sexta-feira, 29 de março de 2013

Texto de jurista contra mentiras na web faz sucesso nas redes sociais

Valter Uzzo (foto) traça cenário histórico do domínio conservador na política brasileira para um amigo de infância e ganha forte audiência na internet.


Um dos mais importantes especialistas do País na área trabalhista, o advogado Valter Uzzo criou um fato político ao enviar para amigos um e-mail remetido para um de seus conterrâneos da cidade de Pompeia, no interior de São Paulo, listando uma série de argumentos contrários à proliferação de spams jocosos sobre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff. Ex-presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo, Uzzo, no texto, descreve o cenário histórico sobre a presença e a influência das forças conservadoras na política brasileira.

O e-mail de Uzzo está sendo velozmente disseminado pela internet, ganhando status de nobre peça política contra a discriminação ideológica. Abaixo, o conteúdo:

Caros

Um amigo meu de infância passou a me mandar um volume enorme de e-mails com piadas, comentários e afirmações sempre depreciativas em relação ao Lula, Dilma, PT etc. A situação foi em um crescendo tal, que atingiu as raias da provocação e do insulto, até que, outro dia, resolvi responder. E mandei este pequeno texto, que é, em verdade, o que penso de pessoas como ele que, a pretexto de criticar, escondem hipocritamente suas ideias e concepções.

Abcs.

Valter Uzzo

Sent: Tuesday, February 05, 2013 3:42 PM

Caro Lara:

Tenho, quase diariamente, recebido seus e-mails, que trazem piadas, “fotos interessantes” e propaganda daquilo que, politicamente, você acredita. Quero crer que estou me dirigido à pessoa certa, ou seja, ao Lara que conheci em Pompeia, na infância e adolescência. Se assim é, tenho algumas gratas recordações, de nossa convivência que, ao tempo, pela idade e sem as agruras que viríamos a experimentar durante a vida, era muito boa. Recordo-me mesmo que uma de suas habilidades, invejada por todos nós da mesma classe ginasial, era a incrível capacidade que tinha de “colar”, já que você se abastecia de um grande estoque das “sanfoninhas” (era o tipo de “cola” da época), que escondia perfeitamente em sua mão direita e que lhe permitia – grande perfeição! – colar sem interromper a escrita e – perfeição maior! – até mesmo diante do olhar atento do professor. Ao que me recordo, nunca, nenhum dos professores, na fiscalização que faziam, conseguiu algum êxito diante de você. Nesse particular, você era imbatível.

Mas, deixando-se de lado tais reminiscências, eu estou me dirigindo a você para tratar de assunto que, diante de sua volumosa correspondência eletrônica, parece lhe interessar: trata-se de questões que envolvem a visão que temos da forma como vem sendo dirigido este País, melhor dizendo, a questão política. Para se ter uma conversa franca, devo dizer que temos uma visão de mundo muito diferente. Acho mesmo, oposta. Em minha profissão (sou advogado), acabei aprendendo a conviver na divergência, já que, diariamente, senta do lado de lá da mesa de audiência, ou dos autos do processo, um colega de mesmo grau de escolaridade que defende justamente o contrário. Adversário. Mas, terminada a audiência, retomamos o relacionamento, ou seja, é um aprendizado constante e permanente a nos ensinar que devemos respeitar os que pensam de forma diversa.

Transposta tal relação para a política, também aprendi a respeitar aqueles que tem uma visão de mundo diferente da minha, embora com eles não concorde. Entre tais “adversários” de pensamento existem dois tipos: os que assim agem por convicção e os que agem por interesse. Creio que você se enquadra entre os primeiros, ou seja, você tem ideias, a meu ver, que eu classifico como “conservadoras”, mas que são catalogadas no jargão político comum como “reacionárias” ou por alguns “direitistas” ou, se formos levar ao extremo a sociologia política, “fascistas”. Para mim, no entanto, você é um “conservador”, por convicção. E é aí que eu quero conversar com você.

Existe no Brasil uma forte corrente de pensamento conservador. Sempre existiu, aliás, durante o Império e durante a República, todos os presidentes e governos, até 2003, sempre tiveram um perfil conservador, uns mais outros menos. Todos. Getulio Vargas (1º governo, ditadura) liderou uma “revolução” – que não era revolução no sentido sociológico do termo – contra práticas condenáveis da República Velha, só isso. Pertencia à elite agrária, era fazendeiro e fez um governo ambíguo, criando uma legislação trabalhista (que estava sendo criada, ao tempo, por quase todos os países de mesmo grau de desenvolvimento que o Brasil) e criou dois partidos políticos: o PTB, para lhe servir; e o PSD, conservadoríssimo, para ajudá-lo a governar. No mais, encarcerou a oposição e restringiu as liberdades públicas. Em 1945 foi substituído pelo Dutra (outro conservador), que dissipou todas as reservas cambiais que havíamos acumulado com a substituição das importações, durante a guerra. Getulio volta em 1950 e aí, após um início de governo meio indefinido, começa a aproximar-se de ideias progressistas, mas não conseguiu implementá-las, já que, ameaçado de deposição, suicidou-se. Juscelino foi um inovador em realizações, mas seu governo, embora aparentemente liberal nos costumes, sempre foi um produto das classes dominantes e um fiel seguidor da política norte-americana. Jânio se foi muito rápido e Jango também nada tinha de progressista: era filho de uma família de riquíssimos fazendeiros, era despreparado para a função e sua queda dá bem a medida de seus compromissos de classe: preferiu viver rico no exílio, do que participar ou liderar uma revolução popular com a qual não se identificava. Seguiram-se os governos militares, Sarney, Collor, Itamar e Fernando Henrique. Se examinarmos todas as medidas tomadas por tais governos (algumas muito boas, até) veremos que nenhuma delas teve a preocupação ou conseguiu alterar o sistema de distribuição de renda no País, – um dos mais injustos do mundo. A dívida externa sempre em patamares impagáveis, o salário mínimo mediando entre US$80,00 e US$120,00, lenta queda da mortalidade infantil, poucos avanços na alfabetização, grande transferência de rendas para o exterior, sistema de saúde pública catastrófico, destruição da escola pública, gigantesca falta de moradias e favelização, polícia corrupta, Justiça que não funciona, previdência privada mais cara do mundo, seguros mais caros do mundo, alta tributação e assim foi. Só discursos, só demagogia, e muita roubalheira.

Aí vieram a eleição em 2003, reeleição do Lula e eleição da Dilma. Muitos erros, houve e há corrupção, muitas coisas não deram certo, os quadros do PT, em grande parte, eram despreparados para administração, enfim, as coisas não saíram como o PT pregava. No entanto, o salário mínimo triplicou (em dólares), a renda familiar cresceu, a dívida externa foi paga, o consumo aumentou muito, o emprego cresceu (e o desemprego despencou) e o Brasil conseguiu crescer, ao meio de uma grande crise internacional.

Caro Lara, esses são fatos. Fato é fato, não é discurso, nem proselitismo político, nem palavrório. FATOS. O País está em regime de pleno emprego (é a 1ª vez em nossa história que isso acontece) e, no ano de 2011, em um universo de 200 países, fomos o 4º país do mundo em receber investimentos externos, só atrás dos Estados Unidos, China e Hong Kong (notícia do Times, reproduzida noEstadão e Folha na semana passada, com pouco destaque). A arenga de que o governo, em 2003, pegou uma condição internacional favorável é conversa para boi dormir: muitos outros países não progrediram, muitos entraram em crise, o sistema financeiro internacional em 2008 quase ruiu, enfim, o Brasil navegou muito bem por sua conta e seus méritos. Pensar de modo diverso é revolver à mentalidade colonialista.

Mas estou eu a pretender que você se torne um apoiador do Lula e da Dilma? É claro que não, até porque na nossa idade ninguém muda mais. É que eu acho que essa sua “cruzada” contra, poderia ser muito mais consequente e séria. Já que na clássica definição “partido político é a opinião pública organizada”, porque vocês, conservadores, não fundam um partido que expresse tal ideologia? A grande farsa que existe é que os conservadores ou os direitistas ou os neoliberais não assumem o próprio rosto. O PSDB (neoliberal) não se diz neoliberal, diz que vai mudar, que é de centro-esquerda, que é progressista e outras baboseiras mais. Por que não se diz neoliberal e faz um programa neoliberal? E vocês, conservadores, por que não se assumem e fazem um programa com o conteúdo daquilo que vocês acreditam: contra as cotas, contra o aborto, contra o casamento gay, pela redução dos direitos trabalhistas, dos impostos, por uma política externa mais invasiva etc. etc. tal qual o Partido Republicano (conservador) dos Estados Unidos? Se você fizer as contas, aqui como lá, o eleitorado se divide, o que, aliás, ocorre em todos países civilizados (França, Inglaterra, Austrália, Itália, Espanha, Alemanha, Áustria etc. etc. etc.). Ou seja, no mundo todo, o eleitorado se divide em conservadores e progressistas. Mas aqui não, em razão da hipocrisia política da direita, a luta não é limpa. Estimule a criação de um verdadeiro partido conservador, que defenda as teses conservadoras e o modo de governar conservador e aí, sim, teríamos um debate limpo, direto, sem enganações, sem subterfúgios. A meu ver, essa situação da direita esconder suas verdadeiras propostas, de vestir um manto progressista quando não o é, é a pior forma de trapacear uma nação, posto que esconde seus verdadeiros desígnios. Em suma, já é tempo de sair do armário e vir corajosamente para o debate de ideias.

O outro ponto que gostaria de conversar com você é sobre a forma negativa e pejorativa de sua “crítica” política. As piadas, imagens, dizeres etc., que se referem aos que não pensam como você, revelam um rancor que tem de tudo: preconceito, desinformação, insultos etc. Se você acha que este tipo de crítica desperta alguma simpatia para as suas ideias, ou fazem mal à figura dos criticados, então está na hora de você fazer algumas reflexões sobre o que muda as pessoas. Uma pessoa decente muda de opinião quando você demonstra que ela está errada. Só não mudará se tiver “interesses” em se manter no erro ou, então, se por alguma razão (preconceito, ignorância, intolerância, irracionalidade etc.) não entender o seu erro e o significado da mudança. Fora disso, a “propaganda” pejorativa contrária é um tiro na culatra. E isso é tanto no aspecto individual como coletivo. O Lula cresceu eleitoralmente depois que mudou sua imagem para o “Lula, paz e amor”. Antes, o eleitorado preferia o FHC, com sua voz e modos blandiciosos. Serra com sua linguagem belicosa só perdeu votos. Obama derrotou duas vezes os seus adversários com um discurso suave, sofrendo agressões de todo os lados. O Berlusconi e Sarkozy, na Itália e França, perderam as eleições, em razão de suas práticas autoritárias e arrogantes. Enfim, à medida que a sociedade evolui, essa linguagem truculenta, ofensiva, enganosa, que intui uma falsa moralidade e prega medidas radicais extremadas (para os outros, nunca para si) vai caindo em desuso, não engana mais ninguém. Pode ter servido em outra época, chegou a levar os hitlers e mussolinis ao poder, mas, hoje em dia, ninguém mais cai neste canto de sereia. As pessoas querem é ser convencidas, sem imposições.

Bem, fico por aqui. Se você quiser prosseguir mandando-me os e-mails, gostaria que não mais me enviasse os relativos à política, a não ser quando nesta terra tiver um partido conservador ou direitista ou de natureza fascista (o Plínio Salgado pelo menos teve coragem e honestidade criando os “camisas verdes”), para que se possa ter um debate decente e honesto. Daí sim, quem sabe, talvez até eu me convença de que existe alguma verdade nessas ideias trapaceadas e escondidas sob o manto de uma falsa moralidade. Ideias tão escondidas, tal como você fazia com as colas e era invejado por toda classe.

Abraços e saudades

Valter Uzzo

PS.: Se você não é a pessoa que eu penso, peço desculpas.

TEXTO RETIRADO DESTE ENDEREÇO:

quarta-feira, 27 de março de 2013

Iraque dez anos depois: a guerra é um grande negócio!

Dez anos depois, está claro que a estratégia do presidente George W. Bush fracassou: os EUA e seus aliados não conseguiram alcançar os objetivos anunciados e as consequências da operação militar foram desastrosas, seja do ponto de vista moral, econômico ou militar. Mas o que o discurso sobre a derrota dos EUA não revela é que essa guerra foi e continua sendo uma grande vitória para alguns. A análise é de Reginaldo Mattar Nasser

Reginaldo Mattar Nasser

"A guerra é um crime... facilmente, o mais rentável, certamente, o mais cruel ... É o único em que os lucros são contados em dólares e as perdas em vidas .... Ela é conduzida para o benefício dos poucos, à custa dos muitos..... eu passei a maior parte do meu tempo como um “ defensor de alta classe” para os Grandes Negócios, para Wall Street e para os banqueiros. Em suma, eu era um gângster, um gangster para o capitalismo. "( Major General Butler)

O ataque norte-americano ao Iraque completou dez anos nesta semana com a constatação por grande parte dos analistas de que a estratégia do governo Bush foi um fracasso: os Estados Unidos e seus aliados não conseguiram alcançar os objetivos anunciados e as consequências da operação militar foram desastrosas, seja do ponto de vista moral, econômico ou militar. Mas o que o discurso sobre a derrota dos EUA não revela é que essa guerra foi e continua sendo uma grande vitória para alguns.

Supõe-se que o objetivo numa guerra é “ganhar” — partindo do principio de que os atores (Estados Nacionais) em confronto buscam impor sua vontade por meio de ações que comportam o uso da força. Mas, é preciso pensar o Estado de forma concreta. Isso é, os objetivos daqueles que decidem ir à guerra são bastante diversos e há alguns atores mais interessados em manipular as informações e prolongar os combates do que propriamente conseguir uma vitória militar.

Não é muito difícil perceber o fracasso norte-americano nas três fases em que se desenrolaram suas ações militares no Iraque: tanto na justificativa para o ataque, quanto na ação militar propriamente dita, bem como no denominado momento de reconstrução do país (nation-building). É preciso dizer, todavia, que essa demarcação é puramente artificial. A passagem da segunda para a terceira fase esta exclusivamente baseada na declaração do ex-presidente George W. Bush quando anunciou o fim das operações militares com a deposição de Saddam Hussein, dando inicio ao processo de reconstrução do país, momento em que os combates aconteceram de fato.

Uma das principais alegações para se iniciar o ataque foi a suposta existência de armas de destruição em massa por parte do governo iraquiano. Mas isso não era suficiente. Era preciso “vender” ainda a ideia de que Sadam Hussein apoiava o “terror jihadista”. A equação estava pronta. Não há nada mais assustador do que um grupo de suicidas com alto poder destrutivo. Diferentemente dos soviéticos, durante a Guerra Fria, esses novos inimigos, alardeava o mainstream norte-americano, não poderiam ser dissuadidos nem contidos e, portanto, deveriam ser simplesmente eliminados.

Como não tardou a ser demonstrado, tratava-se de uma grande mentira, uma das maiores falsificações na historia da diplomacia fabricada pelo governo dos EUA e aliados e que contou com a colaboração da grande mídia, dos think tanks, de partidos políticos e de várias ONGs.

Estima-se que durante esses dez anos mais de um milhão de soldados norte-americanos foram enviados para o Iraque: 4.483 foram mortos, 33 mil feridos e mais de 200 mil diagnosticados com transtorno de estresse pós-traumático. A taxas de suicídio é 26% entre os veteranos masculinos de 18 a 29 anos.

O número exato de civis iraquianos mortos ainda é desconhecido, mas as estimativas situam entre 150 a 500 mil e três milhões de pessoas deslocadas internamente. Há que se somar ainda as centenas de milhares de pessoas que morreram de doenças causadas por água contaminada, quando os EUA destruíram o sistema de tratamento de água do país

No que se refere aos custos econômicos da guerra, as cifras são assustadoras. Segundo J. Stiglitz (Premio Nobel de economia) beira os 4 trilhões de dólares. A Dívida dos EUA subiu de $ 6,4 trilhões em março de 2003 para US$ 10 trilhões em 2008 (antes da crise financeira), sendo que pelo menos 25% de montante é diretamente atribuível à guerra.

A questão hoje colocada por muitos intelectuais nos EUA é: podemos aprender com este erro? Economistas, como o próprio J. Stiglitz, avaliam que é preciso descartar a ideia, bastante sedutora, de que a guerra é boa para a economia. Mas como podemos simplesmente fechar os olhos para o fato de que além do aumento exponencial da lucratividade das empresas favorecidas pela alta do petróleo, a invasão do Iraque abriu um novo e poderoso mercado: o da reconstrução das nações?

O ataque norte-americano ao Iraque impactou consideravelmente o comércio mundial de petróleo, pois além de interromper a produção iraquiana, a instabilidade politica que causou no Oriente Médio fez com o que o preço do produto disparasse. Em 2003, quando os EUA chegaram à região, o preço do barril estava ao redor de US$25. Cinco anos depois, em 2008, os preços chegaram a US$ 140. A percepção de insegurança no mundo proporcionada pela chamada Guerra contra o Terror conduzida pelos EUA, após 20001, propiciou ainda um aumento considerável na venda de armas para os países em todo o mundo. As 100 maiores empresas produtoras de armas do mundo venderam US$ 410 bilhões em armas e serviços militares em 2011. Um estudo do Sipri mostra que a despesa militar no mundo, em 2011, foi de 1,6 trilhão de dólares, um aumento de 40% em 10 anos.

Na terceira e mais duradoura etapa da guerra, o governo norte-americano contratou centenas de empresas para uma gama enorme de atividades sob a rubrica “reconstrução”: infraestrutura do país (sistemas de água, eletricidade, gás e transporte), escolas e hospitais; serviços de segurança aos “novos trabalhadores”, treinamento das forças iraquianas e suporte logístico às operações antiterrorismo; serviços financeiros, e, naturalmente, a sua indústria petrolífera. A maior parte dos recursos foi alocada na contratação de empresas privadas de segurança. Em 2008, os dez principais fornecedores de serviços militares receberam cerca de US$150 bilhões em contratos.

Para perpetuar este ciclo, altamente lucrativo, essas corporações reciclam (ou reinvestem) parte dos bilhões de dólares adquiridos com a guerra em ações de lobby e contratação de antigos oficiais renomados para a sua diretoria, que facilitam o processo de contratação. A Lockheed Martin, empresa que mais possui contratos na área de segurança militar, em todo o mundo, doou mais de um milhão de dólares para deputados e senadores de diferentes partidos em 2009. Sua diretoria é composta por antigos funcionários do governo: o ex-vice-secretário de Defesa, o ex-comandante do Comando Estratégico, ex-vice-secretário de Segurança Doméstica. Vale dizer que seu rendimento anual é de US$ 40 bilhões de dólares, dos quais, ao menos 35 bilhões, são provenientes de contratos com o governo norte-americano. Mas a Lockheed Martin não é exceção: a estrutura se repete à medida que analisamos outras empresas como Northrop Grumman, Boeing, CACI, Parsons Corp A Pasadena.

Onde estão as vozes no Congresso, democrata ou republicano, que falam seriamente em por um fim essa indústria da guerra? O presidente Obama e os democratas não alteraram em nada a política da “guerra sem fim” contra o terror iniciada por Bush. O Congresso abdicou intencionalmente de suas responsabilidades políticas ao delegar, ao poder executivo, a responsabilidade de conduzir a guerra querendo com isso ludibriar a sociedade de que eles não podem fazer nada.

É preciso admitir que o poder real para iniciar ou terminar guerras está nas mãos de uma elite, como bem observou o sociólogo norte-americano Wright Mills há mais de 50 anos. Avaliando o Estado norte-americano, após a 2ª Guerra Mundial, Mills entendia que se é verdade que as decisões da administração militar passaram a afetar diretamente as dimensões política e econômica, também é verdade que as decisões tomadas na área política determinam as atividades econômicas e os programas militares. Na medida em que essa três áreas (economia, politica e militar) se articulam entre si, em termos de poder de decisão, com consequência para toda a sociedade, os lideres das três áreas do poder – senhores da guerra, dirigentes de empresa e direção política – tendem a se unir para formar a elite no poder nos EUA.

Ou seja, a suposta irracionalidade das ações contraproducentes no terreno militar, durante esses 10 anos no Iraque, é mais aparente do que real e não se trata, como querem ver alguns críticos da ação dos EUA, de uma guerra interminável no sentido de carecer de objetivos claramente definidos ou mal executados. A elite no poder sabe muito bem o que se espera desse estado de guerra permanente: a expansão dos negócios, domínio de territórios e influencia política.

*Reginaldo Mattar Nasser é professor de Relações Internacionais da PUC-SP e do Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP)

TEXTO ORIGINAL NESTE ENDEREÇO:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21786

domingo, 24 de março de 2013

História da saúde pública no Brasil

Por:
Luís Indriunas 


No início, não havia nada. A saúde no Brasil praticamente inexistiu nos tempos de colônia.
O modelo exploratório nem pensava nessas coisas.
O pajé, com suas ervas e cantos, e os boticários, que viajavam pelo Brasil Colônia, eram as únicas formas de assistência à saúde.
Para se ter uma ideia, em 1789, havia no Rio de Janeiro, apenas quatro médicos.

Com a chegada da família real portuguesa em 1808, as necessidades da corte forçaram a criação as duas primeiras escolas de medicina do país: o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar da Cidade de Salvador e a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro. E foram essas as únicas medidas governamentais até a República.

Foi no primeiro governo de Rodrigues Alves (1902-1906) que houve a primeira medida sanitarista no país. O Rio de Janeiro não tinha nenhum saneamento básico e, assim, várias doenças graves como varíola, malária, febre amarela e até a peste espalhavam-se facilmente.

O presidente então nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema.
Oswaldo Cruz
Numa ação policialesca, o sanitarista convocou 1.500 pessoas para ações que invadiam as casas, queimavam roupas e colchões.

Sem nenhum tipo de ação educativa, a população foi ficando cada vez mais indignada. E o auge do conflito foi a instituição de uma vacinação anti-varíola.

A população saiu às ruas e iniciou a Revolta da Vacina. Oswaldo Cruz acabou afastado.

“Ninguém aceitou a imposição

A forma como foi feita a campanha da vacina, revoltou do mais simples ou mais
intelectualizado. Veja o que Rui Barbosa disse sobre a imposição à vacina: “Não
tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte.”

Apesar o fim conflituoso, o sanitarista conseguiu resolver parte dos problemas e  colher muitas informações que ajudaram seu sucessor, Carlos Chagas, a estruturar uma campanha rotineira de ação e educação sanitária.

Pouco foi feito em relação à saúde depois desse período, apenas com a chegada dos imigrantes europeus, que formaram a primeira massa de operários do Brasil, começou-se a discutir, obviamente com fortes formas de pressão como greves e manifestações, um modelo de assistência médica para a população pobre. Assim,  em 1923, surge a lei Elói Chaves, criando as Caixas de Aposentadoria e Pensão
.
Essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses  serviços aos seus funcionários. A União não participava das caixas.

A primeira delas foi a dos ferroviários. Elas tinham entre suas atribuições, além da assistência médica ao funcionário e a família, concessão de preços especiais para os medicamentos, aposentadorias e pensões para os herdeiros. Detalhe, essas caixas só valiam para os funcionários urbanos.

Esse modelo começa a mudar a partir da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas toma o poder. É criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) , que, por causa do modelo  sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não  mais por empresas como as antigas caixas. Suas atribuições são muito semelhantes às das caixas, prevendo assistência médico. O primeiro IAP foi o dos marítmos. A União continuou se eximindo do financiamento do modelo, que era gerido pela contribuição sindical, instituída no período getulista.

Quanto ao ministério, ele tomou medidas sanitaristas como a criação de órgãos de  combate a endemias e normativos para ações sanitaristas. Vinculando saúde e educação, o ministério acabou priorizando o último item e a saúde continuou com
investimentos irrisórios.

Dos anos 40 a 1964, início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos IAPs como forma de tornar o sistema mais abrangente. É de 1960, a Lei Orgânica da Previdência Social, que unificava os IAPs em um regime único para todos os trabalhadores regidos pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o que excluía trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionáriospúblicos.

É a primeira vez que, além da contribuição dos trabalhadores e das empresas,se definia efetivamente uma contribuiçãodo Erário Público. Mas tais medidas foram
ficando no papel. A efetivação dessaspropostas só aconteceu em 1967 pelas
mãos dos militares com a unificação deIAPs e a conseqüente criação
doInstituto Nacional de PrevidênciaSocial (INPS).

Surgiu então uma demanda muito maiorque a oferta. A solução encontrado pelo governo foi pagar a rede privada pelosserviços prestados à população. Maiscomplexo, a estrutura foi se modificando eacabou por criar oInstituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978, que ajudou nessetrabalho de intermediação dos repasses para iniciativa privada.

Um poucos antes, em 1974, os militaresjá haviam criado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social (FAS), que ajudou a remodelar e ampliar a rede privada de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados. Toda essa política acabou proporcionando um verdadeiro boom na rede privada. De 1969 a 1984, o
número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. Como pode se ver o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo  pensamento da medicina curativa. Poucas medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas. A mais importante foi a criação da Superintendência deCampanhas da Saúde Pública (Sucam).

Durante a transição democrática, finalmente a saúde pública passa a ter um fiscalização da sociedade. Em 1981, ainda sob a égide dos militares, é criado o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp). Com o fim do regime militar, surgem outros órgãos que incluem a participação da sociedade civil como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde(Conasems).

Se de um lado, a sociedade civil começou a ser mais ouvida, do outro, o sistema privado de saúde, que havia se beneficiado da política anterior, teve que arranjar outras alternativas.

É nesse período que se cria e se fortalece o subsistema de atenção médico suplementar. Em outras palavras começa a era dos convênios médicos. Surgem cinco modalidades diferentes de assistência médica suplementar: medicina de grupo, cooperativas médicas, auto-gestão,seguro-saúde e plano de administração.

A classe média, principal alvo destes grupos, adere rapidamente, respondendo contra as falhas da saúde pública. O crescimento dos planos é vertiginoso. Em 1989, já contabilizam mais de 31 mil brasileiros, ou 22% da população, faturando US$ 2,4 bilhões.

Ao lado dessas mudanças, os constituintes da transição democrática começaram a criar um novo sistema de saúde, que mudou os parâmetros da saúde pública no Brasil, o SUS, de hospitais, por meio de empréstimos com juros subsidiados. Toda essa política acabou proporcionando um verdadeiro boom na rede privada. De 1969 a 1984, o número de leitos privados cresceu cerca de 500%. De 74.543 em 1969 para 348.255 em 1984. Como pode se ver o modelo criado pelo regime militar era pautado pelo  pensamento da medicina curativa. Poucas medidas de prevenção e sanitaristas foram tomadas. A mais importante foi a criação da Superintendência de Campanhas da Saúde Pública (Sucam).

Durante a transição democrática, finalmente a saúde pública passa a ter um fiscalização da sociedade. Em 1981, ainda sob a égide dos militares, é criado o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (Conasp). Com o fim do regime militar, surgem outros órgãos que incluem a participação da sociedade civil como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho  Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

Se de um lado, a sociedade civil começou a ser mais ouvida, do outro, o sistema privado de saúde, que havia se beneficiado da política anterior, teve que arranjar outras alternativas.

É nesse período que se cria e se fortalece o subsistema de atenção médico suplementar. Em outras palavras começa a era dos convênios médicos. Surgem cinco modalidades diferentes de assistência médica suplementar: medicina de grupo, cooperativas médicas, auto-gestão,seguro-saúde e plano de administração.

A classe média, principal alvo destes grupos, adere rapidamente, respondendo contra as falhas da saúde pública. O crescimento dos planos é vertiginoso. Em 1989, já  contabilizam mais de 31 mil brasileiros, ou 22% da população, faturando US$ 2,4 bilhões.

Ao lado dessas mudanças, os constituintes da transição democrática começaram a criar um novo sistema de saúde, que mudou os parâmetros da saúde pública no Brasil, o SUS,

Texto retirado do JORNAL GAZETA VALE PARAIBANA (pag 03).

quarta-feira, 20 de março de 2013

DE TRILHOS E SUBMARINOS

(HD) - A Presidente Dilma Roussef, inaugurou há dias, o estaleiro que produzirá os nossos submarinos. A primeira encomenda é de quatro belonaves convencionais e uma nuclear, cujo casco será construído com a parceria da estatal francesa DNCS, com o reator a cargo da Marinha. O Brasil talvez pudesse poderia chegar ao mesmo resultado – o submarino atômico só irá ao mar em 2023 – com menos dinheiro, se contratasse técnicos aposentados com o fim da URSS - e ainda disponíveis, às centenas, na Rússia e na Ucrânia.

Isso poderia ter sido feito desde o início do projeto, há quase 20 anos, coincidindo com a crise do socialismo, mas, infelizmente, o Brasil tem tido, a partir do governo Fernando Henrique, dificuldade para pensar e coordenar seus projetos de longo prazo. Esse é o caso, por exemplo, das duas licitações da VALEC para a compra de 250 mil toneladas de trilhos, destinados à Ferrovia Norte-Sul e à FIOL – Ferrovia de Integração Oeste-Leste - suspensas, depois de intervenção do TCU, neste início de ano. Um só consórcio se apresentou para as duas concorrências, o que espanta, diante da dimensão do negócio. É estarrecedor que só agora, na etapa da conclusão das obras, os trilhos estejam sendo encomendados à China.

Não é possível entender que se comece uma ferrovia sem saber de onde virão suas peças mais óbvias, como são os trilhos. E, menos ainda no país que é o maior produtor de minério de ferro do mundo, e com capacidade ociosa em sua indústria de aço. É inadmissível que - com um grande empresário da área, o Sr. Jorge Gerdau, atuando como articulador do governo com o setor privado – o Brasil não seja capaz de produzir seus próprios trilhos. Se nossas usinas siderúrgicas estatais – com sua importância estratégica, como vemos agora - não tivessem sido irresponsavelmente privatizadas, até o ponto de não sobrar nem uma sequer, bastaria, como ocorre na China, que o Governo convocasse uma delas e determinasse a execução da tarefa.

Como isso não é possível – até mesmo pela resistência cada vez maior do governo em defender qualquer medida que possa ser interpretada como estatizante – o problema poderia ser resolvido, apesar da proverbial chiadeira, dentro das “regras” do mercado. O BNDES, em vez de ficar financiando multinacionais que mandam bilhões para fora todos os anos, poderia ir às compras no Bovespa, para fortalecer o controle do Estado em áreas estratégicas, recomprando, por exemplo, as ações que pertenciam à Previ, na Embraer, e que foram vendidas no governo Lula. O preço das ações – por obra da campanha de sabotagem da imprensa econômica internacional contra o governo – está em baixa. A aquisição de papéis da Petrobras e da Vale ajudaria a recuperar seu valor, e eles poderiam ser vendidos, com lucro, no futuro.

TEXTO RETIRADO DESTE ENDEREÇO:
http://www.maurosantayana.com/2013/03/de-trilhos-e-submarinos.html

quinta-feira, 14 de março de 2013

Brasil desenvolve plástico solar

Por Alice Marcondes, da Envolverde

Porto Alegre, Brasil, 11 de março de 2013 (Terramérica).- Pesquisadores brasileiros desenvolveram painéis plásticos capazes de gerar eletricidade a partir da luz do Sol. A descoberta é parte de uma tendência em alta no Brasil: o desenvolvimento e a inserção de tecnologias verdes. O plástico é fino e flexível, com aparência bastante comum, mas se trata de um painel de geração de energia fotovoltaica. O material, que em nada se parece com as pesadas e caras placas de silício que imaginamos ao pensar nesta fonte de eletricidade, foi criado por cientistas do CSEM Brasil, instituto com sede em Minas Gerais.

Composto por polímeros comuns, aos quais são incorporadas células fotovoltaicas orgânicas, este material é transparente, com pequenas faixas nas quais estão impressos os polímeros orgânicos à base de carbono. A tecnologia para produzir estas células já era conhecida na Europa e nos Estados Unidos, e agora também é no Brasil. O “plástico solar” pode representar, afirmaram seus inventores, uma pequena revolução na forma de gerar energia limpa a partir do Sol.

“Embora a capacidade de geração seja bastante parecida, por seu pequeno tamanho pode ter usos quase impossíveis para as placas de silício”, disse ao Terramérica o presidente do CSEM Brasil, Tiago Maranhão Alves, engenheiro físico que participou diretamente das pesquisas. Esta técnica pode ser empregada para fazer funcionar componentes elétricos dos automóveis, em dispositivos eletrônicos como telefones celulares, mouses de computadores e teclados sem fio.
Porém, os brasileiros estão concentrados em desenvolver painéis solares, que podem revestir superfícies mais ou menos extensas, como janelas. “Um painel de dois ou três metros quadrados pode ser suficiente para gerar energia em uma casa onde vive uma família de quatro pessoas”, explicou Alves. “Como a relação custo-benefício é boa, pode ser uma opção para levar energia a áreas remotas que não têm serviço elétrico. No Brasil, com mais de 192 milhões de habitantes, há cerca de um milhão de lugares nessas condições”, acrescentou o cientista.

A facilidade do transporte é sua principal vantagem em relação às placas de silício. “Como é simples transportá-las, os custos logísticos são baixos. Além disso, a pessoa pode levar com ela quando mudar de casa”, destacou Alves. O plástico pode ser usado ainda para revestir prédios e recintos como aeroportos ou estádios esportivos, evitando a necessidade de reservar uma área para instalar os painéis solares.

Para alcançar a fórmula que tem o material brasileiro, foram investidos US$ 10 milhões e se prevê que o investimento duplicará no próximo ano. “Agora vamos estudar a melhor forma de dar escala ao produto. No estado atual já é possível comercializá-lo, mas o preço deve ser analisado caso a caso”, explicou Alves. Os recursos investidos, que também possibilitaram a criação do CSEM Brasil, procedem de uma sociedade entre a administradora de investimentos FIR Capital e o Centre Suisse d’Electronique et de Microtechnique. Além disso, o projeto obteve apoio da Fundação de Fomento à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

O projeto ainda é mantido reservado, pois está sujeito a segredo comercial. “Este é um mercado de milhares de milhões de dólares, e muitos centros estão atrás desta tecnologia”, pontuou o engenheiro. O anúncio dos pesquisadores de Minas faz parte de uma tendência crescente no Brasil: os investimentos em tecnologias limpas. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa estatal vinculada do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, implantou no ano passado o Programa Brasil Sustentável, que distribuirá o equivalente a US$ 10 milhões em linhas de crédito para iniciativas que considerarem a preservação dos recursos naturais.

Segundo a Finep, o programa responde a uma demanda percebida pela instituição, que nos últimos anos destinou US$ 2,3 milhões a 480 projetos com alguma característica verde, 25% deles concebidos para geração de energias limpas. Para o professor e doutor em administração de empresas André Pereira de Carvalho, o aumento de recursos para este tipo de pesquisa se deve a que, tanto os fundos privados de investimento como as instituições públicas, perceberam que esta é uma área lucrativa.

“Estas organizações avaliam principalmente se o produto é bom, possui uma fórmula difícil de ser copiada e tem potencial para ser produzido em escala. Isto vale para qualquer versão, seja uma empresa de tecnologias da informação ou de tecnologias verdes”, explicou ao Terramérica Carvalho, que coordena estudos sobre inovação para a sustentabilidade.

No entanto, se comparado com Estados Unidos, Japão ou Alemanha, o Brasil está nas fraldas em matéria de negócios verdes, mas promete aprender a caminhar a grande velocidade. “Há alguns anos, o empreendedor que queria investir neste setor encontrava muitas dificuldades. Hoje ainda existe a desconfiança de olhá-lo como um mercado mais caro e de nicho, mas já é mais simples obter financiamento”, ressaltou Carvalho. Envolverde/Terramérica

* A autora é correspondente da IPS.

TEXTO RETIRADO DESTE ENDEREÇO:
http://www.cartacapital.com.br/tecnologia/brasil-desenvolve-plastico-solar/

sexta-feira, 8 de março de 2013

PT apenas administra a dependência brasileira

publicado em 7 de março de 2013 às 16:25

Decantação dos fatos

(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 06/03/13)

Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia

Eric Hobsbawm, no início do livro “Era dos Extremos”, lançado em 1994, pede desculpas ao leitor por analisar o século XX antes de terminado. É preciso ter certo dom para conseguir identificar a relevância de um fato no momento em que ele acontece, ou seja, se é revelador de futuro. O tempo é o reagente natural que, atuando sobre os fatos, os revela como relevantes ou não. O que não for será, naturalmente, despejado no ralo da história.

Sem ser um Hobsbawm e, portanto, sem as lentes que permitem ver através da poeira de irrelevâncias históricas suspensa no momento presente, com a nitidez do que é importante, sou capaz de apostar que nosso país irá permanecer “em desenvolvimento” por longo período ainda — o que, aliás, é um enorme eufemismo, pois significa, na verdade, “em atraso”.

Lamento profundamente pelos nossos descendentes, que irão enfrentar situações cada vez mais dramáticas.

E por que isto irá acontecer? A resposta pode ser encontrada olhando-se o passado. Hoje, estamos estacionados no “em atraso” porque alguns governos irresponsáveis atuaram mirando um Brasil subdesenvolvido.

Com tanto esforço, conseguiram fazer o país permanecer neste patamar vergonhoso, com sofrimento para toda sociedade. Faria exceções, nitidamente, aos governos Vargas e Geisel. No entanto, durante muitos anos, seguimos com este modelo de dependência, que só é bom para as empresas estrangeiras, os países estrangeiros e uns poucos nativos prepostos delas.

Não há um projeto nosso de crescimento como nação, o que acarretaria máximo bem-estar social.

Para alguns pode parecer estranho, mas os governos do PT também serão vistos, por um observador do futuro, como administradores de economia periférica adaptada à imposição do capitalismo mundial dominante à época, sem lutar por uma condição de melhor participação da sociedade brasileira na divisão internacional das riquezas produzidas. Assim, não haverá diferenças, neste aspecto, em nível desejável em relação aos governos de FHC.

Escrevo estas linhas com a pretensão de conseguir alertar uma considerável parcela da esquerda para o fato de que, sem nacionalismo, não se consegue atingir um novo patamar de satisfação da sociedade. Sinto angústia porque acho que há erro de rumo, ontem e hoje, que, contudo, forças midiáticas poderosas negam.

Nacionalismo não é “coisa de militares”, como procuram caracterizar, se bem que deve ser “coisa de todos”, inclusive de militares. Nacionalismo não significa também o país buscar se isolar do mundo, o que nos é incutido. Significa o país só aceitar a inserção internacional que beneficie sua sociedade.

Antes que alguns leitores passem para outro artigo, apresso-me a dizer que não estou me atendo à atuação do PT na distribuição interna da renda. Neste tópico, estes governos se sobressaíram sobre todos dos últimos 49 anos.

Entretanto, infelizmente, faltam no nosso país um partido e um eleitorado que identifiquem na atuação soberana a única possibilidade de grande satisfação da sociedade.

Paradoxos, que mostram nosso erro estratégico, existem aos montes na nossa sociedade. Por exemplo, somos o único dos BRIC que não possui um carro inteiramente projetado e produzido no país. Em 1974, a Hyundai lançou seu primeiro carro e, até então, a Coréia do Sul não possuía um carro nacional. No entanto, agora, o Brasil cria uma reserva de mercado para a indústria montadora estrangeira instalada na nossa economia.

O próprio BNDES tem como diretriz o modelo dependente de desenvolvimento ao financiar empresas estrangeiras aqui instaladas, sem nenhum constrangimento por parte dos dirigentes e do corpo técnico do banco pela opção antissocial tomada. O Brasil é mesmo um paraíso para as empresas estrangeiras.

Queria que, aqui, um executivo governamental, que concedesse uma benesse para uma empresa estrangeira, pelo menos sentisse vergonha e remorso, não precisando chegar ao extremo de praticar um haraquiri.

Desde as décadas de 1960 e 1970, excetuando os recursos aplicados na Petrobras, Embrapa, Embraer, Manguinhos e algumas outras poucas exceções, muitos recursos foram gastos visando o “desenvolvimento tecnológico nacional” sem grande sucesso.

À primeira vista, se recursos para o desenvolvimento tecnológico forem aplicados fora do eixo estatal, têm grande chance de ser infrutíferos.

Assisti a uma apresentação do presidente da Embraer, na qual ele mostrou um gráfico relativo ao Brasil, com o tempo no eixo horizontal e o índice “US$ por tonelada de produto exportado” no eixo vertical.

A curva resultante é acentuadamente declinante, ou seja, com o passar do tempo as exportações brasileiras passaram a ser cada vez mais concentradas em minérios e grãos, em detrimento de produtos com algum conteúdo tecnológico.

Para mim, este gráfico mostra a falência do sistema de desenvolvimento tecnológico do país. Além disso, mostra também que o Brasil está no grupo dos países que, cada vez mais, auferem menos lucro no comércio internacional, por ser grande supridor de minérios e grãos aos desenvolvidos, proporcionando a eles padrões de vida bem acima dos nossos.

Incrivelmente, damos recursos públicos para empresas estrangeiras gerarem tecnologia. Portanto, não é por existirem poucos recursos que não se desenvolve tecnologia. A aplicação das arrecadações dos fundos sociais precisa ser repensada, porque não está dando certo.

Só um país com um povo alienado permite que seu petróleo seja levado para o exterior por empresas estrangeiras sem deixar quase nenhum usufruto para a sociedade. É o que acontecerá com o petróleo resultante da décima primeira rodada de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcada para os dias 14 e 15 de maio. E o povo não se indigna, porque não foi informado pela mídia venal do capital.

Todos nós conhecemos a dificuldade de um governante para armar o quebra-cabeça composto pelas nomeações dos cargos de governo. Por exemplo, hoje, o Ministério da Integração Nacional está nas mãos do PSB. A Educação está com o PT.

O Mantega é da cota pessoal da presidente, e por aí vai. Entretanto, tem-se a impressão que, para as diretorias das agências reguladoras, só opinam os agentes econômicos a serem regulados. As decisões que estas agências tomam corroboram esta afirmação.

Em 1995, durante o governo FHC, acabaram com a proteção à empresa genuinamente nacional, contida no Artigo 171 da Constituição. Outros países do mundo, inclusive desenvolvidos, protegem as suas empresas. Na França, as empresas genuinamente francesas gozam de privilégios, tanto que, durante as privatizações que ocorreram por lá, saíam em vantagem com relação às empresas estrangeiras, em qualquer leilão.

Graças a desrespeitos para com as empresas nacionais genuínas e devido à ausência de um projeto nacional, ocorreram a desnacionalização da nossa economia e, simultaneamente, a desindustrialização. Muitas vezes, afirmam que a empresa estrangeira instalada no Brasil também paga impostos e salários, o que é verdade.

Contudo, o fluxo de caixa de médio prazo de uma multinacional será sempre deficitário para o país hospedeiro e superavitário para o país onde está a sua matriz.

Além disso, a nacional genuína tem mais propensão a comprar localmente, a desenvolver tecnologia no país e a empregar mais brasileiros. Por tudo isso, deve-se privilegiar a empresa nacional genuína, a de capital brasileiro.

Só a aprovação de acordos internacionais de comércio, patentes e outros, nos moldes dos que foram aprovados no período neoliberal, mostra o grau de submissão a que chegou nosso país. Até hoje, não conseguiu se soerguer. Para um espectador distante parece que há medo do confronto e das eventuais retaliações por se ser soberano.

Entretanto, para haver algum substancial crescimento, há necessidade de certo enfrentamento nos campos diplomático, comercial e ideológico. O desenvolvimento é sempre conquistado, nunca recebido. Por outro lado, é primordial existir um planejamento estratégico do crescimento e do enfrentamento, o que, salvo engano, não há no Brasil.

O capital internacional e sua mídia servil, que infelizmente é a que desinforma a grande massa brasileira, estão em campanha para ampliar a dominação sobre nossa economia e sociedade. Neste momento, um deputado e um senador, ambos do PMDB, entraram nas suas casas legislativas com dois projetos de lei para destruir o pouco que foi conquistado com a edição do novo marco regulatório da área do Pré-sal (lei 12.351 de 2010).

Querem que a exploração desta área seja feita de forma tão ruim para o povo brasileiro quanto é a exploração das áreas fora do Pré-sal, onde é utilizada a lei 9.478 de 1997.

Outro ataque para a quebra da nossa resistência consiste do lançamento de informações, na maioria das vezes tendenciosas, sobre a Petrobras. O objetivo é tê-la privatizada para o seu lucro cair nas empresas que a arrematarem, e que ela não mais atenda aos interesses da nossa sociedade.

Todos estes fatos — juntos de mais informações como, por exemplo, a pouca importância dada pela presidente à entrega do petróleo nacional na décima primeira rodada (pois foi por ela aprovada) – são definidores de um futuro nada promissor que nos espera e, principalmente, a nossos descendentes.

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