A eleição de 2014 no Brasil e o reposicionamento geopolítico dos EUA

Os Estados Unidos estão deixando o Iraque e o Afeganistão em segundo plano e se preparando para enquadrar a China e também os BRICs.

Marco Aurélio Weissheimer

Porto Alegre - Pela primeira vez na história da democracia brasileira temos um governo de centro-esquerda tão longo, construído a partir do centro político e conduzido pelo PT. Agora, o desafio do PT e do governo Dilma é, ao mesmo tempo, manter esse centro político e construir uma nova agenda social para a classe trabalhadora do país. A avaliação é do economista Marcio Pochmann, ex-presidente do IPEA e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, que participou de um debate segunda-feira à noite, no Hotel Everest, promovido pelo mandato do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS).

Pochmann fez um balanço sobre o período de doze anos dos governos Lula e Dilma, falou sobre os desafios que estão colocados para a continuidade desse projeto nos próximos anos e analisou o cenário internacional no qual se dará essa disputa, em especial no que diz respeito às relações entre Brasil e Estados Unidos.

Para contextualizar a natureza desses desafios, Marcio Pochmann situou a posição do Brasil hoje no mundo. “O Brasil não é um país do centro dinâmico capitalista. Não temos uma moeda forte internacionalmente, não temos uma produção tecnológica de peso, a nossa participação em patentes é muito débil e também não temos forças armadas de grande peso”. Ou seja, apesar de o protagonismo internacional do país ter aumentado significativamente nos últimos anos, o Brasil segue sendo um país da periferia capitalista e é neste contexto que os desafios para o futuro devem ser pensados.

O economista atribuiu o sucesso do projeto atualmente no comando do país ao grande grau de mobilização e enraizamento social do PT e à fragmentação da classe dominante provocada pelas políticas neoliberais. Esse quadro, assinalou Pochmann, permitiu que o PT chegasse ao governo federal com uma maioria política muito fragmentada e tendo que lidar com uma série de contradições geradas pelo neoliberalismo. Isso aconteceu também em virtude de uma nova relação adotada com o centro político. “Nós aprendemos com movimentos políticos anteriores, como o de João Goulart, que tentaram fazer reformas no Brasil, mas foram interrompidos pelas classes dominantes. Essas tentativas nos tornaram mais cuidadosos quanto às fragilidades da democracia no Brasil. A estrutura do nosso Judiciário é praticamente a mesma do tempo da ditadura. O Legislativo hoje, em todas as suas esferas, dá golpes no poder Executivo, caso esse afronte os interesses dominantes”.

Esse aprendizado com derrotas anteriores e a decisão de incorporar o centro político tiveram como uma de suas contrapartidas, assinalou ainda Pochmann, a necessidade de fazer uma série de concessões. “Temos uma democracia com problemas, com uma representação extremamente desigual. Um exemplo disso é o peso dos proprietários de terra no Congresso. Apesar desses limites e problemas, o PT está há 12 anos no governo federal e procurou fazer uma polarização mais avançada, mas sempre preservando o centro”. Para Pochmann, as três principais conquistas desse período foram as seguintes:

1. Reposicionamento do Brasil no mundo. O Brasil é hoje uma referência internacional. O país inventou outra diplomacia que, entre outras coisas, perdoou a dívida de países mais pobres e estabeleceu acordos de cooperação técnica. Nós mudamos o padrão de nossas relações comerciais, fortalecendo o eixo Sul-Sul. Nossas Forças Armadas estão firmando parcerias, como ocorreu agora com a Suécia no caso da compra dos caças, que envolvem transferência de tecnologia. Em parceria com França e Argentina, estamos construindo submarinos nucleares. Na licitação do campo de Libra, firmamos relações com chineses e franceses. Tudo isso expressa uma mudança significativa na política de inserção internacional do Brasil.

2. Construção de uma nova estratificação social. O salário mínimo aumentou mais de 70% em termos reais. Houve uma expansão do trabalho com a criação de 22 milhões de novos empregos, 90% deles com a carteira assinada. A média salarial do país, embora ainda seja baixa, chegou a dois salários mínimos, o que significou uma expressiva mudança na inserção social e econômica de milhões de pessoas.

3. Reinvenção do mercado. Hoje temos de 10 a 12 políticas públicas voltadas para pequenos empreendimentos, cerca de 4 milhões de microempreendedores individuais, que têm acesso a políticas de compras públicas e de microcrédito.

O reposicionamento dos EUA no cenário mundial

Ao contextualiza o cenário internacional no qual se dará a disputa eleitoral este ano Brasil, Pochmann destacou como tema central o reposicionamento dos Estados Unidos. “Desde 2008, os Estados Unidos estão com um problema sério e olham para a China cada vez com mais atenção. Os EUA estão deixando o Iraque e o Afeganistão em segundo plano e se preparando para enquadrar a China e também os BRICs. Além disso, estão enfrentando a crise energética apostando no xisto e ganharam em competitividade com a redução do custo de sua mão-de-obra nacional. Hoje, os EUA querem se livrar do Iraque e do Afeganistão e se concentrar na China”.

Neste cenário, acrescentou Pochmann, a eleição de 2014 no Brasil é chave para os Estados Unidos. Não é pouca coisa que está em jogo no futuro político do país. “O ataque que a Petrobras vem sofrendo não é só eleitoral, mas tem também um elemento de disputa comercial dramático. O Brasil precisa ter grandes empresas, públicas e privadas, para assumir uma posição menos periférica em um mundo onde as grandes corporações econômicas são responsáveis por dois terços dos investimentos em novas tecnologias. Além isso, precisa também construir um grande bloco de investimentos, como tivemos com Getúlio e JK, com capacidade de coordenar o investimento privado no país”.

Tarefas para o futuro

O economista apontou, por fim, algumas tarefas que o PT e seus aliados têm no próximo período para garantir a continuidade e o avanço do atual projeto. Entre elas, destacou:

Construção de uma nova agenda para a classe trabalhadora: temos um grande crescimento de trabalhadores no setor de serviços, de trabalho imaterial. Cerca de 22 milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho e que não foram para os sindicatos. Nós temos um outro tipo de trabalho hoje, com grande expansão do trabalho imaterial, onde as pessoas estão conectadas 24 horas por dia. Não sei se as instituições que temos hoje são portadoras de uma agenda para o futuro. Tivemos cerca de 40 milhões de pessoas que ascenderam socialmente. Esse é um segmento em disputa.

Revolução na Educação: por que o filho do pobre tem que entrar no mercado de trabalho antes de terminar a universidade? O país precisa desenvolver um sistema de educação contínua, uma educação para a vida toda. Todas as grandes empresas brasileiras têm hoje uma universidade corporativa. Elas têm a consciência de que é preciso aprender e capacitar durante toda a vida. As pessoas estão vivendo mais e trabalhando até mais tarde. Cerca de um terço dos aposentados e pensionistas estão trabalhando.

Jornada de Trabalho: é preciso uma CLT de novo tipo para os trabalhadores do setor imaterial (serviços). Cada vez mais as pessoas estão trabalhando muito em casa e estão trabalhando mais. Nada disso está regulamentado.

Texto original em: CARATA MAIOR

A autonomia do Banco Central: o ouro de tolo da oposição

O Senador Aécio Neves e o ex-governador Eduardo Campos defenderam no fórum empresarial de Comandatuba a autonomia do BC como arma para combater a inflação.

Claudio Puty (*)

O Senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), ambos pré-candidatos à presidência da República, defenderam no fórum empresarial de Comandatuba a autonomia do Banco Central (BACEN) como arma para combater a inflação. No final do ano passado, muito se falou na imprensa da intenção (ademais nunca confirmada) do presidente do Senado de apresentar um projeto de lei garantindo a independência do Bacen.

Apesar de os pré-candidatos de oposição à presidente Dilma usarem os adjetivos independência e autonomia como sinônimos, eles podem representar desenhos institucionais razoavelmente distintos do papel do Banco Central na condução da política monetária. Da existência de mandatos de sua diretoria não coincidentes com o mandato presidencial à mera autonomia operacional para atingir metas determinadas pelo governo, os termos, em um sentido amplo, podem inclusive descrever o funcionamento atual de nossa autoridade monetária ao operar as metas inflacionárias.

O que quiseram então dizer os presidenciáveis de oposição ao defender a independência do Banco Central? A meu ver, sinalizar para os agentes econômicos, particularmente para o mercado financeiro que: 1) que dentre o conjunto de instrumentos de política econômica, a política monetária (leia-se, alterações na taxa Selic) terá estatuto superior e que, consequentemente, 2) a política de estabilização de preços terá prioridade sobre objetivos macroeconômicos, notadamente a geração de empregos e o nível da taxa de câmbio, fundamental para a sobrevivência da nossa indústria. As propostas de Aécio e Eduardo Campos têm importante repercussão programática e, caso algum dia se concretizem, terão graves consequências para o futuro do país.

No fundo, as teses de autonomia ou independência dos Bancos Centrais partem de pressupostos comuns. Em ambos casos casos comungam de versões contemporâneas de teorias econômicas ultra-ortodoxas, típicas do século XIX, que acreditam que a tendência natural do capitalismo é o pleno emprego (ou, na sua versão tautológica, de uma taxa de desemprego em que a inflação seja estável) a partir do equilíbrio entre oferta e demanda dos diversos mercados em regime de livre concorrência. A existência de desemprego crônico ou de equilíbrios "sub-ótimos" normalmente é fruto de intervenção indevida de instituições (dentre elas o Estado) no livre funcionamento do mercado.

Entre essas intervenções "indevidas" estariam políticas de afrouxamento monetário – quedas nas taxas básicas de juros ou ampliação da base monetária – visando ao estímulo à atividade econômica e à geração de empregos, típicas do arroz com feijão keynesiano que vigorou como verdade inatacável desde o New Deal americano até o surgimento do neoliberalismo, no final da década de 1970.

Segundo os ortodoxos, tentativas recorrentes de estímulo monetário estão fadadas a gerar descontrole inflacionário, já que a moeda é neutra no longo prazo e têm efeito somente sobre a variação do nível de preços, sendo ineficaz na aceleração do nível do produto.

Portanto, a receita de política monetária advogada pelos economistas hoje articulados em torno de Aécio e Eduardo Campos é centrada na concepção de "um instrumento" para "um objetivo" de política econômica. O instrumento recomendado é a taxa de juros; o objetivo sugerido é o controle da inflação. Nestes termos, a política monetária, leia-se a gestão da taxa básica de juros da economia (Selic), deve ser orientada exclusivamente para o alcance de uma meta de inflação.

O argumento central para fundamentar a escolha deste modelo é que a adoção de uma meta para a inflação constitui uma âncora para as expectativas dos agentes econômicos quanto ao comportamento futuro da inflação. Expectativas bem ancoradas seriam capazes de ampliar os investimentos e favorecer o crescimento.

A ancoragem depende da reputação da autoridade responsável pela condução da política monetária. Esta reputação é determinada pelo compromisso político e a capacidade operacional referente à execução da política de metas.

Aqui reside o argumento "técnico" para justificar a "independência" do Banco Central. Esta independência diz respeito ao Poder Executivo. Mais especificamente, é independência em relação ao presidente da República, eleito pelo voto direto da população brasileira, em eleições realizadas dentro dos marcos constitucionais, sob condições de plena transparência e reconhecimento da comunidade internacional de países. Um argumento que, na realidade, é fundamentalmente, político.

Segundo seus adeptos, o bom funcionamento da política monetária de metas para a inflação, ao consolidar expectativas sobre a estabilidade da trajetória da inflação, reduz incertezas relacionadas ao comportamento futuro dos preços dos ativos de capital e dos fluxos de renda decorrentes da exploração econômica destes ativos. Ou seja, reduz as incertezas sobre a dinâmica do processo de acumulação de capital.

E qual o papel reservado aos objetivos de políticas econômicas relacionadas ao nível de emprego e da renda real dos trabalhadores? Bem, estes objetivos não são considerados no âmbito da política econômica dos Inocentes do Leblon. Para eles, a estabilidade da economia favorece o funcionamento dos mercados e, consequentemente, (sem necessidade de execução de medidas de política econômica) constitui condições favoráveis à expansão do emprego e da renda das famílias.

O governo do PSDB praticou taxas abusivas de juros e encerrou o mandato em dezembro de 2002 com Selic igual a 25% a.a. O governo da presidente Dilma Rousseff praticou a menor taxa média de juros dos últimos 25 anos e opera atualmente uma Selic igual a 10,5%.

Apesar das taxas de juros abusivas, o governo de FHC conviveu com uma inflação média no período 1999-2002 de aproximadamente 8,8% a.a., chegando a 12,5% no último ano do mandato, em 2002. O governo da presidente Dilma manteve a inflação dentro da meta e, no período 2011-2013, a inflação média foi da ordem de 6% a.a.

Por fim, cabe ressaltar que o segundo governo do PSDB de Fernando Henrique Cardoso conviveu com taxas de desemprego médio de 10% a.a. e encerrou o mandato, em 2002, com uma taxa batendo na casa dos 11%. O Governo da presidente Dilma, orientado num modelo de política econômica que valoriza a coordenação de políticas econômicas e objetiva competitividade e pleno emprego, alcançou as menores taxas de desemprego da série histórica calculada pelo IBGE, alcançando uma média anual de aproximadamente 4,6%a.a no período 2011-2013.

Estes dados são ainda mais expressivos quando consideramos que o PSDB governou o país sob condições internacionais muito favoráveis, e a Presidente Dilma governa o Brasil sob um cenário internacional adverso, que observa o sétimo ano consecutivo de turbulências (2008-2014) determinadas pela maior crise da economia mundial desde os anos 1930.

Uma política econômica que sustente um projeto democrático e popular não pode ser caolha e nem prescindir de um firme compromisso com o emprego e com a defesa dos interesses de nossa produção. Isso exige um grande esforço de coordenação macroeconômica a partir do Executivo e envolve, obviamente, o Bacen. É o que demonstra nossa experiência recente, nos acertos de Dilma... e nos erros (reincidentes) da oposição.

(*) Deputado federal (PT-PA)

Texto original: CARTA MAIOR