A classe média brasileira é, atualmente, a mais numerosa entre as classes sociais existentes hoje. Nossa divisão social atualmente é representada pela seguinte tabela:
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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
sábado, 21 de setembro de 2013
Lei da terceirização derruba salário em até 30%
Ministro do TST estima que renda do trabalhador caia até 30% terceirização regulamentada
da Agência Brasil, via site da CUT
da Agência Brasil, via site da CUT
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| Centrais sindicais protestam na entrada da Câmara. Foto: Layrce Tomaz/ Câmara dos Deputados |
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, terá “efeito avassalador” nas conquistas dos trabalhadores e reduzirá a renda em até 30%, disse hoje (18) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado.
Em comissão geral para debater o projeto no plenário da Câmara dos Deputados, Delgado ressaltou que a saúde dos trabalhadores poderá ficar em risco com a massificação da terceirização de serviços. O ministro destacou a necessidade de regulamentar o trabalho terceirizado, mas de forma a restringir esse tipo de contratação. A proposta em debate estimula a terceirização, disse ele.
“O projeto, claramente, generaliza a terceirização. Na concepção de 19 ministros do TST, que têm, cada um, 25 anos, no mínimo, de experiência no exame de processos, o projeto generaliza, sim, a terceirização trabalhista no país. Em vez de regular e restringir a terceirização, lamentavelmente, o projeto torna-a um procedimento de contratação e gestão trabalhista praticamente universal no país.”
Para o ministro, o aumento desse tipo de contratação provocará o rebaixamento da renda do trabalho em cerca de 20% a 30% de imediato, “o que seria um mal absolutamente impressionante na economia e na sociedade brasileira.”
Além disso, ao se generalizar a terceirização, acrescentou, as categorias profissionais tenderão a desaparecer no país, porque todas as empresas, naturalmente, vão terceirizar suas atividades. E o desaparecimento das categorias profissionais terá um efeito avassalador sobre as conquistas históricas.”
Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a regulamentação do trabalho terceirizado resultará em mão de obra mais precária. “A UGT é a favor de se aprimorar [o projeto], mas é preciso ser extirpado aquele item que permite que todos os trabalhadores sejam terceirizados. Nos Estados Unidos, a atividade de TI [tecnologia da informação] tem muitos indianos terceirizados, que recebem um décimo do que ganha o americano. É o que vai acontecer no Brasil”, afirmou.
Antes de discutir a regulamentação da terceirização, ressaltou Patah, é preciso debater a Convenção 158 [da Organização Internacional do Trabalho, que trata da dispensa arbitrária], a redução da jornada e o crescimento econômico do Brasil. “Por que nós temos sempre que debater e discutir o que é ruim para a classe trabalhadora?”, questionou.
Ex-ministro do Trabalho, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), considerou o projeto de lei inconstitucional. “Não há nada que se acrescentar à lei para respeitar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e a Constituição. O que se está propondo, na verdade, é legalizar a interposição fraudulenta de mão de obra, prática de setores empresariais irresponsáveis, que não têm compromisso com este país”, disse Berzoini.
A comissão geral foi convocada para debater o projeto depois de sucessivos cancelamentos de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido a manifestações favoráveis e contrárias à proposta.
Edição: Nádia Franco
Texto replicado: VI O MUNDO
Em comissão geral para debater o projeto no plenário da Câmara dos Deputados, Delgado ressaltou que a saúde dos trabalhadores poderá ficar em risco com a massificação da terceirização de serviços. O ministro destacou a necessidade de regulamentar o trabalho terceirizado, mas de forma a restringir esse tipo de contratação. A proposta em debate estimula a terceirização, disse ele.
“O projeto, claramente, generaliza a terceirização. Na concepção de 19 ministros do TST, que têm, cada um, 25 anos, no mínimo, de experiência no exame de processos, o projeto generaliza, sim, a terceirização trabalhista no país. Em vez de regular e restringir a terceirização, lamentavelmente, o projeto torna-a um procedimento de contratação e gestão trabalhista praticamente universal no país.”
Para o ministro, o aumento desse tipo de contratação provocará o rebaixamento da renda do trabalho em cerca de 20% a 30% de imediato, “o que seria um mal absolutamente impressionante na economia e na sociedade brasileira.”
Além disso, ao se generalizar a terceirização, acrescentou, as categorias profissionais tenderão a desaparecer no país, porque todas as empresas, naturalmente, vão terceirizar suas atividades. E o desaparecimento das categorias profissionais terá um efeito avassalador sobre as conquistas históricas.”
Para o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, a regulamentação do trabalho terceirizado resultará em mão de obra mais precária. “A UGT é a favor de se aprimorar [o projeto], mas é preciso ser extirpado aquele item que permite que todos os trabalhadores sejam terceirizados. Nos Estados Unidos, a atividade de TI [tecnologia da informação] tem muitos indianos terceirizados, que recebem um décimo do que ganha o americano. É o que vai acontecer no Brasil”, afirmou.
Antes de discutir a regulamentação da terceirização, ressaltou Patah, é preciso debater a Convenção 158 [da Organização Internacional do Trabalho, que trata da dispensa arbitrária], a redução da jornada e o crescimento econômico do Brasil. “Por que nós temos sempre que debater e discutir o que é ruim para a classe trabalhadora?”, questionou.
Ex-ministro do Trabalho, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), considerou o projeto de lei inconstitucional. “Não há nada que se acrescentar à lei para respeitar a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e a Constituição. O que se está propondo, na verdade, é legalizar a interposição fraudulenta de mão de obra, prática de setores empresariais irresponsáveis, que não têm compromisso com este país”, disse Berzoini.
A comissão geral foi convocada para debater o projeto depois de sucessivos cancelamentos de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devido a manifestações favoráveis e contrárias à proposta.
Edição: Nádia Franco
Texto replicado: VI O MUNDO
quarta-feira, 1 de maio de 2013
Mercadante ignora o compromisso da Folha com a repressão da ditadura
Os carros dos agentes policiais e os veículos da Folha ficavam estacionados nas garagens da empresa. Não havia grande preocupação em esconder a logomarca da empresa nos veículos disponibilizados para a repressão. Certamente, o ministro Aloizio Mercadante, não sabia disto. Economista competente, Aloizio Mercadante desconhece também que eu fui um dos jornalistas presos em janeiro de 1974, no portão de entrada da Folha. O artigo é de Dermi Azevedo.
Dermi Azevedo
Em 1970, a redação da Folha, no quarto andar de um prédio da Alameda Barão de Limeira, centro de São Paulo, era espacialmente dividida entre os jornais Folha de S.Paulo, Folha da Tarde e Última Hora e por policiais do DEOPS e do DOI-CODI. Eles espionavam diariamente os jornalistas e os colaboradores. Seguiam de perto, de modo especial, o jornalista Samuel Wainer, que havia negociado o jornal Ultima Hora com Otávio Frias de Oliveira. “Eles acompanham todos os meus passos e censuram as minhas informações”, queixou-se comigo Wainer, quando entrei na sua pequena sala para lhe propor uma pauta. “Eu posso ser preso a qualquer momento”, desabafou...
Os carros dos agentes policiais e os veículos da Folha ficavam estacionados nas garagens da empresa. Eram kombis e fuscas, em sua maioria. Não havia grande preocupação em esconder a logomarca da empresa nos veículos disponibilizados para a repressão.
Um jornalista de São Paulo, Humberto Kinjô, que estava sendo perseguido pela repressão, conseguiu um trabalho em um jornal colombiano. Pediu ajuda aos seus colegas na redação da Folha para o envio de alguns documentos. Os papéis foram interceptados e os jornalistas, intimidados.
Certamente. o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, não sabia disto. Economista competente, com o qual trabalhei dois anos no Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI), Aloizio Mercadante desconhece também que eu fui um dos jornalistas presos em janeiro de 1974, no portão de entrada da Folha.
Coerente
A cessão de veículos da Folha para os órgãos da repressão da ditadura é coerente com o compromisso dessa empresa com forças da direita. Sempre foi muito forte, por exemplo, a relação entre a Folha e a TFP (Tradição, Família e Propriedade,) uma organização de extrema direita, dirigida pelo advogado Plinio Corrêa de Oliveira. Uns dos jornalistas mais poderosos da Folha, Bóris Casoy, e citado pelo jornalista Flavio Decker, como membro do CCC (Comando de Caça aos Comunistas). Bóris sempre negou essa informação. Outras organizações com as quais a Folha sempre manteve um bom relacionamento são a Opus Dei e a UDR (União Democrática Ruralista).
Fui escalado nos anos 90 para fazer uma reportagem sobre a Opus Dei. Pouco tempo depois de começar a minha pesquisa, fui surpreendido pela “visita” de um representante dessa organização de origem franquista. Ele propôs a minha candidatura a uma bolsa de estudos na Espanha. Recusei imediatamente.
A Folha participou de uma entrevista coletiva do presidente da UDR, deputado federal Ronaldo Caiado, em um hotel no centro paulistano. Quando chegamos, Caiado distribuiu cópias de boletins de ocorrências contra lideres como Chico Mendes, Paulo Fonteles , padre Josimo Moraes Tavares, e Margarida Maria Alves, entre outros. Protestamos contra a divulgação de documentos policiais contra pessoas assassinadas sem terem mais direito de defesa. Diante de sua agressividade contra os jornalistas, decidimos retirar-nos do local. Ao chegar à redação, fui convocado pelo dono da empresa e fui advertido.
Outros admiradores
Aloizio não está sozinho na lista de admiradores de Otávio Frias. Antes dele, o éx- ministro da Saúde, José Serra, deu o nome de Frias a um dos viadutos mais trafegados de São Paulo.
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