O latifúndio Multinacional

(HD)- Os grandes bancos já controlam, mediante o sistema constituído dos fabricantes de agrotóxicos, como a Monsanto, intermediários, exportadores, importadores e compradores locais, usinas de beneficiamento, bolsas de futuros, silos e armazéns, o mercado mundial de alimentos. Agora, associados aos governos dos países centrais, estão avançando sobre as terras onde ainda há áreas férteis disponíveis. Só existem dois continentes com essa possibilidade: a África e a América do Sul. A China, cujo espaço territorial é quase todo árido e fragmentado em centenas de milhões de áreas reduzidíssimas, exploradas for famílias numerosas, está hoje à frente dessa conquista territorial nos dois grandes continentes. Seu rival histórico, e que sofre da mesma dificuldade geológica, o Japão, mais antigo nesse movimento, disputa as mesmas áreas. Sobre o assunto, no que se refere à China, vale a pena conhecer o estudo de Dambisa Moyo, Winner Take All ( O vencedor leva tudo). No caso da China não se trata só de empreendedores privados, mas de operação conduzida pelo Estado, como controlador direto de toda a economia do país. Muitos se preocupam com a compra, direta, de jazidas minerais pelos chineses, mas se esquecem do mais estratégico bem da natureza, que é a terra e, com ela, a comida. Ao juntar a agricultura à mineração (a China comprou uma serra inteira ao Peru, uma das maiores reservas de cobre) os chineses buscam controlar o solo rico do planeta.

Empresas multinacionais, além das organizações chinesas e japonesas, estão adquirindo as áreas disponíveis nas margens dos rios africanos, onde é fácil a irrigação. O mesmo ocorre na América do Sul, e mais no Brasil, onde segundo informações oficiosas, já foram investidos 60 bilhões de dólares na compra de terras. Os chineses usam argentinos como laranjas, para constituir firmas agropecuárias de fachada. O projeto chinês é importar tudo o que produzir para seu próprio consumo.

Ainda agora, na discussão, entre o governo e as Farc, na Colômbia, soube-se que lá na há titularidade regular das terras. Bastou que o governo e os guerrilheiros se dispusessem a discutir, em primeiro lugar, o problema da terra, para que o presidente Santos fosse contestado pelas oligarquias, por meio do ex-presidente Uribe.

No caso da África, os compradores se entendem diretamente com os governantes, muitos deles notórios corruptos. Os pobres não têm como resistir aos governos e são expulsos, dando lugaar a trabalhadores chineses. No mundo neoliberal, esse movimento de ocupação estrangeira, impelido pelo agro-negócio, é a globalização do latifúndio. Se, no Brasil, não houver uma reação forte e estratégica, seremos, súditos dos novos donos das terras. E chegará o dia em que só as recuperaremos com sangue.
Texto de Mauro Santayana

Reforma agrária faz sentido? Só se for para valer

As negociações de paz entre o governo Juan Manuel Santos e a direção das Farc, iniciadas em Havana há seis meses, fixaram um primeiro consenso na busca da reconciliação colombiana.

O centro desse primeiro estirão fala a toda a América Latina. E isso inclui o Brasil.

Seu nome é ‘reforma agrária integral’, diz o comunicado emitido de Cuba.

“O que acertamos será o início de transformações radicais da realidade rural e agrária da Colômbia com equidade e democracia. Centramo-nos nas pessoas, no pequeno produtor, no acesso e distribuição de terras, na luta contra a pobreza, no estímulo à produção agropecuária e no resgate da economia do campo”, diz o texto.

Sendo fruto de um conflito que já fez mais de um milhão de vítimas, as palavras, neste caso, merecem consideração.

O comunicado fala a uma bandeira secular desgastada regionalmente, sem nunca ter sido implantada de fato na maioria dos países.

A Colômbia, das Farcs, é um desses casos.

O indicador de desigualdade no acesso à terra é um dos mais agudos do planeta: 1% dos proprietários detém 50% das glebas.

Infelizmente, não é um cenário muito distinto do brasileiro.
Aqui 1% detém cerca de 45% das terras cultiváveis.

Enquanto os estabelecimentos brasileiros com menos de 10 hectares ocupam 3% da área total dos imóveis, propriedades com mais de 1.000 hectares abocanham mais de 43% do conjunto.

Em miúdos, o Brasil rural assenta-se na seguinte espiral: 4,3 milhões de estabelecimentos ficam com 24% das terras; 76% de todas as terras particulares estão concentradas em apenas 807 mil imóveis.

46 mil deles tem acima de 1000 hectares.

E somente 15 mil fazendeiros tem glebas acima de 2 mil hectares.

Mas se apoderam de 98 milhões de hectares.

Os dados são do Censo Agropecuário de 2006.

A reforma agrária, a rigor, nunca foi prioridade do Estado brasileiro e seus tímidos passos jamais tocaram nessa assimetria.

O termo ‘reforma agrária integral’ é um conceito distinto da distribuição aleatória de glebas verificada na maioria dos países, inclusive aqui.

Uma aproximação descritiva incluiria ‘zonas inteiras reformadas’, dotadas de infraestrutura, assistência técnica, logística social, escoamento de produção, vilas, escolas, posto médico etc.

Algo cogitado por Jango quando anunciou a 300 mil pessoas no famoso comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, a desapropriação das terras improdutivas às margens de ferrovias, rodovias e zonas de irrigação de açudes públicos.

Algo que o governo atual poderia cogitar, também, em relação às áreas lindeiras aos canais de transposição do São Francisco.

Escala relevante; concentração espacial; infraestrutura cooperativa; sinergias multiplicadoras.

É disso que a reforma agrária precisa para dar certo.

De algum modo, pode-se dizer que o termo ‘integral’ é um pleonasmo.

A rigor, não existe reforma agrária digna desse nome quando o que se pratica é o rudimentar acantonamento de famílias dispersas na geografia e na engrenagem econômica.

Trata-se, neste caso, de uma antirreforma.

Seu efeito mais notável é desacreditar o alcance de uma política demonizada pelo conservadorismo.

Hoje, é o argumento da irrelevância econômica e demográfica que sustenta o fogo das críticas.

Dotado de um agronegócio cuja eficiência graneleira é indiscutível, desde que desconsiderados seus custos sociais e ambientais, o Brasil foi colonizado por uma ideia fixa.

A de que a reforma agrária consiste no picotamento de lotes, de consequências desastrosas do ponto de vista da produção e da própria subsistência.

Governos sucessivos trabalharam para que essa percepção se tornasse um consenso negativo no imaginário da sociedade.

O êxodo rural promovido pela chamada modernização conservadora, por exemplo, foi um sucesso nesse sentido.

A América Latina e o Caribe formam hoje a região mais urbanizada do mundo, informa o relatório "Estado das Cidades da América Latina e Caribe" da ONU-Habitat.

Mais de 80% da população regional (588 milhões de pessoas) vivem em cidades.

No Brasil, a taxa de urbanização bate em 85%.

Deve chegar a 90% até 2020.

Ainda assim, cerca de 33 milhões de brasileiros persistem no campo – sem considerar que o conceito de urbanização entre nós é, digamos, algo elástico.

Dos 5.560 municípios brasileiros, 2.080 são arruamentos com menos de cinco mil habitantes.

Orbitam em torno da lógica rural, abrigando uma população da ordem de cinco milhões de pessoas.

Se a ‘desimportância demográfica’ da reforma agrária é discutível, o balanço social do agronegócio enseja poucas dúvidas: não será por aí que o campo dará sua contribuição à justiça social na América Latina.

Um estudo realizado em conjunto pela FAO, OIT e Cepal (‘Políticas de Mercados e Pobreza Rural na América Latina’) evidencia o efeito desprezível da alta dos preços das commodities na redução da miséria rural.

Entre 1980 e 2010, período em que o agronegócio mais lucrou, a pobreza rural registrou um recuo medíocre: de 60% da população total, em 1980, caiu para 53%, em 2010.

O Brasil ilustra essa assimetria.

O país é um dos cinco maiores exportadores de alimentos do mundo.

Cerca de 18 milhões de brasileiros residentes no campo são miseráveis.

Destes, quase 13 milhões recebem o Bolsa Família.

Tratar a agenda da reforma agrária como uma relíquia histórica, portanto, soa precipitado.

No mundo todo, é justamente no campo que se concentram as maiores legiões de famintos (70% dos 870 milhões de subnutridos).

O que esses números evidenciam, na verdade, é a densa barragem de interesses que resistem à reforma agrária ‘integral’, só agora cogitada na Colômbia.

E não por acaso, após 50 anos de uma guerra fraticida, na qual morreram um milhão de pessoas.

 

Texto retirado no site: CARTA MAIOR

A MONSANTO, ALÉM DA JUSTIÇA.

(JB) - Agricultores brasileiros estão em litígio contra a Monsanto, que lhes cobrou royalties pelo uso de uma tecnologia cuja patente expirou em 2010, de acordo com a legislação brasileira. As leis nacionais estabelecem que o início da vigência de uma patente é a data de seu primeiro registro. A Monsanto invoca a legislação norte-americana, pela qual a patente passa a vigorar a partir de seu último registro. Como sempre há maquiagem dos processos tecnológicos, a patente não expira jamais.

Os lobistas da Monsanto não tiveram dificuldades em negociar acordo vantajoso, para a empresa, com os senhores do grande agronegócio, reunidos em várias federações estaduais de agropecuária, e com a poderosa Confederação Nacional da Agricultura, comandada pela senadora Kátia Abreu. Pelo cambalacho, a Monsanto suspenderia a cobrança dos royalties até 2014, e os demandantes desistiriam dos processos judiciais.

"Uma das maldições do homem é a tentativa de criar uma natureza protética"

Uma das maldições do homem é a tentativa de criar uma natureza protética, substituindo o mundo natural por outro que, sendo por ele criado, poderá, na insolência da razão técnica, ser mais perfeito. Essa busca, iniciada ainda na antiguidade, continuou com os alquimistas, e se intensificou com as descobertas da química, a partir do século 18. O conluio entre a ciência, mediante a tecnologia e o sistema capitalista que engendrou a Revolução Industrial, amparada pelo laissez-faire, exacerbou esse movimento, que hoje ameaça a vida no planeta.

A Alemanha se tornaria, no século 19, o centro mais importante das pesquisas e da produção industrial de novos elementos a fim de substituir a matéria natural, construída nos milênios de vida no planeta, por outra, criada com vantagens para o sistema de produção industrial moderno.

Não há exemplo mais evidente desse movimento suicida do que a Monsanto. A empresa foi fundada em 1901 a fim de produzir sacarina, o primeiro adoçante sintético então só fabricado na Alemanha. Da sacarina, a empresa foi ampliando seus negócios com outros produtos sintéticos, como a vanilina e corantes, muitos deles cancerígenos. Não deixa de ser emblemático que o primeiro grande cliente da Monsanto tenha sido exatamente a Coca-Cola. É uma coincidência que faz refletir.

Não é só a Monsanto que anda envenenando as terras e as águas com seus produtos químicos. Outras empresas gigantes da química com ela competem na produção de agrotóxicos mortais. Com o controle da engenharia genética aplicada aos vegetais de consumo humano e de consumo animal, no entanto, ela tem sido a principal responsável pelos danos irreparáveis à natureza e à saúde dos animais e dos seres humanos.

Vários países do mundo têm proibido a utilização das sementes transgênicas da Monsanto, entre eles a França, que interditou o uso das sementes alteradas. No Brasil, ela tem vencido tudo, com a conivência das autoridades responsáveis, ou irresponsáveis. A Comissão Técnica de Biossegurança e o Conselho Nacional de Biossegurança vêm dando sinal verde aos crimes cometidos pela Monsanto e outras congêneres no Brasil.

Essa devia ser uma preocupação prioritária do Parlamento, que só se movimenta com entusiasmo quando se trata das articulações internas para a eleição bianual de suas mesas diretoras.

TESTE REPLICADO DESTE ENDEREÇO:

http://www.maurosantayana.com/2013/02/a-monsanto-alem-da-justica.html

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A Fome no Mundo

Comer é verbo e não substantivo: mercado ou soberania alimentar?

Em meados de fevereiro, o Banco Mundial comunicou que devido ao incremento nos preços da comida, o número de famintos estava se aproximando do 1 bilhão, quando os últimos dados da FAO falavam em 925 milhões. Outras 44 milhões de pessoas estão atravessando a fronteira da extrema pobreza porque suas débeis economias familiares foram desestabilizadas pelos preços elevados da comida. A situação é gravíssima, mas os preços seguem aumentando e, em uma economia globalizada, fenômenos climáticos locais – tempestades na África, geadas no México, secas na China, etc. – se convertem em um quebra-cabeças mundial. O artigo é de Vicent Boix.

Vicent Boix – Belianís

“Entre 2010 e 2011, os preços dos alimentos bateram recordes por sete meses consecutivos (...) Os aumentos nos preços dos produtos básicos se converteram em um fator desestabilizador da economia mundial, provocando tensões e distúrbios em vários países em desenvolvimento e, mais recentemente, na Argélia, Tunísia e Egito”. As afirmações são do Parlamento Europeu em uma resolução aprovada no dia 17 de fevereiro, que acrescentou: “...os altos preços dos alimentos lançam milhões de pessoas na insegurança alimentar e ameaçam a segurança alimentar mundial no longo prazo” (1).

Diante desta nova e trágica crise alimentar, repete-se uma e outra vez que a causa principal da alta dos preços é um desequilíbrio entre uma menor oferta e uma maior demanda em nível mundial, ou seja, cada vez se exigem mais cultivos e este ano os rendimentos foram piores. Mas, em um artigo anterior (2) indiquei que durante os anos 2003-2004 a situação em nível mundial quanto à quantidade de alimentos básicos como os cereais tinha sido pior que a de 2007 até agora. Contrariamente e tomando como referência o “Índice para os Preços dos Alimentos”, utilizado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), os preços em 2003-2004 foram cerca de 50% inferiores em comparação com os da crise de 2008 e 100% inferiores em relação a janeiro de 2011.

Portanto, algo está manipulando e alterando os mercados e esse algo é a especulação que, segundo o Parlamento Europeu, é a culpada por 50% dos aumentos recentes. A própria FAO reconhece que só 2% dos contratos de futuros termina com a entrega da mercadoria e a maioria é negociada novamente, por isso “...esse tipo de contratos atraem um número cada vez maior de especuladores financeiros e investidores, já que seus lucros podem ser mais atrativos em relação a como se comportam os de ações e bônus” (3).

O problema não é de escassez ou de uma menor oferta de alimentos, como se diz sem parar, mas sim de alguns preços inflados por especuladores como constata a Eurocâmara em uma resolução anterior: “...na atualidade, o fornecimento total mundial de alimentos não é insuficiente (...) é mais a inacessibilidade dos mesmos e seus elevados preços os fatores que privam muitas pessoas da segurança alimentar” (4).

No entanto, a especulação, causadora das altas de preços, não é propriamente a raiz do problema. Ela deveria ser freada, mas os preços dos alimentos seguiriam sujeitos aos movimentos da oferta e da demanda, em uma época na qual cresce o interesse por agrocombustíveis e as grandes transnacionais controlam os diferentes níveis da cadeia alimentar. 

Ou seja, enquanto as nações marginalizarem sua autossuficiência e a panaceia for comprar alimentos básicos no grande supermercado global, ao mesmo tempo em que se exporta para esse mercado matérias primas e cultivos exóticos (soja para pastagem, algodão, plátanos, flores, pinus, café, milho para etanol, etc.), a alimentação seguirá sujeita à dinâmica de um mercado manejado por certos polvos que pouco entendem de fome.

Não se diz com isso que podemos prescindir do mercado internacional, mas é vital sus regularização e, sobretudo, que as nações priorizem sua soberania alimentar entendida como a faculdade dos povos e dos agricultores de decidir suas políticas agrárias para garantir a segurança alimentar. Nos tempos que correm talvez seja uma heresia, mas curiosamente, no mesmo comunicado de imprensa em que a FAO há pouco anunciava que os preços dos alimentos tinham alcançado um recorde histórico, um economista desta instituição indicava que “o único fator alentador até o momento provém de um certo número de países nos quais – devido a boas colheitas – os preços domésticos de alguns alimentos básicos permanecem baixos comparando-se com os preços mundiais (5).

Dito de outra maneira, estes países poderão abastecer-se de comida barata porque eles mesmos a cultivam e não tem que adquiri-la nos “reinos” das multinacionais e dos fundos de investimento. Mas apesar deste dado, a tendência é mais a contrária. A liberalização anima o investimento e o deslocamento da produção para os países do Sul, cujas terras deixam de produzir alimentos para transformarem-se em propriedades onde brotam os agrocombustíveis, as pastagens e as sobremesas das nações abastadas. Essas terras se concentram nas mãos de ricos latifundiários e de investidores enquanto o camponês é expulso do campo. O resto de níveis da cadeia alimentar (sementes, intermediação, manufatura, etc) concentra-se em poucas mãos que ditam as condições, monopolizam os mercados, encarecem os alimentos do consumidor e arrastam o agricultor para a falência. A agricultura e a alimentação como sustentos básicos desaparecem em favor da visão mercantilista: o fim último não é garantir comida nem trabalho, mas sim fazer um bom negócio, não importando quem sucumba por isso.

Esse modelo baseado na exportação ao mercado internacional onde tudo é suscetível de ser cotizado, comprado ou vendido, não só é incoerente porque cria dependência alimentar do mercado exterior e seus preços, mas porque, além disso, cria dependência do petróleo para o transporte e porque a agricultura industrial necessita de abundantes agrotóxicos. Com as revoltas atuais em países como Líbia, novamente o petróleo se encarece o que aprofundará a crise dos alimentos como em 2008. Se consideramos que “mudança climática” e o “zênite do petróleo” são questões da atualidade, resulta ainda mais surrealista encomendar nossas calorias ao ouro negro.

O analgésico milagroso

Em meados de fevereiro, o Banco Mundial comunicava que devido ao incremento nos preços da comida, o número de famintos estava se aproximando do 1 bilhão, quando os últimos dados da FAO falavam em 925 (milhões). Outras 44 milhões de pessoas estão atravessando a fronteira da extrema pobreza porque suas débeis economias familiares foram desestabilizadas pelos preços elevados da comida (6)

A situação é gravíssima, mas os preços seguem aumentando e, em uma economia globalizada, os últimos fenômenos climáticos locais – tempestades na África, geadas no México, secas na China, etc. – se convertem em um quebra-cabeças mundial. Mas atenção, não se trata de um problema de escassez e os rugidos de 1 bilhão de estômagos vazios não são suficientes para que se dê o soco na mesa definitivo que ponha em seu devido lugar o mercado e os especuladores. Foram disparados muitos fogos de artifícios a título de boas intenções. Na recente reunião do G-20, por exemplo, falava-se de uma maior transparência nos mercados, limitação da especulação, melhor informação sobre os cultivos...Em resumo, nada que não tenha se ouvido antes e nada que não tenha resultado em nada, apesar de, no dia 17 de fevereiro, o Parlamento Europeus ter pedido ao G-20 “que se combata em escala internacional os abusos e manipulações dos preços agrícolas, dado que representam um perigo potencial para a segurança alimentar mundial”, além de reclamar “...a adoção de medidas dirigidas a abordar a excessiva volatilidade de preços...” (7).

As propostas de curto prazo implementadas para conter essa situação estão sendo tão injustas como ineficazes, porque se pretende solucionar o erro jogando no campo do mercado e acatando as suas regras em lugar de enfrentá-lo e frear seus desvarios. Nesta direção, por exemplo, a FAO reconheceu que desde julho de 2010 seu objetivo tem sido “acalmar os mercados” (8). Para isso o analgésico empregado por este organismo consistiu em bajular certos países que tinham restringido suas exportações – de cereais, sobretudo – para que as retomassem rapidamente e assim recuperassem o fluxo da oferta que amansaria os preços no mercado internacional.

Cabe registrar que estes países exportadores fecharam suas fronteiras, supostamente para garantir comida a seus cidadãos, primeiro porque as colheitas não foram boas, segundo porque a melhor maneira de não cair na crise de preços internacionais é com produções nacionais. Pois bem, algo que é minimamente normal e mesmo legítimo, foi considerado por muitos como a principal causa da crise de preços dos alimentos, porque sob a lógica do livre mercado estava se manipulando a oferta mundial dessa mercadoria chamada comida.

Mas enquanto estas nações são pressionadas a retomar as exportações e a não armazenar comida para suas populações, ninguém se atreve a denunciar a barbaridade de milhões de toneladas de milho estadunidense destinados à produção de etanol (14% do milho mundial) (9). Isso é assim porque sob o intocável prisma neoliberal dominante, os alimentos não têm porque alimentar estômagos, mas sim são mercadorias que inexoravelmente devem ser cotizadas no mercado, onde terão os preços condicionados, pois o fim último é aumentar os lucros e se estes crescem com os automóveis, que sigam roncando os estômagos.

Pão para hoje e fome para amanhã

Desde julho vem se tentando “acalmar os mercados” e o fracasso tem sido estrondoso. A restauração das exportações de alimentos não apagou o fogo que seguiu expandindo-se diante das notícias de colheitas menores e de fenômenos meteorológicos que só aumentaram a preocupação. Pediram-se concessões aos países exportadores que não aplacaram a crise e, no dia 26 de janeiro, de um modo um tanto desesperado, a FAO lançava um informe (10) com recomendações para que se apertasse o cinto, neste caso das nações importadoras, entre as quais se encontram majoritariamente os pobres. O pacote de medidas se centrava fundamentalmente em um único ponto: que os estados apliquem medidas econômicas e comerciais para reduzir o preço dos alimentos, como, por exemplo, subsídios diretos, empréstimos para o financiamento das exportações, incentivos fiscais, redução de impostos, redução de barreiras alfandegárias e de impostos para importações de comida, insumos, máquinas agrícolas, etc. Algumas destas recomendações – mais próximas à filosofia do FMI e do Banco Mundial – foram adotadas durante a crise de 2008 e alguns países já estão aplicando-as. A Guatemala, por exemplo, no início de fevereiro, anunciou a importação de milho com tarifa alfandegária zero para fazer frente à alta de preços (11).

Logicamente estas medidas debilitarão os cofres das nações que deixarão de arrecadar impostos ou subsidiarão diretamente alimentos com fundos dos orçamentos públicos, o que afetará no médio e largo prazo o financiamento de outros programas e serviços públicos. Para as nações que podem ter problemas com os orçamentos e a balança de pagamentos, a FAO recomenda, leia bem, que recorram aos programas do Banco Mundial e do FMI, o que dá na mesma, que se endividem mais para garantir os lucros brutais que o mercado e seus especuladores estão acumulando com a alta de preços.

Como pode se observar, e como foi repetido à saciedade neste artigo, ninguém fala nada sobre o agente causador da distorção, situado justamente entre os países que produzem e compram comida, que recebem pedidos de sacrifício e de adaptação aos caprichos do mercado, comprometendo inclusive suas próprias contas. As classes políticas destes países, vendo as imagens do Egito ou da Líbia, não se arriscam a sofrer problemas de falta de alimentos e bailam conforme a música.

Enquanto se esperam novos dados sobre os preços da comida, a situação começa a ser sumamente asfixiante e pode derivar em uma crise pior que a de 2008. Por isso, a verborreia grandiloquente tornou-se dispensável e urgem soluções reais e efetivas, porque para a humanidade comer é um verbo e não um substantivo pomposo e demagógico.

(*) Vicent Boix é escritor, autor do livro “El parque de las hamacas”, e editor de Ecologia Social darevista Belianís (Espanha).

NOTAS
(1)http://www.europarl.europa.eu/RegData/seance_pleniere/textes_adoptes/provisoire/2011/02-17/0071/P7_TA-PROV%282011%290071_ES.pdf

(2) http://www.elparquedelashamacas.org/html/diosmercado.html

(3) FAO: “Los mercados de futuros necesitan algún tipo de regulación”
Roma, 23 de junio de 2010.

(4) http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P7-TA-2011-0006+0+DOC+XML+V0//ES&language=ES

(5) FAO: “Los precios mundiales de los alimentos alcanzan un nuevo
récord histórico” Roma, 3 de febrero de 2011.

(6) http://www.europapress.es/epsocial/noticia-numero-personas-sufren-hambre-cronica-acerca-mil-millones-2011021614184.html

(7)http://www.europarl.europa.eu/RegData/seance_pleniere/textes_adoptes/provisoire/2011/02-17/0071/P7_TA-PROV%282011%290071_ES.pdf

(8) FAO: “Puntualización por el Director General de la FAO” Roma, 27 de
enero de 2011.

(9)http://www.elperiodico.com/es/noticias/opinion/20110110/agrocarburantes-como-donde/657156.shtml

(10) http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/ISFP/ISFP_guide_web.pdf

(11) http://www.agroinformacion.com/noticias/23/industria/34103/guatemala-importara-maiz-y-harina-con-arancel-0-para-hacer-frente-alza-precio.aspx

Tradução: Katarina Peixoto

* Matéria copilada do site:http://www.cartamaior.com.br

Texto retirado : Luta. Paz e Pão, Alex Prado.

Texto relacionado: Paraíso doas Agrotóxicos: o inferno é aqui mesmo

Renda cresce mais nas áreas pobres rurais

O setor rural brasileiro, no período entre 2003 e 2009, cresceu mais economicamente se comparado ao restante do pais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a chamada “nova classe média”, que atingia 20,6% da população rural em 2003, chegou a 35,4% dessa população em 2009 e deverá atingir a casa dos 50% em 2014, mantida a tendência atual. A renda cresceu mais nas áreas pobres rurais do que nas cidades. Os dados são do livro ˜Superação da pobreza e a nova classe média no campo˜, lançado na VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária.

Marco Aurélio Weissheimer

Rio de Janeiro - O setor rural brasileiro, no período entre 2003 e 2009, cresceu mais economicamente se comparado ao restante do pais. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), a chamada “nova classe média”, que atingia 20,6% da população rural em 2003, chegou a 35,4% dessa população em 2009 e deverá atingir a casa dos 50% em 2014, mantida a tendência atual. A renda cresceu mais nas áreas pobres rurais do que nas cidades, assim como a renda na região Nordeste cresceu mais do que no Sudeste. Um novo estudo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas, revela que a pobreza no campo, em comparação com as grandes cidades, caiu 16,2% entre 2009 e 2010. 

Os dados são do livro ˜Superação da pobreza e a nova classe média no campo˜, de Marcelo Neri, Luisa Carvalhaes Coutinho de Melo e Samanta dos Reis Sacramento Monte (FGV Editora), lançado quinta-feira (22), na VIII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, no Rio de Janeiro. Produzido pelo Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (NEAD/MDA), o livro é resultado de pesquisa realizada por Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e professor da Fundação Getulio Vargas.

Segundo esse estudo, esse crescimento de renda no campo esteve menos associado ao agronegócio e mais à expansão de transferências públicas no meio rural (aposentadoria rural, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, entre outros programas. O crescimento acumulado de 71,8%, de 2003 a 2009, aponta ainda o estudo, equivale a 3,7 milhões de brasileiros do campo que passaram a integrar a classe C (um universo de 9,1 milhões de pessoas em 2009).

Entre 2003 e 2009, a renda per capita media do brasileiro que vive na área rural cresceu 6,1% ao ano em termos reais, ou seja, já descontada a inflação e o crescimento populacional, afirma também a pesquisa. Ela passou de R$ 212,58 para R$ 303,30. O crescimento médio nacional no mesmo período foi de 4,72%. 

Além dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, dos benefícios da Previdência e do aumento do salário mínimo, as políticas públicas de desenvolvimento rural e de fortalecimento da agricultura familiar vêm desempenhando um papel fundamental na redução da pobreza no campo, destaca o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Quem circula pelos pavilhões da Feira Nacional da Agricultura Familiar tem uma amostra bem significativa desse universo em expansão representado pela agricultura familiar brasileira.

Programas sociais aumentam renda no campo

Os programas sociais representam um fator importante desse processo de ascensão social no meio rural. Segundo o livro “Superação da pobreza e a nova classe media no campo”, a fonte de renda que mais cresceu na área rural foi a de programas sociais (21,4% contra 12,9% da media nacional). Esse crescimento foi influenciado principalmente pela criação do Programa Bolsa Família, em 2003, e suas expansões posteriores. O reajuste do salário mínimo, que cresceu 45% nesse período e o crescimento de 5,58% da renda da previdência no piso também contribuíram para o aumento de renda no meio rural. Já a renda do trabalho tornou-se menos importante na área rural do que no resto do pais, correspondendo a 66,5% da renda média da população rural (contra 76% da media nacional).

Entre 1993 e 2009, a taxa de pobreza entre crianças de zero a quatro anos caiu 35,2%, aponta a mesma publicação. Essa queda tende a subir com a idade até chegar a 85,2% na população acima de 60 anos. A maior parte dessa queda da pobreza das crianças no campo, 29,4%, ocorreu entre 2003 e 2009, contra 8,7% entre 1992 e 2003.

O livro organizado por Marcelo Neri traz no final um capítulo sobre o futuro, que defende a construção de uma nova agenda de políticas sociais rurais. O Brasil, sustenta, precisa ir alem do “dar mercado aos pobres”, completando o movimento dos últimos anos. “Devemos tratar o pobre co o protagonista de sua história e não como um passivo receptor de transferências de dinheiro oficiais e de créditos consignados a benefícios. O programa Territórios da Cidadania propõe fazer isso a partir de uma perspectiva pública˜. Os desafios a superar nesta área não são poucos.

Um dos principais “gargalos logísticos” para os pequenos agricultores está ligado ao problema do acesso aos mercados consumidores. Políticas de acesso a esses mercados, tais como a formação de cooperativas de pequenos produtores, podem facilitar o processo de compras governamentais. O mesmo se aplica a uma política de transporte rural, com a garantia de estradas capaz de ligar esses produtores aos mercados consumidores, ao fortalecimento das políticas de microcrédito e à qualificação das escolas rurais.

TEXTO COMPLETO NESTE ENDEREÇO:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21299

Paraíso dos agrotóxicos: o inferno é aqui mesmo!

Via CartaMaior

O Brasil obteve o pentacampeonato mundial no quesito utilização intensiva de agrotóxicos em território nacional. Pelo quinto ano consecutivo, de 2008 a 2012, nosso País esteve à frente de todos os demais do planeta quanto ao volume de substâncias venenosas utilizadas nas atividades agropecuárias e correlatas.

Paulo Kliass

Para aqueles que adoram bater no peito, bem ufanista, a cada anúncio de novo recorde tupiniquim, eis aqui uma notícia que devemos analisar com muita cautela antes de qualquer comemoração precipitada. Isso porque o Brasil obteve o pentacampeonato mundial no quesito utilização intensiva de agrotóxicos em território nacional. Não, você não se enganou aqui na leitura, não! É isso mesmo: pelo quinto ano consecutivo, de 2008 a 2012, nosso País esteve à frente de todos os demais do planeta quanto ao volume de substâncias venenosas utilizadas nas atividades agropecuárias e correlatas.

Apesar de todos nós termos algum grau de avaliação subjetiva a respeito da gravidade da situação, a observação dos números torna o quadro realmente impressionante. O Brasil consome o equivalente a quase 1/5 do total de agrotóxicos produzidos no mundo: mais precisamente 19%. A título de comparação, os Estados Unidos surgem logo atrás com 17%. Isso significa que, não obstante termos um total de área agrícola cultivada muito menor que os norte-americanos, utilizamos muito mais agrotóxicos do que eles. Portanto, se existe alguma racionalidade nessa desproporção, ela só se explica pela ganância de lucro, a qualquer preço e sem a menor responsabilidade social ou ambiental, por parte das empresas produtores dessas substâncias causadoras de tantos malefícios ao ser humano e ao meio ambiente.

Brasil é recordista mundial no uso de agrotóxicos

Ao longo da primeira década desse milênio, a produção das 8 principais “commodities” em nosso País cresceu 97%, enquanto a área plantada aumentou em 30%. Porém, o total de vendas de agrotóxicos elevou-se em um patamar muito acima: subiu em 200%. Em 2010, foram vendidas 936 mil toneladas de agrotóxicos, um negócio que movimentou o equivalente a US$ 7,3 bilhões. Cálculos desenvolvidos por pesquisadores falam de um consumo médio anual superior a 5 kg por habitante. A importância das cifras negociais da atividade dá a medida de sua capacidade de fazer pressão sobre os órgãos governamentais encarregados de estabelecer as políticas públicas para o setor.

Por se tratar de substâncias especiais, os agrotóxicos são passíveis de regulação e regulamentação por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), assim como ocorre com os medicamentos, alimentos e demais produtos que possam comprometer a saúde. No entanto, ao contrário dos procedimentos adotados para os remédios e assemelhados (revisões periódicas das licenças e autorizações concedidas), os agrotóxicos podem ser fabricados livremente, sem tal reavaliação obrigatória. Os registros dos agrotóxicos junto ao setor público têm seu prazo de validade por tempo indeterminado, enquanto nos países desenvolvidos o período médio é de 10 anos.

Além disso, há uma circunstância agravante: boa parte dos agrotóxicos ainda produzidos aqui em nosso território já teve sua comercialização proibida nos países das matrizes das multinacionais, como Estados Unidos, Canadá e União Européia. No entanto, a exemplo do que ocorre com os demais mercados oligopolizados em escala global, no setor há 13 empresas que dominam quase 90% da oferta mundial de agrotóxicos. No Brasil, as 10 maiores respondem por 75% das vendas. O uso intensivo e continuado dos mesmos produtos acaba por gerar uma resistência e sua própria “eficiência” fica comprometida. Assim, o ciclo econômico e produtivo continua por meio da elevação das doses aplicadas na agricultura e também pela adoção dos novos produtos considerados mais eficazes, uma vez que são ainda desconhecidos do mundo vegetal onde passarão a atuar.

Modelo baseado no agronegócio e os hortifruti: risco crescente

Boa parte desse volume todo está associado ao modelo econômico aqui reinante, ancorado no agronegócio a todo custo. Ao contrário do que imagina o senso comum, as culturas transgênicas acabam por demandar uma quantidade maior de agrotóxicos e que estão sendo cada vez mais proibidos nos países desenvolvidos. A tendência, portanto, é que os requisitos para as importações nesses países sejam ainda mais rigorosos – e isso pode comprometer nossa performance exportadora desse tipo de produto agrícola a médio e longo prazo. A esse respeito, por exemplo, a própria China já inicia um processo de convergência de seus padrões de produção e consumo de produtos agrícolas, sendo mais exigente que as normas frouxas brasileiras.

Outro aspecto significativo é a concessão de estímulo tributário para as empresas produtoras de tais mercadorias. Do ponto de vista do governo federal, elas contam com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – ou seja, a incidência de alíquota zero desse tributo. Já com relação aos impostos estaduais, a regra atual prevê uma redução de até 60% na incidência do ICMS. Com isso, o que se verifica é que o próprio Estado brasileiro termina por favorecer e incentivar um tipo de produto que é sabidamente prejudicial à saúde da população e comprometedor da qualidade do meio ambiente.

Essa situação cria uma espécie de esquizofrenia na relação de tal atividade com o poder estatal. De um lado, estimula-se a produção de tais venenos em escala gigantesca e o resultado é a perda de receita tributária em função das isenções de impostos. . Por outro lado, o resultado da utilização desses mesmos produtos na atividade agropecuária compromete, em sentido amplo, as condições sanitárias do País. Ou seja, o Estado é - e será cada vez mais - chamado a realizar despesas com a prevenção e o tratamento das tragédias (individuais e sociais) derivadas do uso de agrotóxicos. E aqui os estudos de técnicos envolvidos com a matéria apontam para o elevado custo social associado ao uso desses produtos. Para cada dólar gasto em consumo de agrotóxico, pode estar embutido uma despesa futura de US$ 1,28 em despesas sociais pelo governo. E são cálculos ainda subestimados, envolvendo apenas as doenças agudas e conhecidas até o presente. Os custos indiretos no futuro apontam para somas muito maiores.

Prejuízos para a saúde e para o meio ambiente

As conseqüências maléficas derivadas desse tipo de opção para a atividade agrícola são inúmeras. Em primeiro lugar estão os próprios trabalhadores envolvidos na produção dos venenos e na sua utilização nas plantações. Em seguida, vêm os consumidores dos alimentos cuja plantação esteve submetida ao uso de pesticidas prejudiciais à saúde humana. E finalmente há um conjunto enorme de efeitos indiretos, derivados da contaminação de solos e águas, cuja quantificação ainda está por ser feita de forma ampla e abrangente. Atualmente, por exemplo, estima-se que por volta de 20% do total de fungicidas seja utilizado pela atividade de hortaliças, normalmente realizada nos cinturões verdes próximos aos grandes espaços metropolitanos, de alta densidade populacional. O uso intensivo desse tipo de agrotóxicos contamina de forma radical os terrenos e os fluxos de água próximos ao habitat urbano.

Os riscos já verificados para a saúde são muitos. As doenças comprovadas vão desde diversos tipos de câncer, passando por um conjunto de distúrbios neurológicos, psiquiátricos, má formação do feto, entre outros. Além disso, as substâncias nocivas terminam por serem transmitidas pelo aleitamento materno, podendo comprometer diretamente as condições de saúde da geração seguinte, mesmo que o contato mais direto com o agrotóxico deixe de existir.

Do ponto de vista empresarial, a lógica que prevalece é a busca incessante de maximização de seus lucros. E ponto final! Assim foi o que ocorreu a partir da década de 1950, com a chamada “revolução verde”. Em nome da elevação da produtividade da produção agrícola, entulhou-se o planeta com essa primeira geração de pesticidas e herbicidas artificiais, que vieram depois a serem proibidos em razão de seu comprovado comprometimento da saúde. O entusiasmo com as possibilidades de ganhos com a produção agrícola foi imediato, mas durou pouco. O famoso e triste caso do DDT talvez seja o exemplo mais simbólico de tal aventura irresponsável. Com a proibição dos produtos dessa fase mais selvagem, a inovação tecnológica foi, aos poucos, incorporando novas fórmulas de aparência mais suave, mas que continuavam a comprometer o ser humano e o meio ambiente. Mas para as empresas, o importante é nunca parar de produzir e de acumular sempre mais. Promove-se a reorganização da produção e as plantas industriais de países com menor rigor de controle passam a produzir os venenos que venham a ser proibidos nos países de origem.

Necessidade de maior fiscalização e a busca de um novo modelo

Ora, para assegurar o bem estar coletivo da geração atual e das futuras contamos apenas com a ação preventiva, reguladora e punitiva do Estado. A visão liberal, de deixar a solução por conta apenas pelo equilíbrio das forças de oferta e demanda, revela-se como uma insanidade completa. E no caso brasileiro, tal presença do poder público deve ir para além de um rigor maior na cassação de licenças reconhecidamente danosas. É essencial a repressão ao contrabando de agrotóxicos que entram ilegalmente pelas fronteiras de países vizinhos, somando-se às toneladas acima mencionadas.

Mas talvez uma das ações mais importantes, do ponto de vista estratégico e de longo prazo, seja mesmo a mudança cultural. O Estado deve utilizar instrumentos de política econômica, de pesquisa científica, de padrões de educação e de campanhas de esclarecimento para mudar a forma como a sociedade encara o agrotóxico. Na contabilidade empresarial, o uso de agrotóxico deve surgir como um fator de produção mais caro, mais custoso do que os métodos agrícolas não agressivos. Do ponto de vista do consumidor, deve haver uma maior conscientização para que sejam mais demandados os produtos orgânicos e que não contenham esses venenos em sua cadeia produtiva. Do ponto de vista dos produtores rurais, devem ser estimuladas e apresentadas as formas alternativas de atividade agropecuária, com recursos da biotecnologia e da tecnologia social, de tal forma que façam chegar à mesa das famílias produtos livres da transgenia e dos agrotóxicos.

Assim como ocorreu com a chamada “revolução verde” de meio século atrás, já é passada a hora do Brasil intervir de forma mais protagonista nessa nova transformação da forma de produção agropecuária. Trata-se de incorporar elementos de sustentabilidade sócio-ambiental, para promover a transição de modelo, rumo a produção de alimentos mais saudáveis para o ser humano e para o futuro de nosso planeta.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

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Texto replicado deste endereço:

http://gilsonsampaio.blogspot.com.br/2012/11/paraiso-dos-agrotoxicos-o-inferno-e.html

O Veneno Está na Mesa

Documentário da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, realizado pelo cineasta brasileiro Silvio Tendler.

Assista os vídeos abaixo:

FILME 1 (2011)

FILME II (2014)