Os donos da mídia no Brasil pós-golpe

Por André Pasti e Luciano Gallas, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Uma mídia com elevada concentração de propriedade e de audiência, sob crescente controle religioso, com influentes afiliações políticas e guiada por interesses econômicos de grandes grupos. Gravíssima falta de transparência na propriedade e na distribuição da publicidade governamental, concentrada, sobretudo a partir do governo de Michel Temer, nos meios simpáticos à agenda de reformas do governo. Tudo isso possibilitado por um marco regulatório antigo, permissivo e ineficaz. Esses são alguns dos apontamentos deste especial, que traz resultados do Monitoramento da Propriedade da Mídia (Media Ownership Monitor, ou “MOM”) no Brasil.

1964 e 2016: vislumbres de nossas elites

por Róber Iturriet Ávila e Pedro Vellinho Corso Duval — publicado 06/04/2018 14h00, última modificação 06/04/2018 11h47

Nos dois momentos, o retorno do capital foi ameaçado, provocando rápida articulação entre grupos empresariais, midiáticos e setores da classe média

O eterno medo do comunismo

As destituições presidenciais ocorridas em 1964 e em 2016 possuem distinções em termos de método, instrumento e velocidade. Um olhar mais cuidadoso, entretanto, é capaz de identificar nestes epifenômenos causalidades nos interesses políticos dos respectivos grupos sociais representados e contrários aos então presidentes.

Este breve texto, de forma simplificadora, busca quantificar e qualificar algumas dessas causas por meio da variação real do salário mínimo, da incidência tributária e das políticas sociais distributivistas interrompidas ou restringidas.

USP fazia triagem ideológica de estudantes e professores na ditadura

por Tatiana Merlino — publicado 04/04/2018 00h30, última modificação 03/04/2018 18h21

Relatório final da Comissão da Verdade traz documentos que provam a responsabilidade da universidade em violações

O relatório contém documentos que esclarecem a responsabilidade da universidade nas violações

A reitoria da Universidade de São Paulo (USP) mantinha uma agência de informação que fazia triagem ideológica e fornecia dados aos órgãos de segurança para perseguir alunos, professores e estudantes contrários à ditadura civil-militar (1964-1985). 

O registro de parte dessas violações consta do relatório da final da Comissão da Verdade da USP, concluído e entregue ao reitor da universidade, Vahan Agopyan, no final de março. O relatório é composto de 10 volumes, e contém documentos que trazem luz aos fatos ocorridos na época e esclarecem a responsabilidade da universidade nas violações.

Censura: a TV Brasil vetou imagens de críticas feitas pela Tuiuti?

por Intervozes — publicado 20/02/2018 13h00, última modificação 20/02/2018 19h51

Além de denúncias de veto às cenas de críticas ao governo na TV Brasil, crescem especulações sobre ausência da faixa presidencial em desfile das campeãs

Os manifestoches não apareceram na TV Brasil

O País tem assistido desconfiado à intervenção federal proposta pelo governo de Michel Temer no estado do Rio de Janeiro, em decreto assinado na sexta-feira 16. Com ela, a segurança pública fluminense, que antes era responsabilidade estadual, fica submetida ao Exército. Ainda que o expediente de utilizar as Forças Armadas para a área já tivesse sido usado em governos anteriores, desde a redemocratização que o Brasil não passava poderes tão amplos exercidos por civis diretamente para os militares.

Verdades e mentiras sobre Fake News

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Continuo surpreso com o silêncio obsequioso por parte de tantos setores democráticos e progressistas diante da mais nova e perigosa ameaça à liberdade sempre em risco dos mais fracos e mais pobres: o esforço de instalar a censura e novas formas de pressão sobre as redes sociais com a alegação de que é preciso perseguir e condenar as fake news.

Sabemos que o assunto também é relevante nos Estados Unidos de Donald Trump e na França de Emmanuel Macron. Sua importância é mais urgente e maior, contudo, no Brasil. Aqui o pensamento único dos grandes meios de comunicação fez da internet - com todas as falhas e limitações que ela possui - o último refúgio para a expressão dos interesses dos trabalhadores, da população pobre e explorada, dos setores democráticos da sociedade.

A censura a serviço do adestramento social

Por Renata Mielli, no site Mídia Ninja:

A restrição das manifestações culturais, das ideias, opiniões e informações que circulam na sociedade pode se dar de várias formas: pela concentração dos meios de comunicação na mão de grupos que compartilham dos mesmos valores e interesses, pelo ocultamento das divergências, das lutas e expressões culturais, pelo uso da violência para impedir a livre manifestação do pensamento, pela censura jornalística e cultural, pela perseguição ideológica.

Todos estes elementos estão presentes na sociedade moderna, em alguns momentos de forma mais latente, em outros de forma mais explícita, a depender do contexto político de cada período histórico.

A RUA E A REDE

José Dirceu, em recente entrevista para um site argentino, comentou que as ruas são mais importantes que a "rede".

Não sei se poderíamos concordar com essa afirmação.

A Rede não só é a nova rua, em certo sentido, como ela antecipa o que vai ocorrer nas ruas.

Onde nasceram os "coxinhas"?

Na Rede.

E depois tomaram as ruas.

Onde nasceram os movimentos fascistas, como o MBL e o Vem pra Rua?

Como opera a máquina de censura de Aécio em MG

Com o auxílio da irmã Andréia, o presidenciável tucano usa publicidade oficial para controlar a imprensa. Nos demais poderes, age impedindo o contraditório

Najla Passos

No último sábado (18), a TV Band Minas não exibiu o programa Extraclasse, produzido pelo Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro Minas), como faz há seis anos, desde que a direção contratou um espaço de 20 minutos na grade de programação da emissora para se comunicar melhor com a categoria. Questionada pela diretoria do Sinpro Minas, a emissora justificou que não pode exibi-lo porque ia contra sua linha editorial. 

O programa censurado faz críticas à gestão da educação em Minas Gerais, algo impensável de ser exibido pela imprensa mineira, há 12 anos subjugada ao projeto de poder tucano. Em alusão às comemorações pelo Dia dos Professores (15 de outubro), o Extraclasse discute os desafios da profissão docente no Brasil. E acaba por comparar dois diferentes modelos em execução no país: o implementado em Minas por Aécio e o executado no país pela presidenta Dilma Rousseff (PT), que concorre à reeleição.

“É um absurdo a emissora influir em um programa contratado pelo sindicato, cujo conteúdo é de nossa responsabilidade. Nós enviaremos o programa novamente no próximo sábado (25). Se não for exibido, tomaremos as providências jurídicas”, afirma o presidente do Sinpro Minas, Gilson Reais, um dos entrevistados da edição. Segundo ele, ao justificar que o programa contrariava sua linha editorial, a TV Band deixou clara a sua falta isenção na corrida eleitoral. “A Band apoia o projeto de governo de Aécio”, denuncia.

Atentado à liberdade de expressão

Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes afirma que a censura ao programa do Sinpro é apenas um dos muitos exemplos de como os governos do PSDB vêm atentando contra à liberdade de imprensa no estado. Segundo ele, logo após Aécio assumir o governo, em 2003, ocorreu uma onda de demissão de jornalistas responsáveis por reportagens desfavoráveis ao governo.

Não escapou nem mesmo o diretor regional de jornalismo da poderosa TV Globo, Marco Nascimento, que havia autorizado a exibição de uma matéria sobre uso de crack no centro da capital Belo Horizonte. Segundo ele, a jornalista e irmã do então governador, Andréia Neves, chegou a reclamar pessoalmente que esse tipo de reportagem prejudicava a imagem do futuro presidenciável. Como ele não se curvou ao “jornalismo chapa branca”, ela procurou o diretor geral de Jornalismo da Globo, Carlos Henrique Schoreder, no Rio de Janeiro, que demitiu Marco.

Ocorrências semelhantes resultaram na demissão do então editor do Estado de Minas, Ugo Braga, do repórter esportivo da Band, Jorge Kajuro, e do então apresentador da Rádio Itatiaia, Paulo Sérgio, entre outros. Todos os casos têm em comum o envolvimento direto de Andréia, a eminência parda do governador, nomeada por decreto dele para controlar toda a verba publicitária do Estado e, por meio dela, o que deveriam dizer ou não os veículos de comunicação. Sobre as demissões dos jornalistas mineiros, veja mais no vídeo “Liberdade, essa palavra”

Andreia só deixou o posto no início deste ano. Agora controla as três rádios e um jornal da família Neves. Todos eles ainda recebem verbas do governo do estado, cujo valores não são divulgados. Líder da oposição na Assembleia de Minas, o deputado Sávio Souza Cruz (PSDB) estima que os gastos de publicidade do estado, hoje, consumam em torno de meio milhão. Ele, que foi secretário do governo Itamar Franco, lembra que, em 1999, os gastos do estado com publicidade era de R$ 900 mil. “Quando Aécio assumiu, em 2003, elevou para R$ 258 milhões”, relata.

Pior do que na ditadura

Para o parlamentar, a censura de hoje em Minas é pior até mesmo que a da ditadura. “Os militares calavam os jornais com seus canhões, mas a censura econômica de Aécio não só cala a imprensa, como a obriga a aderir ao seu projeto político de chegar ao Palácio do Planalto”, afirma. Sávio Souza Cruz avalia que a política de comunicação tucana em Minas cria um estado ilusório que contrasta com o real, vendendo a imagem de bom gestor de Aécio pelo país afora. “Aécio é a antítese dele próprio, porque tudo que fala, ele faz ao contrário”, acusa.

Como exemplo, o deputado cita os principais traços trabalhados pela publicidade oficial do presidenciável. “Aécio se gaba de ser um bom gestor, mas quebrou o estado. Quando ele assumiu, herdou uma dívida com o governo federal de R$ 24 bilhões que ele aumentou para R$ 80 bilhões e ainda contraiu outra de R$ 27 bilhões”, denuncia. Contesta também a promessa do candidato de reduzir a máquina pública. “Aécio fala em reduzir ministérios e demitir servidores, mas quando foi governador de Minas contratou mais 120 mil cargos comissionados”, contabiliza.

Sávio Souza Cruz critica ainda o fato de que o tucano promete reduzir a carga tributária brasileira, depois de transformar a mineira em uma das mais altas do país. “O estado ostenta o maior ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) sobre energia elétrica e combustível, além do maior ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) do Brasil”, afirma. Lembra, também, que Aécio critica o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, mas, sob sua administração, Minas ficou em 22º lugar no ranking de estados do país, abaixo da média nacional.

Controle dos demais poderes

Para o deputado Sávio Souza Cruz, a obsessão do presidenciável Aécio Neves em controlar a liberdade de expressão atinge todos os poderes de Minas. “No estado em que a palavra liberdade é tão cara, não existe mais nenhum contraditório”, afirma. Segundo ele, o legislativo é corriqueiramente tratorado pela maioria tucana. Desde que Aécio assumiu, há 12 anos, a Assembleia do Estado só aprovou a criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), e nenhuma delas para investigar o governo. “Nada é investigado”, lamenta.

No Tribunal de Contas do Estado (TCE), o deputado garante que a situação não é diferente. “Há 12 anos, Minas Gerais não respeita o mínimo constitucional para investimento em saúde e educação. E, mesmo assim, as contas do governo são aprovadas. É um verdadeiro Tribunal de Faz de Contas”, denuncia.

Exemplo de como funciona o TCE ocorreu após o debate da Band, em 14/10, quando a presidenta Dilma acusou Aécio Neves de desviar R$7,6 bilhões da saúde. O tucano disse que ela estava mentindo e, então, Dilma convidou os eleitores a acessarem o site do TCE. Naquela noite, o site saiu do ar. No dia seguinte, os documentos citados por Dilma desapareceram por cerca de 4 horas, até a imprensa denunciar a manobra. A presidenta do TCE, Adriane Andrade, foi indicada por Aécio e é casada com Clésio Andrade (PMDB), vice-governador dele no primeiro mandato.

O deputado acusa até mesmo o Ministério Público Estadual (MPE) de ter sido subjugado por Aécio. “Quando era governador, ele podia sempre contar com o então procurador-geral de Justiça, Alceu Torres, que matava no peito todas as denúncias contra os tucanos. Tanto que foi promovido a secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento do governador Anastasia, que sucedeu Aécio”, revela.

Alerta aos brasileiros

O presidente do Sindicato dos Jornalistas acrescenta que a opressão à liberdade de expressão é tão suntuosa que os jornalistas do estado, preocupados que o padrão se estenda para o país com uma possível vitória de Aécio nas eleições, decidiram lançar o Manifesto dos Jornalistas Mineiros ao Povo Brasileiro, em assembleia geral realizada em 15/10, no qual alertam os eleitores sobre os riscos que tais práticas representam para a democracia.

No documento, eles avaliam que a cobertura da mídia mineira sobre as eleições é claramente favorável ao tucano. “Tais fatos, públicos e notórios, são sobejamente atestados por instituições de pesquisa e monitoramento da mídia, revelando uma tentativa de corromper a opinião pública e de decidir o resultado das urnas”, denunciam. Eles afirmam também que “a atividade jornalística e a atuação dos profissionais foram diretamente atingidas pelo conluio explícito estabelecido entre o governo e os veículos de comunicação, com pressão sobre os jornalistas e a queda brutal da qualidade das informações prestadas ao cidadão mineiro sobre as atividades do governo”.

De acordo com Kerison Lopes, embora o documento não tenha conseguido nenhum espaço nos órgãos da imprensa convencional, atingiu um grande número de eleitores brasileiros por meio da internet, o “Calcanhar de Aquiles” do projeto de comunicação do tucano. “Aécio não entende de democracia. E muito menos de democracia digital. Tenteou censurar até os sites de busca, como o Google, mas não conseguiu nada. A rede é um universo que, ao contrário da mídia convencional, ele não consegue comprar”, afirma.

Texto original: CARTA MAIOR

Liberdade de expressão, a suprema ironia

Imagine se o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos viesse ao Brasil convidado a participar de um seminário sobre constitucionalismo na Faculdade de Direito, em uma de nossas mais conceituadas universidades privadas, e um jornalista de um prestigiado jornal estadunidense, ao tentar localizar a sala onde o ministro estava, fosse preso, algemado, ficasse incomunicável durante cerca de cinco horas e fosse acusado de “invasão de propriedade privada”. O que diriam sobre a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa no Brasil? Por Venício Lima.

Venício Lima

(*) Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

A Ironia da Liberdade de Expressão – Estado Regulação e Diversidade na Esfera Pública: este é o título de um importante livro escrito pelo professor (hoje, “Emeritus”) da Yale Law School, Owen M. Fiss, onde se constrói o argumento sobre o papel fundamental do Estado como garantidor da liberdade de expressão (Renovar, 2005).

O que diria o professor Fiss sobre a prisão da jornalista Cláudia Trevisan, nas dependências da sua Yale Law School, quando, a serviço do jornal O Estado de S.Paulo, procurava localizar a sala onde se realizava o seminário “Constitucionalismo Global 2013” do qual participava o presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Joaquim Barbosa?

Os fatos
Segundo o Estado de S.Paulo, “os argumentos de Claudia não foram considerados pelo policial. Na calçada, ele a algemou com as mãos nas costas e a prendeu dentro do carro policial sem a prévia leitura dos seus direitos. Ela foi mantida ali por uma hora, até que um funcionário do gabinete do reitor da Escola de Direito o autorizou a conduzi-la à delegacia da universidade, em outro carro, apropriado para o transporte de criminosos. Na delegacia, Claudia foi revistada e somente teve garantido seu direito a um telefonema depois de quase quatro horas de prisão, às 21h20. O chefe de polícia, Ronnell A. Higgins, registrou a acusação de ‘transgressão criminosa’”.

A jornalista, por outro lado, afirmou “eu não invadi nenhum lugar (...) passei cinco anos na China, viajei pela Coreia do Norte e por Mianmar e não me aconteceu nada remotamente parecido com o que passei na Universidade de Yale” (ver aqui).

Para a Yale University, a prisão foi correta, isto é, “seguiu os procedimentos normais” e se justifica por ter havido “invasão” de propriedade privada. Na nota divulgada sobre o ocorrido está escrito:

Antes de chegar ao Campus da Universidade Yale no dia 26 de setembro para tentar entrevistar o ministro Barbosa, a sra. Trevisan já sabia que o Seminário Constitucionalismo Global ministrado por ele seria um evento privado, fechado para o público e para a imprensa. Ela invadiu a propriedade de Yale, entrou na Faculdade de Direito sem permissão e quis entrar em outro prédio onde os participantes do seminário estavam.

Quando ela foi questionada sobre o motivo pelo qual estava no prédio, ela afirmou que estava procurando um amigo com quem pretendia se encontrar. Ela foi presa por invasão de propriedade. A polícia seguiu os procedimentos normais, sem que a sra. Trevisan fosse maltratada. Apesar de justificada a prisão por invasão, a universidade não planeja acionar a promotoria local para levar adiante a acusação.

A Faculdade de Direito e a Universidade Yale acomodam milhares de jornalistas ao longo do ano para eventos públicos no campus e entrevistas com membros da comunidade de Yale e visitantes.

Assim como todos os jornalistas, a sra. Trevisan é bem-vinda para participar de qualquer evento público em Yale e falar com qualquer pessoa que desejar lhe conceder entrevista [Tom Conroy, Secretário de
Imprensa da Universidade Yale] (ver aqui).

Supremas ironias
Registro o fato, caro leitor(a), para pontuar as “ironias” que a vida nos coloca a cada dia.

A assessoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, informou que ele lamentou o episódio “uma vez que ela [a jornalista Claudia Trevisan] estava exercendo a sua profissão”. Ao mesmo tempo, afirmou que Joaquim Barbosa “foi informado sobre a prisão apenas na manhã deste sábado (28) e não teve qualquer interferência na organização do evento” (ver aqui).

Imagine se o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos viesse ao Brasil convidado a participar de um seminário sobre constitucionalismo na Faculdade de Direito (de Direito!), em uma de nossas mais conceituadas universidades privadas (digamos, a Mackenzie) e um correspondente estrangeiro (digamos, do New York Times), ao tentar localizar a sala onde o ministro estava, fosse preso, algemado, ficasse incomunicável durante cerca de cinco horas e fosse acusado de “invasão de propriedade privada”.

O que diriam sobre a liberdade de expressão e a liberdade da imprensa no Brasil, não só o governo dos Estados Unidos, mas a mídia norte-americana e, sobretudo, a própria mídia nativa e seus porta-vozes?

No mundo em que vivemos, os julgamentos – da mídia e da Justiça – são sempre seletivos e obedecem a conveniências nem sempre confessáveis.

(*) Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de "Conselhos de Comunicação Social – A interdição de um instrumento da democracia participativa" (FNDC, 2013), entre outros livros .

Texto replicado: CARTA MAIOR

Maioria quer democracia na mídia

Pesquisa revela que não é a qualidade que define a audiência das TVs, mas a falta de opção. E que, apesar da propaganda contrária da imprensa, a maioria quer a democratização da mídia .

Por: Lalo Leal, No Rede Brasil Atual

O debate em em torno da democratização da comunicação acaba de ganhar um reforço importante. Uma pesquisa sobre o tema promovida pela Fundação Perseu Abramo permite agora discutir o papel da mídia em cima de dados concretos. Sabia-se, por exemplo, que a TV aberta – apesar do avanço da internet – continuava sendo o meio mais utilizado pelos brasileiros para informação e entretenimento. Agora temos números: 94% fazem isso, 82% deles todos os dias.

À frente da internet e dos jornais, empatados em 43%, está o rádio, com 79% (69,2% ouvem diariamente). Presente nas regiões mais remotas do país e nas grandes cidades, sua voz é ouvida por ribeirinhos na Amazônia e pelos motoristas presos nos congestionamentos urbanos, com uma força político-eleitoral que ainda está para ser medida.

A pesquisa teve caráter nacional e ouviu 2.400 pessoas, com margem de erro que varia de dois a cinco pontos percentuais. Soube-se por ela que 57% dos brasileiros leem jornais, mas quase a metade (46,2%) só lê o do bairro ou da cidade em que mora. Muito atrás aparece o segundo jornal mais lido: o Extra, com 5,9%. Os jornalões – Folha de S.Paulo (4,5%), O Globo (3,1%) e O Estado de S. Paulo (3%), com leitores concentrados no Sudeste – revelam não ter a projeção nacional por eles apregoada. Entre as revistas o dado é preocupante: 76% leem esse tipo de publicação, dos quais 50,2%, a Veja. Conhecendo a linha editorial da revista fica clara a necessidade de uma alternativa capaz de contrabalançar os efeitos negativos que ela causa à sociedade.

Na internet, o Facebook (38,4%) e o Twitter (25,5%) são os preferidos dos brasileiros. Os portais de notícias – Globo (16,7%), UOL (12,6%), Terra (7,3%) – vêm depois: seis em cada dez entrevistados dizem buscar informações e notícias nesses sites, reforçando a convicção de que a internet é responsável pelo declínio dos jornais impressos.
Quanto ao conteúdo, não há uma percepção de que os meios de comunicação, quando tratam de política e economia, defendam os interesses da população. Só 7,8% acreditam nisso. Os demais dizem que eles defendem os interesses dos próprios donos (34,9%), dos que têm mais dinheiro (31,5%) e dos políticos (20,6%).

Em relação à TV, a pesquisa concretiza o que os estudiosos já inferiam. A maioria dos brasileiros (71,2%) não sabe que as emissoras de rádio e TV são concessões públicas. E quando passam a ser perguntados sobre o que veem na tela mostram uma clareza maior: 43% dizem não se ver representados na TV e 25% se consideram retratados negativamente. Grande parte avalia às vezes ou quase sempre como desrespeitoso o tratamento dado à mulher (64%), aos nordestinos (63%) e aos negros (66%) nos programas das emissoras.

O remédio está na regulação dos meios. Os entrevistados concordaram com essa necessidade, mostrando que a campanha sistemática da mídia, comparando regulação à censura, surte pouco efeito. Deveria haver mais regras para o funcionamento das TVs para 71%. E na opinião de 77,2% deveriam ser estabelecidas e aplicadas por um órgão ou conselho representativo da sociedade, como ocorre em vários países democráticos.
A maioria (entre 50,9% e 65,8%) se manifestou contra a veiculação de palavrões, a exposição gratuita do corpo da mulher, de imagens de cadáveres, de crueldade com animais, de nudez e sexo, violência e morte e de uso de drogas. Também se mostrou contrária a cenas de violência e de humilhação de gays e lésbicas, assim como ao humor que ridiculariza as pessoas. E mais: 88,1% não querem propaganda de bebida alcoólica na TV.

São dados que não aparecem no Ibope e não têm nada a ver com audiência. A pesquisa revela como é enganosa a afirmação de que a TV mostra o que as pessoas querem ver. Veem, na verdade, por falta de opção ou para não deixar a casa silenciosa.

Texto replicado : O CARCARÁ

Mídia: Inglaterra e México avançam e Brasil não sai do lugar

Se na Inglaterra os partidos firmam acordo para regulação de jornais, revistas e internet, e no México o novo governo apresenta projeto de alterações no marco regulatório das comunicações com vistas a quebrar o oligopólio, no Brasil as autoridades descartam qualquer iniciativa. Por Venício Lima

Venício Lima*

Na Inglaterra, foi anunciado acordo entre os três principais partidos ingleses – Conservador, Trabalhista e Liberal Democrata – para regulação da imprensa (jornais, revistas e internet) apenas quatro meses após a publicação do Relatório Leveson.

Os principais pontos a serem incluídos na Carta Régia que dará amparo legal ao novo órgão regulador são: a escolha dos membros (no mínimo quatro e no máximo oito e um presidente) deve ser “independente, justa e transparente”; os membros indicados pela mídia não podem manter cargos de editores ou publishers nem ser deputados ou senadores; a maioria dos membros deve ser “independente da imprensa”; o novo “código de conduta” deve descrever parâmetros “especialmente no tratamento de pessoas para obtenção de material jornalístico”; avaliar o respeito à privacidade quando não houver interesse público suficiente para quebrá-la; recomendar rigor das informações e a necessidade de prevenir interpretações equivocadas; deve ser criada uma linha direta para reclamações sobre quebra de conduta por parte de jornalistas; decisões sobre reclamações de quebra de conduta serão tomadas pelo órgão regulador antes de encaminhadas à Justiça; o órgão regulador terá o poder de aplicar sanções financeiras (com valor de até 1 milhão de libras esterlinas, ou cerca de R$ 3 milhões).

No México, o novo governo do presidente Enrique Peña Nieto apresentou projeto de alterações no marco regulatório das comunicações com vistas a quebrar o oligopólio de conglomerados, como América Móvil e Televisa, e promover a concorrência no setor.

O projeto prevê a instituição de um novo órgão regulador com poderes para obrigar a venda de ações de empresas com mais de 50% do mercado, além de multas e regulação de preços para beneficiar empresas menores. Será criada uma infraestrutura estatal de telecomunicações que possibilite o acesso à internet para 70% dos domicílios e 85% das empresas do país.

No que se refere à televisão aberta, o projeto prevê a entrada de duas novas redes de transmissão digital, além de um canal estatal nacional com programas educacionais e culturais. As redes existentes seriam obrigadas a oferecer programação gratuita para operadoras de TV a cabo, sem custo. Prevê-se ainda a eliminação de qualquer restrição ao investimento estrangeiro no setor.

O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

E na Terra de Santa Cruz?
Enquanto avanços ocorrem em países tão distintos como a Inglaterra e o México – sem mencionar países vizinhos latino-americanos –, no Brasil autoridades governamentais descartam qualquer iniciativa no que se refere à regulação do setor de comunicações. Ignora-se o que acontece no resto do mundo e se interdita até mesmo o debate público, deliberadamente confundido com ameaças à liberdade de expressão.

É como se, na Terra de Santa Cruz, questões decorrentes das inovações tecnológicas e da ausência de regulamentação de normas e princípios inscritos na Constituição, há um quarto de século, simplesmente não existissem.

Resta à sociedade civil organizada prosseguir trabalhando para mobilizar a “vontade das ruas”.

Todo apoio, portanto, à campanha liderada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), “Para expressar a liberdade – uma nova lei para um novo tempo”, e ao esforço para a elaboração de uma proposta que possa se transformar em Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Existe alguma alternativa?

*Publicado originalmente na revista 'Teoria e Debate'. Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.

TEXTO REPLICADO DESTE ENDEREÇO:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21850

Jornalista cubana é impedida de entrar nos EUA

Postado em: 3 abr 2013 às 21:12

Ao contrário de Yoani Sánchez, a blogueira cubana que é livre para viajar o mundo e visitar uma diversidade de países, Elaine Díaz Rodríguez, blogueira, jornalista e professora foi impedida de entrar nos EUA para um dos maiores eventos de Ciências Sociais do mundo


A tarde desta quarta-feira foi momento de mais um ataque à liberdade nas relações entre Estados Unidos e Cuba. Elaine Díaz Rodríguez, blogueira, jornalista e professora da Universidade de Havana, foi impedida de ir aos EUA para um dos maiores eventos de Ciências Sociais do mundo, o XXXI Congresso Internacional de Estudos Latino-Americanos.

Elaine teve seu trabalho aprovado pela Associação de Estudos Latino-Americanos, organizadora do evento, que também deu a ela uma bolsa para a viagem. Mesmo assim, o governo dos EUA não concedeu o visto a Elaine.

Agora, a jornalista e professora se pergunta quem cerceia a liberdade, Cuba ou os EUA? Por que Yoani Sánchez pode ir aos EUA, mas Elaine não? “Não tive nenhum problema com Cuba para sair, nunca”, disse ela ao Jornalismo B. E completou: “É humilhante que neguem vistos a acadêmicos enquanto recebem de braços abertos a Yoani (Sánchez)”.

TEXTO REPLICADO DESTE ENDEREÇO:
 http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/04/jornalista-cubana-e-impedida-de-entrar-nos-eua.html

 

Globo cala jornalista

Por Eliakim Araújo

Vou usar este espaço hoje, para solidarizar-me com Luiz Carlos Azenha, um correto e honesto jornalista,  que edita um dos mais respeitados blogs da mídia alternativa brasileira, o Viomundo. 

Azenha, que deixou a Globo em 2006, “enojado” com a parcialidade da emissora na cobertura da campanha eleitoral daquele ano, vinha incomodando os poderosos da antiga emissora, porque sabia demais.

Foi testemunha ocular e auditiva de um sem número de manobras praticadas no submundo do jornalismo global, cujo feitor era (e continua sendo) Ali Kamel, o homem encarregado pela família Marinho de reescrever a história recente do Brasil a partir da ótica do Jardim Botânico, numa operação destinada a limpar o passado comprometido da emissora com a ditadura militar.

Azenha - que não recebe um tostão dos anunciantes que fazem a fortuna da grande mídia - foi penalizado pela Justiça que o condenou a pagar R$ 30 mil ao subserviente Ali Kamel.  Na última sexta-feira, Azenha anunciou o fechamento de seu blog, por falta de condições financeiras de brigar contra o poder da Globo.

Azenha jogou a toalha, mas estou certo de que seu exemplo de determinação e coragem vai germinar e fortalecer a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.  Leia aqui a nota em que Azenha explica as razões que o levam a desistir do Viomundo.

Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa

por Luiz Carlos Azenha

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.

Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula.

Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial.

Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão.

Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras.

Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações.

Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Veja para escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello.

Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006.

Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão.

Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério.

No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra.

Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo.

Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora.

Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno.

Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário.

Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal.

Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.

O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.

Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.

Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?

O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.

Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.

Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.

Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão— entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.

Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.

E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.

Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.

Eu os vejo por aí.

PS do Viomundo: Vem aí um livro escrito por mim com Rodrigo Vianna, Marco Aurelio Mello e outras testemunhas — identificadas ou não — narrando os bastidores da cobertura da eleição presidencial de 2006 na Globo, além de retratar tudo o que vocês testemunharam pessoalmente em 2010 e 2012.

PS do Viomundo 2: *Descreverei detalhadamente, em breve, como O Globo e associados tentaram praticar comigo o tradicional assassinato de caráter da mídia corporativa brasileira.

Direto da Redação 

 

TEXTO RETIRADO DESTE ENDEREÇO:

http://profdiafonso.blogspot.com.br/2013/04/globo-cala-jornalista.html 

PRECISAMOS FICAR VISÍVEIS

O grande tema atual em nível nacional é referente aos Conselhos (de Educação, de Segurança, de Comunicação, etc.) e o grande problema é que a chamada Grande Imprensa estão denunciando como censura o interesse da sociedade de controlar os meios de comunicação existente. De acordo com a nossa constituição, a comunicação (não confundir com os equipamentos de comunicação) é um direito de todo cidadão e é considerado um direito universal pelos Direitos Humanos. Também , de acordo com a nossa Constituição Federal, é vedado a concentração e controle de diversos meios de comunicação por uma única família. Mas, como convencer todos os cidadãos brasileiros que a comunicação é um Direito Universal e está garantido na nossa Constituição Federal. Por que o cidadão não vê a comunicação como um Direito Universal igual ao Direito a Saúde e ao Direito a Educação?

Essa concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas famílias (e também em uma região) traz vários problemas. Todo o conteúdo apresentado irá ser de acordo (os proprietários irão ditar as normas) com a vontade e o que for de interesse dessas poucas famílias (clique aqui ) que controlam a comunicação.

Isso está levando o brasileiro a não ver, ouvir e falar o Brasil como ele realmente é.