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sexta-feira, 14 de agosto de 2015

OS IMPOSTOS E OS EMPRÉSTIMOS

Todo cidadão esclarecido sabe que os impostos são pagos pelas pessoas quando compram algum produto ou consomem algum serviço. É comum vermos pessoas (principalmente empresários do comércio) que pagam mais impostos que vários trabalhadores juntos e por isso acham que merecem serem melhores tratados pelos serviços prestados pelo Estado! Se impostos são pagos quando do consumo de algum produto e serviços, quem paga os impostos pagos pelos empresários são os compradores dos produtos e serviços que eles vendem por intermédio das empresas que possuem.

Para impulsionar o consumo, os Estados e municípios, facilitaram a criação de indústrias e empresas dando incentivos fiscais e muitas vezes subsidiando a produção. Mas nem sempre o dinheiro arrecadado pelos impostos são suficientes para financiar a estrutura das industrias e de serviços e o Estado recorre a bancos privados (geralmente estrangeiros) para obter o dinheiro necessário.

segunda-feira, 24 de março de 2014

Paul Krugman e Banco Mundial sobre o Brasil apesar da sonegação

O Nobel de economia, Paul Krugman, na abertura do Fórum Brasil em São Paulo, destacou a visível e duradoura vitalidade de nosso parque econômico.

José Carlos Peliano (*)

A semana passada foi especialmente rica em declarações sobre a economia brasileira. De 17 a 21 de março fontes insuspeitas e diferenciadas apontaram pelo menos dois pilares que sustentam o desempenho do país e, apesar disso, um vírus que tenta desarticular as contas públicas. Tudo isso a mercê dos vendavais que vira e mexe sacodem as expectativas, as previsões e as manchetes.

De início, o Nobel de economia, Paul Krugman, na abertura do Fórum Brasil em São Paulo, destacou a visível e duradoura vitalidade de nosso parque econômico. Este o primeiro pilar de sustentação. Contrariamente aos arautos oposicionistas de catástrofes iminentes, registrou em especial a capacidade de adaptação da economia brasileira aos trancos e barrancos da crise mundial e às opções e aos rumos seguidos pelo mercado interno. Chamou-lhe a atenção em particular a flexibilidade demonstrada pela política econômica e pela economia em responder aos cenários negativos. E se sair bem.

Enumerou o economista americano três vantagens em relação às demais economias em crise que não se recuperam mesmo em cenários de juros baixos e inflações no chão tampouco conseguem estimular investimentos. 

A primeira vantagem é a nossa menor exposição aos riscos cambiais por conta de uma dívida externa levada a rédeas curtas. E de uma reserva cambial sólida e crescente. O lado externo, portanto, não assusta mais como em décadas anteriores.

As duas vantagens complementares são a inflação controlada e a política fiscal bem administrada. De fato, esses pilares econômicos têm mantido nosso país resistindo a ataques especulativos, a reduções de exportações e a pressão de importações. O lado interno vira gente grande em contraste com administrações federais de períodos passados.

O único senão anunciado por Krugman foi a dinâmica econômica da China cujo motor pode eventualmente desacelerar mais e afetar negativamente nossa pauta de exportações de commodities. E daí conturbar a balança de pagamentos. Enquanto a economia mundial não voltar a crescer, todo o cuidado com a expansão chinesa é pouco. No mais, segundo ele, pista livre para os motores de nossa indústria, serviços e agricultura permanecerem ligados e operando nos limites de suas capacidades.

Nessas condições, portanto, o lado econômico de nosso país caminha bem e ainda com fôlego para continuar roncando motores pelas pistas mesmo experimentando terrenos difíceis e muitas vezes velocidades menores. Mas ainda assim à frente dos motores em ritmo de tartaruga da maioria das demais economias. 

E o lado social? O lado social igualmente vai indo bem e com bons resultados. Este o segundo pilar de sustentação. Repisando caminhos anteriores, o Brasil conseguiu reduzir marcadamente a desigualdade nos últimos 10 anos. Um dos elementos fundamentais dessa conquista foi a retirada de famílias da pobreza para inserção nos mercados de trabalho e consumo. Intento sem precedentes na histórica econômica do país e sem comparação no mundo moderno.

Esse intento foi lembrado também na semana anterior quando ocorreu o lançamento no Rio de Janeiro do Fórum de Aprendizagem Sul-Sul sobre política social. Ministros de 70 países, cerca de 200 responsáveis de políticas públicas e mais peritos internacionais participaram do evento intitulado Mundo Sem Pobreza. A ideia é de viabilizar um Portal Virtual para a obtenção de informações sobre programas e projetos para a redução da pobreza e da desigualdade social.

Apoiado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e Banco Mundial, o encontro destacou-se pela apresentação da experiência brasileira com o Programa Bolsa Família que conseguiu viabilizar a entrada na sociedade de consumo de cerca de 50 milhões de pessoas possibilitando melhoria de renda e obtenção de trabalho. 

A ministra de Solidariedade Social de Djibouti destacou ser a ferramenta virtual um dos instrumentos mais importantes para a construção de sistemas de proteção social. Já a diretora do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel, afiançou ter sido oferecida uma oportunidade para acelerar e expandir as lições de aplicação de política social no país.

Por fim, a menção ao vírus completa os destaques da semana anterior, quando o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), através da campanha “Quanto custa o Brasil para você?”, divulgou que em quase 100 dias neste ano o país perdeu cerca de R$ 106 bilhões com a sonegação de impostos. Muito dinheiro fora dos cofres públicos que ficou nos caixas de empresas e bolsos dos cidadãos.

O tamanho da sonegação, o Sonegômetro, placar que registra o quanto de tributos devidos não chega aos cofres públicos pelo recolhimento dos contribuintes (pessoas físicas e jurídicas), calculou que em 2013 o total atingiu cerca de R$ 415 bilhões, o que representa perto de 8,6% do PIB.

Argumenta o sindicato com razão que o dinheiro sonegado, que poderia vir a ser investido na saúde ou educação, sai pelo ralo e perde uso coletivo. A administração pública não consegue ir atrás dos grandes devedores sacrificando assim cada vez mais os pobres e a classe média.

Dos três eventos citados acima sobre o desempenho da economia brasileira fica a lição: apesar dos sonegadores minarem os cofres públicos, ao reduzir os recursos que poderiam ser aplicados em ampliação de programas sociais e reforços de gastos de custeio e de investimentos, o país segue economicamente seguro e socialmente responsável. Cumpre bem seu papel entre os países emergentes e dá lição de competência na administração econômica e na proteção social. Mas como santo de casa não faz milagres, é preciso que os de fora tratem o país como gente grande, exemplo a ser referenciado e parceiro confiável.

Imagine se o sonegômetro viesse a registrar valores menores de ano a ano, a economia brasileira continuasse a resistir à crise mundial e a desigualdade social mostrasse uma cara menos sofrida e mais saudável? Com certeza teríamos condições seguras e razoáveis de pensar em nos mostrarmos ao mundo como sociedade mais justa e igualitária e nação mais forte e exemplar.

Texto original: CARTA MAIOR

domingo, 4 de setembro de 2011

Comprando a Independência

Por Antônio Carlos Vieira

É muito comum se criticar ao nosso governo referente a nossa dívida (Interna e externa). Mas, será que a grande maioria dos brasileiros sabem como surgiu a Dívida do Estado Brasileiro?

Quando a Família Real Portuguesa veio para o Brasil, fugindo da Invasão Napoleônica, junto foi trazida a Dívida contraída pela Casa Real Portuguesa, que era devedora junto ao Império Inglês.

Para a independência do Estado Brasileiro ser aceita, tivemos que assumir a dívida da Casa Real Portuguesa (é a chamada Herança Maldita), ou seja, compramos a nossa independência por um valor na ordem de 1,3 milhões de Libras Esterlinas, que na época, correspondia a cerca de 30% de nossas exportações.

Embora o Brasil adquirisse (ou comprado) a independência, toda a Estrutura Política, Social e Econômica foram mantidas de maneira igual a época que era colônia. Os escravos continuaram escravos e os senhores de engenhos continuaram senhores de engenho.

O novo império (O Brasil) surgido precisava quitar a dívida assumida e as novas despesas surgidas e para isso teve que tomar mais empréstimos. Durante o Período Imperial Brasileiro foram contraídos 17 empréstimos.

De todo o dinheiro emprestado, 40% foram para pagar dívidas antigas, cobrir comissões de credores e intermediários ( a maioria dos empréstimos foram intermediados pela casa bancária Rothschild & Sons). O restante (60%) vieram para o Brasil em forma de bens – equipamentos militar, provisões, produtos têxteis e ferragens, ou seja, o dinheiro nunca chegou ao Brasil.

Hoje, o Brasil não tem mais a chamada Dívida Externa, parte foi paga e outra foi transformada em Dívida Interna (por sinal gigantesca) clique aqui. E desde aquela época, os empréstimos sempre beneficiou e continuam beneficiando os que controlavam e controlam a máquina do governo, só que a conta é para ser paga por todos que tenham ou não sido beneficiados.

TEXTO RELACIONADO:
Cuba e o imperialismo brasileiro

DADOS BIBLIOGRÁFICOS:
Reinaldo Gonçalves e Valter Pomar, O BRASIL ENDIVIDADO, Editora Fundação Perseu Abramo