Pepe Escobar — A China está em guerra híbrida com os EUA

O Presidente chinês Xi Jinping tornou a sua posição clara. Foto: AFP

17/3/2020, Pepe Escobar, Asia Times (ensaio)

Dentre os inumeráveis e efeitos geopolíticos tectônicos do coronavírus, que são impressionantes, um já é claramente evidente. A China reposicionou-se. Pela primeira vez desde o início das reformas de Deng Xiaoping em 1978, Pequim considera abertamente os EUA como ameaça, declarou há um mês o ministro de Relações Exteriores Wang Yi na Conferência de Segurança de Munique, no pico da luta contra o coronavírus.

Quem nasce no Brasil é o quê mesmo?

---

24 de Fevereiro de 2020, por Carlos Walter Porto-Gonçalves

brasileiro é sinônimo de exploração

Uma curiosidade um tanto infantil talvez possa nos ser altamente reveladora. Afinal, o adjetivo pátrio, aquele que nos indica origem ou procedência de alguém, geralmente se expressa pelos sufixos ense ou ês ou, ainda ano. Assim, temos o francês, o português, o inglês entre tantos. Ou ainda, o italiano, o peruano, o venezuelano, o equatoriano e o norte-americano entre outros tais.

A quem interessa uma intervenção na Venezuela?

Acabo de voltar da Venezuela, onde participei, como presidenta do PT e a convite do governo eleito, das solenidades de posse do presidente Nicolás Maduro. Não me surpreendi com o ataques e reações por parte de quem não compreende princípios como autodeterminação e soberania popular; quem não reconhece que partidos e governos de diferentes países podem dialogar respeitosamente.

Que tal TVs voltarem a pagar ICMS?

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

Em tempos de ajuste fiscal, quando se procura o equilíbrio entre a arrecadação e as despesas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encontrou-se com governadores e propôs incluir na agenda parlamentar o chamado pacto federativo. Na prática, os estados e municípios reclamam uma maior fatia do bolo dos impostos para si, reduzindo a fatia do governo federal.

Mas não há como redistribuir o bolo sem dividir também as responsabilidades pelas despesas definidas na Constituição Federal de 1988. Para citarmos um exemplo, de nada adianta para o cidadão ver verbas aumentadas para o município ao custo da redução de sua aposentadoria paga pelo INSS, um órgão federal.

Assim como o Ministério da Fazenda busca aumentar a arrecadação, seja através do aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro dos bancos, taxação de importados e retirada de alguns estímulos de desoneração usados para enfrentar a crise mundial, os estados e municípios podem procurar soluções semelhantes.

Um caso claro de perda de receita indevida é a imunidade concedida a grandes empresas de TV e rádio para não pagarem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este é um imposto dividido exclusivamente entre estados e municípios e nenhuma parte vai para União.

Nós, que não somos bilionários na revista Forbes, pagamos ICMS na conta de telefone, na conta da banda larga e na assinatura da TV a cabo. Mas as redes de televisão abertas, cujos donos são quase todos bilionários, não pagam nem um centavo de ICMS sobre o que ganham para transmitir a mensagem comercial do anunciante ao telespectador.

Nisto o lobby dos "barões da mídia" sempre foi forte dentro do Congresso Nacional. Quando parlamentares não são os próprios donos de tvs e rádios, quase sempre preferem bajular os donos da mídia concedendo estas benesses legislativas.

Na Constituição imposta pela ditadura, de 1967, competia à União instituir imposto sobre serviços de transporte e comunicações. Assim a radiofusão comercial deveria pagar o Imposto sobre Serviços de Transportes e de Comunicações - ISTC. Os anos se passaram e nada de regulamentar a lei para cobrar o imposto das emissoras. Só no apagar da luzes da ditadura, em 20 de dezembro de 1984, o Decreto Lei nº 2.186 regulamentou, mas não para cobrar, e sim isentando a televisão e o rádio.

Com a redemocratização, a Constituição Federal de 1988 passou este imposto para competência estadual. Os serviços de comunicação comercial passariam a pagar o ICMS, inclusive as emissoras abertas sobre os anúncios que veiculassem, apesar de muitas tentativas de interpretar juridicamente que o imposto não alcançaria a radiofusão.

O lobby da mídia voltou-se para as Assembleias Legislativas e para os governadores. Vamos pegar o exemplo do que ocorreu no Rio de Janeiro, sede da maior rede nacional de televisão. A lei estadual nº 1423, de 27 de janeiro de 1989, estendeu para a radiofusão a imunidade que a Constituição Federal só dava aos jornais, livros e revistas.

Quando Leonel Brizola assumiu o governo fluminense pela segunda vez, ingressou com uma Ação de Inconstitucionalidade, Adin 773, no Supremo Tribunal Federal, em 1992, contestando, pois imunidade tributária só poderia ser concedida a partir da Constituição Federal. O pleno do STF julgou em caráter liminar favorável ao governo do Rio, mas a tramitação do julgamento definitivo levou mais de duas décadas.

A ação ficou parada na gaveta do Procurador Geral da República para vistas de outubro de 1994 até fevereiro de 2002, quando finalmente Geraldo Brindeiro devolveu com o parecer pela inconstitucionalidade.

Em junho de 2002, houve troca de relator. Saiu da mãos do ministro Neri da Silveira e caiu nas mãos do ministro Gilmar Mendes. Pouco mais de ano depois, Mendes liberava a ação para entrar em pauta para julgamento, conforme publicado no Diário Oficial do dia 01 de agosto de 2003.

Mas a ação inexplicavelmente ficou engavetada por mais 11 anos sem nenhuma tramitação até ser julgada. Os ex-presidentes do STF Maurício Corrêa, Nelson Jobim, Ellen Gracie, o próprio Gilmar Mendes, Cezar Peluso, Ayres Britto e Joaquim Barbosa não colocaram em julgamento. Só foi julgada em 20/08/2014 em sessão presidida pelo ministro Ricardo Lewandovsky.

Pausa para uma curiosidade. Como o mundo é pequeno, o filho do ex-ministro Joaquim Barbosa veio a trabalhar recentemente na produção do programa de Luciano Huck da TV Globo. Alexandre Kruel Jobim, filho do ex-ministro Nelson Jobim, foi diretor corporativo do grupo RBS, que possui canais de TV afiliados da Rede Globo no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

O julgamento do STF deu ganho de causa por unanimidade para o governo do Rio poder cobrar ICMS de emissoras como a TV Globo, Record, SBT, Bandeirantes, etc. Mas a decisão chegou tarde demais, já não produzindo nenhum efeito.

Em 27 de junho de 2003, antes do ministro-relator Gilmar Mendes colocar a ADIn de Brizola em pauta para julgamento, o ex-deputado paranaense André Zacharow apresentou uma emenda à PEC da Reforma Tributária (41/2003) que colocava na Constituição Federal a imunidade ao ICMS das TVs abertas e rádios.

Pausa para outra curiosidade. Zacharow foi eleito em 2002 pelo PDT de Brizola e ainda era filiado a este partido quando apresentou a PEC. Depois migrou para o PMDB tornando-se aliado de Roberto Requião até hoje. O ex-governador do Paraná, em 2004, queria acabar com a imunidade do papel jornal à cobrança do ICMS.

Em 19 de dezembro de 2003, a PEC 41/2003 estava aprovada e, desde então, os estados não podem mais cobrar ICMS sobre a veiculação de anúncios comerciais nas rádios e TVs abertas.

Se em 2003 algumas empresas de mídia estavam em grave crise financeira, hoje grandes emissoras de TV têm lucros exorbitantes. A família Marinho, dona da TV Globo, ostenta a maior fortuna do Brasil segundo a revista Forbes. Não há mais motivo para desfrutar de um privilégio tributário que outras empresas não tem. É hora de revogar na Constituição a imunidade que a emenda do ex-deputado Zacharow criou.

http://altamiroborges.blogspot.com/

Texto replicado deste endereço: BLOG DO ILIKE CHOPIM

Golpe final na soberania do País

Por Adriano Benayon* – 20.01.2015

1. Não é hipérbole dizer que o Brasil – consciente disto, ou não – vive momento decisivo de sua História. Se não quiser sucumbir, em definitivo, à condição de subdesenvolvido e (mal) colonizado, o povo brasileiro terá de desarmar a trama, o golpe em que está sendo envolvido.

2. Essa trama – que visa a aplicar o golpe de misericórdia em qualquer veleidade de autonomia nacional, no campo industrial, no tecnológico e no militar – é perpetrada, como foram as anteriores intervenções, armadas ou não, pelas oligarquias financeiras transnacionais e instrumentalizada por seus representantes locais e pelo oligopólio mediático, como sempre utilizando hipocritamente o pretexto de combater a corrupção.

3. Que isso significa? Pôr o País à mercê das imposições imperiais sem que os brasileiros tenham qualquer capacidade de sequer atenuá-las.

4. Implica subordinação e impotência ainda maiores que as que levaram o País, de 1955 ao final dos anos 70, a endividar-se, importando projetos de infra-estrutura, em pacotes fechados, e permitindo o crescimento da dívida externa, através dos déficits de comércio exterior decorrentes da desnacionalização da economia, e em função das taxas de juros arbitrariamente elevadas e das não menos extorsivas taxas e comissões bancárias para reestruturar essa dívida.

5. Ora, a cada patamar inferior a que o Brasil é arrastado, o império o constrange a afundar para degraus ainda mais baixos, tal como aconteceu nas décadas perdidas do final do Século XX.

6. Na dos anos 80 ocorreu a crise da dívida externa, após a qual o sistema financeiro mundial fez o Brasil ajoelhar-se diante de condições ainda mais draconianas dos bancos “credores”.

7. Na dos anos 90, mediante eleições diretas fraudadas em favor de ganhadores a serviço da oligarquia estrangeira, perpetraram-se as privatizações, nas quais se entregaram e desnacionalizaram, em troca de títulos podres de desprezível valor, estatais dotadas de patrimônios materiais de trilhões dólares e de patrimônios tecnológicos de valor incalculável.

8. A Operação Lava-jato está sendo manipulada com o objetivo de destruir simultaneamente a Petrobrás – último reduto de estatal produtiva com formidável acervo tecnológico – bem como as grandes empreiteiras, último reduto do setor privado, de capital nacional, capaz de competir mundialmente.

9. Quando do tsunami desnacionalizante dos 90, a Petrobrás foi das raras estatais não formalmente privatizadas. Mas não escapou ilesa: foi atingida pela famigerada Lei 9.478, de 1997, que a submeteu à ANP, infiltrada por “executivos” e “técnicos” ligados à oligarquia financeira e às petroleiras angloamericanas.

10. Essa Lei abriu a porta para a entrada de empresas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil, com direito a apropriar-se do óleo e exportá-lo, e propiciou a alienação da maior parte das ações preferenciais da Petrobrás, a preço ínfimo, na Bolsa de Nova York, para especuladores daquela oligarquia, como o notório George Soros.

11. Outros exemplos do trabalho dos tucanos de FHC agindo como cupins devoradores – no caso, a Petrobrás servindo de madeira – foram: extinguir unidades estratégicas, como o Departamento de Exploração (DEPEX); desestruturar a administração; e liquidar subsidiárias, como a INTERBRÁS e numerosas empresas da área petroquímica.

12. Como assinalam os engenheiros Araújo Bento e Paulo Moreno, com longa experiência na Petrobrás, a extinção do DEPEX fez que a empresa deixasse de investir na construção de sondas e passasse a alugá-las de empresas norte-americanas, como a Halliburton, a preços de 300 mil a 500 mil dólares diários por unidade.

13. Os próprios dados “secretos” da Petrobrás, inclusive os referentes às fabulosas descobertas de seus técnicos na plataforma continental e no pré-sal são administrados pela Halliburton. Em suma, a Petrobrás é uma empresa ocupada por interesses imperiais estrangeiros, do mesmo modo que o Brasil como um todo.

14. Além disso, a Petrobrás teve de endividar-se pesadamente para poder participar do excessivo número de leilões para explorar petróleo, determinados pela ANP, abertos a empresas estrangeiras.

15. Para obter apoio no Congresso, os governos têm usado, entre outras, as nomeações para diretorias da Petrobrás. Essa política corrupta e privilegiadora de incompetentes, já antiga, é bem-vinda para o império, e é adotada para “justificar” as privatizações: vai-se minando deliberadamente a empresa, e depois se atribui suas falhas à administração estatal.

16. Tal como agora, assim foi nos anos 80 e 90, com a grande mídia, incessantemente batendo nessa tecla, e fazendo grande parte da opinião pública acreditar nessa mentira.

17. Mas as notáveis realizações da Petrobrás são obras de técnicos de carreira, admitidos por concurso – funcionários públicos, como foram os da Alemanha, das épocas em que esse e outros países se desenvolveram. Entretanto, a mídia servil ao império demoniza tudo que é estatal e oculta a corrupção oriunda de empresas estrangeira, as quais, de resto, podem pagar as propinas diretamente no exterior.

18. Para tirar do mercado as empreiteiras brasileiras, as forças ocultas – presentes nos poderes públicos do Brasil – resolveram aplicar, contra essas empresas, a recente Lei nº 12.846, de 01.08.2013, que estabelece “a responsabilização objetiva administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira (sic).”

19. Seu art. 2o reza: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas objetivamente, nos âmbitos administrativo e civil, pelos atos lesivos previstos nesta Lei praticados em seu interesse ou benefício, exclusivo ou não.”

20. Como as coisas fluem rapidamente, quando se trata de favorecer as empresas transnacionais, a Petrobrás já cuidou de convidar empresas estrangeiras para as novas licitações, em vez das empreiteiras nacionais.

21. A grande mídia, tradicionalmente antibrasileira, noticia, animada, a possibilidade de se facilitar, em futuro próximo, a abertura a grupos estrangeiros do mercado de engenharia e construção civil, mais uma consequência da decisão, contrária aos interesses do País, de considerar inidôneas as empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato.

22. Recentemente, nos EUA, foi infligida multa recorde, por corrupção, a um grupo francês, a qual supera de longe os US$ 400 milhões impostos à alemã Siemens. Já das norte-americanas, por maiores que sejam seus delitos, são cobradas multas lenientes, e não está em questão alijá-las das compras de Estado.

23. Já no Brasil – país ocupado e dominado, mesmo sem tropas nem bases estrangeiras – somente são punidas empresas de capital nacional. Fica patente o contraste entre um dos centros do império e um país relegado à condição de colônia.

24. Abalar a Petrobrás e inviabilizar as empreiteiras nacionais implica acelerar o desemprego de engenheiros e técnicos brasileiros em atividades tecnológicas. As empreiteiras são importantes não só na engenharia civil, onde se têm mostrado competitivas em obras importantes no exterior, mas também por formar quadros e gerar de empregos de qualidade nos serviços e na indústria, inclusive a eletrônica e suas aplicações na defesa nacional.

25. Elas estão presentes em: agroindústria; serviços de telefonia e comunicações; geração e distribuição de energia; petróleo; indústria química e petroquímica; construção naval. E – muito importante – estão formando a nascente Base Industrial da Defesa.

26. A desnacionalização da indústria já era muito grande no início dos anos 70 e, além disso, foi acelerada desde os anos 90, acarretando a desindustrialização. Paralelamente, avança, de forma avassaladora, a desnacionalização das empresas de serviços.

27. Este é o processo que culmina com o ataque mortal à Petrobrás e às empreiteiras nacionais, e está recebendo mais um impulso através da política fiscal – que vai cortar em 30% os investimentos públicos – e da política monetária que está elevando ainda mais os juros.

28. Isso implica favorecer ainda mais as transnacionais e eliminar maior número de empresas nacionais, sobre tudo pequenas e médias, provedoras mais de 80% dos empregos no País. De fato, só as transnacionais têm acesso aos recursos financeiros baratos do exterior e só elas têm dimensão para suportar os cortes nas compras governamentais.

29. Como lembra o Prof. David Kupfer, a Petrobrás e seus fornecedores respondem por 20% do total dos investimentos produtivos realizados no Brasil. Só a Odebrecht e Camargo Corrêa foram responsáveis por mais de 230 mil empregos, em 2013.

30. A área econômica do Executivo parece não ver problema em reduzir o assustador déficit de transações correntes (mais de US$ 90 bilhões de dólares em 2013), causando uma depressão econômica, cujo efeito, além de inviabilizar definitivamente o desenvolvimento do País, implica deteriorar a qualidade de vida da “classe média” e tornar ainda mais insuportáveis as condições de vida de mais da metade da população, criando condições para a convulsão social.

31. Por tudo isso, há necessidade de grande campanha para virar o jogo, com a participação de indivíduos, capazes de mobilizar expressivo número de compatriotas, e de entidades dispostas a agir coletivamente.

* – Adriano Benayon é doutor em economia, pela Universidade de Hamburgo, e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

Texto original: Blog do Adriano Benayon

Os 18 motivos da mudança de postura dos EUA em relação a Cuba

As coisas mudaram quando a Rússia e a China reencontraram os velhos companheiros cubanos e começaram a ampliar seus laços em todos os níveis.

Nazanín Armanian

Ninguém estava pressionando um Barack Obama debilitado e exausto para que rompesse o tabu de restabelecer relações diplomáticas com Cuba, lançando-se para os falcões belicosos. Neste mercado da política e da realpolitik, no qual reina a lógica do custo-benefício, o pequeno tamanho do mercado cubano e seus insignificantes recursos naturais não explicam essa histórica decisão de Obama. Que sejam bem-vindas essas nove reuniões em 18 meses com representantes de Cuba, e logo a confissão da derrota, do triunfo do povo cubano e de todas as forças progressistas do mundo que denunciavam o meio século de cruéis e inúteis sanções, atentados, sabotagens, e outros atos de guerra contra a ilha socialista, que se negou a se transformar em outro “estado falido”.

“Não podemos continuar fazendo a mesma coisa e esperar um resultado diferente”. Este é o argumento oficial do Presidente para justificar a nova política. Trata-se, portanto, de mudar as táticas para conseguir o mesmo objetivo, que é provocar a mudança no sistema político cubano a favor de seus interesses, desta vez mediante o uso do poder brando: relações políticas, econômicas, sociais e culturais para “conquistar o castelo de dentro”. Desde a queda da URSS até pouco tempo atrás, Washington já não podia tratar Cuba como uma ameaça à sua segurança nacional.

As coisas mudam quando a Rússia e a China reencontram os velhos companheiros cubanos e começam a ampliar seus laços em todos os níveis, e diante do olhar atento do Conjunto de Operações Especiais do Pentágono, com sede na Flórida. O fato de não impor a Cuba qualquer condição para dar esse passo (ao contrário das exigências feiras a Irã ou Rússia para retirar sanções) se deve a essa preocupação e também ao fato de que Havana não morria de vontade e de necessidade para se ver obrigada a aceitá-lo, ainda que a imprensa democrática – com a finalidade de acalmar as críticas – afirme que haja um compromisso dos cubanos para restaurar o capitalismo, como o preço a pagar pelo fim do bloqueio.

Os três níveis das razões “não oficiais”

A. No contexto da política interna dos EUA, os seguintes fatores contaram na tomada de decisão por Obama:

1. O fato de o próprio presidente pertencer à corrente de políticos que admite a decadência do império e a existência de uma nova ordem multipolar, opondo-se aos falcões vestidos de armadura e presos à ficção de se ver como a única e todo-poderosa superpotência. Já em 2004, como senador, ele criticou o embargo.

2. O fato de ter feito isso a pouco tempo de deixar seu cargo, e não durante os seis primeiros anos de mandato, é porque não tem nada a perder: entrará para a história sem pagar qualquer custo político.

3. A impossibilidade de encontrar ou criar um líder carismático entre os opositores exilados capaz de provocar um levante em Cuba: pois as rebeliões populares surgem e triunfam sobre fundamentos objetivos e não pela eloquência de salvadores de todo tipo. Além disso, as sanções incrementavam os sentimentos anti-EUA do povo cubano, e também quanto à legitimidade de seu governo. As medidas tomadas por Washington estão sendo apoiadas inclusive pela maioria dos exilados cubanos, que assim poderiam ampliar seus laços com a ilha.

4. Os EUA pretendem estar presente em Havana quando houver a mudança geracional de seus líderes para poder influir sobre eles de dentro.

5. Para a opinião pública norte-americana, esse gesto em relação ao vizinho cubano é mais importante que os desastres deixados por Obama no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Iêmen, Ucrânia ou Síria. Além disso, alivia a decepção dos eleitores democratas pelo descumprimento de suas promessas eleitorais na política exterior.

B. No contexto da política regional:

1. Após o fracasso da estratégia de “Regresso à Ásia” para conter a China, de ter sido arrastado às guerras do Oriente Próximo, e do surgimento de governos de esquerda em vários países da região, Obama decidiu “Regressar à América” para recuperar a influência debilitada sobre os centenas de milhões de almas da América. Vai desenterrar a Doutrina Monroe para aplicá-la à sua maneira, apesar de que John Kerry ter dito no ano passado que essa doutrina havia morrido (mas também disseram “saímos do Iraque, do Afeganistão, e fecharemos Guantánamo”).

2. As fortes e contínuas pressões dos países latino-americanos sobre Washington deram frutos: por fim, conseguiram que Cuba estivesse presente na Cúpula das Américas.

3. A necessidade de recuperar a projeção hegemônica em uma região no auge econômico, e fazer isso com o controle dos grandes projetos de infraestrutura, como o da ampliação do Canal do Panamá e das explorações petrolíferas no Golfo do México.

4. Recuperar a Venezuela, e não apenas mediante o “dumping” dos preços do petróleo (planejado com a cumplicidade da Arábia Saudita) ou com provocações internas; mas sobretudo gerando distanciamento entre Havana e Caracas. Cuba continua representando a resistência diante do imperialismo, e há quem, inclusive na esquerda, chame de “vacilo” a acertada política de Havana.

5. Trazer o Brasil para perto de si e tirá-lo dos Brics. Para os estrategistas da Casa Branca, é inadmissível que se desfaça do dólar em suas transações e, além disso, equipe seu exército com bilhões de dólares de armas russas.

C. No contexto internacional:

1. Cuba em troca da Crimeia? Ainda que não tenham nada a ver, essa iniciativa foi, sem dúvida, a jogada mais magistral de Obama contra a China e a Rússia, que se atreveram a entrar de cheio no quintal dos EUA. Passou despercebida a Resolução 758, aprovada em dezembro pelo Congresso dos EUA, e que insta o governo e os países aliados não só a armar a Ucrânia, mas a tomar medidas militares contra a Rússia.

Moscou, que se sente acurralada, em manobras sem precedentes, exibiu no dia 31 de outubro o voo de seus quatro aviões Tu-95 (equivalente aos B-52 americanos) no céu da OTAN, desde o Báltico até Portugal.

2. Não é motivo de preocupação para os EUA que a China, o principal inimigo do império para Obama, tenha se transformado no segundo sócio comercial de Cuba (e de outros países latinos) depois de ninguém menos que a Venezuela?

3. O temor de que o aumento das relações de China e Rússia com a região inclua também sua presença militar. Por isso, resgatam a memória da crise dos mísseis de 1962 para justificar a difusão do medo. A imprensa do dia 12 de novembro ressaltou que o ministro da Defesa russo, Sergei Shoigu, organizou patrulhas nas águas do Golfo do México, ainda que tenha desmentido que a Rússia fosse reativar as instalações de espionagem eletrônica de Lourdes (Cuba), o mais potente centro de escutas da URSS no exterior para monitorar as comunicações dos EUA. Lourdes foi fechada em 2001 por problemas financeiros e também pela pressão de Washington.

4. Os EUA, que agora dedicam poucos recursos na defesa de suas fronteiras (enquanto investe quantidades absurdas para desestabilizar as fronteiras dos demais, recorrendo à excepcionalidade dos EUA), se verão forçados a investir dinheiro nisso e aumentar a militarização da região. Este é um fator contraproducente para atrair a confiança de estados que ele pretende iludir.

5. Obviamente, o peso do temor de perder a América Latina é muito maior que o de fazer negócio com um pequeno e pobre país como Cuba (não se trata de um Irã, de 80 milhões de consumidores e suas imensas reservas de petróleo). Foi casual o fato de, um dia antes de anunciar a boa notícia, Obama ameaçar Moscou com novas sanções?

6. Há cinco meses, quando houve a queda do avião malaio sobre a Ucrânia, passou despercebida a notícia da visita de Vladimir Putin na América Latina; poucos perceberam que Moscou havia perdoado 90% dos 26 bilhões de euros da dívida que Cuba havia contraído com a União Soviética. Putin também assinou com Cuba importantes contratos de investimento na indústria petrolífera da ilha, a construção do novo aeroporto da capital, a criação de uma empresa aérea russo-cubana, e a cooperação na produção de produtos farmacêuticos, agrícolas, de transporte, mineração e turismo. Mas agora que a Rússia (assim como a Venezuela) foi tocada pela queda dos preços do petróleo e pelas sanções econômicas (e dificilmente possa cumprir os acordos), Mr. Marshall pensa em chegar com seus milhões ao país que empobreceu previamente.

7. Para os russos, Cuba é mais do que uma questão geopolítica ou de reputação. É uma questão sentimental. E acreditam que arranha a imagem russa o fato de que agora os norte-americanos queiram ocupar seu lugar na Ilha.

Moscou e Pequim opinam

Dmitry Rogozin, vice-primeiro-ministro russo, considera que a tática calculada do novo enfoque da Casa Branca, mesmo sendo positivo para os cubanos, não é mais do que um “abraço de urso” para estrangular Cuba.

A China elogia Obama por demonstrar que é um estadista que soube transformar “um jogo de nenhum ganhador em um no qual todos ganham”, e o vê como o “legado mais memorável de sua presidência”.

Os EUA não aprendem com seus erros

Reconhecer que o bloqueio econômico, comercial e financeiro contra Cuba não provocou um levante popular contra o governo socialista não significa que Washington vá deixar de utilizar essa tática – que, segundo o direito internacional, é uma declaração ilegal de guerra contra uma nação. Nem sequer funcionou contra o governo impopular de Saddam Husein no Iraque, e é improvável que provoque mudanças nas políticas de Putin.

Cuba, que se beneficia com a entrada de tecnologia e capital norte-americanos – agora que a Rússia e a Venezuela estão sofrendo com a sabotagem petrolífera –, não poderia nem deveria perder essa oportunidade com o governo Obama: afinal, os mais belicosos ameaçam ocupar o Salão Oval em 2016. Para além de toda a especulação sobre o futuro de Cuba, hoje, vendo as nações inteiras que ardem no fogo das guerras, o primordial é a defesa da diplomacia nos conflitos entre os estados. A paz é a condição prévia para qualquer ação democrática.

É possível que o presidente Obama, com esse “pequeno” passo que deu com Cuba, esteja dando um passo gigante para conseguir o grande prêmio de sua política externa: Irã (e este é o 18º motivo). Ele conseguirá?

Créditos da foto: Fernanda LeMarie - Cancillería del Ecuador.

Texto original: CARTA MAIOR

Já vivemos em um mundo multipolar?

Os acordos entre a China e a Rússia, o fortalecimento dos Brics e os processos de integração na AL são elos do que pode chegar a ser um mundo multipolar.

por Emir Sader em 31/05/2014 às 17:08

A mais importante virada da história contemporânea foi propiciada pelo fim da guerra fria, momento em que um dos campos da era bipolar desapareceu, abrindo caminho para um mundo unipolar, sob a hegemonia imperial norte americana.

De imediato os EUA passaram a se valer de sua inquestionável superioridade, buscando transferir os conflitos para o enfrentamento miliar. O ápice dessa política de militarização dos conflitos se deu no Afeganistão, no Iraque e na Líbia. Ainda que sob formas relativamente distintas, o desenlace dos conflitos se deu pela via militar – invasão, ocupação, bombardeio, derrubada dos governos.

Mesmo com desgastes, essa via se impunha até recentemente sem que aparecessem obstáculos para que a dominação norteamericana se impusesse. Até que o conflito com a Síria, que se encaminhava para um bombardeio do território desse país, teve uma virada inesperada, com uma proposta de acordo formulada pelo Ministro de Relações dos EUA e aceita pelos EUA.

Acontece que os desgastes anteriores começavam a desgastar a capacidade hegemônica dos EUA. Foi muito significativo que a primeira rejeição a participar do bombardeio viesse do maior aliado estratégico dos EUA – da Grã Bretanha -, com a negativa do Parlamento britânico a acompanha os EUA em uma nova aventura, como consequência direta dos desgastes da invasão do Iraque, em que o ex-primeiro ministro Tony Blair saiu desgastado, por ter jogado seu prestígio numa versão que se revelou falsa.

Obama teve que aceitar a oferta russa porque, além de tudo, não conseguiu apoio da opinião pública dos EUA, sem vontade de que o país se metesse em uma nova guerra, com consequências imprevisíveis, como tampouco dos militares, a quem a ideia de um “bombardeio cirúrgico” não tinha convencido. E, como relatou o próprio Obama, nem de sua família ele conseguiu apoio.

A passagem a um clima de acordo sobre a Síria se estendeu ao Irã – inclusive pelos vínculos diretos que tem os dois conflitos -, valendo-se também da eleição de um novo presidente no Irã. Em ambos os casos, mesmo com dificuldades, há avanços, projetando paralelamente a Russia como novo grande protagonista da negociação dos conflitos contemporâneos. Pela primeira vez, desde o fim da guerra fria, os EUA tiveram que limitar sua ação baseada na força, para aceitar termos políticos de acordos negociados entre governos.

O caso da Ucrânia, mesmo com características distintas, confirma essa nova tendência. Com o final da guerra e a desaparição do campo socialista, as potências ocidentais avançaram com grande codícia sobre os países até ali participantes desse campo, incorporando-os à União Europeia e inclusive à Otan.

A Ucrânia é um caso especial, porque se localiza na fronteira da Rússia e porque a Crimeia tem um porto essencial para o país, em termos comerciais e militares. A forma violenta com que as forças pro-União Europeia atuaram – decretando inclusive a proibição do idioma russo – enfraqueceu mais ainda sua capacidade 

A realidade é que se desatou uma dinâmica centrifuga, em que as potências ocidentais denunciam a ação da Russia como força que estaria impulsionando o desmembramento da Ucrânia. Conforme aumenta a ira da imprensa ocidental, se veem confrontados com a impossibilidade de intervir, gerando-se uma situação a mais de limites da ação dos EUA.

Conforme as potências ocidentais se viam limitadas a medidas inoquas de punição à Russia, Putin se reunia com Xi Jinping, para acertar um grande acordo energético, assim como uma estratégia de desdolarização do comércio entre os dois países. Em todos os seus aspectos os acordos contribuem a configurar campos próprios de ação, em oposição ao boco dirigido pelos EUA. No próprio conflito ucraniano, enquanto os EUA contam com seus tradicionais aliados europeus – com distintos graus de coincidência – a Russia conta com os países do Brics. 

Os acordos entre a China e a Rússia, o fortalecimento dos Brics e os processos de integração regional na América Latina são elos do que pode chegar a ser um mundo multipolar. Os próximos anos confirmarão ou não esta perspectiva.

Texto original: CARTA MAIOR