas negociações diplomáticas vejo alguns argumentos interessantes:

Quando lula se dispos pela primeira vez a fazer a mediação de paz muitos desses críticos utilizaram a seguinte frase , para criticar o Presidente Lula “sai dai baixinho, aí não é o seu lugar”. É claro que todos que utilizavam dessas justificativa acham que o Brasil não deve se meter nesses assuntos por acharem o Brasil um país inferior e por tabela o presidente Lula (é o chamado complexo de cachorro viralata).

Outro argumentos utizado para tentar desqualificar o presidente Lula foi quando da posse do presidente Barak Obama dos Estados Unidos. Na época o presidente Lula desejou “Deus desse inteligência suficiente ao Presidente Obama para resolveros graves problemas dos Estados Unidos”. Foi quando muita gente ironizou o fato do Presidente Lula ter apenas o primairio (por isso o chamam de analfabeto) desejar inteligência ao Obama que estudou na que é considerada a melhor universidade dos Estados Unidos e do mundo.

Só que nessas ações diplomáticas o Lula se junta com o embaixador da Turquia, pega a proposta americana de seis meses atrás e consegue que o Irá aceite essas propostas. Foi então que a imprensa para tirar o mérito deo Presidente Lula de ter conseguido o acordo divulgam uma carta ( no Jornal Folha de São Paulo) onde o Presidente Obama pedi para que Lula intermedie o acordo com o Irã.

Então se descobri que o baixinho Presidente Lula não se intrometeu e sim foi convidado, pelo pesidente da maior potência militar e econômica da mundo e justamente o presidente que estudou na melhor universidade americana e do mundo.

Fica a pergunta que não quer calar: quer dizer que o presidente da maior potência militar e econômica do mundo, formado na universidade do mundo, que fala vários idiomas e que tem a sua disposição vários diplomatas também formadas nas melhores universidades do mundo convidou um presidente analfabeto, de um republiqueta qualquer, para tal importante acordo?
 
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Argumentos contraditórios II

ARGUMENTOS CONTRADITÓRIOS

Que a atual elelição presidencial será a mais disputada e a mais cheias de fatos, dos mais contrditórios, isso eu tenho certeza. Para confirmar tais fatos vamos classificar algumas colocações, que eu escuto no dia a dia, de  algumas pessoas:

O BOLSA FAMÍLIA: as pessoas afirmam e se diz indgnada que tenham que pagar impostos para sustentar vagabundos. O mais estranho nisso é que a grande maioria das pessoas que eu ouço falar isso são funcionários públicos. Será que eles tem uma idéia do que a sociedade pensa sobre os funcionários públicos. Eu escuto, no dia a dia, as pessoas chamarem fucnionários públicos de vagabundos.

PAGAMENTOS DE IMPOSTOS : muitos funcionários públicos ficam repetindo o mote da Rede Globo e saem repetindo que os impostos são muitos altos e o Brasil é o país que mais cobra impostos no mundo. Esse é mais interessante. As pessoas que eu mais ouço falar isso são justamentes fucnionários públicos. (principalmente os funcionários Públicos Federais) Será que eles não se perceberam que os salários deles são pagos justamentes por esses impostos que eles acham que não devem ser pagos? O interessante é que muitos desses funcionários públicos chamam o Bolsa Família de Bolsa Vagabundo e eles também são tido por grande parte da sociedade como vagabundos!

A PRIVATIZAÇÃO É BOA PARA A SOCIEDADE: essa eu já ouvi de muitos antilulistas. Só que o mais interessante é que as pessoas que falam isso são em grande maioria Funcionários Públicos Federais. Mas, para quem gosta de privatizações é bom lembrar que o caos econômico foi causado por Bancos Privados. E pra quem quer saber melhor sobre os estragos causados pelas privatizações procurem saber como ficou a Argentina depois de dez anos das privatizações de Carlos Menen (ex-presidente argentino).

SOBRE OS TERRORISTAS: Muitas das pessoas que vejo espalhar esse mote, de propaganda política serrista, são filhos de perseguidos da Ditadura Militar (inclusive na minha família). Será que eles se esqueceram que seus familiares foram casados, torturados e alguns mortos como guerrilheiros e que são essses mesmo guerrilheiros que estão chamam de terroiristas  Será que eles não se deram conta que até o próprio candidato, José Serra, que está concorrendo com a Dilma Russef, fazia pate do Grupo de Guerrilha Ação Popular. Será que sabem que este grupo geurrilheiro fez um atentado contra o ex-presidente Costa e Silva no Aeroporto Gurarapes de Recife e morreram duas pessoas e feriu mais 14, no dia 25 de julho de 1966. O mais impressionante é que quem está espalhando (e criaram o termo terrorista) este mote de campanha contra a ex-ministra Dilma Russef são justamente os militares que deram sustentação da Ditadura Militar e dão sustentação e apoiam a candidatura do José Serra.

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Argumentos contraditórios II

A IMPARCIALIDADE DA VEJA

Qualquer estudante de Ciências Sociais (Sociologia, Geografia, História, etc.) sabe que qualquer instituto ou mesmo meio jornalistico não tem como fugir de alguma posição ideológica. Agora, ser um instrumento de informação livre de amarras Políticos Partidárias, isso tem,. Alias, todo bom meio de comunicação sempre pauta pela imparcialidade de informação dos fatos. Mas, não é o que se vê em relação a Revista Veja! Todo brasileiro está a par das últimas enchentes ocorridas na Região Sul e Sudeste principalmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Só que olhando, as capa de Revista da Veja, percebe-se que ela tenta passar a ideia, que em São Paulo, os administradores (Estaduais e Municipais) não tem nenhuma responsabilidade e na segunda capa, sobre o episódio , no Rio de Janeiro, a catástrofe é culpa exclusivamente dos governantes. Chega a dizer que é DEMAGOGIA (na capa sobre o Rio de Janeiro) que afirmar que as catástrofes é culpadas chuvas. . Veja foto digitalizadas das duas capas.

As fosto digitalizadas foram conseguidas no blog do Rodrigo Viana:

http://www.rodrigovianna.com.br/

FILA, ORA A FILA

Este texto eu consegui no grupo Cidadania Brasil faz dois anos e que agora estou republicando. Atualizadissimo!

Proponho a todos o seguinte: Mudança na FILA! Isso mesmo! Uma mudança radical, a começar pelo conceito. Engana-se o nosso respeitoso Dicionário Aurélio quando afirma: "fila = fileira de pessoas que se colocam umas atrás das outras pela ordem cronológica de chegada...". Justifico-me desta forma: primeiro, não há uma fila onde as pessoas se coloquem nessa disposição, sempre existirá um "alguém" que achará um "outrem" que permitirá que aquele fique em seu lugar, ou melhor, não exatamente em seu lugar, mas ao lado, esquecendo das outras tantas que o sucedem na "fila", resultando naquele aglomerado paralelo. E afirmo que, seja qual for o tamanho da fila, os furões hão de tirar proveito daquele vizinho, do porteiro, da comadre, do amigo, do guardador de carro e até mesmo da pessoa que se prestou a fornecer algumas informações. Quando você menos espera, pronto, lá estão eles, sendo atendidos. Segundo, a "ordem de chegada" deveria se chamar "ordem de encaixe" ou "ordem telefônica" ou "ordem do poder", "ordem de influência" ou até mesmo a famosa "ordem do senhor chegado", aquela famosa pessoa que implora por exceção, o jeitinho cara-de-pau de se dar bem. E, por último, a mudança do nome "fila" para "aglomeração quem se importa?". 

A BRIGA PELAS COTAS NAS UNIVERSIDADES

      O assunto do momento é o problema das cotas na universidades. Tem muito aluno, que estudava em escola particular, se dizendo prejudicado pelo sistema de cotas da universidade e que o direito de entrar na universidade tem que ser iguais. Não pode haver discriminação. O estranho é que o direito a escola pública de qualidade é igual para todos e esses alunos simplesmente abriram mão desse direito (não reivindicaram) e preferiram gastar dinheiro estudando em escolas particulares (questão de status?).

      Os alunos das escolas particulares nunca se preocuparam em saber como funciona e como vai o estado de ensino nas escolas públicas de ensino fundamental. Alias, do jeito que a escola pública funciona beneficia e facilita a entrada desses alunos na universidade, já que irão competir com alunos despreparados devido a qualidade inferior do ensino básico nas escolas públicas.

      Só que agora a universidade limitou metade das vagas para o estudantes oriundos das escolas públicas e a outra metade pra os alunos das escolas particulares. Agora, os pais e alunos das escolas particulares perceberam que os direitos são iguais e entraram na justiça exigindo direitos iguais conforme prega a constituição. Na vida real as pessoas não tem os mesmos direitos e todo mundo sabe disso.

      O estranho é que a escola pública é controlada justamente pela parte da sociedade que estuda nas escolas particulares. Vamos explicar melhor o assunto: quem são as pessoas responsáveis pelas administração e funcionamento das escolas públicas e consequentemente responsáveis de garantir o direito de ensino de qualidade para todos (inclusive para os alunos de escolas particulares)?

Pra responder é só olharmos pelos poderes constituídos: no poder executivo temos governador, secretários, diretores de departamentos e escolas, no poder judiciários temos juízes, desembargadores, defensores públicos, etc e no poder legislativos temos Deputados Federais, Deputados Estaduais, vereadores e Senadores. Todo esse pessoas é considerado da classe media e tem uma pergunta bem simples: quantos desses cidadãos tem seus filhos estudando em escolas publicas do ensino básico?

     Pra clarear mais o assunto tem outra pegunta: o Conselho de Educação é composto por membros em suas maioria provenientes das Escolas Públicas?

      Mas, a pergunta mais inquietante é : se as pessoas responsáveis de melhorar o ensino básico das escolas públicas tem os seus filos estudando nas escolas particulares por que iriam se preocupar em melhorar o ensino público?

Se a pessoas ir a fundo no caso irá perceber que os alunos provenientes das escolas particulares estão exigindo direitos iguais para entrar na universidades por que não tem como pagar uma mensalidade de um curso de medicina nas Universidades Particulares. Agora eles estão sentindo-se discriminado por não terem acesso ao ensino público por problema financeiro iguais aos alunos pobres que não podem estudar em escolas particulares.

      Claro que a pessoas pode sair dizendo que os pobres passem a exigir um ensino público de qualidade. Só que tem um detalhe: o pobre quando faz manifestação é qualificado de baderneiro e vagabundo, pra entrar na justiça não tem dinheiro pra contratar advogado, os agentes públicos responsáveis pela melhoria do ensino público tem seus filhos estudando em escolar particulares e não estão preocupados com os filhos dos outros e sem falar que o ensino de qualidade inferior nas escolas públicas beneficiam seus próprios filhos que terão uma concorrência menor nos vestibulares e concursos públicos para preenchimento dos empregos na administração pública e empresas estatais.

      Esse tipo de organização nas escolas garante que as estruturas sociais permaneçam inalteradas durante o passar dos tempos.

Antônio Carlos Vieira
Licenciatura Plena - Geografia

ELES NÃO VALORIZAM A EDUCAÇÃO

Ouvem-se muito os professores e sindicato cobrando mais valorização com a educação. Inclusive uma das premissas, utilizadas, são os baixos salários (que são). E os professores, principalmente os ligados ao sindicato, fazem aqueles pronunciamento detalhando as péssimas condições físicas e estruturais das nossas escolas. Só que não é preciso fazer grande detalhe, das nossas escolas, para saber que a nossa educação é ou não valorizada. Primeiro devemos observar como a população faz uso dessas escolas em termos de acesso e uso. Se observarmos, quando as escolas são entregues a população e entram em funcionamento (às vezes são reformas) estão em boas condições de uso. Depois de um ano, a grande maioria, as escolas se encontram depredadas pelos próprios alunos e moradores das adjacências das escolas. Em alguns casos são furtadas equipamentos e tudo mais. Em algumas localidades se roubam até telhados das escolas. É bem provável que esses furtadores apareçam depois cobrando melhores escolas para seus filhos.

É PRECISO TER AMIZADE

Para quem é funcionário público, mais especificamente professor da Secretaria de Estado da Educação, aprende com o tempo que no Estado é importante ter amizade. Para melhor entender, melhor a situação, vou relacionar alguns exemplos:

- Quando era diretor (fui por apenas três meses) uma das professoras (a de Português) foi removida e precisei enviar oficio solicitando outra professora para ocupar o lugar. Entretanto, quando cheguei à Diretoria percebi que tinha esquecido de levar o ofício. Então, falei para a funcionária (da DEA) que depois do almoço iria levar o tal oficio. Pois bem, depois do almoço passei no colégio para pegar o tal ofício. Qual a minha surpresa! É que ao chegar ao colégio, já tinha uma professora esperando par ocupar a referida vaga. Eu perguntei a professora: mas eu nem oficializei a vaga e você já está aqui com ofício de apresentação e tudo mais? A professora respondeu que uma das funcionárias era sua amiga e lhe telefonou avisando e tomou a providência pra que a vaga fosse dela. Então foi que me lembrei que dois anos antes quando fui pedir remoção perdi uma vaga, em um colégio próximo a minha residência, por ter esquecido de levar o tal ofício. Quando retornei para entregar o tal ofício já tinha uma professora ocupando a tal vaga! E eu tive que ocupar uma vaga em um colégio do Bairro Terra Dura (Santa Maria).

- Outra ocasião, que notei que as amizades são imprescindíveis, foi quando entreguei o cargo de diretor. Apresentei-me e solicitei que me fosse lotado em um Laboratório de Informática, já que tinha conhecimento de informática e sou programador. A resposta da funcionária: nos laboratórios só podem ser lotados os professores que tenham feito o curso da DITE de cem horas. Eu perguntei: o que é DITE? A resposta: é a Divisão responsável de capacitar os professores para utilização dos laboratórios nos colégios. Por ironia da vida, quando sair da DEA, fui para o centro da cidade e me encontrei com uma colega que já tinha trabalhando com ela na DER3. Ela simplesmente me chamou para trabalhar na DITE por entender de computadores!

- Então, fui trabalhar na DITE (outubro de 2007). Chagando lá, qual a minha surpresa! Muitas das professoras que eram responsáveis de dá capacitação não sabiam sequer utilizar o Microsoft World corretamente (centralizavam os títulos dos textos utilizando a barra de espaços). Depois de algum tempo, trabalhado na DITE, foi então que descobrir que muitas das professoras e professores vão para o laboratório sem terem o tal curso de cem horas e somente quando estão lotados no laboratório é que vão fazer o referido curso!

Como vocês viram, temos que ter amizade. A professora que conseguiu a vaga antes mesmo de ser oficializada, os professores que vão para o laboratório e só depois fazem o curso exigido e até mesmo eu fui para na DITE por ter amizade com uma das funcionárias que lá trabalhava.

OBSERVAÇÃO.: se alguém duvidar se alguns professores vão para os laboratórios, antes de fazer o tal curso de cem horas, é só pesquisar a data de lotação e as data dos certificados dos cursos de cem horas feitos por eles que irão perceber que alguns professores fizeram o curso depois de serem lotados.

EM NOME DA AMIZADE UM FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS.