A histeria do mercado com o gasto público

Por Wagner de Alcântara Aragão, no site Brasil Debate:

Um dos não muitos programas de Jornalismo com jota maiúsculo na televisão brasileira, o Profissão Repórter, comandado por Caco Barcellos, iniciou a temporada 2021 e, no segundo episódio, trouxe imagens e depoimentos tristes e desesperadores sobre a miséria e a fome, que se acentuaram no Brasil.

Uma pena, porém, o ingrato horário de exibição: uma hora da madrugada de uma quarta-feira (3 de março), praticamente.

Porque aquelas cenas e histórias precisam de ser mostradas em horário nobre. Quem sabe, com audiência massiva, haja uma sensibilização e mobilização maior para o enfrentamento do problema.

Nada se compara ao parasita brasileiro. Artigo de Ladislau Dowbor

"A economia está parada. Há 50 milhões de desempregados e precários. A fome voltou e os sem-teto estiram-se nas calçadas. Duzentos homens engordam suas imensas fortunas, sem nada produzir. Coincidência? Como nos livraremos deles?", indaga Ladislau Dowbor, economista, doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia e professor da PUC-SP e da Umesp, em artigo publicado por Outras Palavras, 27-02-2020.

Eis o artigo.

A guerra do Cade contra o emprego

por Rafael de Araújo Gomes* — publicado 21/06/2018 14h00, última modificação 21/06/2018 10h41

Não deveria o Cade vetar operações que causam prejuízo à concorrência? Não o faz graças à figura das 'eficiências econômicas'

Cade propõe a eliminação dos frentistas, o que acabaria com mais de meio milhão de empregos

No dia 29 de maio, em meio à greve dos caminhoneiros, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou um estudo chamado “Repensando o setor de combustíveis: medidas pró-concorrência”. Entre as propostas do estudo, destinadas a “melhorar o mercado”, constou a seguinte: “permitir postos autosserviços”.

Segundo o Cade, “este sistema tende a reduzir custos com encargos trabalhistas com consequente redução do preço final ao consumidor”, e “a existência de uma forma mais eficiente do ponto de vista econômico... não pode ser barrada apenas porque desagrada alguns setores específicos da sociedade, em detrimento do bem-estar geral da sociedade”.

Em outras palavras, o que está propondo o Cade é a eliminação dos frentistas dos postos, medida que poderia acabar em definitivo com mais de meio milhão de empregos em todo o País.

Inteligência Artificial, novo pesadelo?

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Em “Vida de Galileu”, provavelmente sua peça mais notável, Bertolt Brecht imagina a fala final do grande cientista do Renascimento a seus pares. A obra foi escrita durante o tormento da II Guerra Mundial, em meio os exílios do autor – por isso, o Galileu de Brecht já não compartilha o entusiasmo automático pela Ciência presente em outras obras da tradição iluminista e mesmo marxista. Diz ele, em tom de advertência quase desesperada: “O precipício entre vocês e a humanidade pode crescer tanto que ao grito alegre de vocês, grito de quem descobriu alguma coisa nova, responda um grito universal de horror”. Há duas semanas, a revista britânica Economist publicou um longo estudo sobre os novos avanços a Inteligência Artificial – especialmente seu uso nos locais de trabalho. Diante da leitura, é impossível não sentir de novo o calafrio que assombrou o dramaturgo alemão.

O descaminho das humanidades

por Carlos Drummond — publicado 08/04/2018 00h30, última modificação 07/04/2018 22h13

A proposta de eliminação das Ciências Humanas das universidades federais é boa para o setor privado e péssima para o ensino, inclusive o de Economia

Celso Furtado: alicerce em humanidades

Registrada no fim de março no Senado, a proposta de extinção dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Artes e Artes Cênicas das universidades públicas contava, na segunda-feira 26, com o apoio de 3.670 indivíduos. Caso essa “ideia legislativa” obtenha ao menos 20 mil adesões no prazo de até quatro meses, será enviada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debate e parecer dos senadores e eventual encaminhamento de projeto de lei.

O objetivo declarado da proposta é favorecer o ensino privado. A eliminação dos cursos se justificaria, nos termos da sugestão, por serem “baratos e facilmente realizáveis em universidades privadas, presencialmente e à distância”.

No Brasil, trabalho informal é a nova regra

por Dimalice Nunes — publicado 01/02/2018 00h20, última modificação 31/01/2018 17h36

Emprego sem carteira assinada superou o formal pela vez em 2017. No ano passado foi a informalidade quem ditou a recuperação do mercado de trabalho

Emprego com carteira assinada encolheu 2% em um ano enquanto o informal cresceu 5,7%

O ano de 2017 apresentou uma contínua redução da taxa de desemprego. Trimestre a trimestre, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal, a PNAD Contínua, do IBGE, mostrou que o número de trabalhadores em busca de uma ocupação foi decrescente: a taxa, que marcou 13,7% de janeiro a março, caiu para 11,8% de outubro a dezembro. A qualidade dos postos de trabalho gerados é, no entanto, questionável. A informalidade deu o tom o comportamento do desemprego ao longo de 2017.

O mercado financeiro vai ao paraíso

Por Laércio Portela, no site Marco Zero:

A cada voto contra Lula no julgamento do TRF 4, em Porto Alegre, as ações da Bolsa de Valores, em São Paulo, subiam e o dólar caia. O invisível (mas onipresente) mercado tem lado. Lá, no outro lado do mundo, no frio suíço de Davos, Michel Temer e Henrique Meireles comemoravam (recatadamente, como manda o figurino) o otimismo dos bilionários gringos com o futuro do Brasil sem o nome de Lula nas urnas das eleições presidenciais.

Mas ao saber do boom da bolsa, Temer não se conteve: “Nossa vinda para cá foi exitosa”. O seu discurso para uma plateia esvaziada de investidores no dia do julgamento de Lula “tranquilizou” o mercado e o jornal O Estado de S. Paulo para quem “Temer se distancia de atalho populista” ao garantir que “não há espaço para retorno, a pauta das reformas será mantida e que ninguém deve recear o resultado das eleições”. Pelo menos ninguém em Davos.

Dívida e juros: financismo no comando

Por Paulo Kliass, na revista Caros Amigos:

O Ministério da Fazenda acaba de divulgar o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, com informações atualizadas até o mês de setembro. O documento é importante para quem pretende acompanhar a evolução dos níveis e do padrão de endividamento do Estado brasileiro.

No entanto, a compreensão desse tipo de comportamento é ainda mais relevante por nos encontrarmos sob um estado de crise fiscal profunda e com uma orientação bastante ortodoxa do ponto de vista da gestão dos recursos públicos. A narrativa da exigência da austeridade na condução da política fiscal tem levado a administração pública a sucumbir perante um estado de semi destruição. O ímpeto com que os liberaloides levam a cabo sua operação desmonte é bem capaz de promover o desaparecimento do Estado. 

Lava Jato: começa o fim do namoro internacional

Prestígio internacional da Lava Jato e do juiz Moro começa a deslizar ladeira abaixo em decorrência do abuso na perseguição judicial, o "lawfare"

Flavio Aguiar

A agência de notícias Deutsche Welle divulgou um post reproduzindo vários jornais alemães com matérias sobre a condenação do ex-presidente Lula pelo juiz Moro – agora agravada pelo sequestro de seus bens. Neste particular, num gesto ao mesmo tempo atroz e ridículo, Moro pediu ao Banco Central que sequestrasse até R$ 10 milhões das contas do ex-presidente. O BC só encontrou pouco mais de 600 mil. Acho que o juiz, talvez por "excesso de trabalho", confundiu Lula com Aécio.

Para oligarquia golpista, trabalhador não merece a dignidade reconhecida aos bovinos

50 senadores e senadoras brancas, ricas e proprietárias, aprovaram o retrocesso de permitir o trabalho de grávidas em locais e em condições insalubres

Jeferson Miola

A destruição da CLT, aprovada nesta terça-feira 11/7/2017 pela maioria de senadores e senadoras representantes da oligarquia, é a consolidação do pacto escravocrata de dominação burguesa que faz o Brasil retroceder ao padrão de exploração do trabalho do século 19.

Combinadas com a lei da terceirização aprovada pelos golpistas em março passado, as novas regras hoje aprovadas, que incineram a CLT criada em 1943 por Getúlio Vargas, na prática extinguem os direitos do trabalho e convertem os trabalhadores em bóias-frias, para assegurar uma maior taxa de acumulação capitalista extraída do povo brasileiro – ver aqui artigo a respeito [Terceirização sacramenta o pacto de dominação escravocrata].

TRUMP E A FARSA DA GLOBALIZAÇÃO

(RBA- Rede Brasil Atual) - O fato de o IED - Investimento Estrangeiro Direto - ter se mantido históricamente alto na era Lula-Dilma - (na faixa dos 60, 70 bilhões de dólares por ano) e estar conservando o mesmo patamar agora, no atual governo, mostra que o Brasil não precisa rastejar, como um verme, para conseguir capital externo.

História do Empresário Delmiro Golveia

Parte 1

Parte 2

Enquanto o 1% de cima tem 51%, os 50% de baixo só têm 1%

Para deixar ainda mais escandaloso o quadro, se fazemos as contas com os 10% mais ricos, veremos que eles acumulam 89% de toda a riqueza do mundo!

Michael Roberts *

Equivale a 1% da população mundial. São os adultos que pertencem ao grupo dos mais ricos do mundo, e que reúnem 51% da riqueza global. Do outro lado da pirâmide, os adultos que compõem a metade inferior do espectro social, possuem juntos apenas 1% dessa riqueza.

Governadores vendem barato a autonomia

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Em troca de R$ 5 bilhões originários das multas sobre os recursos repatriados, os governadores estão abdicando da autonomia que a Constituição lhes garante para fazer sua própria política fiscal. O número parece vistoso, mas quando este valor é dividido pelas 27 unidades da federação, segundo o mesmo critério da distribuição do Fundo de Participação dos Estados - FPE, o que cada um deles levará é muito pouco diante de tão importante renúncia política. O Distrito Federal, por exemplo, receberá minguados R$ 34 milhões, um grão de areia diante do déficit deste momento, de mais de R$ 2 bilhões. O estado melhor aquinhoado será a Bahia, com quase R$ 400 milhões, seguida do Ceará, com pouco mais de R$ 200 milhões.

Exclusivo: 77% não sabem o que a PEC 241 vai causar ao país

Posted by eduguim on 12/10/16 • Categorized as Reportagem

“Dormia

A nossa pátria mãe tão distraída

Sem perceber que era subtraída

Em tenebrosas transações”

Chico Buarque – Vai Passar

O Blog teve acesso a pesquisa de opinião feita para consumo interno de um grupo político suprapartidário que começou a se reunir após o golpe e que não quer ser identificado. As informações foram passadas a este Blog sob o compromisso de anonimato da fonte.

O Rio Doce azedou

As 735 barragens de Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógio prestes a detonar a qualquer momento.

Há 377 mil nascentes na Bacia do Rio Doce, que é do tamanho de Portugal. O rio tem 850 km de extensão e dele dependem 3,5 milhões de pessoas. Agora, com o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, resta um imenso curso de lama que destrói quase toda forma de vida que encontra pela frente. E a lama continua descendo todos os dias, sem que as autoridades tomem providencias.

As 735 barragens de Minas Gerais são verdadeiras bombas-relógio prestes a detonar a qualquer momento. 

O maior desastre ambiental da história do Brasil causou 19 mortes. As casas de 254 famílias foram soterradas por 55 milhões de metros cúbicos de lama (o equivalente a 20 mil piscinas olímpicas cheias de lama). Em torno do rio Doce há 300 mil habitantes sem água limpa para beber, 11 toneladas de peixes mortos, 120 nascentes e mangues soterrados.

Já dizia Hugo Werneck, de quem fui vizinho em Belo Horizonte: “A natureza não precisa de nós. Nós é que precisamos da natureza.” 

No capitalismo, empresa existe para dar lucros. Mais lucros e menos segurança! Proteção ambiental, investimento em pesquisas e qualidade de vida da população são questões secundárias...

As empresas sofrem pressão dos acionistas para aumentar a produção e vender mais e mais. Foi o que aconteceu com a Samarco/VALE. Já era tempo de aplicar tecnologias de extração de minério a seco, sem utilizar água. Ou reutilizar a água da lavagem, como fazem inúmeras empresas não mineradoras.

Em 2014, a Samarco, controlada pela Vale e a BHP Billiton, anglo-australiana, obteve um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões. 

O governo brasileiro não tem visão estratégica. Tentou, mas fracassou nesse intento. Em 2007, criou a Secretaria de Assuntos Estratégicos, com status de ministério. Fechou-a em outubro de 2015, sem choro, nem vela, nem fita amarela.

Ainda que a tragédia de Mariana não houvesse ocorrido, a sentença de pena de morte da Bacia do Rio Doce já havia sido decretada pelos municípios que despejam esgoto em suas águas. Outro grave problema é o desmatamento da Mata Atlântica. Hoje, no vale do Rio Doce, a cobertura é de menos de 0,5% de floresta. 

Para os governos (municipal, estadual e federal) e a maioria das empresas, preservação ambiental é mera frase de efeito em discursos demagógicos. Falam maravilhas sobre sustentabilidade e compromisso social! Ora, basta conferir quanto, de fato, gasta-se nessa área.

Em Minas, o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) recebe apenas 0,5% do orçamento público. Depois da Secretaria da Fazenda, quem mais arrecada é a do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Mas todo o dinheiro, recolhido pela Secretaria do Planejamento, vai para outros gastos do Estado, resta no final uma ninharia para a Semad. 

A fiscalização nas empresas mineradoras ou é feita com olhos de cego, devido à pressão das empresas e a corrupção dos políticos, ou não é feita por causa da falta de pessoal qualificado, equipamentos, viaturas e pagamento de diárias. Embora o financiamento empresarial de campanhas políticas esteja proibido, por baixo do pano os políticos esperam “uma ajudazinha” das empresas e, por isso, temem ser rigorosos na imposição das leis e na apuração e punição de responsabilidades. 

Isso explica por que o Sisema, em apenas um ano, analisou e regulamentou mais de 6 mil processos de licenciamentos ambientais!

Enquanto economia e política não forem ecologizadas, outras tragédias semelhantes poderão ocorrer. A menos que a lei obrigue os diretores de mineradoras a erguer seus luxuosos condomínios à sombra das barragens... 

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor do romance “Minas do Ouro” (Rocco), entre outros livros.

Texto original: CARTA MAIOR

DE MASTINS E DE POODLES

No day after da aprovação pelo Senado de proposta que muda as regras do pré-sal, abrindo caminho para leilões de novos campos de petróleo e para a aprovação pela Câmara de projeto ainda mais vergonhoso, que prevê o fim do regime de partilha e a volta ao regime de concessão que vigia até 2010, estabelecido nos “fantásticos” tempos de FHC, autoridades norte-americanas movem mundos e fundos para impedir a compra, pela poderosa estatal chinesa ChemChina, da multinacional química Syngenta, por 44 bilhões de dólares.

Embora de origem suíça, a Syngenta tem forte presença no mercado agrícola norte-americano, onde está cotada em bolsa e conta com acionistas como o Bank of America e o fundo de investimentos Blackrock.

Com essa atitude, os EUA querem também evitar que Pequim reforce sua posição na área de transgênicos prejudicando direta e indiretamente grandes empresas norte-americanas do setor, como a Monsanto - ao contrário do que ocorre no Brasil, os chineses tratam as multinacionais de sementes e defensivos agrícolas estrangeiras com rigor e são extremamente cuidadosos na liberação da venda de seus venenos e organismos geneticamente modificados em seu território, um dos maiores mercados do mundo. 

A pseudo “massa” ignara, abjeta, fútil e fascista, que pulula pela internet e pela mídia conservadora brasileira, deveria aproveitar o seu pegajoso pró-norte-americanismo para aprender a diferença entre os EUA – e outros países com P maiúsculo na administração de seus interesses - e o Brasil: por lá, quando se trata da entrega de setores ou mercados estratégicos para potências concorrentes, os mastins nacionalistas dos Estados Unidos ladram e rugem - mesmo quando não se trata de empresas 100% norte-americanas – e arreganham os caninos, enquanto, por aqui, nossos delicados poodles entreguistas antinacionais fazem festa para os gringos, e balançam, arfantes e em êxtase, os rabinhos.

Texto original: MAURO SANTAYANA

Objetivos do Milênio: aqui jaz o capitalismo esclerosado

Relatório da ONU mostra uma realidade ambiental assustadora. Ou criamos outro sistema, ou deixamos que o 1% acabe de fazer o serviço.

Najar Tubino

Jazer significa estar morto ou como morto. Esse é o caso do dito cujo. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assinado por 189 países em 2000, definiu oito pontos principais, entre eles, combate a extrema pobreza, mortalidade infantil, igualdade de gênero, redução das doenças transmissíveis como AIDS, malária e tuberculose, ensino fundamental e um melhor gerenciamento do desenvolvimento. O prazo acabou em 2015, ano em que o 1% da população mundial detém 50% da riqueza. O ano mais quente da história recente, onde foram anunciados os eventos extremos meteorológicos ocorridos nos últimos 20 anos: 6.457 contando enchentes, tempestades, ondas de calor e secas. Morreram 606 mil pessoas, 4,1 bilhões ficaram feridas, sem abrigo ou necessitaram assistência de emergência. Mais: 87 milhões de casas destruídas, prejuízos anuais de 250 a 300 bilhões de dólares.

Metas importantes foram cumpridas, como a redução da pobreza, da mortalidade infantil, do acesso ao ensino, da assistência aos doentes, entre outras coisas. Entretanto, o relatório da ONU, de 76 páginas, aprovado no final do ano passado mostra uma realidade cruel da humanidade neste momento. E serve de argumento para decretarmos o estado do cadáver insepulto do capitalismo. Vamos lá:

A realidade do mundo em números

- 946 milhões de pessoas defecam ao ar livre, segundo o relatório, que de livre não tem nada, porque somente na Índia morrem 200 mil crianças por ano de diarreia, entre outras doenças espalhadas por moscas, mosquitos e outros insetos, que carregam restos de fezes humanas pelos trajetos usados- como cólera, desinteria, ebola, hepatite A.

- 880 milhões vivem em favelas, bairros de lata, que são comuns na Ásia.

- 2,4 bilhões, a maioria na zona rural, convive com instalações sanitárias não melhoradas, como registra o eufemismo dos burocratas.

- 32 milhões estão contaminados com o vírus HIV e não recebem tratamento.

- 16 mil crianças morrem diariamente antes de completar cinco anos. Em 2015 morreram 5,9 milhões, sendo um milhão ao nascer, outro milhão uma semana depois, e 2,8 milhões nos 28 dias do período neonatal.

- 57 milhões de crianças em idade de frequentar escola estão sem estudar.

- 60 milhões de pessoas abandonaram suas casas em 2014 em razão de conflitos e guerras, o nível mais elevado desde a segunda guerra mundial. A metade são crianças.

- 254 milhões estão desempregados – em 2015 -, um número que supera em 53 milhões os números de 1991. O desemprego entre os jovens entre 15 e 24 anos é três vezes superior ao dos adultos e no ano passado, onde 74 milhões de jovens estavam a procura de emprego.

- Em 2015, foram registrados 240 milhões de casos de malária com 472 mil mortes, e outros 300 milhões casos de dengue, sendo que as duas doenças são transmitidas por mosquitos e estão presentes em 100 países. Inclusive nos Estados Unidos, onde em 2009 ocorreu um surto na Flórida.

- 1,45 bilhão de trabalhadores em condições vulneráveis, ou seja, sem contrato de trabalho, sobrevivem com bicos ou por conta própria. A taxa global é de 45%, mas na África e no sul da Ásia passa dos 50%.

Defecar ao ar livre é um terror

Defecar ao ar livre é um terror para mulheres e crianças, isso no mundo digital, com quase quatro bilhões de conexões de internet espalhadas por todos os continentes. Enquanto 124 mil ultrarricos exibem o luxo de quem tem mais de 500 milhões de dólares. No ano da Declaração do Milênio o conceito de desenvolvimento envolvia a criação de um sistema comercial e financeiro aberto, previsível e não discriminatório. Se traçarmos a rota do crescimento mundial, no caso, a década de 1990 era usada como comparativo – PIB mundial de 27,5 trilhões de dólares – para mais de 80 trilhões em 2015. Entre 20 e 32 trilhões em paraísos fiscais, como aponta o estudo da Tax Justice Network, do Reino Unido, onde os 50 maiores bancos privados administram US$12 trilhões. Essa parte da previsão deve ter sido o “não discriminatório”.

A situação de quem vive em extrema pobreza realmente reduziu de 36% em 1990 para 15% em 2011, o acesso à água potável aumentou de 2,3 bilhões para 4,2 bilhões, a taxa de mortalidade infantil reduziu de 90 para 43 mortes por mil nascidos. Em 1990 a população mundial era de 5,2 bilhões, hoje de 7,2 bilhões. É preciso ressaltar, e isto está registrado no estudo da ONU citando o Banco Mundial, que metade de 155 países pesquisados não tem monitoramento sobre a situação da pobreza. Na África mais de 60% dos países não têm dados sobre a situação. Sem contar que apenas 60 países dos pesquisados contam com sistemas de registros de nascimento.

A cada minuto morrem 11 crianças no mundo

“- Os progressos para acabar com a fome foram importantes apesar do ambiente mundial difícil durante a última década. Os obstáculos incluem preços instáveis das matérias primas, preços mais elevados dos alimentos e energia, aumento do desemprego e recessões econômicas, no final da década de 1990 e em 2008/09. Os fenômenos meteorológicos extremos frequentes e os desastres naturais também contribuíram bastante para a perda de vidas e dos meios de subsistência e prejudicaram o progresso no sentido da segurança alimentar mundial”, registra o estudo da ONU.

As instabilidades políticas e as guerras civis agravaram os efeitos dos desastres naturais – caso da África que contabilizou 77 secas no período -, que resultou em várias crises humanitárias significativas. O relatório dos Objetivos do Milênio também ressalta:

“- Os ODMs conduziram progressos dramáticos e sem precedentes na redução das mortes infantis. Tratamentos eficazes e a custo acessível, melhoria nos serviços de saúde e compromisso político contribuíram para isso. Mesmo assim, a cada minuto, em todo o mundo, 11 crianças morrem antes de completar cinco anos, a maioria de causas evitáveis.”

900 milhões de mosquiteiros com inseticidas

Também morrem 800 mulheres grávidas, no parto ou logo após, a maior causa morre por hemorragia – 27%. A mortalidade de crianças e mulheres também é maior nas zonas rurais. Na Ásia, 50% da população ainda vivem em comunidades no campo. Onde os mosquitos atacam mais. Onde a ONU, através dos programas de saúde distribuiu 900 milhões de mosquiteiros tratados com inseticidas, reduzindo o índice de mortalidade da malária nos últimos anos. Mas também aumentando o faturamento das corporações internacionais de veneno, que também são as mesmas que nunca se interessaram em produzir uma vacina contra a picada do mosquito Anopheles, assim como nunca se preocuparam com o alastramento da dengue e a suas complicações, que hoje se tornaram uma emergência mundial, conforme comunicado da Organização Mundial de Saúde. Em 2014, um “cluster”, um agrupamento de evidências de distúrbios neurológicos e malformações neonatais foram registrados nas ilhas da Polinésia Francesa e depois na Ilha da Páscoa, antes do surto de 2015 no Brasil.

Deixamos que o 1% acabe o serviço

Um dos pontos dos Objetivos do Milênio é a sustentabilidade ambiental, uma situação que precisava ser revertida, conforme a declaração do ano 2000. Aconteceu o contrário. Piorou totalmente. Segue a lista das extinções, do desmatamento, do aumento dos gases estufa, a escassez de água, que afeta mais de 40% da população mundial e a queda do estoque pesqueiro – em 1996 a pesca era de 88 milhões de toneladas, em 2013 foi de 82 milhões, sem contar a extinção de espécies, a sobrepesca, a poluição, a acidez dos oceanos. 

A Organização das Nações Unidas discute as metas para os próximos 15 anos. A essência do documento deve ser a situação de “como morto” do capitalismo esclerosado. Porque certamente nos próximos 15 anos a vida no Planeta continuará caminhando no rumo do desastre, se o atual sistema econômico não for enterrado. O desafio é óbvio: ou criamos outro sistema, ou deixamos que o 1% acabe de fazer o serviço, que já está quase completo.

Texto original: CARTA MAIOR

Crise mundial: petróleo derrete, republicanos celebram o carvão

Os Estados Unidos não estão nem um pouco interessados em abrir mão do seu estilo prepotente para conter o aquecimento global.

Najar Tubino

O capitalismo esclerosado está em convulsão mais uma vez. As maiores petrolíferas do mundo demitiram mais de 100 mil pessoas em 2015, 30 mil somente na Noruega. O gás de xisto, considerada a última maravilha do neoliberalismo dá sinais de falência literal – as empresas prestadoras de serviço como Saipem, Schlumberger, Weatherford, Baker and Hughes e Halliburton foram responsáveis por quase 50 mil demissões. Isso no ano passado e o setor de petróleo e gás se prepara para a segunda onda de demissões, corte de investimentos e fechamentos de poços em 2016. Em 10 anos, os bancos dos Estados Unidos emprestaram US$1 trilhão para estas empresas. Como forma de multiplicar os lucros, fatiaram os negócios e venderam ao mercado. As agências de classificação como Standard & Poors e Moody’s rebaixaram as notas de empresas como Chevron e Shell, além de outras dez menos conhecidas. A ExxonMobil, maior petrolífera do mundo está ameaçada de perder o AAA.

Incluindo a BP, do Reino Unido, todas estão cortando despesas, tiveram queda no faturamento e reduziram os lucros, desde o ano passado. A Exxon em 20%, a Shell em 57%, a Chevron em 30%. A redução de investimentos alcançará mais de 75 bilhões de dólares – em 2015 foi de US$595 bilhões e a previsão para 2016 é que não passe de US$520 bilhões. Mas este ainda não é o maior problema, além da redução histórica nos preços do barril do petróleo. Os contratos na Bolsa Mercantil de Nova York com vencimento em março apontam para uma cotação do petróleo leve (WTI) a US$27,94 e o Brent, usado como referência na Europa, a US$30,51.

Bolsas já perderam US$15 trilhões

As petrolíferas precisam de dinheiro até abril para pagar US$31 bilhões em dividendos aos seus acionistas, principalmente fundos de pensão, aposentados e fundos especulativos que têm nas ações da Exxon, Shell, BP, Crevron e Conocophilips uma garantia de renda anual. A Exxon aumenta os dividendos há 33 anos seguidos e a Shell desde 1945 não deixa de pagá-los. Entretanto, os títulos e ações do setor de petróleo e gás se arrastam no tufão que tomou conta das bolsas no mundo inteiro, em 2016 já perderam US$15 trilhões. O setor do fracking dos Estados Unidos tem um déficit de US$169 bilhões – em 2010 era de US$81 bilhões.

Existem mais de um milhão de poços de exploração de gás de xisto nos Estados Unidos – a rocha sedimentar que tem entre 5 e 10% de betume, que a criatividade industrial suga através da injeção de água misturada com areia e fluídos de hidrocarbonetos como benzeno, tolueno e etil benzeno, ou até mesmo óleo diesel. São 240 bilhões de litros de água poluídas que saem desses poços, sem contar o metano liberado na atmosfera.

Sim, nós mandamos

Para coroar a convulsão perfeita do mercado, a Suprema Corte dos Estados Unidos, numa contagem de 5 a 4 – cinco conservadores, segundo a mídia – trancou o Plano de Energia Limpa do presidente Barack Obama, que está ameaçado de entrar para a história como o maior demagogo do planeta, ao anunciar na COP 21 que os Estados Unidos cortariam 32% das emissões de gases das usinas de eletricidade, a maioria movida a carvão até 2030. O refrão “sim, nós podemos”, virou “sim, nós mandamos” dos republicanos como Paul Ryan, presidente da Câmara dos Deputados que pretende enterrar definitivamente a pretensão de Obama.

“- Essa regulação deve ser derrubada de forma permanente, antes que a indústria de carvão seja completamente destruída e os consumidores americanos sejam condenados a pagar mais caro pela energia”, disse ele, depois do anúncio da Suprema Corte, que ainda passará por uma revisão em junho num Tribunal de Recursos do Distrito de Colúmbia.

Ninguém sabe o que acontecerá em 2016

O poder conservador mostra que não está nem aí para o aquecimento global ou o que o restante da humanidade pensa sobre o grave problema que afeta os sete bilhões de habitantes. Foi uma decisão inusitada, a toque de caixa, para repercutir na campanha presidencial, e mostrar ao mundo que os Estados Unidos não estão nem um pouco interessados em abrir mão do seu estilo – carro, sanduíche gorduroso, obesidade e prepotência.

Mesmo assim o mercado continua derretendo. A briga entre Arábia Saudita e Irã é apenas uma face do problema. No rolo atual todos estão jogando mais petróleo no mercado, o Iraque vende a 25 dólares o barril para a Ásia, Noruega e Canadá vendem a 22 dólares. Não há mais parâmetro. Nenhum banco consegue prever petróleo custando mais do que 60 dólares durante 2016. A Agência Internacional de Energia prevê um milhão de barris dia a mais no mercado este ano e considera que o ponto de equilíbrio entre oferta e demanda ocorrerá em 2019.

Fracking é a última bolha especulativa

A questão é que as previsões são viciadas, na verdade ninguém está entendendo o que acontece. Desde 2012, a AIE anuncia uma previsão de consumo acima de 90 milhões de barris/dia no mundo. Em 2015 deveria ser 92 milhões de barris/dia. Não há informação de quanto foi consumido no ano passado, com a queda no consumo da China e a recessão na Europa e nos países emergentes. Pior: a previsão da Agência Internacional de Energia é para um consumo de 120 milhões de barris/dia em 2020, ou seja, daqui quatro anos. Na realidade as previsões escondem as intenções do mercado de continuar vendendo petróleo, combustível, carros, ou seja, perpetuando o ciclo do combustível fóssil, que os 195 países presentes na COP 21 recentemente fizeram juras para mudar, depois de 2020.

O “milagre” americano do fraturamento hidráulico é a última bolha especulativa do capitalismo esclerosado, os últimos estudos de várias universidades americanas apontam para a queda na produção antes de 2020. O analista da Moody’s, Terry Marshall declarou ao Financial Times “que o mercado de capitais tem sido tão forte e tão aberto para as empresas de petróleo e gás que muitas delas acabaram criando um monte de dívidas”. O filme é o mesmo de 2008, agora azar é de quem ficou com o mico nas mãos, no caso os títulos fatiados dos empréstimos das empresas do setor que vão virar pó. O diretor de pesquisa de Commodities do Citi Group na mesma matéria do FT disse:

“- Assim como o mercado de capitais guiou a indústria a um crescimento espetacular, o setor financeiro vai conduzi-la à consolidação e a contração”.

Texto original: CARTA MAIOR

Quem paga o pato são os trabalhadores, não os empresários

Com sua campanha, a FIESP apenas tenta manter os privilégios obtidos junto a esse mesmo Estado que ela tanto diz combater. A hipocrisia parece não ter fim.

Paulo Kliass*

O discurso do liberalismo radical exorciza toda e qualquer menção à presença do Estado na economia, nas relações sociais e mesmo no entorno da individualidade. Ao promover a confusão deliberada entre as liberdades do indivíduo e a liberdade de atuação para as forças de oferta e demanda no mercado, tudo fica turvo e abrem-se espaço para as raivas se manifestarem de maneira descontrolada.

A narrativa liberal parte do princípio de que a maior parte das pessoas não acha mesmo muito interessante a idéia de pagar impostos. Assim, deitar falação contra o dito “intervencionismo” fica muito fácil. Afinal, por que pagar a mais por uma mercadoria ou por um serviço que tem seu preço majorado em razão de uma alíquota que vai ser direcionada aos cofres da União, do Estado ou do município? Ou então qual a razão para ter a minha renda ou meu salário reduzido pela incidência de algum tributo que também vai parar nos cofres públicos?

Não quero! Lógico que não! Fora esse Estado, que só vem aqui me tungar e não oferece nada de qualidade em termos de serviços públicos, em troca desse recurso que é meu de direito. Filas imensas na rede pública de saúde? Educação de baixa qualidade nas escolas estaduais ou municipais? Dificuldades de atendimento nas agências da Previdência Social? Denúncias de corrupção nas empresas estatais? Chega! Fora com o Estado! E viva a iniciativa privada!

Liberalismo às avessas.

Esse é o caldo de cultura para santificar a lorota a respeito da eficiência intrínseca à atividade empresarial privada, bem como para condenar a incompetência e a roubalheira que os meios de comunicação transformam sempre em característica típica da intervenção estatal na economia. Assim, a derivação lógica é de que o Estado deva ser mínimo, para que o ambiente geral possibilite o florescimento do empreendedorismo mirabolante do capital privado. Maravilha!

No entanto, sabemos que a vida real é muito mais complexa do que esse mundo idealizado, típico de um sonho numa noite de verão. E o nosso capitalismo tupiniquim sempre foi, e continua muito dependente da presença desse Leviatã - demonizado a não poder mais - na economia. Na verdade, esse ente tão detestado na teoria pelos ideólogos do nosso liberalismo mal formado, sempre foi muito solicitado a prestar, de forma generosa, serviços essenciais ao capital.

É o caso típico da oferta de serviços públicos gratuitos e universais, como mecanismo de barateamento do custo de produção e reprodução da força de trabalho. Em bom português: forma de assegurar baixos salários. Basta que lembremos de educação, saúde, habitação, previdência, saneamento e outros bens públicos oferecidos pelo Estado. Ou então de toda a rede de infraestrutura montada pelo poder público ao longo das décadas, concretizada em energia elétrica, rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos, aeroportos e outros. História de oferecer estruturas de custos de produção reduzidos para o capital, com a consequente elevação suas margens de lucro.

Impostômetro e sonegômetro.

As crises do capitalismo a partir da década de 1980 e o advento do neoliberalismo mudam essa paisagem. O Estado passa ser enxergado como adversário e a reação vem sob a forma da denúncia da suposta “elevada carga tributária”. Os grandes meios de comunicação oferecem todo o espaço necessário à estratégia de parte da liderança empresarial. Privatização, desregulamentação, liberalização transformam-se em panaceia e surge o medidor do “impostômetro”. Em 2005, o então presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, lança esse factóide com o intuito de sensibilizar a população em sua cruzada anti Estado. Quis a ironia da História que esse político de origem malufista viesse a fazer parte da base aliada dos governos Lula e Dilma, ocupando o cargo de Ministro da Micro e Pequena Empresa até poucas semanas atrás.

Ora, quem reclama contra os atuais 34% de participação de tributos no nosso PIB só pode estar agindo de má fé ou por ignorância. Essa porcentagem está na média dos demais países da OCDE e não representa nenhuma extravagância em termos de comparação internacional. O ponto central de debate refere-se a que tipo de sociedade desejamos construir. Um país solidário, contando com uma rede de serviços públicos de acesso universal, tal como previsto em nossa Constituição, pressupõe a necessidade de recursos orçamentários para que o Estado possa dar conta de tais tarefas.

O caminho oposto implica a privatização completa das atividades desenvolvidas ainda no âmbito da administração estatal e a transformação dos serviços públicos em simples mercadorias. Sob esse novo modelo, para a maioria da população tudo passaria a ter seus preços, seus contratos e suas condições de acesso. Quem não possuir saldo no cartão de crédito não se matricula na escola, não entra no hospital e não se aposenta pelo INSS. Simples assim.

Mas a hipocrisia desses chupadores de recursos públicos, travestidos de arautos do liberalismo, parece não ter fim. Afinal, é de amplo conhecimento a natureza extremamente regressiva de nossa estrutura tributária. Isso significa dizer que as camadas sociais da base da pirâmide são as que mais recolhem impostos em relação ao seu nível de renda e de patrimônio. Já as grandes corporações do capital e os setores concentrados no topo da escala social são os que menos contribuem sob a forma de obrigações tributárias. Pagam pouco, reclamam muito e sonegam a pleno vapor.

Foi por isso que se criou o movimento de denúncia: o “sonegômetro”. A idéia era fazer o necessário contraponto aos que reclamam sem razão, sempre sob o manto acolhedor das entidades representativas do empresariado. E ali se percebe que o volume total de impostos sonegados, desde o início do ano até o momento em que escrevo esse artigo, é de R$ 506 bilhões. Um volume absurdo, típico de quem se esconde atrás de nossa conhecida impunidade, com a colaboração tão bem remunerada de especialistas em planejamento tributário e com a segurança de que haverá sempre, no futuro, algum novo REFIS. Ou seja, um plano do governo para perdoar esse crime de sonegação e parcelar o valor devido em suaves 180 prestações mensais sem juros.

Quem paga o pato é o povo.

Por outro lado, a própria Receita Federal divulgou uma lista com o histórico dos maiores sonegadores do País, que não estão contabilizados nos bilhões acima mencionados. No caso, são dívidas reconhecidas pela União e que se encontram em diversos estágios de cobrança. Os 500 maiores devedores acumulam um valor não pago de R$ 400 bilhões junto ao governo federal. A Vale deve R$ 41 bi, o grupo Parmalat deve R$ 25 bi, a Petrobrás deve R$ 16 bi e por aí vai.

E agora ainda vem o Presidente da FIESP, Paulo Skaf, com essa estória do seu patinho amarelinho, muito bonitinho, todo charmosinho. Mas ele sabe muito bem a verdade a respeito de sua fábula mentirosa: quem paga realmente o pato da nossa desigualdade e quem arca com os custos do ajuste conservador são os trabalhadores e a maioria da população excluída de nossa terra. As elites, em nosso País, pagam muito pouco imposto e são responsáveis pela enormidade escandalosa da sonegação.

A direção da entidade, cuja sede ocupa um belo edifício na emblemática Avenida Paulista, apenas tenta jogar uma cortina de fumaça em sua estratégia de manter os privilégios obtidos junto a esse mesmo Estado, que tanto diz combater. Os dirigentes da entidade e os representantes do empresariado não medem esforços para manter seus ganhos e seus privilégios, atuando por meio de poderoso “lobby” junto aos corredores do poder.

O pato da FIESP pressiona contra a extinção do amplo leque de desonerações tributárias a favor do capital. O pato da FIESP atua pela ampliação da generosa política de crédito subsidiado, por meio da carteira do BNDES a juros reduzidos para as grandes empresas. O pato da FIESP coordena as ações para obtenção de benefícios públicos de toda a ordem, inclusive rompendo os limites da ética e da legalidade, como foi amplamente denunciado pelas diversas ações da Polícia Federal e do Ministério Público.

A FIESP berra, chia e bate o bumbo. Mas quem paga o verdadeiro pato é o povo, como sempre.

* Paulo Kliass é doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.

Texto original: CARTA MAIOR