"O Globo" demite 30. É o golpe!

Por Altamiro Borges

O jornal O Globo, um dos mais excitados com a trama golpista do achacador Eduardo Cunha, acaba de dar um verdadeiro golpe nos seus funcionários. Segundo reportagem do Portal Imprensa, o diário da famiglia Marinho "iniciou na tarde desta segunda-feira (7) uma série de cortes em seu quadro de funcionários. Cerca de 30 trabalhadores foram cortados, sendo a redação a área mais atingida, com aproximadamente 18 demitidos. Os repórteres com mais tempo de casa foram o alvo do passaralho". 

O site até tenta aliviar a barra do jornal, afirmando que "o veículo não pretende fazer mais cortes no próximo ano. A ideia é fazer arranjos internos para não diminuir a produção de conteúdo". Mas o fato concreto é que o golpe foi dado e ele é bem cruel! A nova onda de demissões sequer foi comunicada ao Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro. Como de costume, a direção do jornal alegou que o facão decorreu da grave crise econômica - que O Globo tanto ajuda a estimular com a sua linha editorial partidarizada, apocalíptica e irresponsável do quanto pior, melhor. 

Mas Paulo Máiran, dirigente do sindicato, rejeita esta conversa fiada. Para ela, as dispensas não têm qualquer relação com a situação econômica do país. Elas revelam, acima de tudo, a política de corte de custos operacionais para aumentar os lucros do Grupo Globo e a fortuna dos três filhos de Roberto Marinho. "Há uma mudança no modelo de negócios do jornal. Em março de 2014, Ascânio Seleme, diretor de redação do Infoglobo, disse no congresso nacional dos jornalistas de Maceió que há um projeto em andamento para dar fim ao Globo impresso", explicou ao Portal Imprensa.

A dirigente sindical ainda lembra que "na mesma época vazou um relatório que dava conta do fim da edição impressa de O Globo em cinco anos. O que ocorre no jornal é consequência deste projeto do Infoglobo". Segundo um levantamento do sindicato, de janeiro a setembro deste ano ocorreram 293 homologações de jornalistas demitidos no Rio de Janeiro, sendo a maioria de ex-funcionário do Infoglobo. Ao mesmo tempo em que demite profissionais com registro em carteira, o império global contrata serviços terceirizados. "Isso é uma forma de precarização das relações trabalhistas. Os mesmos funcionários continuam produzindo, mas sem os seus direitos", afirma. 

Haja golpe! E ainda tem jornalista que chama patrão de companheiro, bajula os filhos e os prepostos de Roberto Marinho e reproduz o discurso terrorista e golpista do Grupo Globo.

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Texto original: BLOG DO MIRO

Depois dos automóveis riscados e das amizades rompidas

publicado em 28 de outubro de 2014 às 16:25

ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA BRASILEIRA

por Ruben Bauer Naveira*

Amizades foram rompidas em seguida a postagens no Facebook; carros estacionados adesivados foram riscados; personalidades foram ofendidas em restaurantes; pessoas se permitiram assumir pública e abertamente seu ódio contra populações vulneráveis, contra programas sociais, contra a democracia. Os sinais são inequívocos: dias piores virão, tenha ganho Dilma ou tivesse ganhado Aécio. As fraturas históricas da sociedade brasileira ao invés de se consolidar se esgarçarão. Busco chegar às razões.

Recuso de pronto respostas que condenam a natureza humana. Devo, preciso, quero e continuarei a acreditar no ser humano. Na hora em que tanto ricos quanto ex-pobres recém-ascendidos à classe média votam de modo igualmente reacionário, a generalização simplória de rotular aqueles como mesquinhos enquanto estes como equivocados ou ludibriados não contribui para superar o dilema. Afora reverberar o vício da esquerda de presunção de uma superioridade moral, trata-se de olhar para o sintoma ao invés de para a causa.

Minha resposta me chegou de forma insólita. Estava em Inhotim, lugar brasileiro que é uma dádiva para todas as gentes do mundo, na galeria Miguel Rio Branco (uma dentre as vinte e duas de lá). Dali ninguém sai dizendo “gostei”. O que Rio Branco busca é desgostar, pela apresentação de um Brasil profundo, sórdido, cruel, cru e (muitas vezes literalmente) nu. Aquelas imagens da extrema degradação humana no bairro do Maciel no Pelourinho em Salvador na década de 70 me remeteram ao passado, um passado ao mesmo tempo distante (porque remonta ao holocausto dos índios a partir de 1500, seguido do tráfico de escravos da África) e próximo (porque ontem mesmo testemunhávamos tais cenas, e porque elas ainda teimam em não se deixar extinguir por completo).

Num estalo, me dei conta que, contra aquilo, não havia o ódio que há hoje. Pelo contrário, havia até compaixão. As mesmas pessoas que hoje não dão conta de tolerar que os pobres andem de carro ao invés de condução e que nas férias vão ao aeroporto ao invés da rodoviária, há pouco mais de uma década aceitavam sem maiores dificuldades aquela miséria atroz. Há que se buscar a resposta na correlação entre duas verdades em contradição: Por que a desigualdade extrema quase não incomodava, enquanto que a redução da desigualdade incomoda tanto?

É claro que a diferenciação social faz parte da explicação. É da natureza humana buscar distinguir-se em meio à multidão, para afirmação de cada individualidade singular. Thorstein Veblen em Teoria da Classe Ociosa narrou a história desse anseio, mostrando que as distinções honrosas que os homens das cavernas obtinham nas caçadas ou que os homens medievais obtinham na guerra, por intermédio das suas façanhas, proezas e atos de bravura, se transmutaram, nas sociedades modernas, na ostentação da riqueza, quando deter capacidade de consumo sem precisar trabalhar (a “classe ociosa”, os ricos) é o referencial social de status. É movidas a esse sonho que milhões de pessoas apostam todas as semanas na Megasena.

Ostentar riqueza só é distintivo porque poucos são ricos e muitos não são. No célebre ato falho cometido por Danuza Leão, “ir a Nova York ver os musicais da Broadway já teve sua graça, mas, por R$ 50 mensais, o porteiro do prédio também pode ir, então qual a graça?”

Isso não explica o Brasil. Esse fenômeno ocorre em todos os países, até mesmo naqueles mais igualitários, como os escandinavos ou o Japão. O ódio na luta de classes brasileira é em tal monta que a isso extrapola, em muito. A natureza humana é aqui insuficiente para explicar a natureza brasileira.

Há também fatores históricos, como a cultura do privilégio e o patrimonialismo (a apropriação do Estado por interesses privados reforçando a concentração da riqueza). Análise necessária, porém não bastante, para explicar nossa condição atual.

A explicação última, a meu ver, reside numa região mais profunda da psique brasileira: a crença (equivocada) de que o bem-estar seja um recurso escasso ao invés de abundante. Ao longo da nossa história, desde o Brasil-colônia, os estoques de bem-estar foram apropriados e defendidos pelas elites por modos exacerbadamente competitivos, predatórios, e mesmo violentos: farinha pouca meu pirão primeiro, e manda quem pode obedece quem tem juízo. Fomos levados a acreditar que nossos estoques de bem-estar somente possam ser conservados à custa do bem-estar dos demais. Isso acabaria valendo, ainda que em diferentes gradações, tanto para o rico quanto para o ex-pobre recém-ascendido à classe média, o que se expressa na tendência deste último a enxergar seu progresso mais como fruto do próprio mérito do que das políticas públicas.

Nossa cegueira é não enxergar que o Brasil é um país rico o suficiente para proporcionar bem-estar para a totalidade da sua população, sem que isso implique confisco indiscriminado dos estoques atualmente detidos (é claro que freios de arrumação haverá, por exemplo reforma tributária e fim dos privilégios à custa do Estado). Precisamos desarmar o gatilho automático da “farinha pouca”, vai dar para pilar mais farinha para todo mundo. Nossos recursos naturais são abundantes, água doce, minérios, biodiversidade, terras férteis, sol o ano inteiro. Sobre esse solo nós somos um povo criativo, alegre e fraterno como outro não há. Mais cedo ou mais tarde o Brasil cumprirá o destino de se tornar um país rico em que vive um povo rico: uma nação rica.

Nossa cegueira é, também, não enxergar que a manutenção de tamanha desigualdade em um país tão rico é uma macro-violência que acarreta inevitavelmente as micro-violências, num quadro de violência estrutural que a todos afeta e que neutraliza qualquer vantagem que possa advir do bem-estar material.

A crença no bem-estar como algo abundante é um valor a ser promovido num processo de mudança cultural da sociedade brasileira, juntamente com um entendimento geral a respeito de quanto bem-estar será provido a todos (para que não assumamos acriticamente que “bem-estar” seja nos tornarmos consumistas tanto quanto os americanos). Do contrário acabaremos um dia, desgraçadamente (e, pior, desnecessariamente), por lavar o Brasil em sangue. Isso a que aqui chamamos cegueira Caetano Veloso já havia chamado de burrice: ou então cada paisano e cada capataz / com sua burrice fará jorrar sangue demais / nos pantanais, nas cidades, caatingas, e nos gerais…

Deixo uma ideia, dirigida aqui ao prefeito de São Paulo Fernando Haddad: fazer erigir no parque do Ibirapuera o Museu da Desigualdade Brasileira, nos moldes da galeria Miguel Rio Branco de Inhotim, só que agora na escala devida. Um espaço que jogue luz sobre a história da relação entre a riqueza e a miséria brasileiras. É preciso ajudar os cegos a enxergar o óbvio que eles se recusam a ver – antes que seja tarde demais para todos nós.

Ruben Bauer Naveira tem 52 anos, é pai de dois filhos, tricolor de coração e cidadão brasileiro.

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Texto original : VI O MUNDO

OS EUA E HITLER

(Hoje em Dia) - Um dos aspectos mais fascinantes da história, é que, por mais que se tente escondê-la, matá-la, enterrá-la, ela acaba, como um cadáver recém exumado que reabrisse as pálpebras para olhar quem o contempla, revelando, implacável e profundamente, seus segredos.

Um dos capítulos menos conhecidos, ao menos para o grande público, da história da primeira metade do Século XX, é o envolvimento de importantes nomes da elite e de grandes empresas norte-americanas com o hitlerismo, e com os crimes nazistas, incluindo a destruição e o genocídio de milhões de homens, mulheres e crianças, classificados pelos alemães como “sub-humanos” e “não-arianos”.

Segundo documentos descobertos em 2004, o avô do Presidente Geoge W. Bush, o senador - e banqueiro - Prescott Bush (1895-1972), não apenas colaborou com colaboradores do regime nazista, antes e depois da chegada de Hitler ao poder - até o ano de 1942, quando os ativos da companhia que dirigia foram tomados pelo governo norte-americano, com base em lei que proibia negociar com o inimigo - mas também que suas ligações com o magnata alemão Franz Thyssen, a quem representava nos EUA, foram fundamentais para a ascensão política e a consolidação da fortuna de sua família.

As ligações de Prescott Bush com Thyssen, e, por extensão, com o regime nazista, teriam, possivelmente, permanecido ocultas, se os Bush não tivessem sido processados em milhões de dólares, mais tarde, por danos morais e físicos, por dois ex-trabalhadores escravos do campo de extermínio de Auchwitz, que em seu cativeiro trabalharam para empresas alemãs, de alguma forma ligadas ao avô do ex-presidente dos EUA.

São conhecidas as ligações de Henry Ford, fundador da Ford Motor Company, com o antisemitismo, a ponto do inventor do Ford T ter sido condecorado por Hitler.

Mas talvez uma das histórias mais impressionantes do envolvimento de grandes ícones norte-americanos com o nazismo, seja a da IBM, a emblemática International Business Machines, que esteve ligada à Alemanha desde o início.

A IBM foi fundada por um filho de alemães, Hermann Holerith, que, trabalhando para o American Census Bureau, o escritório de estatisticas dos Estados Unidos, desenvolveu um sistema de cartões perfurados e de classificadoras mecânicas para o recenseamento populacional norte-americano, no final do século XIX.

Nascida com o nome de Tabulating Machine Company, a IBM foi fundamental para a contagem, identificação e classificação, com base em características familiares e “raciais” da população alemã e da Europa ocupada pelos nazistas.

Para isso, ela desenvolveu, sob medida, um sistema que permitiu separar e matar, rapidamente cerca de 9 milhões de vítimas, não apenas judias, mas ciganas, homossexuais, Testemunhas de Jeová, comunistas, socialistas, etc e etc. Todas identificadas, da prisão à morte, por um número tatuado no antebraço, e por um cartão perfurado com as informações relativas a cada prisioneiro.

A história, de Hermann Hollerith a Thomas J. Watson, o homem que levantou, de fato, a IBM, e a transformou em uma das mais poderosas empresas do século XX, pode ser lida, em português, no livro “A IBM e o Holocausto”, de Edwin Black, da Editora Campus. 

Texto original: Mauro Santayana

A Globo e as raízes do subdesenvolvimento do futebol brasileiro

Luis Nassif

Os bravos jornalistas da CBN foram rápidos no gatilho: os 7 x 1 da Alemanha comprovam que a presidente Dilma Rousseff é “pé frio”.

Pé frio é bobagem. Não é o que dizem de Galvão Bueno?

Como são analistas sofisticados, da política e da economia, poderiam afirmar que Dilma talvez seja culpada - assim como Lula, Fernando Henrique Cardoso e outros presidentes - por não ter entrado na batalha pela modernização do futebol brasileiro.

Poderiam ter avançado mais no diagnóstico. Explicado que a maior derrota do futebol brasileiro – e latino-americano em geral – estava no fato de que a maioria absoluta dos seus jogadores serem de times europeus, da combalida Espanha, da Alemanha, Inglaterra e França.

Ali estaria a prova maior do subdesenvolvimento do futebol brasileiro, um mero exportador de mão-de-obra para o produto acabado europeu, campeonatos riquíssimos mesmo em períodos de crise.

Mas a questão principal é quem colocou na copa da árvore o jabuti do subdesenvolvimento futebolístico brasileiro.

Se quisessem aprofundar mais, poderiam mostrar conhecimento e erudição esportiva reportando-se a uma tarde de julho de 1921, em Jersey City, quando surgiu o primeiro Galvão Bueno da história, o locutor J. Andrew White, pugilista amador, preparando-se para narrar a luta história de Jack Dempsey vs George Carpentier para a Radio Corporation of America (RCA). 61 cidades tinham montado seus “salões de rádio” para um público estimado em centenas de milhares de ouvinte.

O que era apenas um hobby de radio amadores, tornou-se, a partir de então, o evento mais prestigiado nas radio transmissões.

Se não fosse cansar demais os ouvintes da CBN, os brilhantes analistas poderiam historiar, um pouco, a importância das transmissões esportivas para o que se tornaria o mais influente personagem do século no mercado de opinião: os grupos de mídia.

Mostrariam como foram criadas as redes, desenvolvidas as grades de programação, planejados os grandes eventos, como âncoras centrais da audiência.

Depois, avançariam nos demais aspectos dos grupos de mídia.

Num assomo de modéstia, reconheceriam que, em um grupo de mídia, a relevância do jornalismo é diretamente proporcional à audiência total; e a audiência depende fundamentalmente desses eventos âncora. Por isso mesmo, foi o futebol que garantiu o prestígio e a influência do jornalismo.

Não se vá exigir que descrevam a estratégia da Globo para tornar-se o maior grupo de mídia do Brasil e da América Latina. Mas se avançassem lembrariam que os eventos consolidadores foram o carnaval carioca e o futebol, pavimentando o caminho das novelas e do Jornal Nacional.

Algum entrevistado imprevisto, especialista em segurança, ou na sociologia do crime, poderia lembrar que, para conseguir o monopólio de ambos os eventos, a grande Globo precisou negociar, numa ponta, com os bicheiros que dominavam a Associação das Escolas de Samba do Rio; na outra, com os cartolas que desde sempre dominavam a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), desde os tempos em que era CDB (Confederação Brasileira dos Desportos).

Para não pegar mal para a Globo, diria que a grande emissora foi vítima do anacronismo da sociedade brasileira, que a obriga a entrar no pântano sem se sujar.

Aos ouvintes ficariam as conclusões mais pesadas.

Graças ao submundo dos bicheiros e cartolas, a Globo venceu a competição na radiodifusão. E graças à Globo, bicheiros e cartolas conquistaram um enorme poder junto à superestrutura do Estado brasileiro, um extraordinário jogo de ganha-ganha em que o sistema bicheiros-Globo e cartolas-Globo ganharam uma expressão política inédita e uma blindagem excepcional. Ainda mais se se considerar que o primeiro setor vive da contravenção e o segundo está mergulhado até a raiz do cabelo nos esquemas internacionais de lavagem de dinheiro, através do comércio de jogadores.

Aí a matriz de responsabilidades começa a ficar um pouco mais clara.

Um especialista em direito econômico poderia analisar o abuso de poder econômico na compra de campeonatos e os prejuízos ao consumidor, com a Globo adquirindo a totalidade dos campeonatos e transmitindo apenas parte dos jogos.

Para tornar mais ilustrativo o episódio, poderia se reconstituir a tentativa da Record de entrar no leilão e a maneira como a Globo cooptou diversos clubes, adiantando direitos de transmissão para impedir o avanço da concorrente. Ou, então, as tentativas de dirigentes mais modernos de se livrar do jugo da CBF. E como todos foram esmagados pelo poder financeiro da aliança CBF-Globo.

De degrau em degrau, de episódio em episódio, se chegaria ao busílis da questão, o bolor fétido que emana da CBF e que até hoje impediu que, no país do maior público consumidor, aquele em que o futebol é a maior paixão popular, o evento que mais vende produtos, mais galvaniza a atenção, não se consiga desenvolver uma economia esportiva moderna.

Completado o raciocínio, o distinto público da CBN entenderia os motivos do Brasil ser um mero exportador de jogadores, os clubes brasileiros serem arremedos de clube social, o fato de grandes investidores jamais terem ousado investir no evento esportivo de maior penetração no mundo, de jamais termos desenvolvidos técnicas em campo à altura do talento dos jogadores brasileiros.

A partir dai, ficaria claro as razões do subdesenvolvimento brasileiro e, forçando um pouco a barra, até a derrota de 7 x 1 para a Alemanha.

Texto original em: LUIZ NASSIF ONLINE

Exoesqueleto do Professor Nicolelis deu um chute no traseiro dos detratores do Brasil

De vez em quando, torcer contra o Brasil chega ao limite do ridículo e faz vítimas improváveis. O mais recente alvo dessa babaquice foi Miguel Nicolelis.

Antonio Lassance

Dizem os mais espirituosos que, no jogo de abertura da Copa, Brasil x Croácia, quando o lateral Marcelo (tricolor) viu a bola e o goleiro Júlio César (flamenguista) à sua frente, não resitiu e pensou: "quer saber, isso aqui é Fla-Flu" - e mandou a bola para dentro do gol brasileiro.

A piada é ótima porque explora o absurdo de uma situação improvável. Improvável?

Torcer contra o Brasil, por razões que vêm de outros carnavais, é algo mais comum do que se imagina.

Há, de tudo, um pouco. Comemorar o gol da Croácia é o de menos. Dizer que #NaoVaiTerCopa e queimar nossa bandeira em praça pública mostraram-se atos isolados, que acabaram surtindo efeito contrário.

Torcida do contra, para valer mesmo, foi aquela feita pelo representante oficial de um grande banco privado brasileiro, feita em Davos (Suíça) e alhures, que declarou enfaticamente torcer para que o país fosse rebaixado pelas agências de classificação de risco - aquelas mesmas que não viram o elefante na sala de estar do capitalismo na megacrise que explodiu em 2008.

De vez em quando, torcer contra o Brasil chega ao limite do ridículo e faz vítimas improváveis.

O mais recente alvo desse tipo de babaquice foi o respeitado neurocientista Miguel Nicolelis - respeitado principalmente lá fora, pois, aqui dentro, sobram detratores.

Nicolelis se apresenta nas redes sociais como cientista e "apaixonado pelo Brasil". Revela, porém, seu defeito de ser palmeirense - ainda assim, uma razão irrelevante para se torcer contra Nicolelis.

Este brasileiro de quem me ufano lidera pesquisas pioneiras que se dedicam a fazer com que pessoas que perderam seus movimentos voltem a andar, a correr, a jogar bola, a ter uma vida com menos limitações. Seu principal projeto tem um sugestivo e emocionante nome: "Andar de novo".

Sua mágica é juntar neurociência, computação e robótica. A combinação foi representada no exoesqueleto levado a campo, na abertura da Copa, para ajudar o paraplégico Juliano Pinto a dar um chute que, simbolicamente, foi o pontapé inicial de muitos avanços.

Mas nada disso mostrou-se suficiente para evitar que Nicolelis fosse alvo dos ataques dos calunistas de plantão, que o acusaram de midiático, perdulário com o dinheiro público, farsante e de criar algo que pode ter futuro uso militar - claro, como a pólvora, o avião, os alimentos enlatados, o satélite, o computador, o telefone celular.

Acredite, Nicolelis foi acusado de "nacionalista" e também de ser um novo Santos Dumont, pejorativamente, por se dizer inventor de algo já inventado - sim, há quem, por aqui, prefira acreditar na lenda de que quem inventou o avião foram os irmãos Wright, aqueles que fabricaram um planador que só decolava catapultado, que teve um voo documentado por uma foto desfocada e de escassas testemunhas. 

Até hoje, ninguém conseguiu fazer uma réplica do aeroplano dos irmãos Wright que conseguisse voar, ao contrário do voo perfeito da réplica do 14-Bis, em seu centenário (2006).

A maledicência contra Nicolelis lembra o destino de outro gigante da Ciência do Brasil, Carlos Chagas (1878-1934).

A tripanossomíase americana, popularmente conhecida como Doença de Chagas, em homenagem ao cientista, era um verdadeiro flagelo de várias regiões mais pobres de países de clima tropical.

Chagas descobriu o agente transmissor da doença, descreveu seu ambiente de propagação, seu ciclo evolutivo e, mais importante, salvou muitas vidas.

Como o professor Nicolelis, Chagas era um apaixonado pelo Brasil. Seu filho, Carlos Chagas Filho, também grande cientista, conta em seu livro de memórias que uma das mais marcantes recomendações que recebeu do pai foi a de que conhecesse o Brasil - que fosse para o interior do País, visitasse as localidades mais distantes e pobres. Isso era ciência para os Chagas.

Carlos Chagas, o pai, foi indicado ao Prêmio Nobel e sua descoberta tinha razões de sobra para que ele fosse laureado.

Curiosamente, a principal oposição à indicação de Chagas não vinha da comissão do Nobel, mas de alguns de seus compatriotas do Instituto de Patologia Experimental de Manguinhos (hoje, Fundação Oswaldo Cruz) e da Academia Nacional de Medicina.

A oposição dos "colegas", que disputavam influência no Instituto, contra o herdeiro natural de Oswaldo Cruz, ia ao ponto de se negar a existência da doença e de se levantar dúvidas sobre a seriedade do trabalho de Chagas.

Essas desavenças chegaram aos ouvidos da comissão do Nobel, que, por via das dúvidas, deixou o ano de 1921 sem a premiação da área para a qual Chagas estava indicado.

Nicolelis, com Santos Dumont e Carlos Chagas, está em boa companhia.

Ao fim e ao cabo, não só os calunistas de Nicolelis, mas a própria Fifa, que desprezou o experimento e foi uma das principais críticas da Copa do Mundo no Brasil, receberam um chute no traseiro, para usar a expressão preferida do cartola Jérôme Valcke.

Foi um chute no traseiro com estilo, VIP, dado de dentro de um exoesqueleto por alguém que quer andar de novo.

(*) Antonio Lassance é cientista político. Texto publicado originalmente no Blog da Editora Boitempo

Texto original: CARTA MAIOR

O STF e a constituição !

O Brasil vive um momento em que a população cobra punição a tudo que é denuncia de corrupção. Toda a população se orienta nos fatos divulgados plea chamada grande imprensa. Não analisam se as denuncias são realmente falsa ou verdadeira, se estão sendo passadas notícias faltados fatos, se as informações estão distorcidas ou mesmo se são falsas. Basta que a televisão denuncie e já se pede a cabeça do acusado. Em todas essas acusações e denuncias tem um fato interessante, só existem os corruptos e os corruptores nunca são informados ou se passa a ideia que não existem.

A situação fica mais grave ao notarmos que as denuncias são feitas sempre em relação ao partido do Governo Federal, como se não existissem os demais partidos, ou como se nas administrações estaduais (o PSDB governa nove estados) e municipais (o PMDB é o partido com maior número de prefeituras) não existissem corrupção (na realidade estão ocultando os fatos). A coisa se tornou tão grave que não se analisa as informações e se a lei está sendo ou não cumprida!!

O STF é o órgão responsável de se

garantir que se cumpra a constituição.

O Joaquim Barbosa (Presidente do

STR) rasgou a constituição que

deveria defender!!!!!

O fato, que mais me chama a atenção não, é o povão se guiar pelo imprensa , mas advogados, professores e médicos endossarem e em nome da justiça aceitar que se condene qualquer acusado do partido do governo com provas ou não! E nesta ordem a coisa fica mais escandalosa em se tratando de advogados (são os profissionais da Lei). O mais grave é quando olhamos a composição e as atitudes dos ministros (juízes) do Supremo Tribunal Federal (órgão responsável para fazer cumprir o que está escrito na nossa constituição). É só perguntar a qualquer advogado se pode condenar alguém sem provas que o mesmo em vez de dar as devidas explicações vem logo gritando: querem soltar os bandidos, o cara já foi julgado em trânsito, você quer me dizer que ali só tem inocentes? Mas não perguntei se eram inocentes ou culpados! Eu perguntei se é correto condenar uma pessoa sem mostrar as devidas provas? Infelizmente a grande maioria dos advogados saem bradando que sou defensor de bandidos e petista e nem notam que estão demonstrando lado político e sem nenhuma preocupação de serem profissionais da lei e demonstram que não estão nem um pouco preocupado com o cumprimento ou não da lei!

Os professores, embora não sejam profissionais da lei, são os formadores dos futuros cidadãos! E como formadores dos futuros cidadãos e ao não mostrarem os argumentos que justifiquem tal pergunta, já mostram os tipos de cidadãos que estão pretendendo formar, cidadãos que não questionam os fatos!!!. Estão formando cidadãos que se é contra o que eu considero um inimigo, que se condene, pouco importa a existência ou não da lei!!!

Joaquim Barbosa é condecorado com a

medalha da ordem de Tiradentes por

políticos que ele não condenou no

mensalão do PSDB!

É comum se verificar a defesa de Joaquim Barbosa, inclusive entre advogados e professores (já presenciei vários casos), como um herói nacional!!! Esse herói foi relator dos dois processos do mensalões (devido a interferência dos meios de comunicação a população pensa que foi somente um). Um ele fatiou o processo para que fossem mandado para a primeira instância (o mensalão do PSDB) e o outro ele pediu a condenação de todos os acusados e afirmando que não tinha provas, mas utilizando uma tal de “Teoria dos Fatos”, pediu a condenação de todos!!! Estranha contradição!!!!

O processo Mensalão do PSDB é mais antigo que o Mensalão do PT e estranhamente o mensalão do PT foi julgado primeiro e os acuados do mensalão do PSDB estão sendo inocentados porque as penas estão prescrevendo. Justiça com dois pesos e duas medidas!

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Antônio Carlos Vieira
Licenciatura Plena - Geografia
http://carlos-geografia.blogspot.com.br

Texto original neste endereço:

http://o-espinhoso.blogspot.com.br/2014/06/o-stf-e-constituicao.html

Os heróis à brasileira!

Dizem que um os fatos nunca se repetem! Os fatos realmente não se repetem, mas os meios de manipulação, da Opinião Pública, sempre serão usados por quem os controla.

O Caçador de Marajás

Nas as eleições de 1999, durante a campanha para as eleições presidenciais, a mídia criou a figura do Herói Nacional Caçador de Marajás. O então governador do Estado de alagoas, Fernando Colo de Melo, foi escolhido o candidato dos grandes meios de comunicação e glorificado como herói nacional e batizado de O Caçador de Marajás. Matérias sensacionalistas, fotos estampadas nas capas da Revista Veja, aparições nos programas das TVs, principalmente nos programas jornalísticos da Rede Globo e foi vendido como a solução para os problemas da nação brasileira.

Depois se mostrou um desastre. O mais interessante é que os mesmos órgão de imprensa, que o glorificaram, foram os primeiros a colocarem como uma pessoa desonesta da pior espécie!!! Até mesmo o congresso caçou o mandato (o único deposto por um processo de impeachment no país) tentando mostrar uma seriedade que até hoje a população não viu. Claro que o Problema do Fernando Color foi bater de frente com o congresso e mandar cortar os contratos de publicidade com a Rede Globo. Deste momento em diante virou o inimigo número um da estranha “moralidade” da Rede Globo!

O Caçador de Corruptos

Estamos próximo a uma nova eleição para presidente do Brasil e a grande imprensa mais uma vez direciona seu ataque de manipulação mediática expondo o mensalão dos Petistas(chamado assim, mas tendo vários membros de outros partidos), só que são dois processo de mensalões, e tornando o juiz e relator do processo (na realidade ele foi relator dos dois processos) em uma espécie de Herói Justiceiro e Caçador de Corruptos e segundo a Revista Veja é o Menino pobre que mudou o Brasil! Estranhamente, a grande maioria das pessoas julgam e estão contentes achando que se caçou os corruptos do mensalão. Como a imprensa só expõe a público de maneira continua e constante somente o mensalão petista, as pessoas não se dão conta que foram dois processo com as mesmas acusações, muitos dos acusados aparecem nos dois processos e o mesmo relator (Ministro Joaquim Barbosa). O relator pediu e condenou todos do Mensalão Petista e o Mensalão Tucano, que a população não viu na mídia, acha que não existiu. O Mensalão Tucano (que a Globo insiste de chamar de Mensalão Mineiro), foi desmembrado ( fatiado) e mandado para primeira instância. Dois processo idênticos julgados de maneira diferentes!!!!

Joaquim Barbosa foi condecorado
com a  Ordem Tiradentes por um
dos acusados no Mensalão Tucano.

Como todo processo tem um prazo para ser julgado e passado esse prazo os acusados são inocentados pelo motivo do processo prescrever, o Herói Justiceiro e Caçador de Corruptos conseguiu com que os mensaleiros tucanos ( todos do PSDB) ficasse livres e inocentados da acusação!

A manipulação

Estranhamente o Justiceiro sempre
aparece de braços dados com Tucanos

O processo batizado de Mensalão Mineiro (o povo mineiro não merece) foi aberto primeiro, mas estranhamente foi julgado depois. O então Presidente do Supremo, Carlos Ayres Brito, mudou a ordem de julgamento sem nenhuma justificativa! Desde então (2005) só aparece nos meios de comunicação o Mensalão petistas e o Mensalão Tucano sumiu dos jornais da Rede Globo, Revista Veja e cia!

O poder de manipulação, de guiar o pensamento, da população, por intermédio da imprensa, é tão grande que as pessoas criticam e condenam como se fossem um único processo dos mensaleiros e nunca tivesse existido o mensalão Tucano! Muitos estão glorificando o Joaquim Barbosa como um homem honesto que faz justiça (justiceiro). Só que olhando bem, esse justiceiro é muito seletivo, condenou os envolvidos em um mensalão e os outros, do Mensalão Tucano,  ele criou meios para que ficassem sem serem julgados e condenados!!!!

O então presdiente (Joaquim Barbosa) do STF (Supremo Tribunal Federal),
órgão responsável de fazer que seja cumprido o que está escrito na nossa
Constituição Federal!!!

Vergonha do Brasil e de ser brasileiro?

Marcelo Zero*

Ao contrário de alguns, não sinto nenhuma vergonha do meu país.

Não sinto vergonha dos 36 milhões de brasileiros que conseguiram sair daquilo que Gandhi chamava de a “pior forma de violência”, a miséria.

Agora, eles podem sonhar mais e fazer mais. Tornaram-se cidadãos mais livres e críticos. Isso é muito bom para eles e muito melhor para o Brasil, que fica mais justo e fortalecido. E isso é também muito bom para mim, embora eu não me beneficie diretamente desses programas. Me agrada viver em um país que hoje é um pouco mais justo do que era no passado.

Também não sinto vergonha dos 42 milhões de brasileiros que, nos últimos 10 anos, ascenderam à classe média, ou à nova classe trabalhadora, como queiram.

Eles dinamizaram o mercado de consumo de massa brasileiro e fortaleceram bastante a nossa economia. Graças a eles, o Brasil enfrenta, em condições bem melhores que no passado, a pior crise mundial desde 1929. Graças a eles, o Brasil está mais próspero, mais sólido e menos desigual. Ao contrário de alguns, não me ressinto dessa extraordinária ascensão social. Sinto-me feliz em tê-los ao meu lado nos aeroportos e em outros lugares antes reservados a uma pequena minoria. Sei que, com eles, o Brasil pode voar mais alto.

Não tenho vergonha nenhuma das obras da Copa, mesmo que algumas tenham atrasado. Em sua maioria, são obras que apenas foram aceleradas pela Copa. São, na realidade, obras de mobilidade urbana e de aperfeiçoamento geral da infraestrutura que melhorarão a vida de milhões de brasileiros. Estive no aeroporto de Brasília e fiquei muito bem impressionado com os novos terminais e com a nova facilidade de acesso ao local. Mesmo os novos estádios, que não consumiram um centavo sequer do orçamento, impressionam. Lembro-me de velhos estádios imundos, inseguros, desconfortáveis e caindo aos pedaços. Me agrada saber que, agora, os torcedores vão ter a sua disposição estádios decentes. Acho que eles merecem. Me agrada ainda mais saber que tido isso vem sendo construído com um gasto efetivo que representa somente uma pequena fração do que é investido em Saúde e Educação. Gostaria, é claro, que todas as obras do Brasil fossem muito bem planejadas e executadas. Que não houvesse aditivos, atrasos, superfaturamentos e goteiras. Prefiro, no entanto, ver o Brasil em obras que voltar ao passado do país que não tinha obras estruturantes, e tampouco perspectivas de melhorar.

Tranquiliza-me saber que o Brasil tem um sistema de saúde público, ainda que falho e com grandes limitações. Já usei hospitais públicos e, mesmo com todas as deficiências do atendimento, sai de lá curado e sem ter gasto um centavo. Centenas de milhares de brasileiros fazem a mesma coisa todos os anos. Cerca de 50 milhões de norte-americanos, habitantes da maior economia do planeta e que não têm plano de saúde, não podem fazer a mesma coisa, pois lá não há saúde pública. Obama, a muito custo, está encontrando uma solução para essa vergonha. Gostaria, é óbvio, que o SUS fosse igual ao sistema de saúde pública da França ou de Cuba. Porém, sinto muito orgulho do Mais Médicos, um programa que vem levando atendimento básico à saúde a milhões de brasileiros que vivem em regiões pobres e muito isoladas. Sinto alívio em saber que, na hora da dor e da doença, agora eles vão ter a quem recorrer. Sinto orgulho, mas muito orgulho mesmo, desses médicos que colocam a solidariedade acima da mercantilização da medicina.

Estou também muito orgulhoso de programas como o Prouni, o Reuni, o Fies, o Enem e os das cotas, que estão abrindo as portas das universidades para os mais pobres, os afrodescendentes e os egressos da escola pública.

Tenho uma sobrinha extremamente talentosa que mora no EUA e que conseguiu a façanha de ser aceita, com facilidade, nas três melhores universidades daquele país. Mas ela vai ter de estudar numa universidade de segunda linha, pois a família, muito afetada pela recessão, não tem condição de pagar os custos escorchantes de uma universidade de ponta. Acho isso uma vergonha.

Não quero isso para o meu país. Alfabetizei-me e fiz minha graduação e meu mestrado em instituições públicas brasileiras. Quero que todos os brasileiros possam ter as oportunidades que eu tive. Por isso, aplaudo a duplicação das vagas nas universidades federais, a triplicação do número de institutos e escolas técnicas, o Pronatec, o maior programa de ensino profissionalizante do país, o programa de creches e pré-escolas e o Ciência Sem Fronteiras. Gostaria, é claro, que a nossa educação pública já fosse igual à da Finlândia, mas reconheço que esses programas estão, aos poucos, construindo um sistema de educação universal e de qualidade.

Tenho imenso orgulho da Petrobras, a maior e mais bem-sucedida empresa brasileira, que agora é vergonhosamente atacada por motivos eleitoreiros e pelos interesses daqueles que querem botar a mão no pré-sal. Nos últimos 10 anos, a Petrobras, que fora muito fragilizada e ameaçada de privatização, se fortaleceu bastante, passando de um valor de cerca de R$ 30 bilhões para R$ 184 bilhões. Não bastasse, descobriu o pré-sal, nosso passaporte para o futuro.

Isso seria motivo de orgulho para qualquer empresa e para qualquer país. Orgulha ainda mais, porém, o fato de que agora, ao contrário do que acontecia no passado, a Petrobras dinamiza a indústria naval e toda a cadeia de petróleo, demandando bens e serviços no Brasil e gerando emprego e renda aqui; não em Cingapura. Vergonha era a Petrobrax. Pasadena pode ter sido um erro de cálculo, mas a Petrobrax era um crime premeditado.

Vejo, com satisfação, que hoje a Polícia Federal, o Ministério Público, a CGU e outros órgãos de controle estão bastante fortalecidos e atuam com muita desenvoltura contra a corrupção e outros desmandos administrativos. Sei que hoje posso, com base na Lei da Transparência, demandar qualquer informação a todo órgão público. Isso me faz sentir mais cidadão. Estamos já muito longe da vergonha dos tempos do “engavetador-geral”. Um tempo constrangedor e opaco em que se engavetavam milhares processos e não se investigava nada de significativo.

Também já se foram os idos vergonhosos em que tínhamos que mendigar dinheiro ao FMI, o qual nos impunha um receituário indigesto que aumentava o desemprego e diminuía salários. Hoje, somos credores do FMI e um país muito respeitado e cortejado em nível mundial. E nenhum representante nosso se submete mais à humilhação de ficar tirando sapatos em aeroportos. Sinto orgulho desse país mais forte e soberano.

Um país que, mesmo em meio à pior recessão mundial desde 1929, consegue alcançar as suas menores taxas de desemprego, aumentar o salário mínimo em 72% e prosseguir firme na redução de suas desigualdades e na eliminação da pobreza extrema.

Sinto alegria com esse Brasil que não mais sacrifica seus trabalhadores para combater as crises econômicas.

Acho que não dá para deixar de se orgulhar desse novo país mais justo igualitário e forte que está surgindo. Não é ainda o país dos meus sonhos, nem o país dos sonhos de ninguém. Mas já é um país que já nos permite sonhar com dias bem melhores para todos os brasileiros. Um país que está no rumo correto do desenvolvimento com distribuição de renda e eliminação da pobreza. Um país que não quer mais a volta dos pesadelos do passado.

Esse novo país mal começou. Sei bem que ainda há muito porque se indignar no Brasil.

E é bom manter essa chama da indignação acessa. Foi ela que nos trouxe até aqui e é ela que nos vai levar a tempos bem melhores. Enquanto houver um só brasileiro injustiçado e tolhido em seus direitos, todos temos de nos indignar.

Mas sentir vergonha do próprio país, nunca. Isso é coisa de gente sem-vergonha.

(*) Marcelo Zero é formado em Ciências Sociais pela UnB

Texto original: PRAGMATISMO POLÍTICO

O NOVO PAPEL DE JOAQUIM

Ao deixar STF, ministro ficará longe de cenas constrangedoras que aguardam futuro da AP 470
Paulo Moreira Leite

Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".

A saída de Joaquim Barbosa do STF representa um alívio para a Justiça do país e é uma boa notícia para os fundamentos da democracia brasileira. Abre a oportunidade para a recuperação de noções básicas do sistema republicano, como a separação entre poderes, e o respeito pelos direitos humanos – arranhados de forma sistemática no tratamento dispensado aos réus da Ação Penal 470, inclusive quando eles cumpriam pena de prisão.

Ao aposentar-se, Joaquim Barbosa ficará longe dos grandes constrangimentos que aguardam “o maior julgamento do século,” o que pode ser util na preservaçãdo do próprio mito.

Para começar, prevê-se, para breve, a absolvição dos principais réus do mensalão PSDB-MG, que sequer foram julgados – em primeira instância – num tribunal de Minas Gerais. Um deles, que embolsou R$ 300 000 do esquema de Marcos Valério – soma jamais registrada na conta de um dirigente do PT -- pode até sair candidato ao governo de Estado.

Joaquim deixa o Supremo depois de uma decisão que se transformou em escândalo jurídico. Num gesto que teve como consequencia real manter um regime de perseguição permanente aos condenados da AP 470, revogou uma jurisprudência de quinze anos, que permitia a milhares de réus condenados ao regime semi-aberto a trabalhar fora da prisão -- situação que cedo ou tarde iria incluir José Dirceu, hoje um entre tantos outros condenados. Mesmo Carlos Ayres Britto, o principal aliado que Joaquim já fez no STF, fez questão de criticar a decisão. Levada para plenário, essa medida é vista como uma provável derrota de Joaquim para seus pares que, longe de expressar qualquer maquinação política de adversários, apenas reflete o desmonte de sua liderança no STF. 

Em outro movimento na mesma direção, o Supremo acaba de modificar as regras para os próximos julgamentos de políticos. Ao contrário do que se fez na AP 470 – e só ali -- eles não serão julgados pelo plenário, mas por turmas em separado do STF. Não haverá câmaras de TV. E, claro: sempre que não se tratar de um réu com direito a foro privilegiado, a lei será cumprida e a ninguém será negado o direito de um julgamento em primeira instância, seguido de pelo menos um novo recurso em caso de condenação. É o desmembramento, aquele recurso negado apenas aos réus da AP 470 e que teria impedido, por exemplo, malabarismos jurídicos como a Teoria do Domínio do Fato, com a qual o Procurador Geral da Republica tentou sustentar uma denúncia sem provas consistentes contra os principais réus. 

Hoje retratado como uma autoridade inflexível, incapaz de qualquer gesto inadequado para defender interesses próprios – imagino quantas vezes sua capa negra será exibida nos próximos dias, num previsível efeito dramático – Joaquim chegou ao STF pelo caminho comum da maioria dos mortais. Fez campanha.

Quando duas aguerridas parlamentares da esquerda do PT – Luciana Genro e Heloísa Helena – ameaçaram subir à tribuna do Congresso para denunciar um caso de agressão de Joaquim a sua ex-mulher, ocorrido muitos anos antes da indicação, quando o casal discutia a separação, o presidente do partido José Genoíno (condenado a seis anos na AP 470) correu em defesa do candidato ao Supremo. Argumentou que a indicação representava um avanço importante na vitória contra o preconceito racial e convenceu as duas parlamentares. (Dez anos depois desse gesto, favorável a um cidadão que sequer conhecia, Joaquim formou sucessivas juntas médicas para examinar o cardiopata Genoíno. Uma delas autorizou a suspensão da prisão domiciliar obtida na Justiça).

O diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato (condenado a 12 anos na AP 470) foi procurado para dar apoio, pedindo a Gilberto Carvalho que falasse de seu nome junto a Lula. José Dirceu (condenado a 10 anos e dez meses, reduzidos para sete contra a vontade de Joaquim), também recebeu pedido de apoio. Dezenas – um deputado petista diz que eram centenas – de cartas de movimentos contra o racismo foram enviadas ao gabinete de Lula, em defesa de Joaquim. Assim seu nome atropelou outro juristas negros – inclusive um membro do Tribunal Superior do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula – que tinha apoio de Nelson Jobim para ficar com a vaga.

Quando a nomeação enfim saiu, Lula resolveu convidar Joaquim para acompanha-lo numa viagem presidencial a África. O novo ministro recusou. Não queria ser uma peça de marketing, explicou, numa entrevista a Roberto dÁvila. Era uma referência desrespeitosa, já que a África foi, efetivamente, um elemento importante da diplomacia brasileira a partir do governo Lula, que ali abriu embaixadas e estabeleceu novas relações comerciais e diplomáticas.

De qualquer modo, se era marketing convidar um ministro negro para ir a África, por que não recusar a mesma assinatura da mesma autoridade que o indicou para o Supremo?

À frente da AP 470, Joaquim Barbosa jamais se colocou na posição equilibrada que se espera de um juiz. Não pesou os dois lados, não comparou argumentos.

Através do inquérito 2474, manteve em sigilo fatos novos que poderiam embaralhar o trabalho da acusação e que sequer chegaram ao conhecimento do plenário do STF – como se fosse correto selecionar elementos de realidade que interessam a denúncia, e desprezar aqueles que poderiam, legitimamente, beneficiar os réus. Assumiu o papel de inquisidor, capaz de tentar destruir, pela via do judiciário, aquilo que os adversários do governo se mostravam incapazes de obter pelas urnas.

Ao verificar que o ministro era capaz de se voltar em fúria absoluta contra as forças políticas que lhe deram sustentação para chegasse a mais alta corte do país, os adversários da véspera esqueceram por um minuto as desconfianças iniciais, as críticas ao sistema de cotas e todas políticas compensatórias baseadas em raça.

Passaram a dizer, como repete Eliane Cantanhede na Folha hoje, que Joaquim rebelou-se contra o papel de “negro dócil e agradecido.” Rebelião contra quem mesmo? Contra o que? A favor de quem?

Já vimos e logo veremos.

Basta prestar atenção nos sorrisos e fotografias da campanha presidencial. 

Texto original: ISTO É Independente

Os órfãos de Joaquim Barbosa

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma fantasia de justiceiro social, esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

por: Saul Leblon

Joaquim Barbosa deixa a cena política como um farrapo do personagem desfrutável que se ofereceu um dia ao conservadorismo brasileiro.

Na verdade, não era mais funcional ter a legenda política associada a ele.

Sua permanência à frente do STF tornara-se insustentável.

Vinte e quatro horas antes de comunicar a aposentadoria, já era identificado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, como um fator de insegurança jurídica para o país.

A OAB o rechaçava.

O mundo jurídico manifestava constrangimento diante da incontinência autoritária.

A colérica desenvoltura com que transgredia a fronteira que separa o sentimento de vingança e ódio da ideia de justiça, inquietava os grandes nomes do Direito.

Havia um déspota sob a toga que presidia a Suprema Corte do país.

E ele não hesitava em implodir o alicerce da equidistância republicana que confere à Justiça o consentimento legal, a distingui-la dos linchamentos falangistas.

O obscurantismo vira ali, originalmente, o cavalo receptivo a um enxerto capaz de atalhar o acesso a um poder que sistematicamente lhe fora negado pelas urnas. 

Barbosa retribuía a ração de holofotes e bajulações mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao desfrute da propaganda conservadora.

Na indisfarçada perseguição a José Dirceu, atropelou decisão de seus pares pondo em risco um sistema prisional em que 77 mil sentenciados desfrutam o mesmo semiaberto subtraído ao ex-ministro.

Desde o início do julgamento da AP 470 deixaria nítido o propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Seu desabusado comportamento exalava o enfado de quem já havia sentenciado os réus à revelia dos autos, como se viu depois, sendo-lhe maçante e ostensivamente desagradável submeter-se aos procedimentos do Estado de Direito.

O artificioso recurso do domínio do fato, evocado como uma autorização para condenar sem provas, sintetizou a marca nodosa de sua relatoria.

A expedição de mandados de prisão no dia da República, e no afogadilho de servir à grade da TV Globo, atestaria a natureza viciosa de todo o enredo.

A exceção inscrita no julgamento reafirmava-se na execução despótica de sentenças sob o comando atrabiliário de quem não hesitaria em colocar vidas em risco.

O que contava era servir-se da lei. E não servir à lei.

A mídia isenta esponjava-se entre o incentivo e a cumplicidade.

Em nome de um igualitarismo descendente que, finalmente, nivelaria pobres e ricos no sistema prisional, inoculava na opinião pública o vírus da renúncia à civilização em nome da convergência pela barbárie.

A aposentadoria de Barbosa não apaga essa nódoa.

Ela continuará a manchar o Estado de Direito enquanto não for reparado o arbítrio a que tem sido submetidas lideranças da esquerda brasileira, punidas não pelo endosso, admitido, e reprovável, à prática do caixa 2 eleitoral.

Igual e precedente infração cometida pelo PSDB, e relegada pela toga biliosa, escancara o prioritário sentido da AP 470: gerar troféus de caça a serem execrados em trunfo no palanque conservador.

A liquefação jurídica e moral de Joaquim Barbosa nos últimos meses tornou essa estratégia anacrônica e perigosa.

A toga biliosa assumiu, crescentemente, contornos de um coronel Kurtz, o personagem de Marlon Brando, em Apocalypse Now, que se desgarrou do exército americano no Vietnã para criar a sua própria guerra dentro da guerra.

Na guerra pelo poder, Barbosa lutava a batalha do dia anterior.

Cada vez mais, a disputa eleitoral em curso no país é ditada pelas escolhas que a transição do desenvolvimento impõe à economia, à sociedade e à democracia.

A luta se dá em campo aberto.

Arrocho ou democracia social desenham uma encruzilhada de nitidez crescente aos olhos da população.

A demonização do ‘petismo’ não é mais suficiente para sustentar os interesses conservadores na travessia de ciclo que se anuncia.

Aécio Neves corre contra o tempo para recadastrar seu apelo no vazio deixado pela esgotamento da judicialização da política.

Enfrenta dificuldades.

Não faz um mês, os centuriões do arrocho fiscal que o assessoram –e a mídia que os repercute-- saíram de faca na boca após o discurso da Presidenta Dilma, na véspera do 1º de Maio.

Criticavam acidamente o reajuste de 10% aplicado ao benefício do Bolsa Família.

No dia seguinte, numa feira de gado em Uberaba, MG, o tucano ‘não quis assumir o compromisso de aumentar os repasses, caso seja eleito’, noticiou a Folha de SP (02-05). 

‘De mim, você jamais ouvirá uma irresponsabilidade de eu assumir qualquer compromisso antes de conhecer os números, antes de reconhecer a realidade do caixa do governo federal", afirmou Aécio à Folha, na tarde daquela sexta-feira.

Vinte e seis dias depois, o mesmo personagem, algo maleável, digamos assim, fez aprovar, nesta 3ª feira, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, uma medida que exclui limites de renda e tempo para a permanência de famílias pobres no programa (leia a reportagem de Najla Passos; nesta pág)

A proposta implica dispêndio adicional que o presidenciável recusava assumir há três semanas.

Que lógica, afinal, move as relações do candidato com o Bolsa Família?

A mesma de seu partido, cuja trajetória naufragou na dificuldade histórica do conservadorismo em lidar com a questão social no país.

Órfão da toga justiceira, Aécio Neves tenta vestir uma inverossímil fantasia de justiceiro social, desde logo esgarçada pela estreiteza dos interesses que representa.

A farsa corre o risco de evidenciar seus limites tão rapidamente quanto a anterior.

A ver. 

Texto original: CARTA MAIOR

Um tabu que sangra o Brasil

A isenção sobre as remessas, aprovada no governo FHC, tornou-se um desestímulo à reaplicação dos lucros em uma economia carente de investimentos.

por: Saul Leblon

O Brasil perde cada vez mais dólares com as remessas de lucros e dividendos das empresas estrangeiras instaladas no país.

Em abril foram remetidos US$ 3,2 bi; US$ 9 bilhões no primeiro quadrimestre de 2014.

No ano passado, lucros, dividendos e royalties remetidos às matrizes totalizaram quase US$ 40 bilhões.

Equivale à soma dos gastos na construção das usinas de Jirau, Belo Monte, SantoAntônio e a refinaria Abreu e Lima.

Representa quase 50% do rombo externo do período, de US$ 81 bi (3,6% do PIB).

Não há problema, diz a ortodoxia. Com a liberdade de capitais, o fluxo de investimentos diretos, e os especulativos, cobre o rombo, ou quase todo ele.

De fato, o ingresso anual de capitais na economia brasileira oscila em torno de US$ 60 bilhões (a diferença em relação ao déficit cambial total é zerada com captações em títulos).

Parece um lago suíço. Mas não é.

As correntezas submersas das contas externas, embora muito distantes da convulsão vivida no ciclo de governo do PSDB –quando as reservas cobriam poucos meses de importações e eram tuteladas pelo FMI- mostram uma dinâmica estrutural conflitante.

As exportações não conseguem gerar um superávit suficiente para cobrir a fatia expressiva das remessas e gastos no exterior.

O declínio nos preços das commodities e a baixa competitividade das exportações industriais (associada à expansão das importações) completam a espiral descendente dos saldos comerciais.

Em 2013 a diferença entre embarques e desembarques deixou apenas US$ 2,561 bilhões no caixa do país, pior resultado da balança comercia desde o ano 2000.

Em 2014, apesar da melhora refletida em um superávit mensal de US$ 506 milhões em abril, o acumulado no quadrimestre ainda é negativo: menos US$ 5,5 bilhões de dólares.

Em tese, haveria aí um paradoxo: como uma economia onde o capital estrangeiro acumula lucros tão robustos e remessas tão generosas (US$ 9 bilhões entre janeiro e abril), exporta tão pouco?

Duas lógicas se superpõem na explicação do conflito aparente.

A primeira decorre da inexistência de sanções que desencorajem as remessas.

Essa atrofia reflete a evolução política do país.

Em 1952, Vargas instituiu um limite de repatriação de 10% sobre os lucros do capital estrangeiro.

Em 20 de janeiro de 1964, Jango, certo de que estava assinando sua deposição, sancionou e especificou barreiras às remessas no decreto 53.451.

Estava correta intuição do presidente.

O golpe de 1964 eliminou a restrição quantitativa em 1965 - os 20% anuais de retorno do capital e os 10% sobre os lucros foram substituídos por um imposto progressivo.

O mecanismo penalizava adicionalmente remessas acima de 12% do capital médio registrado no triênio anterior. Buscava-se, teoricamente, induzir a permanência do recurso no país na forma reinvestimento, sujeito apenas ao imposto na fonte.

A ‘boa’ intenção da ditadura foi derrubada com a emergência do ciclo neoliberal, que eliminou o imposto suplementar em 31 de dezembro de 1991, no governo Collor. 

A escalada do desmonte incluiu ainda um corte na alíquota do Imposto de Renda sobre remessas , que caiu de 25% para 15%.

Finalmente, em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei 9.249 reduziu a zero a alíquota, instituindo a isenção total de imposto sobre as remessas de lucros e dividendos.

É sugestivo que os mesmos veículos que rasgam manchetes para a erosão de divisas na conta de turismo, silenciem diante dessa sangria gerada pelo capital estrangeiro, cujo controle é uma espécie de tabu da agenda nacional.

Embora descabido para um país que enfrenta dificuldades em gerar saldos com exportações, a verdade é que o débito acumulado pelos viajantes brasileiros nas contas externas (US$ 2,3 bilhões em abril e US$ 8,2 bi no ano) é inferior ao fluxo das remessas do capital estrangeiro.

Mas isso não repercute. Talvez porque envolva não apenas uma diferença contábil.

A intocabilidade que cerca o capital estrangeiro sonega um debate que precisa ser feito para destravar a máquina do desenvolvimento brasileiro.

O tabu, na verdade, blinda escolhas políticas feitas nos anos 90, cujos desdobramentos explicam uma parte importante das dificuldades estruturais para a economia voltar a crescer de forma expressiva.

O regime facultado ao capital externo, associado à sofreguidão das privatizações nos anos 90, instalou no país uma azeitada plataforma de remessas de divisas, dissociada de contrapartidas equivalentes do lado exportador. 

As privatizações dos anos 90, mas também os investimentos estrangeiros e aquisições predominantes nas últimas décadas, concentraram-se em áreas de serviços –chamadas non-tradables, não comercializáveis no exterior.

Ou seja, criaram-se direitos de remessas permanentessem expandir proporcionalmente o fôlego comercial da economia.

A desestruturação da taxa de câmbio, traço que se arrasta desde o Real ‘forte’, completou a base de um sistema manco para dentro e para fora.

Três muletas se atropelam nesse tripé: exportações industriais declinantes e importações ascendentes, devido ao câmbio valorizado, e sangria desmedida nas diversas modalidades de remessas do capital estrangeiro.

O Brasil não vive uma asfixia externa, como a da crise da dívida nos anos 70 e 80, em parte decorrente de empréstimos que, de fato, ampliariam a capacidade e a infraestrutura do sistema produtivo.

Mas está constrangido no flanco externo por um descompasso estrutural intrínseco ao regime concedido ao capital estrangeiro.

O pano de fundo incômodo traz pelo menos um desdobramento positivo.

A ideia de que as condições de investimento e financiamento na economia devem estar atreladas –inexoravelmente— ao padrão de liberação financeira dos anos 90 não se sustenta mais.

As facilidades desmedidas oferecidas ao capital estrangeiro não redundaram em um salto no patamar de investimento, tampouco agregaram um novo divisor de competitividade, ademais de nada acrescentarem à inserção da indústria local nas cadeias de suprimento e tecnologia que dominam o capitalismo globalizado.

O insulamento regressivo não é a alternativa.

Mas as evidências demonstram que os protocolos destinados ao capital estrangeiro não servem para gerar os efeitos multiplicadores necessários ao aggiornamento do parque industrial e à inserção internacional da economia. 

Na verdade, a isenção concedida às remessas fez o oposto.

Incentivou o não reinvestimento de lucros, promoveu o endividamento intercompanhias (entre filial e matriz), exacerbou a consequente espiral dos juros e deslocou a ênfase do resultado operacional para a esfera financeira.

Uma conta grosseira indica que o capital estrangeiro remeteu nos últimos 11 anos cerca de US$ 240 bilhões, para um estoque de investimento da ordem de US$ 720 bi.

A relação soa favorável, não fosse a qualidade desse fluxo, boa parte, repita-se, destinado a aquisições de plantas já existentes e prioritariamente focado em atividades não geradoras de divisas.

Não apenas isso.

O líder em remessas de lucros e dividendos nos últimos dez anos, o setor automobilístico, responsável por quase 14% da sangria desde 2003, não exibiu qualquer compromisso com o país quando se instalou a crise internacional.

À renúncia fiscal sobre as remessas veio se sobrepor, então, novas demandas por isenções de impostos, a título de se evitar demissões, sem que de fato se tenha assegurado a garantia do emprego ao trabalhador brasileiro.

O conjunto resgata o tema do controle de capitais como uma ferramenta oportuna, legítima e indispensável à reordenação do desenvolvimento brasileiro. 

Chegou a hora de desmascarar um tabu que sangra o Brasil.

Texto original: CARTA MAIOR