Terceirização e a sociedade dos “ilustres desconhecidos”

Ilustração do Blog do farmacêutico Marcio Antoniassi 

Terceirização e a sociedade dos “ilustres desconhecidos”

por Jorge Luiz Souto Maior

Em recente reclamação trabalhista (processo n. 0000979-06.2012.5.15.0096) uma das reclamadas, a tomadora de serviços, para reforçar seu argumento de que não devia nenhum valor ao reclamante porque não era sua empregadora, acabou asseverando que o reclamante era um “ilustre desconhecido”.

Claro que essa afirmação é chocante e ofensiva, mas não se pode deixar de reconhecer que é provida de uma extrema honestidade, bem ao contrário, aliás, do que se verifica na argumentação daqueles que têm defendido, publicamente, a ampliação da terceirização, utilizando-se da retórica de que estão preocupados em melhorar as condições de trabalho e de vida dos trabalhadores em geral.

Ora, o que se pretende com a terceirização é exatamente o efeito confessado pela reclamada naqueles autos processuais, a transformação do trabalhador em um número, afastando, por conseguinte, qualquer preocupação de natureza humana da relação de trabalho.

Com efeito, quanto ao “ilustre desconhecido” não é preciso ter preocupações que dizem respeito a doenças, gravidez, dificuldades de relacionamento, posicionamentos ideológicos, atuação em defesa de direitos pelo exercício de greve etc. Visualizando a relação entre a empresa tomadora e a prestadora nos limites estritos de obrigações comerciais, voltadas à execução do serviço, ao dito tomador do serviço pouco importa quem realize a atividade e sob quais condições, cumprindo ao prestador de serviço, dito empregador, se submeter às exigências do tomador para “não perder o contrato”.

As consequências serão sentidas, concretamente, na vida do terceirizado, advindo dessas exigências contratuais transferências abruptas de local de trabalho, alterações de horário e dispensas, que são, em verdade, punições pelo comportamento, mas que não aparecem como tais.

A pretendida terceirização também nas atividades-fim amplia, de forma generalizada essa precarização da condição humana do trabalhador, sendo por demais importante perceber que essa situação, se de fato adviesse (pois ainda tenho boas razões para acreditar que não virá) não seria ruim apenas no mundo do trabalho.

De fato, como as relações sociais são determinadas pelo modo de produção, o que se teria com a ampliação da terceirização seria a generalização de relações sociais desprovidas de valores humanos básicos, como a solidariedade, a confiança, que são, sobretudo, decorrentes da socialização no trabalho. Sem esse referencial, as pessoas deixam de se reconhecer nas outras e estas passam a ser vistas apenas como adversárias ou como concorrentes em potencial. Mais que isso, a lógica do modo de produção, estimulada pela terceirização sem limites, que é a da indiferença, tende a dominar o cenário das relações humanas, ou melhor, desumanizadas.

O interessante, ou trágico, é que a humanidade durante longo percurso vem buscando formulações valorativas de natureza humanista, enfrentando, inclusive, o desafio de superar os obstáculos à efetivação desses valores integrados à ordem jurídica dos Direitos Humanos, e, de repente, por ingerência midiática, impulsionada para o atendimento de interesses econômicos determinados, não se tem o menor escrúpulo em preconizar que todo esse esforço histórico seja jogado no lixo.

E é assim que se assiste à deterioração das estruturas que, em algum momento, constituíram alguma esperança para a condição humana na sociedade capitalista. Um sintoma dessa destruição é ver na mesma página de um jornal foto de uma ação policial massacrando estudantes da considerada, por muitos, melhor universidade do país e outra anunciando o triunfo da articulação antidemocrática do “líder” da Câmara de Deputados, para aprovação do financiamento empresarial de campanha.

As pessoas e entidades que estão no comando da sociedade, aplaudindo ação policial contra professores, estudantes e trabalhadores em geral, buscando financiamento empresarial para partidos políticos, defendendo a diminuição da maioridade penal como solução para a segurança pública e preconizando a ampliação da terceirização estão, de fato, destruindo toda possibilidade da construção de uma sociedade pautada pela racionalidade dos Direitos Humanos.

É a sociedade que se diz baseada na meritocracia dando voz e prevalência à mediocridade.

Veja-se que no aspecto específico da terceirização, quando se defende a terceirização da atividade-fim o que se está fazendo é contrariar a própria essência do preconizado empreendedorismo, baseado na ideia de que se deve atuar em ramos nos quais se detenha o conhecimento e se possa agir com maior competência. Ora, se uma empresa terceiriza a sua finalidade ela deixa de ser uma empreendedora, não sendo mais que mera compradora dos serviços de outra empresa, perdendo a dita especialidade e transferindo para a prestadora dos serviços os próprios atributos meritórios.

Diante dessa objeção alguns defensores da terceirização dizem: “mas uma empresa comercialmente responsável, pensando, inclusive, nas escolhas responsáveis feitas pelo consumidor, não irá terceirizar sua atividade-fim”. Mas se não o fará, a defesa da ampliação da terceirização serve a quem? Destina-se às empresas social e economicamente irresponsáveis?

Enfim, para a preservação de interesses econômicos não revelados, os defensores da terceirização estão contribuindo para a desestruturação plena das potencialidades de valores humanos duramente concebidos, estimulando a barbárie, que se verificaria consagrada com a instituição da sociedade dos “ilustres desconhecidos”.

São Paulo, 31 de maio de 2015.

Jorge Luiz Souto Maior é professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.

Leia também:
Os deputados que aprovaram a terceirização em atividade-fim, traindo os traalhadores

Texto original: VI O MUNDO

Brasil, um país desconhecido pelos brasileiros

Um Brasil desconhecido de grande parte da população é tratado pela FAO como um caso de relevância internacional no combate à fome.

Najar Tubino

É um fato concreto que a versão veiculada pela mídia sobre o que acontece no país é totalmente desvirtuada e dirigida, segundo seus interesses empresariais e familiares. Em relação às políticas públicas voltadas para o combate à fome e a produção de alimentos pela agricultura familiar, que engloba trabalhadores e trabalhadoras assentadas, quilombolas, ribeirinhos, indígenas e o povo marginalizado há décadas nos nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais, que formam o semiárido. No final do ano passado a FAO, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, lançou pela primeira vez o relatório sobre Segurança Alimentar e Nutricional inteiramente sobre um país, no caso, o Brasil. O documento começou a circular este ano, e têm versões em português, espanhol e inglês. Internamente a notícia veiculada rapidamente dava conta que o Brasil tinha saído do Mapa da Fome.

A FAO monitora mais de 180 países nos quesitos sobre insegurança alimentar. E o Brasil, desconhecido de grande parte da população, é tratado como um caso de relevância internacional, que passou a ser um exemplo e copiado por muitos outros países por suas políticas adotadas no combate à fome e a produção de alimentos pela agricultura familiar. Como esclareceu o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic:

Prioridade para segurança alimentar é política

“- A conjuntura do Brasil é caracterizada pela consolidação e institucionalização de políticas bem sucedidas de combate à fome e de promoção da segurança alimentar e nutricional (SAN), norteados pelo Direito à Alimentação Adequada, da ONU. O Brasil cumpriu e ultrapassou os Objetivos do Milênio no que diz respeito à redução da pobreza e da fome”.

A questão não é técnica e sim política, como define a própria Lei 11.346/2006, que é a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, onde está definido o significado de tudo isso:

“- É a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras da saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Não é um conceito técnico, é um conceito político, construído com intensa participação social”, escreve o dirigente da FAO no Brasil.

Brasil referência internacional

Por que o caso brasileiro se destaca, pergunta Alan Bojanic?

Por vários motivos: combate à fome como prioridade de Estado, sistema de governança da SAN, perspectiva do Direito Humano à Alimentação Adequada, processo participativo e intersetorial, políticas públicas articuladas e programas bem desenhados, monitoramento da SAN e convergência com a discussão internacional.

As ações funcionam em rede, tanto os programas sociais como o Bolsa Família, que em 2013 alcançou R$25 bilhões e atendeu 13,8 milhões de pessoas, mas todas as outras ações de apoio à agricultura familiar, como o PRONAF e os Programas de Aquisição de Alimentos e da Merenda Escolar, que no total somaram R$78 bilhões em 2013. Segue outro trecho do relatório Segurança Alimentar e Nutricional – Um Retrato Multidimensional, da FAO:

“- O Brasil já é hoje uma referência internacional de combate à fome. As experiências exitosas como transferência de renda, compras diretas para aquisição de alimentos, capacitação técnica de pequenos agricultores, entre outras, estão sendo transferidas para outros países. Os gastos sociais aumentaram mais de 128% entre 2000 e 2012 e a parcela no PIB aumentou 31%. O Bolsa Família que atingiu R$25 bilhões em 2013 e atendeu 13,8 milhões de famílias, sendo que o depósito é feito em nome da mãe preferencialmente e exige que as crianças permaneçam na escola e visitem os serviços de saúde.”

Estrutura fundiária concentrada

As famílias em situação de extrema pobreza, que foram o foco do programa Brasil Sem Miséria, lançado em 2011, e tornaram possível que estas famílias recebam um mínimo de renda per capita de US$1,25 por dia, segundo o relatório, retirou desta situação 22 milhões de brasileiros. Os investimentos em políticas que apoiam os agricultores familiares aumentaram 10 vezes em 10 anos, caso do PAA chegou a R$1,3 bi em 2013 e o PNAE atingiu 43 milhões de estudantes, no mesmo ano. Outra política pública ressaltada pela FAO: o acesso à terra, com a distribuição de 50 milhões de hectares a mais de 600 mil famílias nos último 10 anos, contando até 2012. Os números totais hoje em dia chegam a quase um milhão de famílias assentadas e 80 milhões de hectares.

Por fim, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, realizado em conjunto com a sociedade civil, está vinculado ao orçamento federal e um sistema bem estruturado de monitoramento multidimensional de segurança alimentar e nutricional. O Brasil é um país mundialmente importante na produção agrícola e diversidade de alimentos. Por outro lado, aspectos como a estrutura fundiária concentrada e a sustentabilidade do sistema adotado e o equilíbrio entre produção de commodities direcionadas para o mercado internacional e de alimentos para o consumo interno têm reflexos importantes na Segurança Alimentar e Nutricional da população e alguns grupos específicos.

Consumo excessivo de agrotóxicos e transição agroecológica

O relatório cita o fato do país ser líder na produção de laranja, cana e café, ocupar a segunda posição em soja, feijão e carne bovina, o terceiro em abacaxi e milho, o quarto na produção de leite de vaca e o quinto em limão e banana.

“- Ao mesmo tempo ainda existe uma parte da população em situação de insegurança alimentar, o que mostra que a quantidade de produção de alimentos de um país não se configura como um fator determinante no combate à fome. O mesmo ocorre nos Estados Unidos, também entre os maiores produtores de alimentos, onde quase 15% da população estão em situação de insegurança alimentar, sendo 5,7% em situação de insegurança alimentar grave”.

O relatório também registra que apenas metade das terras indígenas no país estão regularizadas e que apenas 10% dos quilombos identificados pela Fundação Palmares possuem título de terra. E faz o alerta para o consumo excessivo de agrotóxicos pela população brasileira.

“- Um terço dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros é contaminado por agroquímicos, sendo que mais de um quarto com substâncias proibidas para consumo no Brasil.”

Os avanços na democratização do acesso à terra em determinadas regiões e os modelos produtivos e de promoção da transição agroecológica, além da importância econômica da agricultura familiar, são questões que o Brasil precisa avançar, ainda conforme o relatório.

Dinheiro do PRONAF continuará o mesmo

Na semana passada a Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CONTAG) e seus quatro mil sindicatos espalhados no território brasileiro realizaram o 21º Grito da Terra com 80 mil pessoas mobilizadas. Os representantes da CONTAG se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff e apresentaram uma pauta com 170 itens que foi respondida pelo governo federal. Neste encontro, o presidente da CONTAG, Alberto Broch disse à presidenta:

“- Não tenha medo de mexer no cofre dos grandes empresários, das mineradoras, mas não mexa nas populações rurais. Não mexa na reforma agrária”.

O Plano Safra da Agricultura Familiar será lançado no dia 15 de junho e deverá manter o patamar de R$25 bilhões para custeio e investimentos. O governo federal também se comprometeu a dirigir as compras públicas cada vez mais na direção da agricultura familiar. Também se comprometeu a entregar 10 mil moradias no Programa Minha Casa, Minha Vida Rural no próximo mês, uma da das reivindicações da CONTAG.

Sobre a reforma agrária, a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho esteve reunida no sábado, dia 23, em Recife, com os representantes da Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras rurais – FETAPE – e anunciou que o governo federal vai assentar 120 mil famílias até 2018 – em condições qualificadas de luz, água, moradia, crédito e assistência técnica.

100 mil mulheres em agosto na capital federal

Em Recife ocorreu uma das maiores manifestações do Grito da Terra com cinco mil participantes. Eles caminharam até a sede do governo estadual, pois desde 2013 existe uma lei no estado que define ações em apoio ao povo do semiárido que até agora não receberam nenhuma resposta ou iniciativa do executivo. Os 179 sindicatos pernambucanos também reivindicam R$30 bilhões para o PRONAF e outros 20 bilhões para outros programas. Nas ruas da capital eles anunciaram o que a população brasileira precisa saber:

“- Quem coloca alimento na mesa da cidade precisa de apoio da sociedade”.

A FAO divulgou ainda nos últimos dias o relatório mundial sobre a fome, onde 805 milhões de pessoas passam por esse sacrifício todos os dias. No caso da África, um em cada quatro habitantes. Entretanto, mesmo sendo referência internacional o Brasil segue um desconhecido para os seus habitantes, porque aqui o único problema existente é a corrupção. E mais nada. Também não ficará sabendo que na última semana deste maio de 2015 acontece a Semana dos Alimentos Orgânicos com ações oficiais em 20 estados. Mas certamente vai ficar sabendo quem nos dias 11 e 12 de agosto 100 mil mulheres desfilarão pelas ruas de Brasília na 5ª Marcha das Margaridas. Essa vai ficar difícil de esconder.

Texto original: CARTA MAIOR

A Agência Internacional de Energia disse que a festa acabou

Serão necessários cerca de 48 trilhões em investimentos até 2035 para cobrir as crescentes necessidades energéticas mundiais, segundo disse a AIE.

Richard Heinberg (*)

A Agência Internacional de Energia (AIE, ou IEA, em sua sigla em inglês) acaba de publicar um relatório especial intitulado “Perspectivas mundiais de investimento em energia”, que deveria fazer com que os políticos começassem a se desesperar correndo em busca da saída – se quiserem ler as entrelinhas e ver o informe no contexto das tendências financeiras e geopolíticas atuais.

Serão necessários 48 trilhões em investimentos até 2035 para cobrir as crescentes necessidades energéticas mundiais, segundo disse a AIE na última terça-feira em Paris. A diretora-executiva da AIE, Maria van der Hoeven, declarou que a confiabilidade e a sustentabilidade dos futuros abastecimentos de energia dependem de um alto nível de investimento. “Mas isso não se materializará, a menos que esteja em funcionamento um marco político crível, assim como um acesso estável a fontes financeiras a longo prazo”, disse. “Nenhuma dessas condições deveria ser dada por garantidas”.

E aqui segue um pouco do contexto que falta ao informe da AIE: a indústria do petróleo, na realidade, está reduzindo custos no investimento upstream (em busca de novas jazidas e perfuração). Por quê? Os preços mundiais do petróleo – que, com o preço atual por barril entre dos 90 a 110 dólares, estão em níveis historicamente altos – são, no entanto, muito baixos para justificar a afronta a uma geologia cada vez mais exigente. A indústria precisa de um preço do petróleo de pelo menos 120 dólares por barril para financiar a exploração no Ártico e em alguns campos ultraprofundos. E não nos esqueçamos: os tipos de juros atuais são ultrabaixos (graças ao quantitative easing da Reserva Federal), de modo que conseguir investimentos de capital deveria ser mais fácil agora do que nunca. Se acaba o QE e os tipos de juros sobem, a capacidade da indústria e dos governos de aumentar o investimento em capacidade de produção de energia diminuirá no futuro.

Outros pontos do informe deveriam provocar igualmente um ataque de nervos nos políticos.

A bolha da rocha está se destruindo. Em 2012, a AIE previa que as taxas de extração de petróleo das formações rochosas nos EUA (principalmente, em Bakken, na Dakota do Norte e Eagle ford, no Texas) continuarão crescendo durante muitos anos, superando os EUA e a Arábia Saudita na taxa de produção de petróleo para 2030 e se transformando em um exportador neto de petróleo para 2030. Em seu novo informe, a AIE disse que a produção de tight oil nos EUA começará a diminuir por volta de 2020. Alguém até poderia pensar que o pessoal da AIE andaram lendo as análises do Post Carbon Institute sobre as previsões de tight oil e gás de rocha! www.shalebubble.org. É uma bem-vinda dose de realismo, embora a AIE provavelmente siga pecando pelo otimismo: nossa própria leitura dos dados sugere que o declínio começará antes e será mais abrupto.

Ajude-nos, OPEP! Você é nossa única esperança!

Isto é o que Wall Street Journal coloca em seu artigo sobre o relatório: “Uma agência de controle de energia de máximo nível disse que o mundo precisará de mais petróleo do Oriente Médio na próxima década, à medida que o boom nos EUA diminua. Mas a Agência Internacional de Energia avisa que pode ser que os produtores do Golfo Pérsico não consigam cobrir a brecha arriscando preços do petróleo mais altos”.

Vejamos: Como está a OPEP nesses dias? Iraque, Síria e Líbia estão em um caos político. O Irã definha sob as sanções comerciais dos EUA. As reservas de petróleo da OPEP continuam ridiculamente sobre-estimadas. E ainda que os sauditas compensem o declínio dos velhos campos de petróleo, colocando em produção novos locais, estão ficando sem novos campos para desenvolver. Dessa forma, parece que o risco de preços de petróleo mais altos é bastante grande.

Uma previsão de preços: “O quê, isso me preocupa?” (Frase célebre pronunciada pelo menino mascote da revista de humor MAD). Apesar de todos esses desenvolvimentos funestos, a AIE não apresenta nenhuma mudança em relação a sua previsão de preços de petróleo de 2013 (isto é, um aumento gradual dos preços do petróleo mundial a 128 dólares por barril para 2035). O novo informe disse que a indústria do petróleo terá que aumentar seu investimento em upstream no período previsto em 2 bilhões de dólares sobre as previsões anteriores de investimento da AIE.

De onde se supõe que a indústria petroleira vai deduzir que esses 2 bilhões de dólares saiam senão de preços significativamente mais altos? (Mais altos a curso prazo, talvez, do que a previsão de preços em longo prazo da AIE de 129 dólares por barril e subindo). Essa previsão de preços é obviamente pouco confiável, mas isso não é nada novo. A AIE vem publicando previsões de preços absurdamente equivocadas durante toda a década passada. De fato, se o enorme aumento de investimento em energia recomendado pela AIE for feito, tanto a energia elétrica como o petróleo serão muito menos acessíveis. Para uma economia mundial estritamente atada à conduta dos consumidores e dos mercados, uma economia já em estancamento ou contração, as limitações energéticas significam uma coisa e apenas uma: tempos difíceis.

E o que acontece com as energias renováveis?

A AIE prevê que apenas 15% dos 48 bilhões necessários irão para energias renováveis. Todo o demais é necessário apenas para remendar nosso atual sistema energético de petróleo-carnobo-gás de forma que não acabe na sarjeta por falta de combustível. Mas, quanto investimento seria necessário se a mudança climática fosse levada a sério? A maior parte das estimativas se referem apenas à eletricidade (isto é, passam por cima do crucial e problemático setor do transporte) e ignoram a questão da taxa de retorno energético. Inclusive quando simplificamos artificialmente o problema dessa forma, 7,2 bilhões divididos ao longo de vinte anos simplesmente não são suficientes. Um pesquisador estima que os investimentos terão que subir entre 1,5 a 2,5 bilhões por ano. De fato, a AIE está nos dizendo que não temos o que nos falta para manter nosso atual regime energético e provavelmente não vamos investir o suficiente para mudar para outro.

Se você olhar para as tendências citadas e ignoradas e para as enganosas previsões de preços explícitas, a mensagem da AIE é clara: a estabilidade continuada dos preços do petróleo parece problemática. E com os preços dos combustíveis fósseis altos e voláteis, os governos provavelmente terão mais dificuldade de dedicar o capital de investimento progressivamente escasso ao desenvolvimento de nova capacidade energética renovável.

Quando ler esse informe, imagine-se na pele de um político de alto nível. Você não vai querer começar a pensar em uma aposentadoria antecipada?

(*) Ecólogo e professor universitário norte-americano, especializado em temas relacionados aos aspectos ambientais e sociais do uso de energias e suas fontes e, em particular, os relacionados às consequências resultantes das teorias do esgotamento do petróleo.

TExto original: CARTA MAIOR