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domingo, 6 de março de 2016

Carta escrita, em 1854, pelo chefe Seatle ao presidente dos EUA

Este documento – dos mais belos já escritos sobre o uso do solo – vem sendo intensamente divulgado pela Organização das Nações Unidas. É uma carta escrita, em 1854, pelo chefe Seatle ao presidente dos EUA, Franklin Pierre, quando este propôs comprar as terras de sua tribo, concedendo-lhe uma outra “reserva”.




“Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa idéia nos parece estranha.

Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, como é possível compra-los?

Cada pedaço desta terra é sagrado para o meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra na floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.

Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do corpo do potro e o homem – todos pertencem à mesma família.

Portanto, quando o Grande Chefe em Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, pede muito de nós. O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Esta terra é sagrada pára nós.

Essa água brilhante que escorre nos riachos e rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se de que ela é sagrada, e devem ensinar às suas crianças que ela é sagra e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais.

Os rios são nossos irmãos, saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês, devem lembrara e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos, e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão.

Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção de terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra quilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros ou enfeites coloridos. Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto.

Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda.

Não há lugar quieto nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar de folhas na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez seja porque eu sou um selvagem e não compreendo. O ruído parece somente insultar os ouvidos. E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o choro solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio vento, limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros.

O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro – o animal, a árvore, o home, todos compartilham o mesmo sopro. Parece que o homem branco não sente o ar que respira. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos o nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é preciso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu ao nosso avô seu primeiro inspirar também recebe seu último suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados.

Portanto, vamos m editar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais desta terra como seus irmãos.

Sou um selvagem e não compreendo qualquer outra forma de agir. Vi um milhar de búfalos apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que os alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos somente para permanecer vivos.

O que é o homem sem os animais? Se todos os animais se fossem, o homem morreria de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo.

Vocês devem ensinar às suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ele foi enriquecido com as vidas de nosso povo. Ensinem às suas crianças o que ensinamos às nossas, que a terra é a nossa mãe. Tudo o que acontece à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos.

Isso sabemos: a terra não pertence ao homem, o homem pertence à terra. Isto sabemos: todas as coisas estão ligadas como o sangue que une uma família. Há uma ligação em tudo.

O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fizer ao tecido, fará a si mesmo.

M esmo o homem branco, cujo Deus caminha e fala com ele de amigo para amigo, não pode estar isento do destino comum. É possível que sejamos irmãos apesar de tudo. Veremos. De uma coisa estamos certos – e o homem branco poderá vir a descobrir um dia: nosso Deus é o mesmo Deus. Vocês podem pensar que O possuem, como desejam possuir nossa terra; mas não é possível. Ele é o Deus do homem e Sua compaixão é igual para o homem vermelho e para o homem branco. A terra lhe é preciosa, e feri-la é desprezar seu criado. Os brancos também passarão; talvez mais cedo que todas as outras tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos.

Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu o domínio sobre a terra e sobre o homem vermelho. Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos bravios seja todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnados do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruídos por fios que falam. Onde está o arvoredo? Desapareceu. Onde está a águia? Desapareceu. É o final da vida e o início da sobrevivência.”

sexta-feira, 3 de julho de 2015

O consumidor virtual e o consumidor real

Nós consumidores somos responsáveis ao fim e ao cabo por ratificar a forma de produção do capitalismo contemporâneo. Querendo ou não.

José Carlos Peliano


Qual o papel dos consumidores no mundo contemporâneo? Seguem todos eles os desígnios impostos pelo mercado, quais sejam de entrar e sair de lojas de departamentos, supermercados, lojas de prestação de serviços, feiras, ruas de comércio, enfim do conjunto da meca do comércio e serviços, para darem conta de suas necessidades de consumo.

Como lembrava Marx tempos atrás, a construção capitalista da forma de produção de bens, mas também de serviços, quando mercadorias à disposição do consumo final, acabou por encobrir as etapas anteriores de fabricação dos produtos.

O chamado fetiche das mercadorias, a necessidade ou o glamour da aquisição de produtos, faz com que o consumidor adquira sua cesta de necessidades de bens e serviços, como pacote fechado, isto é, sem identificar quem produziu, com que produziu e em que condições foi produzido.

Assim, os grandes grupos vendem o marketing embutido nos produtos como o sinal mais evidente de sucesso, experiência e qualidade. A tecnologia dos carros modernos, a beleza dos efeitos dos produtos cosméticos, a resistência das fibras das malhas e tecidos de roupas em geral, os tênis que levam os usuários a terem impressão de voarem ou andarem descalços. E assim por diante.

Na época histórica do artesanato, o mercado era formado por bens e serviços dos quais se conheciam os seus produtores. Sabia-se das características de cada um, suas habilidades, as qualidades de seus produtos, toda a sorte de informações que levava o comprador a ir em busca dos produtos daquele artesão e só dele.

Hoje ao se ir ao mercado, o grande mercado moderno, espalhado em suas mais variadas formas de apresentação de produtos e serviços, em ruas, alamedas, shoppings, entre outras modalidades, não se tem mais essa informação. Compra-se somente o produto final e de que grupo industrial o fabricou. Nada mais.

E por que não se sabe mais? Uma das razões básicas mais determinantes é o fato de o consumidor moderno não ir em busca dessa simples informação. Ao adquirir o produto, ele compra o pacote fechado, caixa preta, apenas para seu uso pessoal. Para sua necessidade ou satisfação.

Não se dá conta, no entanto, que ao fazer assim ele está também aceitando as condições finais da compra, as quais não revelam as etapas anteriores de produção: quem de fato produziu, em que condições de trabalho e fabricação e em que estado do meio ambiente.

Ao assim proceder, todos nós consumidores estamos garantindo que os produtos adquiridos sejam reconhecidos como tais e garantindo que eles continuem a ser produzidos do mesmo modo dali para frente. Estamos comprando produtos e suas condições de trabalho e produção. Somos os responsáveis finais pela manutenção continuada dos mesmos produtores e de suas estratégias de fabricação e venda.

Nós consumidores somos responsáveis ao fim e ao cabo por ratificar a forma de produção do capitalismo contemporâneo. Querendo ou não. Compramos às escuras e os produtores mantém às escuras as formas com as quais extraem, organizam, fabricam e vendem seus produtos. Nossas compras no mercado chancelam tudo isso.

Assim, não adianta se assustar ao descobrir que grandes grupos industriais modernos utilizam mão de obra escrava na fabricação de seus produtos, ou mão de obra infantil, ou inseticidas e produtos transgênicos na produção de hortaliças, grãos e achocolatados. Entre tantos outros.

Nem mesmo se indignar pela depredação do meio ambiente, degradação das condições de trabalho, utilização intensiva de trabalhadores clandestinos e crianças, corrupção localizada ou disseminada, escassez de produtos por estratégia empresarial.

Há que se desvestir da roupa de consumidores e desvendar a caixa preta dos produtos expostos no mercado. Nós consumidores temos de assumir o papel de investigadores do que compramos, do que consumimos, do que garantimos a permanência no mercado.

Vejam um exemplo clássico de combate e resistência dos consumidores. Em 1995 o governo britânico, ao apoiar a Shell UK de afundar sua instalação de reserva de petróleo Brent Spar no mar do Norte a 2,5 quilômetros de profundidade no oceano Atlântico, recebeu uma pressão inusitada da população europeia com o apoio do Greenpeace.

A oposição pública e política, ao lado do boicote generalizado aos postos de gasolina (estações de serviços) da Shell, além de outros incidentes localizados, fez com que a empresa abandonasse seu intento, recuperando a instalação ao traze-la para a terra. Em 1998 parte dela foi reutilizada na construção de novas instalações portuárias próximas a Stavanger, Noruega.

Os consumidores desempenharam seu devido papel como compradores conscientes. Mais que isto, como re-orientadores dos interesses das empresas, do capital, em benefício do meio ambiente no caso, para que a produção de petróleo atendesse o mínimo de respeito, garantia e proteção da natureza, mas também da população.

Outros exemplos anteriores foram anunciados nos casos de denúncias de grandes empresas ofertando em suas dependências produtos feitos por mão de obra infantil (Nike) e mão de obra escrava (Zara, Gregory, C&A). Já a Starbucks estaria no rol daquelas que defendem as empresas que vendem produtos transgênicos como se fossem naturais, orgânicos.

Na contramão desse movimento de resistência dos consumidores, o Congresso Nacional do Brasil acabou de aprovar a retirada da letra “T”, designando transgênico, dos produtos que mantém esses ingredientes na sua fabricação. Assim, volta o consumidor a adquirir gato por lebre, mais uma vez enganado por venda às escuras. Sofre o meio ambiente, é afetada a saúde dos consumidores, mantém-se os interesses do capital.

Do consumidor virtual ao consumidor real, essa a proposta de retomada dos movimentos sociais. Talvez uma alternativa mais vigorosa, eficiente e benéfica para todos. Dar limites à acumulação predatória do capital. Ganha o consumidor, satisfaz plenamente a sociedade, salva-se o meio ambiente, humaniza-se as condições de trabalho e produção.

Acima de tudo consegue-se fazer frente à sanha desenfreada do capitalismo de a tudo explorar para lucrar sempre mais e mais independentemente dos trabalhadores, dos cidadãos, da natureza.

Toda caminhada começa nos primeiros passos. Cobranças e resistências dos consumidores aqui e ali podem se generalizar e dar conteúdo a um movimento social de protesto consciente e consistente. Deixamos de assinar cheques em branco às empresas e passamos a pagar com os olhos e ouvidos abertos.

A sociedade de amanhã, nossos filhos e netos, vão agradecer nossos primeiros passos e deverão eles seguir em frente levando a bandeira de um mundo melhor, mais saudável, ético e responsável.
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Economista, José Carlos Peliano é colaborador da Carta Maior.

Texto original
: CARTA MAIOR

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Tragédia e sofrimento na riqueza mineral brasileira

Quando a mina se esgota, resta ao povo pilhas de rejeitos, contaminação do ar, solo, rios e lençóis freáticos, além de doenças e decadência econômica.

Najar Tubino

O Centro de Tecnologia Mineral, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, publicou no ano passado o livro “Recursos Minerais e comunidade – impactos humanos, socioambientais e econômicos”, com 393 páginas e reúne 105 casos de extração mineral distribuídos por 22 estados e cinco regiões – grátis e está disponível aqui. Os editores são os pesquisadores Francisco Rego Fernandes, Renata de Carvalho Alamino e Eliana Rocha Araújo. O objetivo do livro é mostrar que a atividade mineradora gera riqueza e impactos negativos nas comunidades e no meio ambiente.

“- Não se pode deixar de mencionar os grandes passivos ambientais cujo número exato em todo o país é desconhecido, mas certamente ultrapassa as dezenas de milhares de minas e garimpos, inativos e abandonados, produto de mineração pretérita, mas ininterrupta, exercida no Brasil há mais de 500 anos. A mineração altera de forma substancial o meio físico, provocando desmatamento, erosão, contaminação de corpos hídricos, aumento da dispersão de metais pesados, alteração da paisagem, solo, além de comprometer a fauna e a flora. Afeta o modo de viver e a qualidade de vida das populações estabelecidas na área minerada e no seu entorno”.

Extração mineral e concentração de renda

No Brasil existem 3.354 minas em funcionamento, a maioria de pequeno porte – dentro dos dados oficiais, é óbvio - e 8.870 mineradoras registradas com licenciamento e lavra. Dos 105 casos registrados 34 estão no Sudeste, porque Minas Gerais, onde está o quadrilátero ferrífero – tem Itabira como centro – é o estado com maior atividade, não só de ferro, mas manganês, fosfato, gemas e com 53 mil trabalhadores na atividade. São 20 estudos sobre Minas Gerais. Em segundo lugar a região Norte, a nova fronteira mineral com 29 casos, com destaque para o Pará com 15 estudos. Os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, onde está localizada a maior província mineral do planeta – 18 bilhões de toneladas, suficientes para 250 anos – recolheram R$600 milhões com a compensação financeira pela extração mineral. Em Parauapebas os 20% mais ricos concentram 60% da riqueza e os 20% mais pobres somente 3,5%, além de 15% da população permanecer na linha de pobreza. O Pará é o antepenúltimo no ranking nacional medido pelo IDH com o índice 0,646.

Os pesquisadores fizeram também um resgate de casos de exploração mineral históricos, como a exploração de manganês em Serra do Navio (AP), o amianto em Bom Jesus da Serra (BA), a lavra de chumbo em Boquira (BA) e os 30 anos de garimpagem na bacia do rio Tapajós (PA). São apenas exemplos onde “a mina se esgota, a empresa transfere suas atividades para outra localidade e à população restam escavações abandonadas, pilhas de rejeitos, contaminação do ar, solo, rios e lençóis freáticos, além de doenças, decadência econômica e empobrecimento.” Cabe ao Estado reduzir os impactos negativos, assegurar a legalidade, promover a resolução de conflitos e garantir que as conquistas não sejam comprometidas, ponderam os pesquisadores.

Serra do Navio: a primeira experiência


O Brasil é um país urbano e litorâneo, onde a elite econômica está concentrada em três metrópoles e nada mais. O que acontece no interior do país, principalmente em regiões distantes como a Amazônia ou o interior do nordeste, não faz parte da versão histórica, muito menos do conteúdo dos veículos de comunicação. A extração de minerais é um grande negócio, comandado por poucas transnacionais e com destaque para a Vale S/A, uma ex-estatal, privatizada que está nesse grupo – a empresa será o tema do próximo texto. Então a divulgação dos empreendimentos sempre está ligada aos números, aos volumes e a grandiosidade da operação. Por isso, a importância de resgatar tais episódios, que ocuparam a história recente do Brasil, como o caso da Icomi em Serra do Navio.

Foi a primeira exploração empresarial de minerais na Amazônia e durou 40 anos – de 1957 a 1997. A cidade de pouco mais de quatro mil habitantes herdou uma pilha de rejeitos com um componente perigoso que é o arsênio, responsável por contaminar igarapés, rios e o lençol freático. A mineração sempre envolve grande quantidade de rochas, e a função dos extratores é separar o que interessa ao mercado e rejeitar o restante. No caso do manganês, a empresa construiu uma usina de pelotização em Porto Santana, a 20 km de Macapá, destino da ferrovia Serra do Navio, também construída pela empresa. A logística da extração mineral é: custo baixo da mina ao porto, normalmente envolve uma ferrovia, porque é o transporte mais barato.

Contrabando e exploração de mineral radioativo


Na Vila Elesbão, em Santana, ficaram as consequências da atividade econômica – a Icomi não retirou os rejeitos da barragem de contenção – 150 mil toneladas – depositou no solo coberto por plástico. Parte foi distribuído na cidade de Santana para ser usado em concreto asfáltico, aterro em quintais e jardins e na construção de casas. A Icomi, depois de 50 anos de concessão, se negou a entregar a infraestrutura do projeto ao governo federal e até hoje ainda correm na justiça no Amapá processos de indenizações aos moradores e ao governo estadual.

A disseminação de doenças como câncer no pulmão – o pó dos minérios, ou flocos, como acontece com o amianto – são relatos constantes em todos os 105 casos. Com agravantes como o arsênio encontrado com o manganês e o cianeto e o mercúrio usado na extração do ouro. Assim como a contaminação da água, do ar e do solo. Porém, tem um caso que é escandaloso e é tratado pela burocracia brasileira como algo corriqueiro. Trata-se da exploração ilegal, por garimpeiros de um mineral chamado torianita – 70 a 76% de tório, elemento radioativo – e de 8 a 10% de urânio.

A Polícia Federal já fez apreensões de até uma tonelada de torianita, que é um mineral granulado e muito denso – custa US$300 o quilo no mercado internacional. Em uma delas encontraram 560 quilos na casa de um fiscal municipal em Porto Grande. A PF desde 2009 não fez mais apreensões, pelo menos divulgadas, porque não conta com um local apropriado para estocar torianita, um mineral radioativo. A Comissão Nacional de Energia Nuclear levou o material apreendido para Poços de Caldas (MG). Em 2012, o jornal Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul noticiou que o Exército, na operação Ágata VI estava procurando contrabandistas de mineral radioativo na região de Corumbá, fronteira com a Bolívia. Os relatos dos pesquisadores do Cetem mostram: “presume-se” que a exploração iniciou na década de 1990, em um garimpo próximo ao rio Araguari.

Destruição gerada pelo garimpo de ouro

Décadas de garimpagem de ouro na bacia do rio Tapajós desde a década de 1950 deixaram um rastro de violência, mortes e miséria nos municípios de Itaituba, Santarém, Aveiro e Rurópolis. A partir da década de 1980, auge do garimpo, com a instalação de dragas nos rios Tapajós, Crepori e Jamanxim a situação piorou. Foram registradas 432 pistas de pouso, mais de dois mil pontos de garimpo e uma produção superior a 700 toneladas de ouro – grande parte contrabandeada. O cálculo estima uma população de garimpeiros próxima de 100 mil. Em 1989 o Programa de Controle Ambiental da Garimpagem do rio Tapajós – do governo estadual – divulgou a destruição na região:

“- Destruição de nichos ecológicos, assoreamento e recobrimento de várzeas, alteração de cursos d’água, contaminação da biota, prejuízo à segurança alimentar e a subsistência das populações ribeirinhas, aumento dos custos do tratamento da água, geração de focos de doenças endêmicas e exposição da população à contaminação por mercúrio”.

Mercúrio no garimpo do rio Tapajós

Pesquisadores do Centro de Tecnologia Mineral e do Instituto Evandro Chagas contabilizaram uma emissão de 1,1 toneladas de mercúrio por ano e depois analisaram a contaminação de 30 espécies de peixes consumidos pela população. Em 65% das amostras o índice de contaminação era acima de 0,5% aceitável pela Organização Mundial de Saúde. Mas em determinadas áreas o teor de mercúrio encontrado nos peixes chegava a 40 vezes maior que o estipulado pela OMS. Outro trecho do livro do Cetem:

“-Na realidade, a exploração de ouro do Tapajós não tem conduzido ao desenvolvimento regional. Parte da riqueza advinda da extração do metal tem sido gasta em atividades efêmeras, parte está sendo utilizada para converter a floresta tropical em pastos e fazendas; o restante vem sendo aplicado fora da região em investimentos financeiros. Somente uma pequena parcela dos investimentos é direcionada à economia regional”.

Carvão amazônico para produzir ferro gusa

A Amazônia brasileira produz o melhor ferro gusa do mundo, usado principalmente na produção de peças automotivas – veículos e máquinas agrícolas – atividade exercida por siderúrgicas independentes, algumas de grupos econômicos nacionais como Queiroz Galvão e Gerdau, e com base no funcionamento de 1,2 mil carvoarias nas regiões de Açailândia (MA) e Marabá (PA). O ferro gusa, matéria prima do aço, é produzido com carvão vegetal da mata nativa. Para cada 48 árvores corresponde uma tonelada de gusa, ou exatamente, para cada tonelada de gusa são necessários 875 kg de carvão vegetal e 2.660 kg de madeira seca. Calcula-se que cinco milhões de metros cúbicos de floresta Amazônia tenham sido derrubados para sustentar os “rabos quentes”, como foram apelidados os fornos das carvoarias do Polo Siderúrgico de Carajás. O minério é fornecido pela Vale, que também garante a exportação do gusa, utilizando a logística da Estrada de Ferro Carajás, mais o porto na Ponta da Madeira (MA).

O projeto de industrialização da Amazônia Oriental é da ditadura militar. A verticalização da extração mineral. Depois que a China invadiu o mundo com aços laminados e outros produtos siderúrgicos, a geopolítica mudou totalmente. Somente os especialistas e burocratas brasileiros não entenderam isso. O que ficou na região é miséria, doença, destruição da floresta e poluição. O gusa amazônico tem alta qualidade porque o carvão vegetal não tem enxofre, e na ponta final, produz um aço bem cotado no mercado.

O amianto branco e a tragédia na Bahia

A contabilidade trágica da extração mineral não tem parâmetros definidos, é difícil identificar o que é pior, em termos humanos, socioambientais e econômicos. O caso da extração de amianto em Bom Jesus da Serra (BA) está inserido neste contexto. A primeira mina de amianto brasileira começou a ser explorada em 1937, no distrito de Poções no citado município do sudoeste da Bahia. As atividades foram encerradas em 1967, mas a Mineração de Amianto S/A (SAMA), transferiu o aparato para outro local, em Miniaçu, Goiás. A extração do amianto envolve de 5 a 10% das rochas, o que significa grande quantidade de rejeitos contaminando o ambiente. O que restou da mina localizada perto do ribeirão Bom Jesus, na bacia do rio de Contas, que deságua no mar? Uma cratera com quatro quilômetros de extensão e 200 metros de altura, que permanece cheia o ano inteiro, se transformou em área de lazer e, durante a seca, ainda abastece os carros pipa.

A SAMA é propriedade do Grupo Eternit, fabrica telhas e caixas d’água, entre outros produtos, já foi sócio do Grupo francês Saint Gobain, a marca Brasilit no Brasil. Este, por sua vez, desde 1997 não trabalha mais com o amianto, porque ele foi banido da França – e outros 51 países. No Brasil é permitida a exploração da crisotila, o amianto branco, porque a empresa e seu séquito de especialistas, políticos e seguidores, que é mais solúvel, o sistema respiratório elimina mais rápido.

O amianto, também chamado de asbesto, provoca a asbestose, uma lesão no tecido pulmonar causado pelo acúmulo de fibras no sistema respiratório – são flocos minúsculos desprendido da mina. O amianto é muito procurado por ter baixo custo e ser resistente ao calor e ao fogo.

A SAMA organizou uma tabela para indenizar ex-trabalhadores: R$7 mil aos que contraíram a placa pleural, R$12 mil com asbestose e R$20 mil quem tiver tumor maligno. O professor Paulo Pena, da Faculdade de Medicina, da Universidade Federal da Bahia, citado pelos pesquisadores do Cetem, diz que a uma epidemia invisível de câncer no estado. O Grupo Eternit manteve uma fábrica que produzia derivados do amianto em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, com 2.500 funcionários. E, agora, monitora a saúde de 11 mil trabalhadores e ex-funcionários em Miniaçu, a 504 km de Goiânia, onde continua explorando o amianto branco, com todo o apoio da bancada goiana e do governo estadual, que recolhe R$2,5 bilhões ao ano em impostos.

A ditadura militar definiu a ocupação da Amazônia

A tragédia e o sofrimento das comunidades envolvidas na mineração é um roteiro que começa na ditadura militar. Em 1965, os militares fizeram um convênio com a NASA e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais. Um funcionário do Ministério das Minas e Energia fez um curso sobre radar, com tecnologia GEMS – Goodyear Eletronic Mapping System. Posteriormente o funcionário – professor Luiz Henrique Aguiar de Azevedo – sugeriu ao ministro da época usar a tecnologia para fazer um levantamento aerofotográfico dos recursos naturais. A experiência começou pelo quadrilátero ferrífero e depois se estendeu pela Amazônia e virou o Projeto Radam – 38 volumes de informações sobre todos os recursos naturais da região.

Em 1974, a ditadura militar lançou o Polamazônia, um programa para estabelecer polos agropecuários e agrominerais em 15 áreas estabelecidas por importância econômica dos recursos. Cinco delas no Pará, incluindo Carajás. Muitos anos depois, já durante a era FHC, foi implantado o Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), um contrato de US$1,395 bilhão, pagos em 10 anos e financiado pelo EXIMBANK dos Estados Unidos, um banco de fomento. Quem ganhou a licitação? O Grupo Rhayteon, logicamente. Uma história até hoje mal contada. Isso para enfatizar uma realidade em 2015: a ditadura militar estabeleceu a estratégia de ocupação da Amazônia e os governos democráticos seguintes nunca alteraram esta lógica. A democracia nunca chegou a estes lugares dos confins do Brasil, onde os grupos econômicos nacionais ou estrangeiros fazem o que querem, com o apoio de políticos locais e da elite de sempre.

Créditos da foto: Mídia Ninja

Texto original: CARTA MAIOR

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Corredor ecológico é uma ameaça ao Brasil



Triplo A: a nova ameaça à soberania brasileira na Amazônia

do Sputnik, em 05.06.2015, sugerido por Ideraldo Souza

No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Brasil se vê diante de uma proposta do presidente da Colômbia para criar um “corredor ecológico” que iria dos Andes ao Atlântico, passando pela Amazônia.

Segundo o professor Rogério Maestri, porém, as preocupações supostamente ambientais do projeto podem esconder interesses estrangeiros bem mais perversos.

“Esse tal corredor ecológico, que pra mim não é um corredor, é uma verdadeira ocupação. É o germe de uma ocupação de uma parte do Brasil com o objetivo de isolá-lo do norte, do Caribe, e a América do Sul da parte norte”, disse o especialista em entrevista à Sputnik.

Professor visitante de Engenharia Hidráulica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Maestri se preocupa não apenas com os aspectos técnicos da questão ambiental, mas também com os fatores geopolíticos por trás de ideias como a do chefe de Estado colombiano, Juan Manuel Santos, que anunciou publicamente em fevereiro que iria propor ao Brasil e à Venezuela este “ambicioso” corredor ecológico.

“Será o maior corredor do mundo, com 136 milhões de hectares, que batizamos de Triplo A, pois seria andino, amazônico e atlântico, indo dos Andes até o Atlântico, no Brasil”, declarou Santos no programa oficial de televisão Agenda Colômbia, em 16 de fevereiro.

Segundo as palavras do presidente colombiano, a proposta serviria para “preservar a área e como uma contribuição da humanidade para a discussão sobre como deter as mudanças climáticas”. No entanto, de acordo com Maestri, é bastante provável que o discurso de Santos esconda intenções menos louváveis.

Em primeiro lugar, conforme aponta o professor, o termo “corredor ecológico” é impróprio para qualificar o projeto do Triplo A. “De acordo com o costume internacional, se fazem corredores com largura de, digamos, no máximo 1 km. (…) O que chamam de corredor ambiental é algo que varia aqui [no Triplo A] de 50km a 500km”, ressaltou.

“Pode ser qualquer coisa, menos corredor ambiental. É um rasgo que se faz no norte do Brasil”.

De fato, segundo lembra Maestri, um corredor ecológico legítimo na Amazônia, a saber, que levasse em conta a necessidade de preservar a integridade de uma determinada extensão de mata a fim de garantir o fluxo genético entre espécies e evitar a endogamia, deveria integrar outras regiões mais prejudicadas pela exploração humana na região, e não teria a necessidade ambiental de ir até o Atlântico.

“Por que ir até o Atlântico? Se é problema ambiental, era pra ir mais para o sul, mais para baixo da Venezuela, por exemplo, e não precisava ir exatamente até o Atlântico. Chegar de um lado a outro é claramente estratégico, e não é por acaso que [o Triplo A] teria dois pontos de acesso”.

Talvez seja interessante notar que a ideia inicial do “ambicioso” projeto de Santos seja atribuída a Martín von Hildebrand, fundador da ONG Gaia Amazonas e membro da Gaia Foundation, organização também não governamental, mas com fortes vínculos com a Casa Real Britânica.

Segundo o site oficial da ONG inglesa, o trabalho na Amazônia começou com a mediação do ambientalista brasileiro José Lutzenberg, que também atuou no ministério do governo Fernando Collor de Mello.

Na época, ele sofreu diversas críticas, sendo acusado inclusive de receber dinheiro indevido da Gaia Foundation, como noticiado pela revista Executive Intelligence Review, bem como de isolar os ambientalistas brasileiros das decisões políticas, preferindo o conselho de estrangeiros.

“Todas as cabeças coroadas europeias gostam muito de ONGs – não as que queiram fazer alguma coisa no seu próprio país, mas que queiram fazer nos outros países”, afirmou o professor da UFRGS.

De acordo com Maestri, de fato, o envolvimento da Gaia Foundation na proposta do Triplo A é mais um indício “de uma direção em termos de ocupação de espaço por outros países”.

“Se se olha a tradição europeia, vê-se que eles enxergam muito longe… Não é, por exemplo, como o americano, que é um pouco mais intempestivo, que tenta invadir no momento. Os ingleses, europeus, em geral, têm um raciocínio mais em longo prazo. Então eles vão implantando essas pequenas coisas, esse tal corredor ecológico, que pra mim não é um corredor, é uma verdadeira ocupação”.

Além disso, Maestri também chama a atenção para o fato de a ideia ser patrocinada pela Colômbia, um dos maiores aliados dos EUA na América Latina, onde Washington dispõe de sete bases militares.

“Do lado da Colômbia tem bases americanas, e do lado do Brasil pode ter bases francesas. Então nas duas extremidades ficam países do Norte, com grande possibilidade de ter acesso a esse ‘corredor’… a essa ocupação. Faz sentido dentro de uma lógica estratégica”, explica o professor.

Se efetuado, o Triplo A seria composto em 62% por território brasileiro, 34% por território colombiano e 4% por território venezuelano. Ou seja, a gestão do “corredor” teria que ser tripartite, o que, de acordo com Maestri, facilitaria a dominação estrangeira da região amazônica, especialmente porque o projeto da Gaia Foundation envolve o conceito de autogestão dos povos indígenas.

“Essas tribos estão em um processo de incorporação de tecnologias modernas, algumas ainda bem atrasadas, outras mais evoluídas. (…) Com essa autogestão, eles [os índios] ficam sujeitos à manipulação. É mais ou menos o que acontece em diversos países da África, que foram fragmentados ao extremo e agora são sujeitos a invasões permanentes de tropas neocoloniais. (…) Ou seja, essa visão de uma autodeterminação também serve [a interesses estrangeiros]; pode levar eles, daqui a um tempo, a escolherem o país que vai ser o seu suporte. Isso já contraria o princípio pétreo da Constituição que é a indivisibilidade do Brasil”, adverte o especialista.

“Essas comunidades têm todo o direito e devem ser preservadas (…). Porém, provavelmente com o tempo – e isso é mais ou menos lógico –, essas culturas indígenas não vão ficar satisfeitas em viver na ‘Idade da Pedra’ e vão querer mais. Bem, quem vai fornecer esse mais? Vai ser o Brasil, a Colômbia, a Venezuela, ou os países europeus?”, acrescentou.

A gigantesca área abrangida pelo Triplo A guarda enormes reservas de água, minérios e biodiversidade. Ou seja, seria uma imensa riqueza a ser pretensamente “gerida” por povos indígenas, que, segundo observa o professor, “podem ser enganados por qualquer um, um posseiro qualquer”, assim como “podem ser enganados por outros países”.

Outra evidência dos interesses econômicos por trás da proposta, segundo o professor, é o fato de que o corredor abarcaria a região acima do Rio Amazonas – partes mais altas que, sendo mais secas, seriam mais aproveitáveis para atividades lucrativas, como a criação de gado.

De qualquer forma, o presidente colombiano prometeu apresentar o projeto na próxima conferência ambiental da COP 21, que será realizada entre os dias 7 e 8 de dezembro em Paris. Na opinião de Maestri, entretanto, a ideia não deve dar frutos pelo menos dentro dos próximos cinco anos.

“É um projeto de longo prazo. Depois da COP 21, [a ideia] vai evoluindo, evoluindo, até que vão questionar a própria capacidade do Brasil de gerir essa parte. Como se eles, os europeus, americanos, fossem capazes de gerir. As florestas deles simplesmente foram acabadas. Onde teve colonialismo, acabaram com florestas imensas”, notou o professor.

“Somos tão incompetentes assim? Se a Amazônia existe, é porque tinha um governo brasileiro, que bem ou mal ainda conservou. Qual a moral que têm países que desmataram, que colonializaram ao máximo – e ainda colonizam, agora com o neocolonialismo –, em chegar e falar que o Brasil é incapaz?”

De acordo com Maestri, não se pode negar a importância da conservação da Amazônia, mas a tarefa deve ser levada a cabo “dentro da lógica nacional”.

O especialista defende, sobretudo, a “presença forte do Exército brasileiro impedindo o corte dessas matas”, o reforço da ocupação do Estado na região e uma “cobertura de satélites” para melhorar o monitoramento, tarefa que, segundo ele, pode ser feita em parcerias múltiplas com outros países, inclusive com o sistema de navegação GLONASS, da Rússia, que acaba de ganhar sua segunda estação no Brasil.

No entanto, Maestri ressalva que o Estado tem que se fazer presente não só na parte da defesa, mas também na esfera social. “A Amazônia não é um vazio”, diz o professor, defendendo a necessidade de dar assistência em saúde e educação às pessoas que habitam a região amazônica. “Ocupar a Amazônia para evitar ser ocupado”, resume ele.

Leia também:
Iberê Lopes: As vozes fascistas que tomam conta do Brasil

Texto original: VI O MUNDO

terça-feira, 5 de maio de 2015

África: o agronegócio é a nova versão do colonialismo

Os países do G-8 querem assumir a terra do continente africano, exportando suas tecnologias e ignorando qualquer conhecimento agroecológico.

Najar Tubino

Os 53 países da África tem uma população de 1,111 bilhão de habitantes, sendo que 863 milhões moram na África Subsaariana – 34 países -, e 539 milhões continuam vivendo no campo. Mais de 90% são agricultores familiares, que as instituições internacionais insistem em qualificar de pequenos agricultores sem recursos. Além disso, 75% dos que trabalham e vivem da agricultura são mulheres, outro dado negligenciado pelas agências internacionais, como a USAID dos EUA, que está envolvida na maioria dos projetos de cooperação no continente africano. O próprio G-8 definiu há dois anos uma estratégia até 2022, para retirar 50 milhões de pessoas da situação de fome. Uma hipocrisia que de tempos em tempos os governantes ricos do planeta transformam em anúncios pomposos e planos detalhados. Este ano, por exemplo, era para ser a data em que a fome no mundo seria reduzida a metade. Isso foi anunciado no início do novo milênio.

Na verdade, o que os países do G-8 e suas agências, além é claro, das suas corporações, querem mesmo é assumir a terra do continente africano, que é habitada há milênios por comunidades de povos tradicionais e de indígenas. Parte dessa estratégia é traçar novas regulamentações nas próprias terras, iniciando o processo de regulamentação e da emissão de títulos individuais para os povos tradicionais, que obviamente, não tem documentos sobre suas terras. A USAID tem investido milhões de dólares em projetos neste sentido. Mas outra entidade chamada Millennium Challenge Corporation (MCC), criada pelo Congresso dos EUA em 2004 com o objetivo de promover o mercado livre em países pobres já investiu US$260 milhões para regulamentar as terras africanas. A rede de ONGs GRAIN, do Canadá, especialista na questão fundiária denunciou que os países africanos já promoveram 243 mudanças em suas legislações fundiárias e outras 43 na alteração do mercado de sementes.

Agroecologia é totalmente boicotada

A outra ponta da estratégia dos países ricos é implantar o agronegócio nas terras das comunidades tradicionais, para fazer o que já fazem em outras regiões, inclusive no Brasil: plantar soja, milho e algodão, cana e em alguns casos, como na África, culturas como caju, amendoim e tabaco. O pacote envolve sementes certificadas e patenteadas, fertilizantes químicos e agrotóxicos, o trio universal que tomou conta do planeta. A organização WWI (World Watch Institute), de Washington, criada pelo agrônomo Lester Brown, fez um trabalho de pesquisa de campo em 25 países africanos nos anos de 2009-2010, para o relatório lançado em 2011 – “Estado do Mundo: Inovações que nutrem”.

Os pesquisadores do WWI relataram dezenas de experiências em agroecologia na África – onde quase um milhão de agricultores trabalham com agroecologia e produção orgânica- em regiões difíceis como o Níger, a Etiópia, Mali e Malawi, que não são difundidas. Aliás, as agências internacionais não fazem a menor questão de divulgar este tipo de trabalho. Muito menos as fundações Gates, Soros, Rockefeller que definiram que a estratégia é implantar as sementes transgênicas no território africano, gastando mais de 200 milhões de dólares, se contabilizarmos os projetos de apenas duas delas – Gates e Rockefeller.

Milhões serão exilados pela mudança climática

Isso inclui criar semente transgênica de batata doce e de mandioca, duas culturas básicas na dieta dos africanos do campo. É preciso acrescentar nestas estatísticas futuras, que nos próximos cinco anos, entre 75 e 250 milhões de pessoas se tornarão exilados, em consequência das mudanças climáticas na África. As secas atingem as colheitas em dois de um período de três anos. A cada década uma seca grave. Então o problema básico dos povos tradicionais da África é a falta de umidade no solo, a falta de armazenamento da água da chuva e a inexistência de fertilidade do solo, ou seja, matéria orgânica, que em algumas regiões desapareceu. Não há pacote agroquímico no mundo capaz de resolver o problema.

Uma das fantasias criada pela Monsanto no Quênia é a promoção de uma semente transgênica lançada nos EUA em 2013, que é “resistente à seca”, e na verdade é tolerante a uma seca moderada. Coisa que qualquer semente crioula adaptada ao seu local de origem exerce em seu ciclo produtivo. Este é outro ponto que a estratégia dos países ricos pretende implantar na África. Em todos os países estão sendo introduzidas mudanças para regulamentar o mercado de sementes. Num continente onde mais de 90% da produção agrícola é familiar e tradicional, ou seja, faz parte dos costumes a troca e a partilha do conhecimento, portanto, das sementes crioulas, os agentes das corporações querem segurança para as patentes de suas marcas transgênicas.

Prosavana denunciado pelos camponeses de Moçambique

É lamentável que entre esses programas da USAID, das fundações filantrópicas norte-americanas estão iniciativas do governo Brasileiro, em projetos de cooperação técnica com vários países, especialmente Moçambique. A Embrapa desenvolve um programa de inovação agrícola em parceria com USAID em Moçambique. Existem dois projetos envolvendo a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos e do Mais Alimentos. Até recentemente os programas filantrópicos dos EUA e da União Europeia compravam grãos dos seus agricultores para levar como ajuda humanitária à África, através do Programa Mundial de Alimentos. Agora mudaram a estratégia em parte, comprando de agricultores africanos.

Entretanto, o Prosavana é o mais conhecido dos programas a ser realizado no Corredor de Nacala, onde o ponto final é o porto, e onde uma ferrovia atravessa o norte do país. O discurso é o mesmo: ajudar a agricultura dos 4,5 milhões de pequenos produtores, melhorar a eficiência, combater a fome, mas depois de tudo isso, organizá-los em cooperativas para que se enquadrem no agronegócio e mergulhem no mercado de commodities mundial. Trabalhar para regulamentar a terra e nos projetos de reassentamentos. A Vale que explora carvão em Moatize tem uma área de 23 mil hectares e reassentou mais de mil famílias. A União Nacional dos Camponeses de Moçambique tem denunciado o Prosavana justamente por não contemplar as comunidades locais, de usurparem das suas terras e de implantar um programa sem consulta pública. Sem contar que a Fundação Getúlio Vargas estava fazendo a estruturação do Fundo Nacala, com sede em Luxemburgo e que pretendia captar dois bilhões de dólares de investidores e que receberiam seus lucros em 10 anos. Não vingou.

Algumas empresas portuguesas, da Suécia, da Finlândia, dos EUA, do Brasil já estão implantando projetos no Corredor de Nacala. Em Niassa, uma das províncias da região, o governo de Moçambique pretende incentivar o plantio de três milhões de hectares de eucalipto. Por ironia trágica, as empresas Hoyo Hoyo e Grupo Américo Amorin, além da Portucel, de Portugal, atuavam em Moçambique durante a colonização. Do Brasil o grupo Agromoz, dos Estados Unidos a Africa Century Agriculture Rei do Agro. É muito educativa a declaração da CEO do African Agricultural Land Fund, Susan Payne:

“- As terras e a mão de obra são tão baratas na África que vale a pena correr os riscos para investir”.

Programa para transformar em revendedor de agroquímicos

Na maioria dos países o governo concede licenças – no caso de Moçambique de 50 anos – para exploração por preços irrisórios, afinal, as empresas, fundos, corporações querem ajudar a combater a fome, melhorar a renda dos pequenos agricultores de parcos recursos e que necessitam da modernização da agricultura, das suas sementes transgênicas, dos seus fertilizantes químicos e de seus venenos. Um dos programas da USAID, patrocinado pelas corporações químicas é o PROFIT. Trata-se de um caso realmente engenhosos: formar agentes locais para revenda de produtos e também divulgadores das tecnologias do agronegócio. Eles treinaram milhares de agricultores na Zâmbia, que na zona rural de Mkushi, transformaram a paisagem num campo igual aos de Iowa, maior produtor de milho transgênico dos EUA. Em meio às choupanas de palha, como o relato de Andrew Rice no relatório do WWI. 

Enquanto isso, no Níger, país com 14 milhões de habitantes que enfrenta fome crônica e uma seca que devastou as criações de animais, situado na região do Sahel, os povos tradicionais fizeram uma recuperação da mata nativa, de espécies lenhosas, que em muitos casos são leguminosas, que naturalmente fixam nitrogênio na terra e conseguiram mudar o panorama numa área de cinco milhões de hectares. Isso ocorre nas regiões de Maradi e Zinder. Mesmo tipo de iniciativa o povo Dogon, no Mali, realizou. Fazendo cobertura vegetal, implantando sistemas agroflorestais e cultivando plantas nativas como painço e a espécie crioula do feijão-fradinho, além de rotação com noz de bambara, fanio e amendoim.

Sobrevivem com dignidade há milênios

Na Etiópia os povos das aldeias Wukro e Wenchi produzem mel de excelente qualidade – o país produz mais de 24 mil toneladas por ano, é o maior produtor da África -, que entrou no circuito internacional através de uma iniciativa do Slow Food International, que também já implantou mais de mil hortas comunitárias com espécies crioulas. As mulheres Massai, do distrito de Kajiado, no Quênia, construíram cisternas de ferrocimento para armazenar água, um projeto do Programa de Meio Ambiente da ONU. Em cada cisterna plantam 100 árvores.

Nos planaltos da Etiópia um grupo de agricultores descobriu e formulou um novo tipo de fertilizante usando uma planta nativa. Na mesma região onde até hoje produzem café selvagem, o mesmo que deu origem as plantações do Brasil, Colômbia e outros países.

Esta é uma realidade que não tem apoio dos governos locais todos interessados nas verbas das agências internacionais e das corporações, incluindo a elite local, que como sempre faz o seu papel de introdutor do pacote neoliberal agrovenenoso. Também não tem divulgação a não ser nos veículos alternativos ou de entidades. O pacote inclui a informação manipulada de uma realidade que só pode mudar se os povos tradicionais abrirem mão das suas terras, da sua história, enfim, da vida que levam a milhares de anos. E que agora os países do G-8, as fundações Rockefeller, Gates, Soros, Buffet, e as corporações Monsanto, Syngenta, Dupont e Bayer querem transformar, liquidando com a única coisa que eles mantiveram depois da escravidão, da colonização – a dignidade de viver de acordo com seus costumes e tradições, mesmo passando fome em muitos momentos. 

Créditos da foto: Africa Renewal / Flickr

Texto original: CARTA MAIOR

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Câmara derruba obrigatoriedade da rotulagem de alimentos transgênicos

Muitos consideram o Projeto de Lei um atentado ao direito à informação da população, cujo projeto só beneficiaria as empresas do agronegócio.

Da Página do MST

Na noite desta terça-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei que prevê a não obrigatoriedade da rotulagem de alimentos que possuem ingredientes transgênicos.

Foram 320 votos a favor e 120 contra. Muitos consideram o PL 4148/2008, do deputado ruralista Luiz Carlos Heinze (PP/RS), um atentado ao direito à informação da população, cujo projeto só beneficiaria as empresas do agronegócio que querem esconder a origem do produto comercializado. Agora, o PL segue para o Senado.

Como funciona
Pela atual lei, desde 2003, todos os produtos que contêm os chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) devem trazer em seus rótulos o símbolo T amarelo e a informação da espécie doadora dos genes.

O projeto 4148 pretende, no entanto, suplantar essa conquista do consumidor em favor da liberdade da indústria alimentícia de não informar o real conteúdo que disponibiliza nas prateleiras.

Com isso, a população corre o risco de consumir produtos, como óleos, bolachas, margarinas, enlatados e papas de bebê sem saber se não seguros ou não.

Retirar o símbolo T amarelo violaria o artigo 6º do Código do Consumidor, que prevê o direito à informação sobre o que se está adquirindo ao se comprar e consumir um produto.

Muitas das empresas já descumprem essa legislação e camuflam a real procedência do alimento. Atualmente, 92,4% da soja e 81,4% do milho do país são de origem transgênica.
A grande questão é que ainda não se sabe os reais riscos do uso dos transgênicos para a saúde do ser humano nem para o meio ambiente.

Porém, existe um elemento jurídico do Direito Ambiental chamado Princípio da Precaução, pelo qual o Estado tem o dever de evitar intervenções indevidas para a manutenção dos processos ecológicos em seus mais diversos âmbitos, mesmo não conhecendo seu real perigo.

Interferência do poder econômico
Numa recente entrevista à Adital, o sociólogo Rubem Siqueira, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), chamou a atenção para a interferência do poder econômico das grandes empresas privadas na política institucional brasileira.
Para ele, existe, uma estratégia do poder econômico global, cerca de seis ou oito conglomerados da indústria de tecnologia de alimentos, que pretendem controlar a cadeia produtiva mundial.

"Essas empresas, que detêm essa tecnologia, querem fazer um grande oligopólio de alimentos no mundo. Imagine o poder político que isso tem”, explicou Siqueira.
"São essas empresas que bancam os deputados que estão propondo e boa parte dos que estão votando. No submundo disso, há o financiamento de campanha. Por isso é que as campanhas, hoje, são tão caras. Quando a gente vota, não está outorgando um poder para um político baseado no que ele diz”, apontou.

"Essas empresas é quem tem o poder real. Temos a ilusão de que se está decidindo pelo voto, mas o poder econômico é que é o grande poder político no Brasil”, acrescentou o sociólogo.

O coordenador da CPT ressaltou que é obrigação do Estado garantir o acesso à informação à população. No caso dos produtos transgênicos, saber do que se trata para optarmos se queremos comprar ou não.

Texto replicado: CARTA MAIOR

Neste endereço uma cópia do projeto para quem necessite ter uma visão sem intermediação ideológicas e partidárias:

quinta-feira, 30 de abril de 2015

Compramos a água que jogamos fora!

 
Cada vez mais a água potável está se tornando uma coisa rara. Juntando a diminuição das chuvas com o aumento de consumo a aguá disponível ficou pouco para as necessidades humanas. Grande parte dessas necessidades poderiam ser evitadas diminuindo o desmatamento, quando desmatasse se fizesse o reflorestamento e tem o inconveniente do desperdício. Grande parte desta falta d'água é decorrente de problemas ecológicos provocados pela chamada SOCIEDADE DE CONSUMO. Para que a empresas tenham lucros e o Estado possa arrecadar cada vez mais se faz necessário que as pessoas consumam cada vez mais além das necessidades. Em decorrência disso, as prevenções para evitar o desperdício , a poluição e o desmatamentos não tem a devida atenção por parte do governo e das empresas.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Agrotóxicos e transgênicos: o rolo compressor imperialista

Agência Internacional de Pesquisa em Câncer classificou o herbicida Glifosato e os inseticidas Malationa e Diazinona como prováveis agentes carcinogênicos.

Najar Tubino

Antigamente a indústria fabricava venenos para a agricultura industrializada e outras empresas produziam sementes híbridas. Há 20 anos este negócio foi profundamente alterado. As plantas se transformaram em veneno e a indústria química virou produtora de semente. Um negócio internacional, que hoje em dia está sendo implantado com o apoio da Agência de Desenvolvimento Internacional dos EUA, a famosa USAID – atuando principalmente na África e na Ásia. O Brasil, além de ser um “fértil mercado de agrotóxicos”, como definiu a Agência Reuters recentemente, é o segundo maior mercado das sementes transgênicas. As últimas duas notícias da CTNBio foram: a liberação do milho transgênico contendo o veneno 2,4-D, também conhecido por ser a porção do bem do Agente Laranja. A Dow Agrosciences fabrica o produto há 60 anos. E o eucalipto transgênico da empresa FuturaGene, um empreendimento britânico, com centros de pesquisa no Brasil, na China e em Israel, e que desde 2010 faz parte da Suzano Papel e Celulose. O eucalipto não será usado apenas para produzir celulose, mas biocombustíveis (etanol) e energia.

Na realidade o rolo compressor dos transgênicos já atinge 28 países e uma área de 181,5 milhões de hectares, preenchidos por 10 variedades comerciais, a maior parte de soja, milho e algodão, segundo o ISAAA (Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações de Agrobiotecnologia), o porta-voz mundial dos transgênicos, mantido pelas transnacionais. Em seu relatório de 2014 ele faz a seguinte citação do Brasil:

“- Os transgênicos ocuparam uma área de 42,2 milhões de hectares, aumento de 1,9 milhões, o maior dos últimos cinco anos. Futuramente o Brasil deverá fechar a lacuna com os Estados Unidos. Um sistema eficiente e com base científica de aprovação no Brasil facilita uma adoção rápida das sementes transgênicas”.

Parceria da Embrapa com a BASF

Cita a Embrapa, uma organização de P&D com um orçamento de um bilhão de dólares, que lançará em 2016 uma semente de feijão resistente a vírus em 2016 e no ano seguinte, uma semente de soja resistente ao herbicida imidazolinona, em parceria com a BASF – a variedade chama-se Cultivance. O ISAAA usa o método, já quantificar, mesmo antes de aprovado, o tamanho do mercado que a semente usufruirá, neste caso da soja da Embrapa-BASF 20% e uma exportação de 17 bilhões de dólares. Faz parte da estratégia imperialista. O resultado futuro é antecipado, a aprovação assegurada por pressão das empresas e de governos favoráveis aos transgênicos. Nunca esquecendo que de toda a área ocupado por estas sementes no mundo 40% estão nos Estados Unidos.

Como assegura a Monsanto, maior produtora individual de sementes transgênicas “investimos um bilhão de dólares em pesquisa e novos produtos por ano”. É apenas uma referência do rolo compressor, que sofreu um revés importante nos últimos dias, com a divulgação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) do estudo de revisão de várias pesquisas da Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), na Monografia IARC Volume 112 sobre a avaliação de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos por uma equipe de pesquisadores de 11 países, incluindo o Brasil.

Agência Internacional do Câncer e o glifosato

A Agência classificou o herbicida Glifosato e os inseticidas Malationa e Diazinona como prováveis agentes carcinogênicos – provocam câncer – em humanos. E na mesma condição foram enquadrados os inseticidas tetraclorvinfós e parationa. A Malationa e o Diazinona são usados no Brasil em campanhas públicas contra vetores. O alerta foi divulgado em um comunicado do Instituto Nacional do Câncer (INCA), em um documento de cinco páginas que demonstra a preocupação dos pesquisadores com a disseminação de agrotóxicos no país, além da falta de recursos do Ministério da Saúde. Na verdade, em se tratando de agrotóxicos, temos uma realidade ao contrário no Brasil, onde o agronegócio corresponde a 30% do PIB, mas não sabemos a quantidade de veneno que estão nas águas que correm pelas bacias hidrográficas do país. Muito menos a quantidade de veneno que a população ingere diariamente em doses homeopáticas.

Pior: nunca haverá uma relação de causa e efeito com os venenos porque o acúmulo pode ocorrer por décadas até que surja um problema grave de saúde. O Brasil não tem sistema para detectar este tipo de informação – o sistema atual detecta as ocorrências graves. Mas faltam pessoas treinadas, laboratórios, esclarecimento por parte dos médicos, entre muitas outras coisas.

Projeto quer retirar rótulo dos transgênicos

Esta situação está definida e detalhada no Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, que foi organizado no âmbito da Comissão Nacional de Produção Orgânica, como uma das estratégias do Programa Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, lançado pelo governo federal no ano passado. O problema é quando o governo vai aprovar e implantar o PRONARA. Há mais de sete anos a ANVISA tenta fazer a reavaliação de 14 princípios ativos de agrotóxicos no país e não consegue concluir o trabalho. As corporações entram na justiça com sucessivas medidas contra os processos. Acrescente isso à pressão política do Congresso Nacional, cuja maior expressão está em projetos que visam retirar a ANVISA do controle dos agrotóxicos.

O Projeto de Lei 4148, do deputado Luiz Carlos Heinze, um líder do PP na Bancada do Agronegócio e pescado pela espetacular Operação Lava Jato – assim como o resto da bancada no RS- simplesmente quer retirar a rotulagem dos transgênicos nos alimentos industrializados ou não. E está na pauta do Congresso. Outra característica do rolo compressor é misturar transgênico com as espécies naturais e seus produtos industrializados. A iniciativa é dos Estados Unidos que definiram que não há diferença entre plantas transgênicas e naturais, portanto, não precisariam ser avaliadas de forma diferente. Esse mantra destrutivo virou lei mundo afora.

Sementes imunes a vários tipos de herbicidas

No mês de março a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) decidiu agir contra o glifosato e a expansão das ervas daninhas. A porção de terra que 14 ervas daninhas ocupa naquele país chegou a 15 milhões de hectares. Isso obrigou as corporações, que lançaram o Cavalo de Tróia transgênico como um passo da humanidade para acabar com a fome, a produzir uma segunda geração de sementes, imunes a mais de um tipo de veneno – além do glifosato. A EPA quer relatórios sobre a expansão das ervas daninhas, plano de manejo e plano de restauração. O mesmo vale para a Dow AgroSciences. Agora, vejam o que a Monsanto divulga em seu programa Sistema Roundup Ready Plus, lançado em janeiro do ano passado, “que enfatiza a necessidade do uso de herbicidas com diferentes mecanismos de ação por hectare durante todo o ano agrícola”. Como exemplo cita os herbicidas de ação residual na pré-emergência, ou seja, antes das plantas nascerem, e por absoluta coincidência apresenta seu novo herbicida pré-emergente Sumisoya, cujo princípio ativo é a Flumioxazina, que compõem os herbicidas pré-emergentes mais vendidos nos Estados Unidos para a cultura da soja.

“- O Sumisoya é recomendado pelo Sistema Roundup Ready Plus como importante parceiro do Roundup no combate de plantas daninhas resistentes e de difícil controle na cultura da soja. Sumisoya será importante ferramenta neste sentido associada a outros princípios ativos que compõem as recomendações do Sistema Roundup Ready Plus”, explica a Monsanto.

Berinjela transgênica em Bangladesh

A questão é que o rolo compressor pretende expandir cada vez mais suas fronteiras e conta com parceiros bilionários. Como ressalta o ISAAA em seu relatório na última década muitas agências e fundações criaram projetos para facilitar a doação e a transferência da aplicação de biotecnologia agrícola de setores privado e público “para beneficiar os países em desenvolvimento, particularmente os pequenos agricultores de parcos recursos”. Para o porta-voz do rolo compressor não existe agricultura familiar. O ISAAA cita os exemplos de parcerias:

“- Alguns dos exemplos são a AATF (Fundação de Desenvolvimento de Tecnologia Agrícola), com sede em Nairóbi e atendendo as necessidades dos países africanos. Outro é o Projeto de Apoio à Biotecnologia Agrícola (ABSPII), que é um programa bilateral da Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID), com atividades mundiais e operado pela Universidade Cornell. Os projetos de parceria público privados têm sido motivadoramente bem-sucedidos e têm oferecido vantagens que aumentam a probabilidade de entrega de um produto transgênico aprovado para o agricultor dentro de um prazo razoável”.

A berinjela Bari BtBegun, variedade transgênica produzida pela empresa indiana Mahyco e “generosamente” doada ao Instituto de Pesquisa Agrícola de Bangladesh, foi aprovada em 100 dias, um recorde. Tudo facilitado por se tratar de um projeto da USAID e implantado pela Universidade de Cornell. São apenas 12 hectares em 50 mil ocupados pela cultura da berinjela, que em Bangladesh é considerada a verdura dos pobres. O detalhe é insano: está sendo vendida como uma berinjela livre de agrotóxicos. Na África a atuação dos Estados e fundações como a Rockfeller, Gates e Howard Buffet é muito mais pesada, articulada e avassaladora. Será o tema do próximo texto. Infelizmente o Brasil faz parte deste circuito com o Prosavana, um programa implantado em Moçambique, que envolve também o Japão. Pretendem fazer o que fizeram no cerrado brasileiro, entretanto, com um problema gravíssimo – em uma área com 4,5 milhões de pessoas, que habitam o Corredor de Nacala – uma população maior do que os MS e MT juntos.

PS : no próximo dia 28, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva em parceria com a Fiocruz e a Editora Expressão Popular, lançará o livro Dossiê ABRASCO, contendo as três partes revisadas do material publicado ao longo de 2012 sobre o uso de agrotóxicos e suas consequências. 

Texto original: CARTA MAIOR

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

Petróleo: mercado arde e as petrolíferas conspiram

Rússia, Irã e Venezuela são os mais afetados hoje, mas se a indústria do xisto não paga os empréstimos aos bancos, está formada a crise mundial.

Najar Tubino

Trata-se de uma trama para jogar a humanidade cada vez mais no buraco. É um jogo extremamente perigoso, mas que faz parte da indústria petrolífera mundial, desde que furaram o primeiro poço na Pensilvânia no século XIX. Primeiro ponto: até a década de 1950 as chamadas Sete Irmãs – Exxon, Mobil, Shell, BP, Chevron, Texaco e Gulf Oil – detinham 55% da produção mundial. Com exceção da Shell, anglo-holandesa, as outras são petrolíferas nascidas nos Estados Unidos, na verdade quase todas descendentes do primeiro truste do mundo montado por John Rockfeller. Hoje são quatro “majors” e elas detêm 10% da produção e 5% das reservas mundiais. Os dados são do professor da Escola Politécnica da UFRJ, Marcelo Marinho Simas, que também integra o corpo técnico da Petrobras.

O trabalho elaborado por ele chamado “O Novo Papel das National Oil Companies” cita as maiores consultorias do setor, como a Accenture e a PFC Energy que mostram a nacionalização das reservas petrolíferas mundiais – 77% das reservas de petróleo e 51% das reservas de gás. Até a década de 1970, antes do embargo dos árabes de 1973, as Sete irmãs nadavam de braçada, faziam o que queriam no Oriente Médio, no Golfo Pérsico, era a “bandeira na frente e os negócios”, como diziam os executivos. O trânsito era livre, porque mesmo pagando apenas 50% dos contratos aos governos ou monarquias locais, as corporações manipulavam a tecnologia. Apenas em 1976, que os sauditas assumiram o controle da Aramco, uma petrolífera montada com quatro sócios estadunidenses. Conforme relato do livro de Daniel Yerguin – Petróleo, um dossiê de quase mil páginas.

Corporações precisam de reservas

Então as corporações precisam de novas reservas. Claro que tiveram que investir nas areias de piche de Alberta, no Canadá, no xisto betuminoso de Dakota do Norte e do Texas, e em águas profundas na África, no sudeste asiático e no Brasil. Em setembro do ano passado, um relatório da Agência de Informações de Energia dos Estados Unidos criticava a posição do Brasil por nomear a Petrobras como única operadora do pré-sal, com exigências de 60% local nos conteúdos dos equipamentos. “as operadoras reclamam para si o direito de operarem no pré-sal”, registra uma matéria do Brasil Econômico de setembro de 2014.

Como diz o professor Marcelo Simas as “IOCs” – International Oil Companies – precisam redefinir seu papel no mercado mundial, ou se tornarão prestadoras de serviços de alta tecnologia para as companhias nacionais. É preciso esclarecer que o negócio do petróleo rende lucros altos em dois segmentos: exploração (extração) e na produção, que os técnicos chamam de “upstream”. O restante, refino, comercialização, distribuição e varejo chamado de dowstream, o retorno é baixo. A vantagem da Arábia Saudita está neste fato: custo de produção de no máximo 10 dólares por barril, enquanto um barril do xisto custa entre 50 e 70 dólares e das areias de piche (betuminosas) entre 70 e 90 dólares. No caso do pré-sal, ou exploração em águas profundas, o custo é de 60 a 80 dólares.

Estados Unidos inflaram reservas de xisto

Porque o mercado arde? Esta semana a cotação do barril Brent fechou abaixo dos 50 dólares. O economista francês Jacques Safir, diretor de pesquisa da Escola Superior de Ciências Sociais, diz que a rentabilidade da indústria do xisto nos Estados Unidos começa quando a cotação do petróleo atinge 80 dólares. Também é conhecido o fato de que pelo menos 50% das empresas que exploram xisto nos Estados Unidos são independentes. Lá basta ter uma terra e algo embaixo, que está liberado. Fura, cava o poço e o resto vai pro beleléu, inclusive a concorrência. O cálculo varia, mas está entre 4 e 6 milhões de poços exploratórios de xisto, uma indústria que alavancou a economia estadunidense injetando 800 bilhões nos últimos cinco anos. Porém, a exploração depende de financiamento dos bancos. E aí o negócio complica. Segundo o analista da Casey Research, Marin Katusa, desde 2008 o mercado corporativo do xisto aumentou sua dívida corporativa em US$150 bilhões.

“- Com 45 dólares o barril não é possível refinanciar a dívida, isso é uma má notícia para a indústria do xisto”, diz ele, numa nota publicada na Voz da Rússia, no final de 2014.

Ainda em dezembro as notícias para a indústria do xisto, que os estadunidenses consideram a revolução da energia barata e ao mesmo tempo quase a autossuficiência – os cálculos são de produção de 40% da produção de gás nos próximos 20 anos – pioraram. Na edição da Revista Nature de dezembro, um estudo da Universidade do Texas apontava para uma redução das reservas do país. Simplesmente, o estudo desmente a versão otimista do xisto, com base na análise das quatro maiores reservas. Os pesquisadores da área de petróleo sabem muito bem que a produção do xisto decai muito rapidamente depois da primeira leva de óleo retirada. Cai pela metade. Ou seja, os pesquisadores da Universidade do Texas estão dizendo que em 2030 os Estados terão metade dos 18 bilhões de metros cúbicos, total das reservas divulgados oficialmente.

Risco iminente – a indústria do xisto não pagar empréstimos

As corporações petrolíferas não gostam de concorrentes. Quando uma empresa quis construir um oleoduto na Pensilvânia para tirar o monopólio da Standard Oil, de John Rockfeller, ele mandava jogar água fervendo nos trabalhadores que escavavam o oleoduto, das locomotivas que margeavam a construção. Ou seja, quebrar as pequenas concorrentes do gás de xisto, que certamente serão incorporadas logo em seguida, faz parte do jogo. Os sauditas também não gostam da concorrência do xisto, mas mesmo assim comunicaram aos russos, que a política de queda de preços vai continuar. A Rússia depende 97% do petróleo e gás para movimentar sua economia. Produz 10 milhões de toneladas de petróleo por dia e tem a maior reserva do gás do mundo – 45 trilhões de metros cúbicos. Os dois prejudicados, em seguida, são Irã e Venezuela. Se a indústria do xisto não paga os empréstimos aos bancos está formada a crise mundial. A oferta de petróleo aumenta, os preços continuam desabando. Nunca esquecendo: as petrolíferas também compram petróleo quando o preço está muito baixo. E se houver instabilidade nos países produtores, que possuem grandes reservas, quando alguns setores internos começam a pregar a privatização das empresas nacionais, quem ganhará? As quatro irmãs. Um trecho do trabalho do professor Marcelo Simas:

“-Nos anos 1990, com as fusões e aquisições da Exxon-Mobil, BP-Amoco, Arco, Elf-Total-Fine, Chevron-Texaco, Repsol-YPF e Conoco Philips as ‘majors’ voltaram a ganhar espaço no mercado devido à falta de tecnologia de alguns produtores para exploração de petróleo, além da exigência de abertura de mercados, desregulação e privatizações promovidas no mundo inteiro pelas ideias neoliberais de Margareth Thatcher e Ronald Reagan. As ideias foram introduzidas nos pacotes de assistência dos países em dificuldades que iam ao FMI e ao BIRD, para renegociar suas dívidas”.

Nesta época, Margareth Thatcher vendeu 51% das ações que o governo possuía na Brites Petróleo, desde que os ingleses, ainda na época de Wilson Churchill, entraram na Pérsia para explorar petróleo com a empresa então chamada Anglo Perdiam, com participação governamental. E ali permaneceram por 75 anos, incluindo o golpe que colocou o Xá Rezha Pavlevi no poder por 26 anos – até a queda em 1979.

Petróleo vai continuar dominando

Agora vamos à trama. É por demais conhecido que vivemos uma época de mudança climática e que as emissões de gás carbônico, o maior dos gases estufa, precisam ser reduzidas. Em 2012, elas atingiram 31,6 gigatoneladas. E até 2020, ou seja, daqui a cinco anos, não podem passar de 44 gigatoneladas, para que o mundo não sofra um aumento de dois graus centígrados na temperatura. São números oficiais da Agência Internacional de Energia, criada em 1974, logo após o embargo do petróleo realizado pelos árabes e que só tem 28 sócios. A mesma AIE considera que o consumo dos combustíveis fósseis precisa ser reduzido em 50% até 2050. Um número considerado irrealista pelas petrolíferas, conforme está registrado no relatório Panorama Energético Mundial, publicado há mais de 50 anos pela Exxon, a maior petrolífera do mundo, com lucro de US$40 bi em 2012.

“- O petróleo e outros combustíveis líquidos continuarão sendo a maior fonte de energia do mundo em 2040. O gás natural será o combustível com maior crescimento até 2040, com uma demanda crescente na ordem de 60%. Em 2040, 90% dos transportes globais será feito por combustíveis baseados em petróleo bruto, comparado a 95% nos dias de hoje. As emissões de CO2, relacionadas à energia global serão estabilizadas por volta de 2030, permanecendo inalteradas em 2040”.

A corporação deixa claro o seguinte: “considerar todos os aspectos da energia não é um exercício acadêmico para a ExxonMobil, porque investimos bilhões de dólares em projetos a cada ano com base nas previsões encontradas no Panorama Energético.” Vou acrescentar um adendo, agora, da Chevron:

“- O mundo já produziu um trilhão de barris de petróleo até agora e ao longo do século, cerca de dois trilhões de barris se espera sejam produzidos a partir de reservas provadas convencionais e não convencionais – xisto e areias betuminosas”.

Querem enterrar 10 bilhões de toneladas de carbono

No relatório de sustentabilidade da Shell de 2013 comecei a entender porque as petrolíferas continuarão extraindo petróleo e as emissões de CO2 serão “estabilizadas”. Muito simples: chama-se tecnologia CCS – carbon captured and storage, ou seja, captura e armazenamento do carbono no subsolo. Popularmente: enterrar a sujeira embaixo da terra, usando poços de óleo e gás vazios, aquíferos salinos embaixo do mar ou formações de leito de carvão. Mais isso não é o mais impressionante. Outro pesquisador da Escola Politécnica da UFRJ, Victor Paulo Peçanha Esteves, no trabalho intitulado “Política e regulação de captura e armazenamento geológico de carbono – desafios para o Brasil” registrou a informação: num relatório do G-8 de 2010 foram apontados que 80 projetos de CCS começam a operar entre 2015 e 2020 – 73 deles em países desenvolvidos. Entretanto, até 2050 são previstos 3.400 novos projetos de CCS, 65% em países em desenvolvimento. A Agência Internacional de Energia confirma que 15% do CO2 emitido será enterrado até 2050.

Quanto eles pretendem enterrar de CO2, eis a questão. Somente 10 bilhões de toneladas, isso mesmo, 10 gigatoneladas. O que pode acontecer com um poço de milhão de toneladas de CO2 armazenado?

“- Quando um carboduto de alta pressão sofre um vazamento, a pressão irá cair rapidamente, desprendendo uma grande quantidade de energia. Essa energia irá fazer com que o solo acima do carboduto seja ejetado causando possíveis danos materiais e de vida. A dispersão se dá em forma de uma nuvem, que se move perto da superfície. A concentração de 15% do volume em CO2 leva a perda da consciência em menos de um minuto”, explica o pesquisador da Escola Politécnica.

Canadá inaugurou projeto de CCS

Um poço pode sofrer corrosão, defeitos de material, problemas na construção, tremores de terra, inundações subterrâneas, atividades humanas no entorno. A Shell, por exemplo, queria instalar um projeto para captura de 10 milhões de toneladas da planta de gaseificação de hidrogênio na Usina de Pernis, perto de Roterdã. O CO2 seria transportado por um carboduto de 20 km e injetado em dois campos vazios a 1.852 metros, sob a cidade de Barendrecht. O projeto foi aprovado pelo governo central, pelo alto parlamento, mas a municipalidade vetou, e ele foi cancelado.

O primeiro projeto global de captura e armazenamento de carbono começou a funcionar no Canadá em outro do ano passado, na localidade de Estevan, província de Saskatchewan do Sul, numa usina termoelétrica movida a carvão com 110MW de potência. Vão capturar um milhão de toneladas por ano. Os Estados Unidos tem 1.266 usinas térmicas movidas a carvão, que é o combustível fóssil que mais emite CO2. A Noruega e o Reino Unido estão testando, desde 1996, usar um aquífero salino no Mar do Norte para enterrar carbono. Chama-se Utsira e tem capacidade para 42 gigatoneladas. O projeto pretende enterrar as emissões da Noruega, do Reino Unido e parte da Bélgica e da Alemanha.

O mercado do petróleo arde, além disso, os poderosos pretendem enterrar a sujeira explosiva, enquanto discutem as metas da Conferência do Clima em 2015.

Créditos da foto: - POD - / Flickr

Texto original: CARTA MAIOR

domingo, 28 de dezembro de 2014

Soberania alimentar: 5 passos para esfriar o planeta e alimentar sua população

Entre 44% e 57% de todas as emissões dos gases estufa provêm dos sistemas de alimentação globais. Entenda como isso funciona e as soluções para o problema.

La Via Campesina


Como a cadeia de produção global de alimentos contribui para o aquecimento global:


Desflorestamento: 15-18%


Antes que as plantações comecem, os tratores fazem seu trabalho. Pelo mundo todo, a agricultura industrial está se lançando sobre as savanas, as áreas úmidas e as florestas, lavrando uma enorme quantidade de terrenos. A FAO diz que a expansão da fronteira agrícola é responsável por volta de 70-90% do desflorestamento global, e a metade disto para a produção de alguns poucos commodities voltados à exportação. A parte agrícola do desflorestamento contribui com 15-18% das emissões globais de Gases do Efeito Estufa 


Agricultura: 11-15%


Se reconhece que a agricultura contribui com 11-15% de todos os gases estufa produzidos no mundo. A maior parte destas emissões resultam do uso de insumos industriais, como fertilizantes químicos e combustível para os tratores e maquinário agrícola, assim como o excesso de estrume gerado pela criação de gado.


Transporte: 5-6%


A cadeia produtiva da alimentação atua como uma agência de viagens global. Plantações para a alimentação de animais podem ser feitas na Argentina, para alimentarem frangos no Chile, que serão exportados para a China, onde serão processados e comidos em McDonalds dos EUA. Muita da nossa comida, produzida sob condições industriais em lugares distantes, viajam milhares de quilômetros antes de alcançarem nossos pratos. Nós podemos estimar que o transporte de comida está ligada a um quarto dos gases estufa produzidos pelo transporte mundial, ou 5-6% do total destas emissões.


Processamento e embalamento: 8-10%


O processamento é um passo altamente lucrativo da cadeia industrial do alimento. A transformação de alimentos em refeições prontas, salgadinhos e bebidas necessitam de uma enorme quantidade de energia, principalmente na forma de carbono. Assim como o embalamento e enlatamento desta comida.


Comercialização e refrigeração: 2-4%


A refrigeração é o sustentáculo das cadeias de supermercado e fast food. Onde quer que o sistema industrial de alimentos vá, a cadeia da refrigeração o acompanhará. Considerando que a refrigeração é responsável por 15% de todo consumo de eletricidade no mundo, e que o vazamento de químicos são uma grande fonte de gases estufa, podemos dizer com segurança que a refrigeração dos alimentos contribui para cerca de 1-2% de toda a emissão de gases estufa. O comércio varejista contribui para outros 1-2%.


Desperdício: 3-4%


O sistema industrial de alimentos descarta mais da metade de toda comida que ele produz, jogada fora na longa jornada entre as fazendas e os distribuidores, os processadores de alimentos e os varejistas e restaurantes. Boa parte do que é desperdiçado apodrece em montes de lixo e aterros sanitários, produzindo uma quantidade substantiva de gases estufa. Entre 3,5-4,5% das emissões globais destes gases vêm do lixo, e mais de 90% deles são produzidos por materiais originários do sistema de produção de comida.


Soberania alimentar: 5 passos para esfriar o planeta e alimentar sua população.

1- Tomar conta do solo.


A equação comida/clima está baseada na terra. A expansão da agricultura insustentável no século passado levou à destruição de cerca de 30-75% do material orgânico das terra aráveis, e 50% do material orgânico nas pastagens e pradarias. Esta perda massiva de matéria orgânica é responsável por entre 25% e 40% do atual excesso de CO2 na atmosfera terrestre. Mas a boa notícia é que este CO2 que mandamos à atmosfera pode ser devolvido ao solo apenas restaurando as práticas que pequenos agricultores desenvolveram por gerações. Se as políticas e incentivos corretos forem colocados em prática no mundo todo, a matéria orgânica do solo poderia ser restaurada a níveis pré-industriais dentro de 50 anos - que foi mais ou menos o tempo que a indústria levou para reduzi-la. Isto iria compensar entre 24% e 30% de todos os gases estufa atuais.


2- Agricultura natural, sem químicos.


O uso de químicos na agroindústria está sempre aumentando, enquanto os solos estão cada vez mais empobrecidos e as pestes estão se tornando imunes aos inseticidas e herbicidas. No entanto, pequenos agricultores pelo mundo ainda possuem o conhecimento e a diversidade de culturas e animais para plantar produtivamente sem o uso de químicos e diversificando os sistemas, integrando agricultura e criação de animais, incorporando tudo isso à vegetação nativa. Estas práticas aumentam a produtividade potencial da terra pois melhoram a fertilidade do solo e previnem a erosão. A cada ano mais matéria orgânica é produzida no solo, possibilitando a produção de mais e mais comida.


3- Acabar com a distância da comida e focar em alimentos frescos


A lógica corporativa que resulta nos envios de comida ao redor do mundo não faz nenhum sentido do ponto de vista ambiental ou de qualquer outra perspectiva importante. O comércio global de comida, da abertura de trechos de terras e florestas para a produção de commodities agrícolas até a comida congelada vendida nos supermercados: estes são os principais culpados do sistema na contribuição às emissões de gases estufa. Muitas das emissões do sistema poderiam ser eliminadas se a produção de comida fosse reorientada na direção dos mercados locais e dos alimentos frescos, e longe das carnes baratas e comidas processadas. Mas alcançar este patamar é provavelmente a luta mais dura, enquanto os governos e as corporações estão comprometidos com a expansão do comércio de alimentos.


4- Devolvam a terra aos agricultores e parem com as mega plantações.


Nos últimos 50 anos, 140 milhões de hectares - o tamanho de todas as terras de agricultura da Índia - foram tomados por quatro culturas que crescem predominantemente em grandes plantações: soja, dendê, canola e cana de açucar. A área global sob estes e outros commodities agrícolas - todos notáveis emissores de gases estufa - irá aumentar se as políticas públicas não mudarem. Hoje, pequenos agricultores estão espremidos em menos de um quarto das terras, mas produzem a maior parte da comida mundial - 80% de toda comida em países não-industrializados, segundo a FAO. Pequenos agricultores produzem estes alimentos de maneira muito mais eficiente do que as grandes plantações, e de uma maneira melhor para o planeta. Uma redistribuição mundial das terras aos pequenos agricultores, combinada com políticas que ajudem a reconstruir a fertilidade do solo e políticas que apoiem os mercados locais podem reduzir os gases estufa pela metade em poucas décadas.


5- Esqueça as soluções falsas e foque no que funciona


Há um crescente reconhecimento de que a comida é central nas mudanças climáticas. Os últimos relatórios do IPCC reconheceram que a comida e a agricultura são grandes contribuintes das emissões de gases estufa e que as mudanças climáticas impõem desafios gigantescos à nossa capacidade de alimentar uma população em crescimento. Ainda não houve nenhuma vontade política para desafiar o modelo dominante de distribuição e produção industrial de comida. Ao invés disso, os governos e corporações estão propondo inúmeras falsas soluções. Há uma proposta vazia do Climate Smart Agriculture, que é essencialmente apenas uma repaginação da Revolução Verde. Há tecnologias novas e arriscadas como culturas geneticamente modificadas, para resistirem a secas ou projetos de geoengenharia de larga escala. Há projetos de biocombustíveis, que estão levando à grilagem de terras no Sul. E há os mercados de carbono, que permitem que os piores agressores do meio ambiente não precisem cortar suas emissões apenas transformando florestas e a terra de camponeses e indígenas em áreas de conservação. Nenhuma destas “soluções” funcionarão, pois elas trabalham contra a única solução efetiva: uma mudança do sistema industrial globalizado de alimentos, governado pelas corporações, em direção de sistemas de alimentação locais que estejam nas mãos dos pequenos agricultores.

Tradução de Roberto Brilhante

Créditos da foto: CCAFS/2014/Prashanth Vishwanathan

Texto orIginal: CARTA MAIOR