OS PAGADORES DE IMPOSTOS

Na internet se comenta muito sobre os Estados do Nordeste ter uma arrecadação pequena dos impostos em relação aos Estados da Região Sul e Sudeste do país. Entrando nesse assunto procurei saber por que ocorre tanto essa diferença (mesmo proporcional ao número de habitantes) que os “sulistas” se cansam de acusar os nordestinos de sonegadores. Só que analisando atentamente, quem paga e não paga impostos no Nordeste, se descobre, sobre essa arrecadação desproporcional, duas coisas interessantes: uma é que as empresas “sulistas” quando se instalam no Nordeste não pagam impostos e a outra é sobre quem fica com o pagamento de impostos dos produtos comprados pela internet.

No primeiro caso, as empresas do sul do país que vêm para o Nordeste, são isentas por algum período dos impostos (geralmente por dois anos) e quando termina tal período ameaçam se transferir para outra cidade ou outro Estado se a renovação de isenção não for renovada. O caso mais típico é da Fábrica de Calçados Azaléia. Embora os nordestinos sejam acusados de não pagarem impostos, na realidade as empresas quem vêem do sul do país é quem menos pagam impostos no nordeste.

No segundo caso, o problema é ainda maior. Imaginem se as pessoas começarem a comprar em massa produtos pela internet e essas empresas que vendem os produtos pela internet estiverem em um único Estado (no Brasil elas se concentram em São Paulo). Toda a arrecadação com imposto irá para um único Estado, já que a NF (Nota Fiscal) é emitida no Estado de Origem da compra (embora a compra seja realizada em qualquer lugar do território do Brasil). Isso irá provocar uma concentração na arrecadação de ICMS (já está ocorrendo) fortalecendo a Administração Estadual de São Paulo em detrimento dos restantes. Os paulistanos vangloriam de serem os maiores pagadores de impostos do país e reparando bem, neste caso, quem paga os impostos são os consumidores de todo e qualquer parte do Brasil que compra pela internet.

Por enquanto os governadores estão comentando este fato de maneira ainda tímida. Mas, é bom começarem a pensar numa legislação mais apropriada para as novas tecnologias e repararem essa distorção na má distribuição de renda entre os Estados.

A EDUCAÇÃO DO FUTURO

Por Antônio Carlos Vieira

          Na minha profissão de professor (Geografia) costumo me preocupar com o tema educação. Não poderia ser diferente, já que minha formação é de professor. Só que observando os meios de comunicação e os diversos seminários em que participo, sempre tenho a informação que a educação deve ser valorizada para o bem e futuro de nosso país. Não discordo que a educação é uma das molas propulsoras da evolução ou manutenção das estruturas da sociedade. Mas, nesses seminários e encontros de professores que participo, observo algumas situações interessantes:

Este é um exemplo que não deve ser seguido.
Professores e alunos sentando em cima das
 mesas e das carteiras !!!

a) Nesses seminários  é comum o barulho tomar conta do ambiente, barulho esse provocado pelas conversas dos professores presentes em plena apresentação dos assuntos e durante os debates. Eu fico me perguntando: será que esses professores pedem silêncio aos seus alunos e ficam indignado com a conversa deles em plena sala de  aula como eles fazem nos seminários?

b) Em alguns desses encontros e seminários é servido almoço. Os presentes ficam em filas para irem se servindo. O interessante é que a grande maioria, dos professores e professoras, não respeitam as filas! (clique aqui) Será que esses professores quando estão educando seus alunos e filhos dizem que furar fila é falta de respeito com os cidadãos que estão a esperar a vez?

HONDURAS E O JOGO DAS PALAVRAS

Como que a mídia está informando os fatos de maneira corretar e verdadeira. Vejamos o caso do Golpe Militar. Senão, vejamos: algumas emissoras de televisão informam que o presidente Zelaya foi deposto por tentar mudar a Constituição Hondurenha, para tentar um novo mandato, para isso estava propondo um Plebiscito para pedir autorização a população para efetuar tal mudança.

Pelo que eu entendi pelas notícias passada pela grande imprensa o plebiscito seria realizado no mesmo dia da eleição para presidente. Ou seja, seria colocada uma quarta urna PA que o eleitor votasse se deveria ser feita tal mudança ou não na constituição. Pelo visto já se vê que o motivo do Golpe não era esse. Como o Presidente iria conseguir uma autorização (com o plebiscito) junto a população no mesmo dia que seria realizado a eleição. Ou o mesmo teria que fazer o para depois sair candidato ou o plebiscito seria realizado juntamente com a eleição e o mesmo não seria candidato já que o plebiscito pedindo a autorização estaria sendo realizado no mesmo dia (pelo menos o que foi passado pela imprensa). Por esse caminho já se vê que existe uma contradição nessas informações passada pela imprensa.

Mas o que me chamou a atenção nas notícias e comentários dos diversos Blogs (principalmente os chamados de direita) foi à criação e mudança de alguns vocabulários. Vamos ver o significado dos mais usado:

PRESIDDENTE INTERINO: No nosso país é quando o presidente deixa o cargo temporariamente e o outro assume provisoriamente até o outro poder reassumir o cargo. Agora o termo também é utilizado para golpistas que se tornaram presidente pelo uso da força.

PRESIDENTE DE FATO: antigamente era chamado de ditador. Tipo General Médici, Stalin e outros. Agora é o nome que se dá aos presidentes que assume ditaduras militares.

DEMOCRATICAMENTE DEPOSTO: antigamente Presidente Deposto significava que o mesmo foi retirado a força. Agora já se retira um presidente a força pelo quais meios democráticos é que não sei!!!

OBSERVAÇÃO: O estranho é que alguns repórteres fazem suas transmissões diretamente de Honduras, em pleno centro da capital de Honduras, em horário com toque de recolher, sem serem incomodados. Será que eles entram e saem em Honduras com autorização PRESIDENTE DE FATO? Estranho essa relação!!!

Quando os pobres pagam pelos ricos.

Nosso sistema tributário tem atuado com um Robin Hood às avessas, que tira o dinheiro dos pobres para dar aos ricos. No topo da lista dos privilegiados, estão as grandes corporações (principalmente os bancos) e as multinacionais.

por Clair Hickmann*

Uma conta que poucos gostam de pagar é a dos impostos. Alguns privilegiados conseguem escapar, mas para o cidadão comum a conta aumentou muito nos últimos anos. Em geral, esquecemos que os tributos são também o preço da cidadania, fundamentais para financiar um conjunto de serviços - educação, saúde, previdência e assistência social - que depende da ação do Estado.

Mas não basta o Estado arrecadar tributos, é necessário cobrá-los do cidadão que tem capacidade contributiva. Caso contrário, o sistema tributário acaba sendo um Robin Hood às avessas, pois os tributos sobre o consumo oneram principalmete a classe de renda mais baixa, concentrando renda. O inverso ocorre quando a opção é por um sistema tributário progressivo, taxando mais o patrimônio e a renda. Há quem entenda que distribuição de renda se faz apenas via gastos sociais. Porém, diante da elevada concentração de renda no Brasil, é preciso atacar o mal de todas as formas.

COMO SE OBTEVE O AUMENTO DE ARRECADAÇÃO

CORRUPÇÃO SE APRENDE NA ESCOLA

Por Antônio Carlos Vieira

Quando vemos os noticiários sobre corrupção de alguns administradores, políticos ou mesmo funcionários públicos, sempre nos perguntamos: onde nós estamos. Estamos cercados de corrupção por todos os lados! Em um grau maior ou menor! Sim! Às vezes chegamos a nos indagar: mas fulano quando estudava, trabalhava ou mesmo era de nossa convivência não era assim. Será? Já parou pra pensar que nós aprendemos corrupção no dia e dia e não estamos sequer percebendo? Percebemos apenas quando a mídia divulga algum político de um ou outro partido, nas esferas dos poderes constituídos, que cujo interesse às vezes é partidário e não para se resolver o problema.

Vamos ver alguns fatos que ocorrem no dia a dia de uma escola, que demonstrará claramente que a corrupção existe no dia a dia do cidadão, e o que é pior, a mesma é aprendida e copiada também nas escolas. Poderíamos tomar como exemplos outros ambientes, tais como: uma igreja, uma repartição pública ou mesmo um clube social.

Mas, o fato de se ter escolhido uma escola, é que esse ambiente é singular no aprendizado do cidadão para a cidadania, e, portanto, perfeito para se entender onde aprendemos e aperfeiçoamos a corrupção. E pior, na maioria das vezes, nem percebemos que tais coisas estão sendo ensinadas ou copiadas pelos nossos alunos e professores.

Vejamos alguns exemplos:

Sergipe, o país do Forró. Será?

Quando vim morar aqui em Aracaju fiquei impressionado com a quantidade de arraiás nordestinos na época dos Festejos Juninos. Eram colocados os chamados Trios Pé de Serra nesses arraiás e em praticamente todas as ruas existiam bandeirolas distribuídas por tudo que era lugar. O mais interessante é que na maioria das vezes eram os próprios moradores destas ruas que as enfeitavam. Acendiam-se fogueiras em praticamente todas as ruas. A grande maioria das pessoas fazia questão de irem as estas festas vestidas de caipira. As rádios tocavam músicas nordestinas durante todo o mês de junho. Esse cenário se repetia praticamente em todas as cidades do interior sergipano. Devido a esse quadro, Sergipe passou a ser chamado o “país do forró”.

O PÕE FOGO

Esta semana estava dando aula e um dos meus alunos começou a falar com o sotaque de paulista e me lembrei de quando fui fazer um curso em São Paulo (capital). Quando da parada para o lanche (Cofee Break) e em uma das conversas um dos participantes (que não estava no roda da conversa) me interpelou falando alto e com uma certa arrogância: "NÃO É BOTE NÃO, A PALAVRA CORRETA É PÕE, PÕE ANALFABETO". Foi que a partir deste incidente percebi que existia uma separação nítida entre os participantes do Nordeste e do Sul maravilha.

O petróleo é nosso, Será !

17/maio/2009 12:30

Em defesa da Petrobrás

O petróleo é nosso, PSDB!

O bordão “O petróleo é nosso” foi criado pela Campanha do Petróleo, desencadeada pelo Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e por nacionalistas. Daquela campanha nasceu a estatal petrolífera nacional, a Petrobras, em 1953.

O Brasil, desde aquela época, vem se dividindo entre nacionalistas e defensores do capital estrangeiro. Em 1938, o governo Getúlio Vargas determinou a exploração de uma jazida de petróleo em Lobato, na Bahia, dando origem ao Conselho Nacional do Petróleo. Desde então, as jazidas minerais passaram a ser propriedade do povo, sendo vedada a propriedade privada.

Criar a Petrobrás, no início dos 50, foi uma decisão acertada. Naquela época, o Brasil importava 93% dos derivados de petróleo que consumia. Hoje, somos autossuficientes.

O monopólio estatal do petróleo durou 44 anos. Foi quebrado em 16 de outubro de 1997 justamente pelo governo Fernando Henrique Cardoso e pelo partido que lhe dava sustentação, o PSDB, que agora, diante da maior descoberta petrolífera da história do país, novamente avança sobre o petróleo a fim de entregá-lo ao monopólio estrangeiro.

A CPI da Petrobrás, recém-criada no Senado Federal por iniciativa do PSDB e a mando evidente da eminencia parda da agremiação, o governador José Serra, é o mais novo avanço dos entreguistas de que falava Getúlio Vargas, aos quais o país se opôs e criou a empresa petrolífera.

Como disse recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a descoberta e o início das operações de exploração do pré-sal constitui a “Segunda Independência” do Brasil. Através dessa riqueza imensa que jaz em nosso litoral Sudeste, o Brasil poderá ascender ao Primeiro Mundo talvez em uma década, se conseguirmos manter a riqueza a salvo das garras tucanas.

Não é por outra razão que venho propor a criação da nova campanha em defesa das riquezas minerais brasileiras, sugerindo o bordão “O petróleo é nosso, PSDB!”

E, sem titubear, começo propondo o início dessa campanha num ato público em defesa da Petrobrás a se realizar o quanto antes diante do diretório estadual do PSDB em São Paulo, no bairro de Indianópolis, na avenida que leva o mesmo nome, pois o ataque à Petrobrás vem do mesmo partido que começou a entregar o petróleo brasileiro há 12 anos e que quer voltar ao poder no ano que vem para continuar sua obra nefasta.

Como sempre, dependerei de vocês para saírem pela internet propondo em sites e blogs a medida que anuncio aqui em defesa dos interesses nacionais.

Será um ato ao qual se pretende a adesão de partidos, sindicatos, movimentos sociais e da sociedade civil de forma geral. Diante do previsível bloqueio que a imprensa dará a esta iniciativa, só podemos contar com vocês, leitores, e com a força da internet.

Na semana que vem, novamente iniciarei contatos para difundir o ato público proposto. Desta vez, porém, será no âmbito maior de uma campanha que se espera que se espalhe pelo país.

Caso esta proposta receba as adesões minimamente necessárias dos leitores deste blog, novamente o Movimento dos Sem Mídia assumirá o compromisso de organizar outro ato em defesa da cidadania. E vocês, ao aderirem, comprometer-se-ão a difundir esta proposta onde possam na internet - nas ruas, entre a família, entre os amigos, onde cada um puder.

Primeiro em São Paulo, na terra da mente criminosa que está por trás de tudo isso, na mente obscura de José Serra. Depois, pelo país inteiro. A campanha deverá durar enquanto durar a CPI da Petrobrás, com atos públicos espalhando-se pelo país até chegarmos a um ato maior, que sugiro que seja feito em Brasília diante do Congresso Nacional.

Pronto, a sorte foi lançada. A reação, agora, dependerá de cada um de nós, de nosso empenho em difundir e defender os interesses do Brasil. Que Deus nos ilumine e ajude a manter as garras tucanas e reacionárias longe das riquezas nacionais.

retirado do blog de Eduardo Guimarães, presidente do Movimento dos Sem Mídia:

http://edu.guim.blog.uol.com.br/